[{"data":1,"prerenderedAt":151},["ShallowReactive",2],{"content-\u002Fnoticias\u002Fnatal-abre-consulta-publica-sobre-desconto-de-50-na-conta-de":3,"related-\u002Fnoticias\u002Fnatal-abre-consulta-publica-sobre-desconto-de-50-na-conta-de":113},{"_path":4,"_dir":5,"_draft":6,"_partial":6,"_locale":7,"title":8,"description":9,"date":10,"category":11,"city":12,"region":13,"image":14,"author":15,"source":16,"source_url":17,"urgent":6,"featured":6,"tags":18,"body":21,"_type":107,"_id":108,"_source":109,"_file":110,"_stem":111,"_extension":112},"\u002Fnoticias\u002Fnatal-abre-consulta-publica-sobre-desconto-de-50-na-conta-de","noticias",false,"","Natal consulta população sobre desconto de meio salário nas contas de água até 30 de outubro","A Arsban recebe sugestões até o fim do mês para regulamentar a tarifa social que dará 50% de desconto a famílias de baixa renda da capital potiguar.","2026-10-20T19:42:00.000Z","cotidiano","Natal","grande-natal","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fnatal-abre-consulta-publica-sobre-desconto-de-50-na-conta-de.webp","Tribuna RN","G1 RN","https:\u002F\u002Fg1.globo.com\u002Frn\u002Frio-grande-do-norte\u002Fnoticia\u002F2026\u002F10\u002F19\u002Fnatal-abre-consulta-publica-sobre-desconto-de-50percent-na-conta-de-agua-para-familias-de-baixa-renda.ghtml",[19,12,20],"Rio Grande do Norte","Saneamento",{"type":22,"children":23,"toc":101},"root",[24,38,45,50,55,60,66,80,85,90,96],{"type":25,"tag":26,"props":27,"children":28},"element","p",{},[29,36],{"type":25,"tag":30,"props":31,"children":32},"strong",{},[33],{"type":34,"value":35},"text","NATAL\u002FRN",{"type":34,"value":37}," — A capital potiguar está moldando as regras de um benefício que promete aliviar o orçamento de muitas famílias. Em consulta pública aberta, a Agência Reguladora de Serviços Públicos e de Saneamento Básico de Natal (Arsban) aceita contribuições da população para formatar a chamada tarifa social da água e do esgoto na cidade. A janela de participação se fecha em 30 de outubro próximo, e quem quiser opinar pode mandar suas propostas ao órgão regulador.",{"type":25,"tag":39,"props":40,"children":42},"h2",{"id":41},"o-abatimento-que-a-regulamentação-prevê",[43],{"type":34,"value":44},"O abatimento que a regulamentação prevê",{"type":25,"tag":26,"props":46,"children":47},{},[48],{"type":34,"value":49},"Conforme o texto em discussão, o benefício corta pela metade o valor cobrado de água e de esgoto, desde que o gasto mensal do domicílio fique no limite de 15 m³. Esse patamar de consumo abrange a rotina da maior parte das moradias pequenas da capital.",{"type":25,"tag":26,"props":51,"children":52},{},[53],{"type":34,"value":54},"O público-alvo são grupos com ganho individual de até meio salário. Para entrar na lista, o núcleo familiar precisa figurar no Cadastro Único do governo federal ou receber o Benefício de Prestação Continuada, programa voltado a pessoas com deficiência e idosos em vulnerabilidade.",{"type":25,"tag":26,"props":56,"children":57},{},[58],{"type":34,"value":59},"Um detalhe relevante da minuta: a regra veda cobrar de volta débitos antigos antes de aceitar uma moradia no cadastro do benefício. Na prática, isso impede que faturas atrasadas travem o acesso de quem mais precisa.",{"type":25,"tag":39,"props":61,"children":63},{"id":62},"como-enviar-sua-opinião",[64],{"type":34,"value":65},"Como enviar sua opinião",{"type":25,"tag":26,"props":67,"children":68},{},[69,71,78],{"type":34,"value":70},"O canal é simples, porém formal. O interessado deve baixar o formulário-padrão no portal da Arsban, escrever as objeções ou sugestões devidamente fundamentadas e mandá-las para o e-mail institucional ",{"type":25,"tag":72,"props":73,"children":75},"a",{"href":74},"mailto:arsban@natal.rn.gov.br",[76],{"type":34,"value":77},"arsban@natal.rn.gov.br",{"type":34,"value":79},".",{"type":25,"tag":26,"props":81,"children":82},{},[83],{"type":34,"value":84},"Não é necessário advogado nem cadastro prévio no sistema da agência — basta seguir o modelo e respeitar o prazo. Segundo a agência, cada contribuição recebida passa por triagem e pode alterar critérios de inclusão, forma de atendimento e controles posteriores do programa antes do texto final.",{"type":25,"tag":26,"props":86,"children":87},{},[88],{"type":34,"value":89},"O procedimento obedece à legislação federal de saneamento (Lei nº 14.898\u002F2024) e aos padrões definidos pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), que padroniza esse tipo de audiência por todo o país.",{"type":25,"tag":39,"props":91,"children":93},{"id":92},"o-que-acontece-agora",[94],{"type":34,"value":95},"O que acontece agora",{"type":25,"tag":26,"props":97,"children":98},{},[99],{"type":34,"value":100},"Com o encerramento do prazo no fim do mês, a agência consolida o material enviado, reajusta o que for pertinente e finaliza o regulamento do desconto. A partir daí, os usuários contemplados devem começar a ver o abatimento aplicado diretamente na fatura, sem precisar requerer nada à parte. Moradias de baixa renda que ainda não integram o Cadastro Único têm uma dica prática: procurem o CRAS mais próximo o quanto antes, porque sem esse registro não haverá como habilitar a casa no programa quando a regra entrar em vigor.",{"title":7,"searchDepth":102,"depth":102,"links":103},2,[104,105,106],{"id":41,"depth":102,"text":44},{"id":62,"depth":102,"text":65},{"id":92,"depth":102,"text":95},"markdown","content:noticias:natal-abre-consulta-publica-sobre-desconto-de-50-na-conta-de.md","content","noticias\u002Fnatal-abre-consulta-publica-sobre-desconto-de-50-na-conta-de.md","noticias\u002Fnatal-abre-consulta-publica-sobre-desconto-de-50-na-conta-de","md",[114,123,133,141],{"_path":115,"title":116,"description":117,"date":118,"category":11,"city":12,"region":13,"image":119,"author":15,"source":120,"tags":121},"\u002Fnoticias\u002Fnatal-cria-politica-para-combater-acumulo-compulsivo-de-animais","Lei sancionada em Natal cria rotina de acompanhamento para quem acumula animais","Medida instituída pela Lei nº 8.222\u002F2026, publicada no Diário Oficial de Natal, prevê visitas técnicas, avaliação do ambiente, apoio psicossocial aos responsáveis e cuidado veterinário para animais em risco.","2026-10-22T13:34:00.000Z","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fnatal-cria-politica-para-combater-acumulo-compulsivo-de-animais.webp","Tribuna do Norte",[19,12,122],"Bem-estar animal",{"_path":124,"title":125,"description":126,"date":127,"category":11,"city":12,"region":13,"image":128,"author":15,"source":129,"tags":130},"\u002Fnoticias\u002Fchuva-de-meteoros-orionideas-atinge-pico-nesta-quarta-feira-e","Fragmentos do cometa Halley iluminam o céu do RN no pico de chuva de meteoros","Fenômeno das Orionídeas atinge máxima atividade nesta quarta-feira (21) e pode ser acompanhado a olho nu em pontos escuros do RN; especialistas explicam como observar.","2026-10-22T01:16:10.033Z","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fchuva-de-meteoros-orionideas-atinge-pico-nesta-quarta-feira-e.webp","TCM Notícia",[19,12,131,132],"Céu do RN","Astronomia",{"_path":134,"title":135,"description":136,"date":137,"category":11,"city":12,"region":13,"image":138,"author":15,"source":120,"tags":139},"\u002Fnoticias\u002Funicat-de-natal-amplia-horario-e-passa-a-funcionar-aos-domingos","Unicat do Tirol passa a abrir todos os dias, incluindo domingos e feriados, em Natal","Anúncio é da Sesap. A unidade, referência em medicamentos especiais do SUS, passa a atender de segunda a sábado das 7h30 às 18h30 e, aos domingos e feriados, das 7h30 às 12h30; agendamento segue obrigatório.","2026-10-21T14:18:00.000Z","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Funicat-de-natal-amplia-horario-e-passa-a-funcionar-aos-domingos.webp",[19,12,140],"Saúde",{"_path":142,"title":143,"description":144,"date":145,"category":146,"city":12,"region":13,"image":147,"author":15,"source":120,"tags":148},"\u002Fnoticias\u002Fcircuito-sesc-de-corridas-2027-e-lancado-em-natal-com-105-mil","Sesc RN abre mais de dez mil vagas e prepara corrida em Natal para 2027","Lançamento do Circuito Sesc de Corridas 2027 reuniu na manhã desta quinta-feira parceiros do esporte no Sesc Rio Branco e confirmou etapa potiguar com 10,5 mil inscrições e valores com desconto para os corredores.","2026-10-22T13:36:00.000Z","economia","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fcircuito-sesc-de-corridas-2027-e-lancado-em-natal-com-105-mil.webp",[19,12,149,150],"Esporte","Economia",1792679264573]