MPRN apura cinco mortes em operações da PM em quatro cidades do Litoral Norte

TOUROS/RN — O órgão ministerial potiguar instaurou quinteto de apurações isoladas para destrinchar óbitos verificados durante intervenções de guarnições fardadas no Norte do Estado. Conforme divulgado pelo Agora RN, os episódios se deram no fim do primeiro semestre deste ano e alcançaram cinco homens em quatro cidades da faixa do Mato Grande. Os atos de instauração circularam no boletim oficial da instituição na edição desta terça (6).

Em todos os registros, as vítimas foram alvejadas enquanto equipes de plantão atuavam nas respectivas localidades. Cada óbito agora terá uma tramitação própria, com recolhimento de exames, mapeamento dos armamentos e identificação dos integrantes das patrulhas.

Quinteto de episódios no Mato Grande e Litoral Norte

O conjunto abrange quatro pontos da costa Norte: Touros e Pedra Grande, com dois casos em Rio do Fogo no fim de junho e um em São Miguel do Gostoso no início do mês. Segundo os promotores, cada procedimento mira um óbito específico:

• Gustavo da Silva Matos — atendido em Rio do Fogo no fim de junho;
• Venicio Vito Mateus Marcelino Barbosa — socorrido na mesma data, no mesmo município;
• Jaelson Pereira da Costa — assistido em unidade hospitalar de Touros em junho;
• Carlos Wagner de Sena Macedo — caso do início de junho no município gostosoense;
• Juliano dos Santos Silva — o fato mais antigo, em Pedra Grande, no fim de maio.

Ainda conforme os autos ministeriais, Gustavo e Venicio deram entrada na rede hospitalar foguense e faleceram na unidade ao cair da noite do dia 26, por volta das sete horas. Jaelson foi levado para o hospital municipal tourense na noite do dia 25, perto das onze e meia. Juliano recebeu socorro na unidade de saúde local, em Pedra Grande, na tarde do dia 29 daquele mês, em torno das cinco da tarde. O episódio gostosoense foi lançado por volta das nove da noite do dia 6 daquele mês. O par socorrido em solo foguense está ligado a uma única intervenção no distrito de Pititinga.

Roteiro de diligências traçado pelos promotores

Para reconstituir cada intervenção, os representantes do MPRN fixaram um pacote de providências, calibrado caso a caso. Entre os pontos requisitados aparecem:

• Exames oficiais: laudos do instituto de criminalística do Estado (Itep), com checagem corporal e cotejo entre projéteis, cápsulas recolhidas e o arsenal ligado a cada fato;
• Composição das patrulhas: indicação nominal de quem integrou cada guarnição, com remessa dos quadros de plantão e dos registros lavrados pelo Comando da PM;
• Arsenal catalogado: no fato de Pititinga, dois fuzis Imbel, uma pistola .380 da Taurus, uma submetralhadora MT40 da Famai e ainda um revólver com numeração suprimida; no fato de Touros, um par de fuzis 5.56 e duas pistolas G22 da Glock;
• Conexão com a Civil: envio dos autos já abertos nas unidades territoriais, a exemplo da regional sediada em João Câmara (10ª DR) no episódio de Touros;
• Escuta de relatos: coleta de depoimentos de quem presenciou os fatos e aviso formal aos parentes sobre a instauração dos feitos.

Conforme os promotores, a meta é conferir a regularidade de cada tiro, o cenário que motivou o emprego da força e se os manuais operacionais foram seguidos pelas equipes de plantão.

O que acontece agora

O quinteto de feitos entra agora na etapa de colheita de elementos técnicos. Exames do Itep, papéis do Comando da PM e depoimentos formarão a base para o MPRN definir os rumos — que podem passar por arquivamento, sugestão de ajustes de procedimento ou, surgindo vestígio de desvio, encaminhamento às esferas penal ou de improbidade, sempre sob controle judicial.

Até a publicação desta matéria, as apurações estavam em fase preliminar e nenhuma conclusão sobre responsabilidades havia sido firmada. A recomendação do órgão é que moradores das quatro localidades com dados sobre os fatos acionem os canais institucionais do MPRN. Novas informações devem vir a público conforme os exames forem finalizados.

Espaço aberto para defesa: Em conformidade com a presunção de inocência até o trânsito em julgado, o espaço abaixo permanece aberto para eventual manifestação dos envolvidos ou de suas respectivas defesas técnicas, conforme determina o Manual Editorial e Jurídico da Tribuna RN.