MPE monta força-tarefa no RN contra compra de votos na véspera do 1º turno

NATAL/RN — O Ministério Público Eleitoral vai montar uma força-tarefa em todo o Rio Grande do Norte para vigiar de perto a votação do primeiro turno, marcada para este domingo (4). Segundo o procurador regional eleitoral Fernando Rocha, a prioridade absoluta das equipes é flagrar e combater a compra e a venda de votos, apontada pelo órgão como o crime mais grave do processo eleitoral.

De acordo com o MPE, a fiscalização começa antes mesmo da abertura das urnas e pode se estender ao segundo turno, previsto para o dia 25, caso haja nova votação no estado. Promotores eleitorais vão acompanhar a instalação das seções, a movimentação em locais de votação, comitês, residências e estabelecimentos ligados a candidatos, além de apurar denúncias de abuso de poder econômico e político em todas as regiões potiguares, da Grande Natal ao Oeste e ao Seridó.

Compra de votos no centro da mira

O procurador regional eleitoral afirmou que a troca de dinheiro ou favores por voto concentra os maiores esforços da operação. Segundo ele, esse tipo de conduta desequilibra a disputa e atinge diretamente o eleitor mais vulnerável, por isso recebe tratamento de crime prioritário na atuação do órgão.

Entre os pontos que estarão sob vigilância direta, de acordo com o MPE, estão:

• Oferta de dinheiro em troca de voto, tanto a eleitores quanto por intermediários;
• Transporte ou alimentação oferecidos com intenção de aliciar o eleitor;
• Coação e violência política, incluindo casos de violência política de gênero;
• Uso da máquina pública para favorecer candidaturas, configurando abuso de poder político ou econômico.

As equipes também vão observar a prestação de contas das campanhas, a origem e a distribuição dos recursos e a regularidade de pesquisas e levantamentos de dados usados na disputa.

Propaganda irregular e campanha nas redes

A outra frente da força-tarefa mira a propaganda fora das regras. Segundo o MPE, entram no radar o derramamento de santinhos no entorno dos locais de votação, o uso de alto-falantes e amplificadores em volume ou horário proibidos, além de shows, comícios, carreatas e distribuição de brindes como bandeiras, broches, adesivos e peças de vestuário.

Os promotores poderão acompanhar ainda a publicação de novos conteúdos de campanha na reta final, incluindo materiais impulsionados nas redes sociais. A captação e o gasto de recursos com publicidade digital também serão verificados, já que o impulsionamento sem declaração à Justiça Eleitoral pode gerar multa e até cassação do registro.

Como denunciar e próximos passos

Eleitores, candidatos e partidos podem comunicar qualquer suspeita diretamente ao Ministério Público Eleitoral pelo aplicativo MPF Serviços ou pela Sala de Atendimento ao Cidadão. A orientação do órgão é registrar o máximo de detalhes possível — local, horário, nomes e, se houver, fotos ou vídeos — para agilizar a apuração.

Conclusão

A operação de fiscalização cobre todas as etapas do processo, do cadastro de eleitores à campanha, passando pela votação, pela apuração, pela diplomação e pela posse dos eleitos. Com a votação do primeiro turno marcada para domingo (4), a expectativa do MPE é inibir irregularidades na véspera e no dia do pleito. Novos balanços da atuação devem ser divulgados pelos canais oficiais do órgão após o fim da votação.