[{"data":1,"prerenderedAt":278},["ShallowReactive",2],{"content-\u002Fnoticias\u002Fpassageiro-sofre-acidente-em-moto-por-aplicativo-e-cobrado-pela":3,"related-\u002Fnoticias\u002Fpassageiro-sofre-acidente-em-moto-por-aplicativo-e-cobrado-pela":238},{"_path":4,"_dir":5,"_draft":6,"_partial":6,"_locale":7,"title":8,"description":9,"date":10,"category":11,"city":12,"region":13,"image":14,"author":15,"source":16,"source_url":17,"urgent":6,"featured":6,"tags":18,"body":21,"_type":232,"_id":233,"_source":234,"_file":235,"_stem":236,"_extension":237},"\u002Fnoticias\u002Fpassageiro-sofre-acidente-em-moto-por-aplicativo-e-cobrado-pela","noticias",false,"","Justiça de Parnamirim manda aplicativo indenizar passageiro após queda de moto","Decisão do Juizado de Parnamirim garante R$ 4 mil por danos morais e devolução da corrida após acidente com moto por aplicativo na Grande Natal.","2026-09-29T15:07:57.045Z","cotidiano","Parnamirim","grande-natal","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fpassageiro-sofre-acidente-em-moto-por-aplicativo-e-cobrado-pela.webp","Tribuna RN","Agora RN","https:\u002F\u002Fagorarn.com.br\u002Frn\u002Fpassageiro-acidente-indenizacao-de-r-4-mil\u002F",[19,12,20],"Rio Grande do Norte","Grande Natal",{"type":22,"children":23,"toc":225},"root",[24,38,43,50,55,60,115,120,126,131,140,145,150,156,161,214,220],{"type":25,"tag":26,"props":27,"children":28},"element","p",{},[29,36],{"type":25,"tag":30,"props":31,"children":32},"strong",{},[33],{"type":34,"value":35},"text","PARNAMIRIM\u002FRN",{"type":34,"value":37}," — Um passageiro de motocicleta por aplicativo que se acidentou no meio da corrida e ainda teve a viagem cobrada integralmente deverá ser indenizado em R$ 4 mil por danos morais. A ordem partiu do 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim, na Grande Natal, que também mandou a plataforma restituir os R$ 27,60 pagos pelo trajeto interrompido, com correção monetária e juros.",{"type":25,"tag":26,"props":39,"children":40},{},[41],{"type":34,"value":42},"O caso aconteceu em março de 2026. Segundo os autos, o motociclista seguia pelo corredor entre um carro e o meio-fio quando a porta de um veículo parado para desembarque foi aberta de repente. A batida derrubou condutor e passageiro antes da chegada ao destino. Mesmo assim, de acordo com o relato do cliente no processo, o valor cheio da corrida foi mantido na cobrança.",{"type":25,"tag":44,"props":45,"children":47},"h2",{"id":46},"como-o-acidente-aconteceu-e-o-que-a-justiça-avaliou",[48],{"type":34,"value":49},"Como o acidente aconteceu e o que a Justiça avaliou",{"type":25,"tag":26,"props":51,"children":52},{},[53],{"type":34,"value":54},"A magistrada responsável, Leila Nunes Pereira, entendeu que houve falha clara na prestação do serviço. Para o Juizado, a condução no espaço exíguo entre o carro e a calçada expôs o passageiro a risco desnecessário, e a manutenção da cobrança após a queda agravou o prejuízo.",{"type":25,"tag":26,"props":56,"children":57},{},[58],{"type":34,"value":59},"Os pontos centrais da sentença, segundo a decisão, foram:",{"type":25,"tag":61,"props":62,"children":63},"ul",{},[64,75,85,95,105],{"type":25,"tag":65,"props":66,"children":67},"li",{},[68,73],{"type":25,"tag":30,"props":69,"children":70},{},[71],{"type":34,"value":72},"Trajeto contratado:",{"type":34,"value":74}," o transporte foi solicitado pelo aplicativo e interrompido pelo acidente, sem chegada ao destino informado no pedido;",{"type":25,"tag":65,"props":76,"children":77},{},[78,83],{"type":25,"tag":30,"props":79,"children":80},{},[81],{"type":34,"value":82},"Dinâmica da queda:",{"type":34,"value":84}," deslocamento entre veículo e meio-fio, com colisão na porta aberta de carro parado para desembarque;",{"type":25,"tag":65,"props":86,"children":87},{},[88,93],{"type":25,"tag":30,"props":89,"children":90},{},[91],{"type":34,"value":92},"Cobrança mantida:",{"type":34,"value":94}," mesmo sem a conclusão da corrida, a plataforma conservou o débito de R$ 27,60;",{"type":25,"tag":65,"props":96,"children":97},{},[98,103],{"type":25,"tag":30,"props":99,"children":100},{},[101],{"type":34,"value":102},"Fundamento legal:",{"type":34,"value":104}," responsabilidade objetiva do fornecedor, prevista no artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor;",{"type":25,"tag":65,"props":106,"children":107},{},[108,113],{"type":25,"tag":30,"props":109,"children":110},{},[111],{"type":34,"value":112},"Valor fixado:",{"type":34,"value":114}," R$ 4 mil por danos morais, além da devolução dos R$ 27,60 por danos materiais.",{"type":25,"tag":26,"props":116,"children":117},{},[118],{"type":34,"value":119},"A empresa argumentou no processo que o motociclista atuaria de forma autônoma, sem vínculo direto, e defendeu que o Código de Defesa do Consumidor não se aplicaria à situação. A tese foi afastada.",{"type":25,"tag":44,"props":121,"children":123},{"id":122},"plataforma-responde-pelo-serviço-decide-o-juizado",[124],{"type":34,"value":125},"Plataforma responde pelo serviço, decide o Juizado",{"type":25,"tag":26,"props":127,"children":128},{},[129],{"type":34,"value":130},"Na fundamentação, a juíza destacou que a plataforma integra a cadeia de fornecimento do transporte oferecido ao público potiguar. Por isso, responde por falhas ocorridas durante a execução da corrida, ainda que a condução seja feita por motorista credenciado.",{"type":25,"tag":132,"props":133,"children":134},"blockquote",{},[135],{"type":25,"tag":26,"props":136,"children":137},{},[138],{"type":34,"value":139},"\"O acidente ocorrido durante o trajeto contratado constitui fortuito interno, inerente ao risco da atividade desenvolvida pela ré, não afastando sua responsabilidade pelos danos decorrentes da falha na prestação do serviço\", afirmou a magistrada Leila Nunes Pereira, em trecho da sentença.",{"type":25,"tag":26,"props":141,"children":142},{},[143],{"type":34,"value":144},"Para a julgadora, o episódio ultrapassou o limite do mero aborrecimento do dia a dia. A queda em via pública, seguida da cobrança por um deslocamento não concluído, gerou aflição e transtorno que justificam a compensação moral, além do ressarcimento material.",{"type":25,"tag":26,"props":146,"children":147},{},[148],{"type":34,"value":149},"A decisão vale para o caso concreto e pode ser questionada por recurso. Até a publicação desta matéria, não havia informação sobre eventual recurso apresentado pela empresa.",{"type":25,"tag":44,"props":151,"children":153},{"id":152},"o-que-muda-para-quem-usa-moto-por-aplicativo-no-rn",[154],{"type":34,"value":155},"O que muda para quem usa moto por aplicativo no RN",{"type":25,"tag":26,"props":157,"children":158},{},[159],{"type":34,"value":160},"O entendimento reforça um recado prático para milhares de passageiros da Grande Natal, Mossoró, Caicó e do interior que recorrem à moto por aplicativo para escapar do trânsito e economizar tempo:",{"type":25,"tag":61,"props":162,"children":163},{},[164,174,184,194,204],{"type":25,"tag":65,"props":165,"children":166},{},[167,172],{"type":25,"tag":30,"props":168,"children":169},{},[170],{"type":34,"value":171},"Guarde o comprovante:",{"type":34,"value":173}," prints da corrida, valor cobrado, horário e rota ajudam em eventual reclamação;",{"type":25,"tag":65,"props":175,"children":176},{},[177,182],{"type":25,"tag":30,"props":178,"children":179},{},[180],{"type":34,"value":181},"Registre o ocorrido:",{"type":34,"value":183}," boletim de ocorrência, atendimento médico e fotos do local fortalecem a prova;",{"type":25,"tag":65,"props":185,"children":186},{},[187,192],{"type":25,"tag":30,"props":188,"children":189},{},[190],{"type":34,"value":191},"Reclame primeiro no app:",{"type":34,"value":193}," peça estorno e relate o acidente pelos canais oficiais da plataforma;",{"type":25,"tag":65,"props":195,"children":196},{},[197,202],{"type":25,"tag":30,"props":198,"children":199},{},[200],{"type":34,"value":201},"Procure os órgãos de defesa:",{"type":34,"value":203}," Procon-RN, Juizados Especiais e Defensoria Pública orientam sobre danos morais e materiais;",{"type":25,"tag":65,"props":205,"children":206},{},[207,212],{"type":25,"tag":30,"props":208,"children":209},{},[210],{"type":34,"value":211},"Piloto e passageiro:",{"type":34,"value":213}," capacete afivelado, respeito à faixa e distância lateral são deveres que reduzem colisões com portas abertas.",{"type":25,"tag":44,"props":215,"children":217},{"id":216},"conclusão",[218],{"type":34,"value":219},"Conclusão",{"type":25,"tag":26,"props":221,"children":222},{},[223],{"type":34,"value":224},"A sentença de Parnamirim consolida a leitura de que o aplicativo não é apenas intermediário distante quando oferece transporte na Grande Natal. Se a corrida é contratada pela plataforma, eventual falha no caminho, como condução imprudente seguida de cobrança indevida, pode gerar dever de indenizar. O passageiro segue com o direito ao ressarcimento e à compensação fixada, enquanto a empresa pode recorrer. Para o leitor potiguar, fica a orientação de documentar qualquer acidente em corrida por aplicativo e buscar os canais oficiais de defesa do consumidor.",{"title":7,"searchDepth":226,"depth":226,"links":227},2,[228,229,230,231],{"id":46,"depth":226,"text":49},{"id":122,"depth":226,"text":125},{"id":152,"depth":226,"text":155},{"id":216,"depth":226,"text":219},"markdown","content:noticias:passageiro-sofre-acidente-em-moto-por-aplicativo-e-cobrado-pela.md","content","noticias\u002Fpassageiro-sofre-acidente-em-moto-por-aplicativo-e-cobrado-pela.md","noticias\u002Fpassageiro-sofre-acidente-em-moto-por-aplicativo-e-cobrado-pela","md",[239,249,260,270],{"_path":240,"title":241,"description":242,"date":243,"category":244,"city":12,"region":13,"image":245,"author":15,"source":16,"tags":246},"\u002Fnoticias\u002Fpolicia-civil-prende-quatro-homens-e-apreende-drogas-e-arma-em","Operação desarticula ponto de drogas em condomínio de Parnamirim","Ação da Polícia Civil na Grande Natal resultou em quatro detidos, 218 embalagens de entorpecentes, revólver e dinheiro. Dois mandados de prisão também foram cumpridos.","2026-10-15T19:18:00.456Z","policia","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fpolicia-civil-prende-quatro-homens-e-apreende-drogas-e-arma-em.webp",[19,12,20,247,248],"Segurança Pública","Polícia Civil",{"_path":250,"title":251,"description":252,"date":253,"category":254,"city":12,"region":13,"image":255,"author":15,"source":256,"tags":257},"\u002Fnoticias\u002Ffesta-do-boi-ja-supera-a-do-ano-passado-em-publico-e","Festa do Boi 2026 bate recorde e deve girar R$ 100 milhões em Parnamirim","Edição 64 da Festa do Boi, no Parque Aristófanes Fernandes, já supera 2025 em público e negócios, com 18,5 mil visitas em um dia no estande do Sebrae e 2,7 mil animais expostos.","2026-10-16T19:17:00.000Z","economia","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Ffesta-do-boi-ja-supera-a-do-ano-passado-em-publico-e.webp","Tribuna do Norte",[19,12,258,259],"Agronegócio","Festa do Boi",{"_path":261,"title":262,"description":263,"date":253,"category":11,"city":264,"region":13,"image":265,"author":15,"source":266,"tags":267},"\u002Fnoticias\u002Fnatal-divulga-calendario-escolar-de-2027-veja-datas-de-inicio-e","Natal marca volta às aulas de 2027 para 17 de fevereiro na rede municipal","Rede municipal de Natal terá 200 dias letivos em 2027, com aulas de 17 de fevereiro a 23 de dezembro em 147 escolas e CMEIs, segundo calendário da Secretaria de Educação.","Natal","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fnatal-divulga-calendario-escolar-de-2027-veja-datas-de-inicio-e.webp","G1 RN",[19,264,268,269],"Educação","Calendário escolar",{"_path":271,"title":272,"description":273,"date":274,"category":11,"city":264,"region":13,"image":275,"author":15,"source":256,"tags":276},"\u002Fnoticias\u002Fprocon-natal-explica-mudancas-nas-regras-dos-servicos-de","SAC com atendimento humano e resposta em 48h: veja o que muda para o consumidor","Decreto federal obriga empresas a manter pessoa de verdade no atendimento, limitar etapas e resolver cobrança indevida em até dois dias; Procon Natal explica como acionar seus direitos.","2026-10-16T18:15:30.011Z","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fprocon-natal-explica-mudancas-nas-regras-dos-servicos-de.webp",[19,264,277],"Consumidor",1792182575950]