Fiscalização aperta o cerco na Ponta Negra: barracas apreendidas e multas em bares

NATAL/RN — A prefeitura de Natal embarcou no sábado (17) em verdadeiro pente-fino no cartão-postal mais movimentado da zona Sul: a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) autuou dois permissionários da praia de Ponta Negra por descumprirem as regras de ocupação da faixa de areia, apreendeu uma barraca de grande porte e levou a fiscalização também a bares da orla e do bairro Nova Descoberta, onde foram registradas multas por som alto e falta de alvará. A operação contou com apoio do Grupo de Ações Ambientais da Guarda Municipal de Natal (GAAM/GMN).

Faixa de areia sob regras próprias

A ocupação comercial da praia tem regra clara de distância: mesas, cadeiras e guarda-sóis precisam respeitar recuo mínimo de sete metros em relação à berma. Os dois permissionários autuados mantinham os equipamentos em desacordo com esse limite, foram orientados a reposicionar a estrutura e não atenderam à ordem — daí as autuações. Uma terceira ocorrência do mesmo tipo segue em avaliação pela pasta.

Os fiscais encontraram ainda duas barracas de camping em pontos não autorizados:

• Primeira estrutura: montada por um casal entre os guarda-sóis; os responsáveis foram orientados a deixar a área e saíram sem aplicação de punição.
• Segunda estrutura, de maior porte: estava desocupada e ninguém alegou ser o dono; como o responsável não foi localizado, a barraca foi apreendida.

Bares na mira: som alto e falta de alvará

A fiscalização se estendeu aos comércios após denúncias de poluição sonora e descumprimento de medidas administrativas anteriores:

• Avenida Coronel Norton Chaves, no Nova Descoberta: bar autuado por manter música ao vivo mesmo depois de determinação anterior que havia interditado o uso de caixas amplificadoras no local. Os fiscais mandaram interromper o som na hora e aplicaram nova multa; o responsável, ainda por cima, não apresentou alvará de funcionamento.
• Rua Praia de Camurupim, em Ponta Negra: estabelecimento notificado pela utilização de equipamentos de som. A equipe não conseguiu mensurar o ruído de forma isolada, porque um comércio vizinho emitia som ao mesmo tempo. O bar tem 30 dias para apresentar alvará, autorização de publicidade e licença do Corpo de Bombeiros Militar.
• Avenida Estrela do Mar: bandeira publicitária do tipo wind flag instalada sobre a calçada; o responsável foi notificado a retirar o equipamento na hora e a apresentar a documentação pendente, além de receber orientação sobre controle de emissão de ruídos.

O que acontece agora

Os estabelecimentos autuados e notificados têm o caminho administrativo para se defender e regularizar a documentação dentro dos prazos — no caso da Praia de Camurupim, o relógio corre de 30 dias para o envio de alvará, autorização de publicidade e aval do Corpo de Bombeiros. Do lado do serviço, a Semurb informou que continua recebendo denúncias de irregularidades ambientais e urbanísticas pelo WhatsApp (84) 3616-9829 e pelo telefone (84) 3616-9813, com atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h; aos fins de semana e feriados, ocorrências devem ser reportadas pelo 190. A expectativa é que o cerco na orla se repita, já que a ocupação de Ponta Negra segue entre as maiores fontes de reclamação da zona Sul.