[{"data":1,"prerenderedAt":223},["ShallowReactive",2],{"content-\u002Fnoticias\u002Fmultas-ambientais-e-urbanisticas-poderao-virar-melhorias-para":3,"related-\u002Fnoticias\u002Fmultas-ambientais-e-urbanisticas-poderao-virar-melhorias-para":185},{"_path":4,"_dir":5,"_draft":6,"_partial":6,"_locale":7,"title":8,"description":9,"date":10,"category":11,"city":12,"region":13,"image":14,"imageAlt":15,"author":16,"source":17,"source_url":18,"urgent":6,"featured":6,"tags":19,"body":24,"_type":179,"_id":180,"_source":181,"_file":182,"_stem":183,"_extension":184},"\u002Fnoticias\u002Fmultas-ambientais-e-urbanisticas-poderao-virar-melhorias-para","noticias",false,"","Natal troca multa ambiental por obra verde com desconto de até 30%","Nova lei de Natal permite que pessoas e empresas convertam multas ambientais e urbanísticas em recuperação de áreas, praças e ações verdes, com desconto de até 30% e aval da Semurb.","2026-10-13T18:18:00.000Z","politica","Natal","grande-natal","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fmultas-ambientais-e-urbanisticas-poderao-virar-melhorias-para.webp","Equipe da Semurb em ação de fiscalização ambiental em Natal","Tribuna RN","Agora RN","https:\u002F\u002Fagorarn.com.br\u002Fservicos\u002Fmultas-ambientais-e-urbanisticas-natal\u002F",[20,12,21,22,23],"Rio Grande do Norte","Semurb","Meio Ambiente","Legislação",{"type":25,"children":26,"toc":173},"root",[27,41,46,53,58,103,108,114,119,138,143,162,168],{"type":28,"tag":29,"props":30,"children":31},"element","p",{},[32,39],{"type":28,"tag":33,"props":34,"children":35},"strong",{},[36],{"type":37,"value":38},"text","NATAL\u002FRN",{"type":37,"value":40}," — Pessoas e empresas punidas por dano ao meio ambiente ou por irregularidade urbana na capital ganharam uma alternativa ao boleto: executar melhorias para a cidade. A troca foi autorizada pela LC nº 285, de outubro de 2026, divulgada no diário oficial natalense, e cada pedido passa pelo crivo da Semurb, a pasta municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, conforme noticiou o Agora RN.",{"type":28,"tag":29,"props":42,"children":43},{},[44],{"type":37,"value":45},"A novidade alcança autuados da capital potiguar. Em lugar de recolher apenas o valor aos cofres da prefeitura, o infrator pode sugerir uma contrapartida de interesse coletivo — e ainda abater parte do montante apurado, com redução que chega a 30% para quem aderir logo no começo do processo.",{"type":28,"tag":47,"props":48,"children":50},"h2",{"id":49},"cardápio-de-contrapartidas-para-a-cidade",[51],{"type":37,"value":52},"Cardápio de contrapartidas para a cidade",{"type":28,"tag":29,"props":54,"children":55},{},[56],{"type":37,"value":57},"A norma abre um menu de intervenções coletivas que podem ocupar o lugar da sanção em dinheiro. O leque mira mazelas visíveis da rotina natalense:",{"type":28,"tag":59,"props":60,"children":61},"ul",{},[62,73,83,93],{"type":28,"tag":63,"props":64,"children":65},"li",{},[66,71],{"type":28,"tag":33,"props":67,"children":68},{},[69],{"type":37,"value":70},"Reabilitação de terrenos e ecossistemas comprometidos",{"type":37,"value":72},", com salvaguarda de animais e plantas nativos;",{"type":28,"tag":63,"props":74,"children":75},{},[76,81],{"type":28,"tag":33,"props":77,"children":78},{},[79],{"type":37,"value":80},"Formação de consciência ecológica",{"type":37,"value":82}," e projetos de adaptação ao clima em transformação;",{"type":28,"tag":63,"props":84,"children":85},{},[86,91],{"type":28,"tag":33,"props":87,"children":88},{},[89],{"type":37,"value":90},"Cuidado e proteção animal",{"type":37,"value":92},", por meio de iniciativas de bem-estar;",{"type":28,"tag":63,"props":94,"children":95},{},[96,101],{"type":28,"tag":33,"props":97,"children":98},{},[99],{"type":37,"value":100},"Construção, requalificação ou conservação",{"type":37,"value":102}," de praças, logradouros e equipamentos de uso comum.",{"type":28,"tag":29,"props":104,"children":105},{},[106],{"type":37,"value":107},"Cada proposta tem de acontecer em solo natalense e dialogar com ao menos três Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, como exige o texto aprovado.",{"type":28,"tag":47,"props":109,"children":111},{"id":110},"adesão-voluntária-mas-com-análise-rigorosa",[112],{"type":37,"value":113},"Adesão voluntária, mas com análise rigorosa",{"type":28,"tag":29,"props":115,"children":116},{},[117],{"type":37,"value":118},"Nada ocorre no automático: técnicos da Semurb examinam o perfil da infração, o passado do autuado e o potencial pedagógico da medida, podendo barrar o benefício diante de episódios graves ou de reincidência.",{"type":28,"tag":29,"props":120,"children":121},{},[122,124,129,131,136],{"type":37,"value":123},"A lei desenha dois caminhos. No ",{"type":28,"tag":33,"props":125,"children":126},{},[127],{"type":37,"value":128},"direto",{"type":37,"value":130},", o próprio autuado tira do bolso e toca a obra chancelada pela pasta. No ",{"type":28,"tag":33,"props":132,"children":133},{},[134],{"type":37,"value":135},"indireto",{"type":37,"value":137},", ele se vincula a um projeto desenhado pela secretaria, bancando tudo ou fração do montante — com chance de fatiar a conta em até 24 mensalidades corrigidas pelo IPCA.",{"type":28,"tag":29,"props":139,"children":140},{},[141],{"type":37,"value":142},"Quem quiser aderir detalha o plano de trabalho, os insumos e as técnicas, o orçamento e o cronograma, juntando a ART quando o serviço exigir responsável técnico. Deferido o pleito, firma-se um Termo de Compromisso sob fiscalização da Semurb, e a baixa da penalidade só sai com a obra pronta, os deveres cumpridos e a chancela do órgão.",{"type":28,"tag":29,"props":144,"children":145},{},[146,148,153,155,160],{"type":37,"value":147},"O abatimento premia a rapidez: ",{"type":28,"tag":33,"props":149,"children":150},{},[151],{"type":37,"value":152},"30%",{"type":37,"value":154}," para o pedido protocolado junto da defesa, ",{"type":28,"tag":33,"props":156,"children":157},{},[158],{"type":37,"value":159},"20%",{"type":37,"value":161}," até as alegações finais e nenhum corte depois que o processo transita em julgado na esfera administrativa. E a troca não apaga os demais deveres: recompor todo o prejuízo ecológico e pôr a atividade em conformidade seguem obrigatórios.",{"type":28,"tag":47,"props":163,"children":165},{"id":164},"conclusão",[166],{"type":37,"value":167},"Conclusão",{"type":28,"tag":29,"props":169,"children":170},{},[171],{"type":37,"value":172},"A lógica muda por completo: a infração deixa de virar apenas valor recolhido e passa a render praça cuidada, ecossistema refeito ou turma formada em consciência verde no bairro. Para o bolso do autuado, pesa o abatimento; para Natal, pesa a contrapartida visível na paisagem. O passo seguinte cabe aos interessados — bater à porta da Semurb dentro dos prazos, protocolar o plano e levar o compromisso até a vistoria final, quando a conversão enfim se confirma.",{"title":7,"searchDepth":174,"depth":174,"links":175},2,[176,177,178],{"id":49,"depth":174,"text":52},{"id":110,"depth":174,"text":113},{"id":164,"depth":174,"text":167},"markdown","content:noticias:multas-ambientais-e-urbanisticas-poderao-virar-melhorias-para.md","content","noticias\u002Fmultas-ambientais-e-urbanisticas-poderao-virar-melhorias-para.md","noticias\u002Fmultas-ambientais-e-urbanisticas-poderao-virar-melhorias-para","md",[186,197,206,213],{"_path":187,"title":188,"description":189,"date":190,"category":11,"city":12,"region":13,"image":191,"author":16,"source":192,"tags":193},"\u002Fnoticias\u002Fallyson-uniao-diz-que-vai-reduzir-metade-da-fila-de-cirurgias-em","Allyson promete zerar metade da fila de cirurgias e erguer 3ª ponte em Natal","Em entrevista ao Inter 1, Allyson Bezerra falou em cortar pela metade a espera por cirurgias em seis meses, construir a terceira ponte e desburocratizar o Idema.","2026-10-16T17:35:00.000Z","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fallyson-uniao-diz-que-vai-reduzir-metade-da-fila-de-cirurgias-em.webp","G1 RN",[20,12,194,195,196],"Eleições 2026","Governo do RN","Saúde",{"_path":198,"title":199,"description":200,"date":201,"category":11,"city":12,"region":13,"image":202,"author":16,"source":203,"tags":204},"\u002Fnoticias\u002Fcamara-de-natal-muda-regra-e-vereador-pode-assumir-outro-mandato","Natal aprova regra que mantém vereador na Câmara ao assumir vaga fora","Emenda à Lei Orgânica nº 39\u002F2026 amplia hipóteses de acúmulo temporário e garante retorno ao Legislativo natalense em casos de suplência e decisão judicial.","2026-10-16T16:28:00.000Z","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fcamara-de-natal-muda-regra-e-vereador-pode-assumir-outro-mandato.webp","Novo Notícias",[20,12,205],"Câmara Municipal",{"_path":207,"title":208,"description":209,"date":210,"category":11,"city":12,"region":13,"image":211,"author":16,"source":192,"tags":212},"\u002Fnoticias\u002Fsaude-veja-as-propostas-de-allyson-bezerra-e-cadu-de-lula-para-o","Allyson e Cadu disputam 2º turno com planos opostos para a saúde no RN","Candidatos ao governo do RN apresentam propostas para zerar filas, fortalecer hospitais regionais e ampliar o atendimento no interior. O segundo turno será no dia 25 de outubro.","2026-10-16T13:28:00.000Z","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fsaude-veja-as-propostas-de-allyson-bezerra-e-cadu-de-lula-para-o.webp",[20,12,194],{"_path":214,"title":215,"description":216,"date":217,"category":11,"city":12,"region":13,"image":218,"author":16,"source":203,"tags":219},"\u002Fnoticias\u002Ftribunal-de-contas-vai-fiscalizar-despesas-da-educacao-no-rn","TCE manda inspecionar folha da Educação por descontos judiciais no RN","Pleno determinou vistoria na SEEC após alerta do Ministério Público de Contas sobre rubricas que podem mascarar o gasto com pessoal e descumprir a Lei Fiscal.","2026-10-15T20:18:00.000Z","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Ftribunal-de-contas-vai-fiscalizar-despesas-da-educacao-no-rn.webp",[20,12,220,221,222],"Política","TCE-RN","Educação",1792182517466]