Seca leva Governo do RN a decretar emergência em 123 cidades potiguares

NATAL/RN — O Governo do Rio Grande do Norte vai publicar na edição do Diário Oficial do Estado deste sábado (26) um novo decreto que reconhece situação de emergência por desastre climatológico em 123 municípios potiguares. A medida, motivada pela estiagem prolongada, passa a valer na próxima segunda-feira (28), segundo as informações divulgadas pelo Executivo estadual.

O ato formaliza um cenário que já vinha sendo relatado por prefeituras do interior: chuvas irregulares, reservatórios em queda e dificuldade para manter o abastecimento rural e a produção da agricultura familiar. Com o reconhecimento oficial, as cidades incluídas ficam aptas a acionar os fluxos de apoio previstos para situações de emergência, junto aos órgãos estaduais e federais.

O que prevê o reconhecimento de emergência

Na prática administrativa potiguar, o decreto de emergência por seca serve como base jurídica para agilizar respostas ao desastre climatológico. De acordo com o Governo do RN, o texto responde à persistência da estiagem e aos prejuízos acumulados nos municípios.

• Alcance: 123 municípios do Rio Grande do Norte incluídos no decreto estadual.
• Publicação: Diário Oficial do Estado deste sábado (26).
• Vigência: efeitos a partir da próxima segunda-feira (28).
• Causa: desastre natural climatológico associado à estiagem prolongada.
• Objetivo: permitir ação coordenada de apoio às populações afetadas.

Esse tipo de reconhecimento costuma ser usado para fundamentar pedidos de apoio operacional, como ampliação de carros-pipa, monitoramento de comunidades rurais e articulação com a Defesa Civil. Cada etapa, porém, depende de avaliação técnica e de adesão formal dos municípios, conforme os trâmites oficiais.

Sertão, Seridó e Oeste concentram os impactos

Embora a lista completa seja publicada no Diário Oficial, o perfil da estiagem no RN atinge com mais força o Sertão, o Seridó, o Oeste e o Alto Oeste. São regiões onde a irregularidade das chuvas compromete rapidamente pequenos açudes, barreiros e cisternas, além de afetar a criação de animais e o plantio de sequeiro.

Na Grande Natal e no Litoral, os efeitos aparecem de forma indireta, com pressão sobre sistemas de abastecimento e alta na demanda por ações preventivas. No interior, o impacto é direto na rotina: comunidades rurais passam a depender de abastecimento complementar, e prefeituras precisam reorganizar equipes para atender distritos e sítios mais distantes.

A orientação técnica de órgãos como a Defesa Civil estadual e a Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (EMPARN) é acompanhar os boletins de monitoramento climático e priorizar o uso racional da água armazenada, especialmente nas áreas com reservatórios em níveis críticos.

O que acontece agora

Com a vigência a partir de segunda-feira (28), as prefeituras dos 123 municípios devem seguir as orientações do Estado para validar a inclusão e solicitar apoio dentro dos canais oficiais. Novos detalhes, como a lista nominal das cidades e o prazo de vigência, devem ser confirmados na íntegra do decreto publicado no Diário Oficial.

Até a publicação desta matéria, o Governo do RN havia divulgado as linhas gerais da medida. A Tribuna RN segue acompanhando a publicação oficial e os desdobramentos para o interior potiguar, incluindo eventuais ações de abastecimento, apoio à zona rural e prorrogações.