[{"data":1,"prerenderedAt":225},["ShallowReactive",2],{"content-\u002Fnoticias\u002Fnatal-oferece-ate-100-de-desconto-em-juros-e-parcelamento-de":3,"related-\u002Fnoticias\u002Fnatal-oferece-ate-100-de-desconto-em-juros-e-parcelamento-de":187},{"_path":4,"_dir":5,"_draft":6,"_partial":6,"_locale":7,"title":8,"description":9,"date":10,"category":11,"city":12,"region":13,"image":14,"author":15,"source":16,"source_url":17,"urgent":6,"featured":6,"tags":18,"body":22,"_type":181,"_id":182,"_source":183,"_file":184,"_stem":185,"_extension":186},"\u002Fnoticias\u002Fnatal-oferece-ate-100-de-desconto-em-juros-e-parcelamento-de","noticias",false,"","Natal zera juros e parcela dívidas em até 120 vezes em mutirão de outubro","Prefeitura de Natal adere à Semana Nacional da Regularização Tributária e permite negociar débitos com 100% de desconto nos juros até 9 de outubro.","2026-09-27T15:22:00.000Z","politica","Natal","grande-natal","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fnatal-oferece-ate-100-de-desconto-em-juros-e-parcelamento-de.webp","Tribuna RN","Agora RN","https:\u002F\u002Fagorarn.com.br\u002Fnatal\u002Fnatal-oferece-100-de-desconto-em-juros\u002F",[19,12,20,21],"Rio Grande do Norte","Grande Natal","Economia",{"type":23,"children":24,"toc":175},"root",[25,39,44,51,56,91,96,105,111,116,159,164,170],{"type":26,"tag":27,"props":28,"children":29},"element","p",{},[30,37],{"type":26,"tag":31,"props":32,"children":33},"strong",{},[34],{"type":35,"value":36},"text","NATAL\u002FRN",{"type":35,"value":38}," — Contribuintes com débitos junto à Prefeitura de Natal poderão quitar pendências com 100% de desconto nos juros de mora e parcelamento em até 120 vezes mensais durante a adesão do município à III Semana Nacional da Regularização Tributária, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça. Segundo a gestão municipal, o benefício vale para acordos formalizados no período do mutirão, entre 5 e 9 de outubro, com regras definidas em decreto já em vigor.",{"type":26,"tag":27,"props":40,"children":41},{},[42],{"type":35,"value":43},"De acordo com a Prefeitura de Natal, a medida alcança créditos tributários de 2025 e de anos anteriores, inscritos ou não em dívida ativa, para quem estiver com processo incluído na pauta do mutirão, além de créditos não tributários inscritos em dívida ativa. A iniciativa, informou o município, busca reduzir a inadimplência, destravar receitas e dar fôlego a famílias e empresas da capital potiguar.",{"type":26,"tag":45,"props":46,"children":48},"h2",{"id":47},"quem-pode-aderir-e-o-que-entra-na-negociação",[49],{"type":35,"value":50},"Quem pode aderir e o que entra na negociação",{"type":26,"tag":27,"props":52,"children":53},{},[54],{"type":35,"value":55},"Segundo o decreto municipal, as condições se aplicam em dois grupos principais:",{"type":26,"tag":57,"props":58,"children":59},"ul",{},[60,71,81],{"type":26,"tag":61,"props":62,"children":63},"li",{},[64,69],{"type":26,"tag":31,"props":65,"children":66},{},[67],{"type":35,"value":68},"Contribuintes com processo na pauta do mutirão",{"type":35,"value":70}," — podem incluir tributos de 2025 e exercícios anteriores, inscritos ou não em dívida ativa, além de créditos não tributários já inscritos;",{"type":26,"tag":61,"props":72,"children":73},{},[74,79],{"type":26,"tag":31,"props":75,"children":76},{},[77],{"type":35,"value":78},"Contribuintes fora da pauta com débito acima de R$ 3 milhões",{"type":35,"value":80}," — também podem aderir, com manifestação de interesse entre 5 e 9 de outubro pelo Portal Directa e formalização até 23 de outubro de 2026;",{"type":26,"tag":61,"props":82,"children":83},{},[84,89],{"type":26,"tag":31,"props":85,"children":86},{},[87],{"type":35,"value":88},"Exceções",{"type":35,"value":90}," — ficam de fora créditos de substituição tributária sem auto de infração, ITIV, laudêmios, denúncias espontâneas e parcelamentos já ativos.",{"type":26,"tag":27,"props":92,"children":93},{},[94],{"type":35,"value":95},"Ainda segundo a Prefeitura, para dívidas consolidadas acima de R$ 5 milhões será exigida garantia real, com indicação de imóvel do próprio contribuinte. A avaliação do bem poderá tomar como referência o valor do IPTU, do ITR ou laudo técnico assinado por profissional habilitado.",{"type":26,"tag":97,"props":98,"children":99},"blockquote",{},[100],{"type":26,"tag":27,"props":101,"children":102},{},[103],{"type":35,"value":104},"\"As condições valem até o último dia do evento do CNJ, observados os prazos específicos de formalização\", informou a Prefeitura de Natal, de acordo com o texto do decreto.",{"type":26,"tag":45,"props":106,"children":108},{"id":107},"descontos-parcelas-e-prazos-na-prática",[109],{"type":35,"value":110},"Descontos, parcelas e prazos na prática",{"type":26,"tag":27,"props":112,"children":113},{},[114],{"type":35,"value":115},"A tabela de benefícios varia conforme a forma de pagamento, informou o município:",{"type":26,"tag":57,"props":117,"children":118},{},[119,129,139,149],{"type":26,"tag":61,"props":120,"children":121},{},[122,127],{"type":26,"tag":31,"props":123,"children":124},{},[125],{"type":35,"value":126},"Juros de mora",{"type":35,"value":128}," — desconto de 100%, à vista ou parcelado;",{"type":26,"tag":61,"props":130,"children":131},{},[132,137],{"type":26,"tag":31,"props":133,"children":134},{},[135],{"type":35,"value":136},"Multa de mora",{"type":35,"value":138}," — desconto de 90% na cota única, de 80% em até 24 parcelas, de 70% de 25 a 48 parcelas e de 60% de 49 a 60 parcelas; acima de 60 parcelas, sem desconto na multa;",{"type":26,"tag":61,"props":140,"children":141},{},[142,147],{"type":26,"tag":31,"props":143,"children":144},{},[145],{"type":35,"value":146},"Valor mínimo da parcela",{"type":35,"value":148}," — R$ 5 mil nos acordos de até 60 meses e R$ 25 mil nos parcelamentos superiores a 60 meses;",{"type":26,"tag":61,"props":150,"children":151},{},[152,157],{"type":26,"tag":31,"props":153,"children":154},{},[155],{"type":35,"value":156},"Pagamento",{"type":35,"value":158}," — por Documento de Arrecadação Municipal, com a primeira parcela vencendo em até 10 dias após a formalização e as demais todo dia 20, com prorrogação para o próximo dia útil em feriados e fins de semana.",{"type":26,"tag":27,"props":160,"children":161},{},[162],{"type":35,"value":163},"O acordo será cancelado automaticamente, segundo a Prefeitura, se a primeira parcela não for paga no prazo, se houver inadimplência de três parcelas consecutivas ou não, ou se qualquer prestação acumular atraso superior a 90 dias. Após o cancelamento por descumprimento, o crédito não poderá voltar para outro parcelamento especial. Ao aderir, o contribuinte reconhece a cobrança e renuncia a contestações administrativas ou judiciais sobre os valores incluídos.",{"type":26,"tag":45,"props":165,"children":167},{"id":166},"conclusão",[168],{"type":35,"value":169},"Conclusão",{"type":26,"tag":27,"props":171,"children":172},{},[173],{"type":35,"value":174},"A adesão de Natal ao mutirão nacional abre uma janela curta e vantajosa para quem precisa regularizar a situação fiscal na capital, seja morador da Zona Norte, das Rocas, de Ponta Negra ou empresário do Alecrim e do Centro. A orientação é reunir documentos, simular o número de parcelas no Portal Directa e não deixar para a última hora, já que a manifestação de interesse se concentra entre 5 e 9 de outubro. Novos comunicados sobre atendimento presencial, canais de negociação e plantões devem ser divulgados pela Secretaria Municipal de Tributação nos próximos dias.",{"title":7,"searchDepth":176,"depth":176,"links":177},2,[178,179,180],{"id":47,"depth":176,"text":50},{"id":107,"depth":176,"text":110},{"id":166,"depth":176,"text":169},"markdown","content:noticias:natal-oferece-ate-100-de-desconto-em-juros-e-parcelamento-de.md","content","noticias\u002Fnatal-oferece-ate-100-de-desconto-em-juros-e-parcelamento-de.md","noticias\u002Fnatal-oferece-ate-100-de-desconto-em-juros-e-parcelamento-de","md",[188,199,208,215],{"_path":189,"title":190,"description":191,"date":192,"category":11,"city":12,"region":13,"image":193,"author":15,"source":194,"tags":195},"\u002Fnoticias\u002Fallyson-uniao-diz-que-vai-reduzir-metade-da-fila-de-cirurgias-em","Allyson promete zerar metade da fila de cirurgias e erguer 3ª ponte em Natal","Em entrevista ao Inter 1, Allyson Bezerra falou em cortar pela metade a espera por cirurgias em seis meses, construir a terceira ponte e desburocratizar o Idema.","2026-10-16T17:35:00.000Z","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fallyson-uniao-diz-que-vai-reduzir-metade-da-fila-de-cirurgias-em.webp","G1 RN",[19,12,196,197,198],"Eleições 2026","Governo do RN","Saúde",{"_path":200,"title":201,"description":202,"date":203,"category":11,"city":12,"region":13,"image":204,"author":15,"source":205,"tags":206},"\u002Fnoticias\u002Fcamara-de-natal-muda-regra-e-vereador-pode-assumir-outro-mandato","Natal aprova regra que mantém vereador na Câmara ao assumir vaga fora","Emenda à Lei Orgânica nº 39\u002F2026 amplia hipóteses de acúmulo temporário e garante retorno ao Legislativo natalense em casos de suplência e decisão judicial.","2026-10-16T16:28:00.000Z","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fcamara-de-natal-muda-regra-e-vereador-pode-assumir-outro-mandato.webp","Novo Notícias",[19,12,207],"Câmara Municipal",{"_path":209,"title":210,"description":211,"date":212,"category":11,"city":12,"region":13,"image":213,"author":15,"source":194,"tags":214},"\u002Fnoticias\u002Fsaude-veja-as-propostas-de-allyson-bezerra-e-cadu-de-lula-para-o","Allyson e Cadu disputam 2º turno com planos opostos para a saúde no RN","Candidatos ao governo do RN apresentam propostas para zerar filas, fortalecer hospitais regionais e ampliar o atendimento no interior. O segundo turno será no dia 25 de outubro.","2026-10-16T13:28:00.000Z","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fsaude-veja-as-propostas-de-allyson-bezerra-e-cadu-de-lula-para-o.webp",[19,12,196],{"_path":216,"title":217,"description":218,"date":219,"category":11,"city":12,"region":13,"image":220,"author":15,"source":205,"tags":221},"\u002Fnoticias\u002Ftribunal-de-contas-vai-fiscalizar-despesas-da-educacao-no-rn","TCE manda inspecionar folha da Educação por descontos judiciais no RN","Pleno determinou vistoria na SEEC após alerta do Ministério Público de Contas sobre rubricas que podem mascarar o gasto com pessoal e descumprir a Lei Fiscal.","2026-10-15T20:18:00.000Z","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Ftribunal-de-contas-vai-fiscalizar-despesas-da-educacao-no-rn.webp",[19,12,222,223,224],"Política","TCE-RN","Educação",1792182528670]