[{"data":1,"prerenderedAt":262},["ShallowReactive",2],{"content-\u002Fnoticias\u002Fjustica-proibe-mae-de-se-aproximar-da-filha-de-12-anos-apos":3,"related-\u002Fnoticias\u002Fjustica-proibe-mae-de-se-aproximar-da-filha-de-12-anos-apos":219},{"_path":4,"_dir":5,"_draft":6,"_partial":6,"_locale":7,"title":8,"description":9,"date":10,"category":11,"city":12,"region":13,"image":14,"imageAlt":15,"author":16,"source":17,"source_url":18,"urgent":6,"featured":6,"tags":19,"body":24,"_type":213,"_id":214,"_source":215,"_file":216,"_stem":217,"_extension":218},"\u002Fnoticias\u002Fjustica-proibe-mae-de-se-aproximar-da-filha-de-12-anos-apos","noticias",false,"","Justiça do Seridó impõe medida protetiva para resguardar adolescente de 12 anos","Decisão da Vara de Caicó fixa distância mínima de 200 metros, veda contato presencial e virtual e aciona rede de assistência social e de saúde da adolescente.","2026-10-17T16:15:21.437Z","policia","Caicó","serido","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fjustica-proibe-mae-de-se-aproximar-da-filha-de-12-anos-apos.webp","Fachada do fórum da Justiça com balança simbolizando proteção de menores","Tribuna RN","G1 RN","https:\u002F\u002Fg1.globo.com\u002Frn\u002Frio-grande-do-norte\u002Fnoticia\u002F2026\u002F10\u002F17\u002Fjustica-proibe-mae-de-se-aproximar-da-filha-de-12-anos-apos-ameacas-e-agressao-no-rn.ghtml",[20,12,21,22,23],"Rio Grande do Norte","Seridó","Justiça","Proteção de menores",{"type":25,"children":26,"toc":207},"root",[27,41,46,53,58,113,118,124,129,134,177,182,188,193,198],{"type":28,"tag":29,"props":30,"children":31},"element","p",{},[32,39],{"type":28,"tag":33,"props":34,"children":35},"strong",{},[36],{"type":37,"value":38},"text","CAICÓ\u002FRN",{"type":37,"value":40}," — A Justiça potiguar determinou medidas protetivas de urgência em benefício de uma adolescente de 12 anos, moradora da região do Seridó. A ordem, proferida pela 1ª Vara da Comarca de Caicó, estabelece afastamento mínimo de 200 metros, proíbe qualquer aproximação e veda contato presencial ou por meios digitais, tanto em relação à jovem quanto à pessoa responsável de fato por seus cuidados diários.",{"type":28,"tag":29,"props":42,"children":43},{},[44],{"type":37,"value":45},"Segundo os autos mencionados na decisão, o caso envolve relatos de intimidações, ofensas verbais e agressão física que teriam partido da genitora biológica. O episódio central apontado no processo teria ocorrido em 10 de junho de 2026, quando a mulher supostamente ingressou sem permissão na casa onde a menina vive e exigiu levá-la, ocasião em que, conforme o relato levado ao Judiciário, ocorreram as ameaças e o puxão de cabelo descrito nos documentos.",{"type":28,"tag":47,"props":48,"children":50},"h2",{"id":49},"decisão-da-vara-de-caicó",[51],{"type":37,"value":52},"Decisão da Vara de Caicó",{"type":28,"tag":29,"props":54,"children":55},{},[56],{"type":37,"value":57},"Ao examinar o pedido, o magistrado responsável entendeu que os elementos reunidos até aquele momento indicavam risco à integridade física e emocional da adolescente. A fundamentação, de acordo com a decisão, recorre à Lei nº 14.344\u002F2022, conhecida nacionalmente como Lei Henry Borel, voltada à prevenção e ao enfrentamento de agressões domésticas e familiares contra crianças e adolescentes.",{"type":28,"tag":59,"props":60,"children":61},"ul",{},[62,73,83,93,103],{"type":28,"tag":63,"props":64,"children":65},"li",{},[66,71],{"type":28,"tag":33,"props":67,"children":68},{},[69],{"type":37,"value":70},"Distância mínima:",{"type":37,"value":72}," 200 metros da adolescente e da guardiã de fato, em qualquer ambiente;",{"type":28,"tag":63,"props":74,"children":75},{},[76,81],{"type":28,"tag":33,"props":77,"children":78},{},[79],{"type":37,"value":80},"Contato vedado:",{"type":37,"value":82}," proibidas mensagens, ligações, visitas e interações por redes sociais ou aplicativos;",{"type":28,"tag":63,"props":84,"children":85},{},[86,91],{"type":28,"tag":33,"props":87,"children":88},{},[89],{"type":37,"value":90},"Visitas suspensas:",{"type":37,"value":92}," encontros presenciais ficam interrompidos até nova deliberação judicial;",{"type":28,"tag":63,"props":94,"children":95},{},[96,101],{"type":28,"tag":33,"props":97,"children":98},{},[99],{"type":37,"value":100},"Base legal citada:",{"type":37,"value":102}," legislação federal de proteção ao público infantojuvenil contra agressão familiar;",{"type":28,"tag":63,"props":104,"children":105},{},[106,111],{"type":28,"tag":33,"props":107,"children":108},{},[109],{"type":37,"value":110},"Validade:",{"type":37,"value":112}," medidas seguem vigentes enquanto persistir o quadro de risco, com possibilidade de revisão.",{"type":28,"tag":29,"props":114,"children":115},{},[116],{"type":37,"value":117},"Ainda conforme o que foi divulgado sobre o processo, o descumprimento das restrições pode caracterizar infração penal, com detenção prevista de três meses a dois anos, além de eventual decretação de prisão preventiva a depender das circunstâncias avaliadas pela autoridade judicial.",{"type":28,"tag":47,"props":119,"children":121},{"id":120},"rede-de-proteção-e-acompanhamento",[122],{"type":37,"value":123},"Rede de proteção e acompanhamento",{"type":28,"tag":29,"props":125,"children":126},{},[127],{"type":37,"value":128},"Além do afastamento, a determinação incluiu a inserção da jovem e de seu núcleo afetivo nos serviços públicos de cuidado. O encaminhamento, segundo a decisão, envolve o Programa de Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos, o PAEFI, executado por meio do Centro de Referência Especializado de Assistência Social, o CREAS, com articulação das áreas de assistência social e saúde.",{"type":28,"tag":29,"props":130,"children":131},{},[132],{"type":37,"value":133},"Na prática da rede potiguar, esse tipo de acompanhamento costuma abranger escuta qualificada, orientação familiar, atendimento psicossocial e articulação com escola, unidades de saúde e Conselho Tutelar. O objetivo declarado é estabilizar a rotina da adolescente, preservar vínculos saudáveis e monitorar a evolução do contexto doméstico, sem exposição pública da menor, cuja identidade permanece preservada.",{"type":28,"tag":59,"props":135,"children":136},{},[137,147,157,167],{"type":28,"tag":63,"props":138,"children":139},{},[140,145],{"type":28,"tag":33,"props":141,"children":142},{},[143],{"type":37,"value":144},"Acompanhamento indicado:",{"type":37,"value":146}," inclusão no PAEFI, ligado ao CREAS do município;",{"type":28,"tag":63,"props":148,"children":149},{},[150,155],{"type":28,"tag":33,"props":151,"children":152},{},[153],{"type":37,"value":154},"Eixos de atenção:",{"type":37,"value":156}," assistência social e saúde, com suporte psicossocial à família;",{"type":28,"tag":63,"props":158,"children":159},{},[160,165],{"type":28,"tag":33,"props":161,"children":162},{},[163],{"type":37,"value":164},"Sigilo preservado:",{"type":37,"value":166}," nome, escola, endereço e imagens da adolescente não foram divulgados;",{"type":28,"tag":63,"props":168,"children":169},{},[170,175],{"type":28,"tag":33,"props":171,"children":172},{},[173],{"type":37,"value":174},"Canais de apoio no RN:",{"type":37,"value":176}," Disque 100, Conselho Tutelar, CREAS, delegacias especializadas e Ministério Público.",{"type":28,"tag":29,"props":178,"children":179},{},[180],{"type":37,"value":181},"Até a publicação desta matéria, não havia confirmação pública sobre manifestação da parte citada nos autos. O processo segue sujeito a reavaliação, e novas medidas poderão ser adotadas conforme o andamento da apuração e a avaliação técnica das equipes de atendimento.",{"type":28,"tag":47,"props":183,"children":185},{"id":184},"o-que-acontece-agora",[186],{"type":37,"value":187},"O que acontece agora",{"type":28,"tag":29,"props":189,"children":190},{},[191],{"type":37,"value":192},"O caso permanece sob acompanhamento da Justiça de Caicó. A restrição de aproximação e de contato continua valendo, e o cumprimento será fiscalizado pelos órgãos competentes. Qualquer alteração nas visitas ou nas demais condições dependerá de nova ordem judicial, após análise dos relatórios sociais e dos elementos reunidos na apuração.",{"type":28,"tag":29,"props":194,"children":195},{},[196],{"type":37,"value":197},"A orientação das autoridades para situações semelhantes no Seridó e em todo o Rio Grande do Norte é acionar imediatamente a rede de proteção ao menor sinal de ameaça, registrar ocorrência e buscar atendimento no CREAS, no Conselho Tutelar ou pelo Disque 100. Novos desdobramentos devem ser comunicados pelos canais oficiais, com resguardo integral da adolescente.",{"type":28,"tag":29,"props":199,"children":200},{},[201],{"type":28,"tag":202,"props":203,"children":204},"em",{},[205],{"type":37,"value":206},"Espaço aberto para defesa: Em conformidade com a presunção de inocência até o trânsito em julgado, o espaço abaixo permanece aberto para eventual manifestação dos envolvidos ou de suas respectivas defesas técnicas, conforme determina o Manual Editorial e Jurídico da Tribuna RN.",{"title":7,"searchDepth":208,"depth":208,"links":209},2,[210,211,212],{"id":49,"depth":208,"text":52},{"id":120,"depth":208,"text":123},{"id":184,"depth":208,"text":187},"markdown","content:noticias:justica-proibe-mae-de-se-aproximar-da-filha-de-12-anos-apos.md","content","noticias\u002Fjustica-proibe-mae-de-se-aproximar-da-filha-de-12-anos-apos.md","noticias\u002Fjustica-proibe-mae-de-se-aproximar-da-filha-de-12-anos-apos","md",[220,231,241,251],{"_path":221,"title":222,"description":223,"date":224,"category":11,"city":225,"region":13,"image":226,"author":16,"source":227,"tags":228},"\u002Fnoticias\u002Fgto-da-5-cipm-apreende-revolver-escondido-em-bolsa-de-crianca-e","PM encontra revólver calibre 38 escondido em bolsa de criança no Seridó","Abordagem do GTO da 5ª CIPM no Sítio Assembleia, em Jardim de Piranhas, localizou arma calibre 38 em mochila infantil. Casal em Celta foi levado à delegacia de Caicó.","2026-10-16T21:22:00.000Z","Jardim de Piranhas","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fgto-da-5-cipm-apreende-revolver-escondido-em-bolsa-de-crianca-e.webp","Portal BO",[20,225,21,229,230],"Segurança Pública","Polícia Militar",{"_path":232,"title":233,"description":234,"date":235,"category":11,"city":236,"region":237,"image":238,"author":16,"source":227,"tags":239},"\u002Fnoticias\u002Fhomem-e-assassinado-e-pai-fica-ferido-ao-tentar-defender-o-filho","Ataque a tiros mata homem e deixa pai ferido no Oeste potiguar","Ataque ocorreu na manhã de domingo em Governador Dix-Sept Rosado, segundo a Polícia Militar. Uma pessoa morreu no local e o pai foi levado ao Hospital Tarcísio Maia, em Mossoró. Polícia Civil apura autoria e motivação.","2026-10-19T12:22:00.000Z","Governador Dix-Sept Rosado","oeste","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fhomem-e-assassinado-e-pai-fica-ferido-ao-tentar-defender-o-filho.webp",[20,236,229,240],"Polícia Civil",{"_path":242,"title":243,"description":244,"date":245,"category":11,"city":246,"region":237,"image":247,"author":16,"source":248,"tags":249},"\u002Fnoticias\u002Fcasal-suspeito-de-trafico-e-preso-com-revolver-municiado-no","Casal é detido sob suspeita de tráfico com revólver e drogas em Apodi","Abordagem da 6ª CIPM no Centro de Apodi terminou com 151 gramas de entorpecentes, dinheiro e um revólver calibre 38 apreendidos na noite de sexta-feira.","2026-10-17T21:14:51.770Z","Apodi","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fcasal-suspeito-de-trafico-e-preso-com-revolver-municiado-no.webp","Agora RN",[20,246,250,229],"Oeste Potiguar",{"_path":252,"title":253,"description":254,"date":255,"category":11,"city":256,"region":257,"image":258,"author":16,"source":248,"tags":259},"\u002Fnoticias\u002Fdois-motociclistas-sao-presos-por-embriaguez-ao-volante-durante","Blitz da Operação Zero Álcool detém dois motociclistas na Grande Natal","Ações do CPRE nas RNs 307 e 315, em Extremoz e Vera Cruz, terminaram com dois condutores presos após teste do etilômetro apontar embriaguez na noite de sexta-feira.","2026-10-17T21:14:43.056Z","Extremoz","grande-natal","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fdois-motociclistas-sao-presos-por-embriaguez-ao-volante-durante.webp",[20,256,260,261,229],"Vera Cruz","Grande Natal",1792415873194]