[{"data":1,"prerenderedAt":232},["ShallowReactive",2],{"content-\u002Fnoticias\u002Fnova-modalidade-de-renegociacao-de-dividas-de-mei-comeca-nesta":3,"related-\u002Fnoticias\u002Fnova-modalidade-de-renegociacao-de-dividas-de-mei-comeca-nesta":194},{"_path":4,"_dir":5,"_draft":6,"_partial":6,"_locale":7,"title":8,"description":9,"date":10,"category":11,"city":12,"region":13,"image":14,"author":15,"source":16,"source_url":17,"urgent":6,"featured":6,"tags":18,"body":23,"_type":188,"_id":189,"_source":190,"_file":191,"_stem":192,"_extension":193},"\u002Fnoticias\u002Fnova-modalidade-de-renegociacao-de-dividas-de-mei-comeca-nesta","noticias",false,"","MEIs ganham nova chance para limpar o nome com desconto e prazo até 2027","Governo federal abre faixa para dívidas de até R$ 8.105, prorroga o Desenrola MEI até janeiro de 2027 e inclui débitos com autarquias; veja como aderir no RN.","2026-10-01T20:17:06.664Z","economia","Natal","grande-natal","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fnova-modalidade-de-renegociacao-de-dividas-de-mei-comeca-nesta.webp","Tribuna RN","Tribuna do Norte","https:\u002F\u002Ftribunadonorte.com.br\u002Feconomia\u002Fnova-modalidade-de-renegociacao-de-dividas-de-mei-comeca-nesta-quinta\u002F",[19,12,20,21,22],"Rio Grande do Norte","Economia","MEI","Desenrola MEI",{"type":24,"children":25,"toc":182},"root",[26,40,45,52,57,102,107,113,118,161,166,171,177],{"type":27,"tag":28,"props":29,"children":30},"element","p",{},[31,38],{"type":27,"tag":32,"props":33,"children":34},"strong",{},[35],{"type":36,"value":37},"text","NATAL\u002FRN",{"type":36,"value":39}," — Microempreendedores individuais com dívidas em aberto ganham a partir desta quinta-feira uma nova janela para regularizar a situação. Segundo o governo federal, começa a valer a faixa do Desenrola MEI para débitos de até cinco salários mínimos, hoje equivalentes a R$ 8.105, e foi prorrogado até 29 de janeiro de 2027 o prazo geral de adesão ao programa.",{"type":27,"tag":28,"props":41,"children":42},{},[43],{"type":36,"value":44},"As medidas foram anunciadas em conjunto pela Advocacia-Geral da União, pelo Ministério do Empreendedorismo e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O desenho prevê descontos sobre juros e multas, entrada reduzida e parcelamento longo, com prioridade para MEIs, micro e pequenas empresas.",{"type":27,"tag":46,"props":47,"children":49},"h2",{"id":48},"novas-faixas-e-condições-para-cada-tipo-de-dívida",[50],{"type":36,"value":51},"Novas faixas e condições para cada tipo de dívida",{"type":27,"tag":28,"props":53,"children":54},{},[55],{"type":36,"value":56},"De acordo com o material oficial, o microempreendedor deve identificar onde está a dívida para escolher a modalidade mais vantajosa:",{"type":27,"tag":58,"props":59,"children":60},"ul",{},[61,72,82,92],{"type":27,"tag":62,"props":63,"children":64},"li",{},[65,70],{"type":27,"tag":32,"props":66,"children":67},{},[68],{"type":36,"value":69},"Desenrola MEI Pequeno Valor:",{"type":36,"value":71}," para débitos de até R$ 8.105, com entrada de 5% sem desconto, abatimento de 50% sobre o saldo restante e parcelamento em até 55 meses. A adesão vai até 31 de janeiro de 2027;",{"type":27,"tag":62,"props":73,"children":74},{},[75,80],{"type":27,"tag":32,"props":76,"children":77},{},[78],{"type":36,"value":79},"Desenrola MEI tradicional:",{"type":36,"value":81}," para dívidas de até R$ 20 mil inscritas na Dívida Ativa da União, com redução de até 100% em juros, multas e encargos, mantido o principal, limitada a 70% do total devido. Prazo prorrogado de 30 de setembro de 2026 para 29 de janeiro de 2027;",{"type":27,"tag":62,"props":83,"children":84},{},[85,90],{"type":27,"tag":32,"props":86,"children":87},{},[88],{"type":36,"value":89},"Negociação com autarquias e fundações:",{"type":36,"value":91}," para débitos de até R$ 8.105 com órgãos como ANTT, DNIT, Incra, Anatel, ANP, FNDE e ICMBio, inscritos até 28 de setembro de 2025, com 50% de desconto e até 60 meses para pagar. Adesão de 16 de outubro de 2026 a 31 de março de 2027;",{"type":27,"tag":62,"props":93,"children":94},{},[95,100],{"type":27,"tag":32,"props":96,"children":97},{},[98],{"type":36,"value":99},"Transação geral da PGFN:",{"type":36,"value":101}," para pessoas físicas e empresas com dívidas de até R$ 45 milhões, com condições prioritárias para pequenos negócios. Para MEIs, o desconto pode chegar a 100% sobre juros e encargos, limitado a 70% do total. Para empresas maiores, o teto é de 65%.",{"type":27,"tag":28,"props":103,"children":104},{},[105],{"type":36,"value":106},"Segundo o governo, a dívida média dos MEIs gira em torno de R$ 3 mil, o que faz a nova faixa de R$ 8.105 alcançar grande parte dos mais de 3 milhões de endividados no país, incluindo milhares no Rio Grande do Norte, do comércio de bairro em Natal aos prestadores de serviço no interior.",{"type":27,"tag":46,"props":108,"children":110},{"id":109},"como-aderir-pelo-portal-regularize",[111],{"type":36,"value":112},"Como aderir pelo portal Regularize",{"type":27,"tag":28,"props":114,"children":115},{},[116],{"type":36,"value":117},"A negociação é feita de forma digital, sem necessidade de intermediário. O passo a passo indicado pela Fazenda é:",{"type":27,"tag":58,"props":119,"children":120},{},[121,131,141,151],{"type":27,"tag":62,"props":122,"children":123},{},[124,129],{"type":27,"tag":32,"props":125,"children":126},{},[127],{"type":36,"value":128},"Acessar:",{"type":36,"value":130}," entrar no portal Regularize com o CNPJ do MEI;",{"type":27,"tag":62,"props":132,"children":133},{},[134,139],{"type":27,"tag":32,"props":135,"children":136},{},[137],{"type":36,"value":138},"Consultar:",{"type":36,"value":140}," verificar as dívidas inscritas em dívida ativa e as modalidades disponíveis;",{"type":27,"tag":62,"props":142,"children":143},{},[144,149],{"type":27,"tag":32,"props":145,"children":146},{},[147],{"type":36,"value":148},"Simular:",{"type":36,"value":150}," comparar descontos, entrada e número de parcelas em cada opção;",{"type":27,"tag":62,"props":152,"children":153},{},[154,159],{"type":27,"tag":32,"props":155,"children":156},{},[157],{"type":36,"value":158},"Confirmar:",{"type":36,"value":160}," aceitar a proposta, emitir o boleto da primeira parcela e pagar dentro do vencimento para validar o acordo.",{"type":27,"tag":28,"props":162,"children":163},{},[164],{"type":36,"value":165},"A orientação é não deixar para a última semana, pois a emissão do boleto e a compensação bancária podem levar dias. Quem perder a primeira parcela pode ter o acordo cancelado e voltar à condição original do débito.",{"type":27,"tag":28,"props":167,"children":168},{},[169],{"type":36,"value":170},"Os números nacionais mostram o alcance do programa: até 24 de setembro, foram 411 mil acordos, somando R$ 1,26 bilhão antes dos descontos, R$ 757,25 milhões a pagar após os abatimentos e R$ 106,63 milhões já recuperados pela União. O Brasil tem hoje 17,56 milhões de MEIs ativos.",{"type":27,"tag":46,"props":172,"children":174},{"id":173},"conclusão",[175],{"type":36,"value":176},"Conclusão",{"type":27,"tag":28,"props":178,"children":179},{},[180],{"type":36,"value":181},"Para o pequeno negócio potiguar, a regularização destrava crédito, permite emitir nota, participar de licitações e evitar a inscrição prolongada em dívida ativa. A recomendação é separar os boletos por vencimento, priorizar a modalidade de menor custo efetivo e guardar todos os comprovantes. Até a publicação desta matéria, os canais oficiais mantinham o calendário acima, e novas orientações devem ser divulgadas pela PGFN em caso de ajuste operacional.",{"title":7,"searchDepth":183,"depth":183,"links":184},2,[185,186,187],{"id":48,"depth":183,"text":51},{"id":109,"depth":183,"text":112},{"id":173,"depth":183,"text":176},"markdown","content:noticias:nova-modalidade-de-renegociacao-de-dividas-de-mei-comeca-nesta.md","content","noticias\u002Fnova-modalidade-de-renegociacao-de-dividas-de-mei-comeca-nesta.md","noticias\u002Fnova-modalidade-de-renegociacao-de-dividas-de-mei-comeca-nesta","md",[195,204,214,224],{"_path":196,"title":197,"description":198,"date":199,"category":11,"city":12,"region":13,"image":200,"author":15,"source":16,"tags":201},"\u002Fnoticias\u002Fcomercio-do-rn-cresce-3-em-2026-puxado-por-supermercados-e","Varejo potiguar supera média nacional e acumula alta de 3% até agosto","Comércio do RN avançou 3% de janeiro a agosto, acima dos 1,7% do país, com força de supermercados e combustíveis. Agosto teve queda, mas ano segue positivo.","2026-10-16T17:35:00.000Z","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fcomercio-do-rn-cresce-3-em-2026-puxado-por-supermercados-e.webp",[19,12,20,202,203],"Comércio","Fecomércio RN",{"_path":205,"title":206,"description":207,"date":208,"category":11,"city":209,"region":13,"image":210,"author":15,"source":16,"tags":211},"\u002Fnoticias\u002Ffesta-do-boi-ja-supera-a-do-ano-passado-em-publico-e","Festa do Boi 2026 bate recorde e deve girar R$ 100 milhões em Parnamirim","Edição 64 da Festa do Boi, no Parque Aristófanes Fernandes, já supera 2025 em público e negócios, com 18,5 mil visitas em um dia no estande do Sebrae e 2,7 mil animais expostos.","2026-10-16T19:17:00.000Z","Parnamirim","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Ffesta-do-boi-ja-supera-a-do-ano-passado-em-publico-e.webp",[19,209,212,213],"Agronegócio","Festa do Boi",{"_path":215,"title":216,"description":217,"date":208,"category":218,"city":12,"region":13,"image":219,"author":15,"source":220,"tags":221},"\u002Fnoticias\u002Fnatal-divulga-calendario-escolar-de-2027-veja-datas-de-inicio-e","Natal marca volta às aulas de 2027 para 17 de fevereiro na rede municipal","Rede municipal de Natal terá 200 dias letivos em 2027, com aulas de 17 de fevereiro a 23 de dezembro em 147 escolas e CMEIs, segundo calendário da Secretaria de Educação.","cotidiano","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fnatal-divulga-calendario-escolar-de-2027-veja-datas-de-inicio-e.webp","G1 RN",[19,12,222,223],"Educação","Calendário escolar",{"_path":225,"title":226,"description":227,"date":228,"category":218,"city":12,"region":13,"image":229,"author":15,"source":16,"tags":230},"\u002Fnoticias\u002Fprocon-natal-explica-mudancas-nas-regras-dos-servicos-de","SAC com atendimento humano e resposta em 48h: veja o que muda para o consumidor","Decreto federal obriga empresas a manter pessoa de verdade no atendimento, limitar etapas e resolver cobrança indevida em até dois dias; Procon Natal explica como acionar seus direitos.","2026-10-16T18:15:30.011Z","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fprocon-natal-explica-mudancas-nas-regras-dos-servicos-de.webp",[19,12,231],"Consumidor",1792182544318]