[{"data":1,"prerenderedAt":243},["ShallowReactive",2],{"content-\u002Fnoticias\u002Fmp-denuncia-ex-secretaria-de-extremoz-por-desmate-de-mata":3,"related-\u002Fnoticias\u002Fmp-denuncia-ex-secretaria-de-extremoz-por-desmate-de-mata":205},{"_path":4,"_dir":5,"_draft":6,"_partial":6,"_locale":7,"title":8,"description":9,"date":10,"category":11,"city":12,"region":13,"image":14,"imageAlt":15,"author":16,"source":17,"source_url":18,"urgent":6,"featured":6,"tags":19,"body":25,"_type":199,"_id":200,"_source":201,"_file":202,"_stem":203,"_extension":204},"\u002Fnoticias\u002Fmp-denuncia-ex-secretaria-de-extremoz-por-desmate-de-mata","noticias",false,"","Ex-secretária de Extremoz é denunciada por liberar obra em área de Mata Atlântica","O MPRN denunciou a ex-secretária de Meio Ambiente de Extremoz, um empresário e a Vetor Norte por desmate de 21,58 hectares de Mata Atlântica e dunas na BR-101 Norte. Veja a acusação.","2026-10-06T20:36:56.164Z","policia","Extremoz","grande-natal","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fmp-denuncia-ex-secretaria-de-extremoz-por-desmate-de-mata.webp","Área de vegetação de Mata Atlântica e dunas na Grande Natal","Tribuna RN","Agora RN","https:\u002F\u002Fagorarn.com.br\u002Frn\u002Fmp-denuncia-ex-secretaria-de-extremoz\u002F",[20,12,21,22,23,24],"Rio Grande do Norte","Grande Natal","Meio Ambiente","MPRN","BR-101",{"type":26,"children":27,"toc":193},"root",[28,42,47,54,59,104,109,115,120,153,158,163,168,174,179,184],{"type":29,"tag":30,"props":31,"children":32},"element","p",{},[33,40],{"type":29,"tag":34,"props":35,"children":36},"strong",{},[37],{"type":38,"value":39},"text","EXTREMOZ\u002FRN",{"type":38,"value":41}," — Os promotores potiguares levaram à Justiça uma acusação de crime contra o meio ambiente envolvendo a ex-comandante da pasta ambiental de Extremoz, na Grande Natal, um empresário do ramo imobiliário e a loteadora responsável por um projeto no eixo da rodovia federal que corta o município. Segundo o MPRN, o empreendimento avançou sobre 21,58 hectares de vegetação nativa e sobre dunas amparadas pela legislação, no trecho Norte da BR-101. A denúncia foi divulgada nesta terça-feira (6), de acordo com o Agora RN.",{"type":29,"tag":30,"props":43,"children":44},{},[45],{"type":38,"value":46},"São apontados na peça a ex-gestora indicada como autora das autorizações, o empresário tratado como representante da loteadora e a própria pessoa jurídica. A tese do órgão ministerial é de que licenças municipais teriam sido concedidas sem competência para tanto. Até a publicação desta matéria, o Judiciário ainda decidiria sobre o recebimento da denúncia.",{"type":29,"tag":48,"props":49,"children":51},"h2",{"id":50},"loteamento-com-479-unidades-no-corredor-da-br-101",[52],{"type":38,"value":53},"Loteamento com 479 unidades no corredor da BR-101",{"type":29,"tag":30,"props":55,"children":56},{},[57],{"type":38,"value":58},"O projeto em questão, denominado Vetor Norte, ocupa uma gleba no corredor de expansão entre Natal e Extremoz e previa:",{"type":29,"tag":60,"props":61,"children":62},"ul",{},[63,74,84,94],{"type":29,"tag":64,"props":65,"children":66},"li",{},[67,72],{"type":29,"tag":34,"props":68,"children":69},{},[70],{"type":38,"value":71},"479 lotes",{"type":38,"value":73}," destinados a moradias, além de um núcleo comercial agregado ao perímetro;",{"type":29,"tag":64,"props":75,"children":76},{},[77,82],{"type":29,"tag":34,"props":78,"children":79},{},[80],{"type":38,"value":81},"Classificação técnica",{"type":38,"value":83}," do órgão ambiental estadual como iniciativa de grande porte, com médio potencial de impacto;",{"type":29,"tag":64,"props":85,"children":86},{},[87,92],{"type":29,"tag":34,"props":88,"children":89},{},[90],{"type":38,"value":91},"21,58 hectares",{"type":38,"value":93}," apontados pelos promotores como área de supressão de vegetação nativa do bioma costeiro;",{"type":29,"tag":64,"props":95,"children":96},{},[97,102],{"type":29,"tag":34,"props":98,"children":99},{},[100],{"type":38,"value":101},"Faixa de dunas",{"type":38,"value":103}," com vegetação fixadora atingida, em ponto enquadrado como preservação permanente.",{"type":29,"tag":30,"props":105,"children":106},{},[107],{"type":38,"value":108},"Ainda conforme a acusação, maquinário pesado teria sido usado para remover a cobertura vegetal. Vistorias conduzidas pelo Idema confirmaram, segundo os promotores, a retirada da mata e a interferência no campo de dunas, como relatado pelo portal potiguar.",{"type":29,"tag":48,"props":110,"children":112},{"id":111},"autorizações-municipais-sem-competência-estadual-diz-a-acusação",[113],{"type":38,"value":114},"Autorizações municipais sem competência estadual, diz a acusação",{"type":29,"tag":30,"props":116,"children":117},{},[118],{"type":38,"value":119},"O eixo da denúncia é o conflito de competência para licenciar. De acordo com os promotores, enquanto chefiava a pasta ambiental extremoziense, a então titular teria assinado três atos em benefício do loteamento:",{"type":29,"tag":60,"props":121,"children":122},{},[123,133,143],{"type":29,"tag":64,"props":124,"children":125},{},[126,131],{"type":29,"tag":34,"props":127,"children":128},{},[129],{"type":38,"value":130},"Permissão para remover a vegetação",{"type":38,"value":132}," existente na gleba do projeto;",{"type":29,"tag":64,"props":134,"children":135},{},[136,141],{"type":29,"tag":34,"props":137,"children":138},{},[139],{"type":38,"value":140},"Atestado de viabilidade inicial",{"type":38,"value":142}," para a fase de planejamento do parcelamento;",{"type":29,"tag":64,"props":144,"children":145},{},[146,151],{"type":29,"tag":34,"props":147,"children":148},{},[149],{"type":38,"value":150},"Permissão de implantação",{"type":38,"value":152}," para o início das movimentações de terra no local.",{"type":29,"tag":30,"props":154,"children":155},{},[156],{"type":38,"value":157},"A tese acusatória afirma que tais papéis saíram sem a concordância prévia do Idema, exigida quando o tamanho e as feições do projeto transferem o licenciamento para o Estado. A análise técnica do instituto concluiu, depois de idas a campo, que a esfera municipal não poderia ter conduzido sozinha aquele processo.",{"type":29,"tag":30,"props":159,"children":160},{},[161],{"type":38,"value":162},"A apuração começou a partir de uma blitz interna da própria pasta ambiental de Extremoz em dezembro de 2023, quando fiscais anotaram sinais de irregularidade e calcularam algo em torno de 20 hectares desmatados. Em seguida, segundo os promotores, requisições de documentos enviadas ao Executivo municipal e à secretaria não foram cumpridas integralmente, o que motivou um mandado judicial de apreensão de papéis na sede da pasta, de onde saíram os autos do licenciamento.",{"type":29,"tag":30,"props":164,"children":165},{},[166],{"type":38,"value":167},"Na capitulação sugerida, a ex-gestora é enquadrada em três dispositivos do estatuto federal ambiental (artigos 38-A, 50 e 67 da Lei 9.605\u002F1998), enquanto o empresário e a loteadora são enquadrados em dois deles (38-A e 50). Os promotores pediram ainda ressarcimento mínimo de R$ 100 mil por supostos prejuízos ecológicos e coletivos, com recolhimento ao fundo estadual de proteção ambiental, além de perícia complementar da Polícia Científica com o Idema para mensurar a degradação e orientar a recomposição. Quanto a uma sócia com fatia de 0,5% no negócio, o órgão entendeu que faltavam indícios de comando sobre as intervenções e arquivou aquele ponto.",{"type":29,"tag":48,"props":169,"children":171},{"id":170},"o-que-acontece-agora",[172],{"type":38,"value":173},"O que acontece agora",{"type":29,"tag":30,"props":175,"children":176},{},[177],{"type":38,"value":178},"A peça ainda depende do filtro do Judiciário, que pode recebê-la e tornar os apontados réus, solicitar complementos ou recusar os termos. Recebida a denúncia, abre-se a fase de instrução, com produção de provas, oitivas e exame técnico complementar sobre a dimensão do dano no corredor da BR-101.",{"type":29,"tag":30,"props":180,"children":181},{},[182],{"type":38,"value":183},"Nenhuma condenação foi imposta até a publicação desta matéria e o caso continua em apuração. A recomendação é acompanhar os comunicados oficiais do MPRN, do Idema e da Justiça. Novos desdobramentos devem surgir quando os laudos complementares ficarem prontos e houver manifestação judicial sobre a peça acusatória.",{"type":29,"tag":30,"props":185,"children":186},{},[187],{"type":29,"tag":188,"props":189,"children":190},"em",{},[191],{"type":38,"value":192},"Espaço aberto para defesa: Em conformidade com a presunção de inocência até o trânsito em julgado, o espaço abaixo permanece aberto para eventual manifestação dos envolvidos ou de suas respectivas defesas técnicas, conforme determina o Manual Editorial e Jurídico da Tribuna RN.",{"title":7,"searchDepth":194,"depth":194,"links":195},2,[196,197,198],{"id":50,"depth":194,"text":53},{"id":111,"depth":194,"text":114},{"id":170,"depth":194,"text":173},"markdown","content:noticias:mp-denuncia-ex-secretaria-de-extremoz-por-desmate-de-mata.md","content","noticias\u002Fmp-denuncia-ex-secretaria-de-extremoz-por-desmate-de-mata.md","noticias\u002Fmp-denuncia-ex-secretaria-de-extremoz-por-desmate-de-mata","md",[206,216,225,233],{"_path":207,"title":208,"description":209,"date":210,"category":11,"city":211,"region":13,"image":212,"author":16,"source":17,"tags":213},"\u002Fnoticias\u002Fpolicia-civil-prende-quatro-homens-e-apreende-drogas-e-arma-em","Operação desarticula ponto de drogas em condomínio de Parnamirim","Ação da Polícia Civil na Grande Natal resultou em quatro detidos, 218 embalagens de entorpecentes, revólver e dinheiro. Dois mandados de prisão também foram cumpridos.","2026-10-15T19:18:00.456Z","Parnamirim","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fpolicia-civil-prende-quatro-homens-e-apreende-drogas-e-arma-em.webp",[20,211,21,214,215],"Segurança Pública","Polícia Civil",{"_path":217,"title":218,"description":219,"date":220,"category":11,"city":221,"region":13,"image":222,"author":16,"source":17,"tags":223},"\u002Fnoticias\u002Fmulher-e-presa-suspeita-de-movimentar-dinheiro-do-trafico-no-rn","Operação no RN prende suspeita de cuidar do caixa do tráfico em Natal","Ação da Polícia Civil cumpriu mandados em Natal e Ceará-Mirim contra grupo investigado por tráfico, com 31 ordens judiciais e foco na movimentação financeira do esquema.","2026-10-16T16:28:00.000Z","Ceará-Mirim","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fmulher-e-presa-suspeita-de-movimentar-dinheiro-do-trafico-no-rn.webp",[20,224,221,214],"Natal",{"_path":226,"title":227,"description":228,"date":229,"category":11,"city":224,"region":13,"image":230,"author":16,"source":17,"tags":231},"\u002Fnoticias\u002Facoes-da-pm-apos-roubo-a-pizzaria-deixam-tres-mortos-no-tirol-e","Perseguição após roubo a pizzaria termina com três mortos em Natal","Perseguição do 5º Batalhão após roubo em Capim Macio atravessou a Salgado Filho e terminou com três mortos no Tirol e em Mãe Luíza, na noite de quinta-feira.","2026-10-16T15:22:00.000Z","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Facoes-da-pm-apos-roubo-a-pizzaria-deixam-tres-mortos-no-tirol-e.webp",[20,224,214,232],"Polícia Militar",{"_path":234,"title":235,"description":236,"date":237,"category":11,"city":238,"region":13,"image":239,"author":16,"source":240,"tags":241},"\u002Fnoticias\u002Fuma-pessoa-morre-e-outras-duas-ficam-feridas-em-acidente-na-rn","Idoso de 72 anos morre e dois ficam feridos após carro sair da pista na RN-203","Saída de pista com batida em cercado foi registrada na RN-203, trecho de São Paulo do Potengi, na tarde de quinta-feira; o condutor se desgovernou e os feridos foram socorridos ao Hospital Walfredo Gurgel, em Natal.","2026-10-16T12:15:49.653Z","São Paulo do Potengi","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fuma-pessoa-morre-e-outras-duas-ficam-feridas-em-acidente-na-rn.webp","G1 RN",[20,238,242],"Trânsito",1792182496060]