[{"data":1,"prerenderedAt":185},["ShallowReactive",2],{"content-\u002Fnoticias\u002Fpermissionarios-sao-autuados-por-descumprir-regras-de-ocupacao":3,"related-\u002Fnoticias\u002Fpermissionarios-sao-autuados-por-descumprir-regras-de-ocupacao":148},{"_path":4,"_dir":5,"_draft":6,"_partial":6,"_locale":7,"title":8,"description":9,"date":10,"category":11,"city":12,"region":13,"image":14,"imageAlt":15,"author":16,"source":17,"source_url":18,"urgent":6,"featured":6,"tags":19,"body":22,"_type":142,"_id":143,"_source":144,"_file":145,"_stem":146,"_extension":147},"\u002Fnoticias\u002Fpermissionarios-sao-autuados-por-descumprir-regras-de-ocupacao","noticias",false,"","Fiscalização aperta o cerco na Ponta Negra: barracas apreendidas e multas em bares","Operação da Semurb no sábado autuou dois permissionários da faixa de areia de Ponta Negra por descumprir o recuo mínimo e notificou ou multou bares da orla e do bairro Nova Descoberta, em Natal.","2026-10-20T15:18:05.000Z","cotidiano","Natal","grande-natal","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fpermissionarios-sao-autuados-por-descumprir-regras-de-ocupacao.webp","Fiscais da Semurb durante operação na faixa de areia de Ponta Negra, em Natal","Tribuna RN","Tribuna do Norte","https:\u002F\u002Ftribunadonorte.com.br\u002Fnatal\u002Fpermissionarios-sao-autuados-por-descumprir-regras-de-ocupacao-da-praia-de-ponta-negra\u002F",[20,12,21],"Rio Grande do Norte","Ponta Negra",{"type":23,"children":24,"toc":136},"root",[25,39,46,51,56,81,87,92,125,131],{"type":26,"tag":27,"props":28,"children":29},"element","p",{},[30,37],{"type":26,"tag":31,"props":32,"children":33},"strong",{},[34],{"type":35,"value":36},"text","NATAL\u002FRN",{"type":35,"value":38}," — A prefeitura de Natal embarcou no sábado (17) em verdadeiro pente-fino no cartão-postal mais movimentado da zona Sul: a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) autuou dois permissionários da praia de Ponta Negra por descumprirem as regras de ocupação da faixa de areia, apreendeu uma barraca de grande porte e levou a fiscalização também a bares da orla e do bairro Nova Descoberta, onde foram registradas multas por som alto e falta de alvará. A operação contou com apoio do Grupo de Ações Ambientais da Guarda Municipal de Natal (GAAM\u002FGMN).",{"type":26,"tag":40,"props":41,"children":43},"h2",{"id":42},"faixa-de-areia-sob-regras-próprias",[44],{"type":35,"value":45},"Faixa de areia sob regras próprias",{"type":26,"tag":27,"props":47,"children":48},{},[49],{"type":35,"value":50},"A ocupação comercial da praia tem regra clara de distância: mesas, cadeiras e guarda-sóis precisam respeitar recuo mínimo de sete metros em relação à berma. Os dois permissionários autuados mantinham os equipamentos em desacordo com esse limite, foram orientados a reposicionar a estrutura e não atenderam à ordem — daí as autuações. Uma terceira ocorrência do mesmo tipo segue em avaliação pela pasta.",{"type":26,"tag":27,"props":52,"children":53},{},[54],{"type":35,"value":55},"Os fiscais encontraram ainda duas barracas de camping em pontos não autorizados:",{"type":26,"tag":57,"props":58,"children":59},"ul",{},[60,71],{"type":26,"tag":61,"props":62,"children":63},"li",{},[64,69],{"type":26,"tag":31,"props":65,"children":66},{},[67],{"type":35,"value":68},"Primeira estrutura:",{"type":35,"value":70}," montada por um casal entre os guarda-sóis; os responsáveis foram orientados a deixar a área e saíram sem aplicação de punição.",{"type":26,"tag":61,"props":72,"children":73},{},[74,79],{"type":26,"tag":31,"props":75,"children":76},{},[77],{"type":35,"value":78},"Segunda estrutura, de maior porte:",{"type":35,"value":80}," estava desocupada e ninguém alegou ser o dono; como o responsável não foi localizado, a barraca foi apreendida.",{"type":26,"tag":40,"props":82,"children":84},{"id":83},"bares-na-mira-som-alto-e-falta-de-alvará",[85],{"type":35,"value":86},"Bares na mira: som alto e falta de alvará",{"type":26,"tag":27,"props":88,"children":89},{},[90],{"type":35,"value":91},"A fiscalização se estendeu aos comércios após denúncias de poluição sonora e descumprimento de medidas administrativas anteriores:",{"type":26,"tag":57,"props":93,"children":94},{},[95,105,115],{"type":26,"tag":61,"props":96,"children":97},{},[98,103],{"type":26,"tag":31,"props":99,"children":100},{},[101],{"type":35,"value":102},"Avenida Coronel Norton Chaves, no Nova Descoberta:",{"type":35,"value":104}," bar autuado por manter música ao vivo mesmo depois de determinação anterior que havia interditado o uso de caixas amplificadoras no local. Os fiscais mandaram interromper o som na hora e aplicaram nova multa; o responsável, ainda por cima, não apresentou alvará de funcionamento.",{"type":26,"tag":61,"props":106,"children":107},{},[108,113],{"type":26,"tag":31,"props":109,"children":110},{},[111],{"type":35,"value":112},"Rua Praia de Camurupim, em Ponta Negra:",{"type":35,"value":114}," estabelecimento notificado pela utilização de equipamentos de som. A equipe não conseguiu mensurar o ruído de forma isolada, porque um comércio vizinho emitia som ao mesmo tempo. O bar tem 30 dias para apresentar alvará, autorização de publicidade e licença do Corpo de Bombeiros Militar.",{"type":26,"tag":61,"props":116,"children":117},{},[118,123],{"type":26,"tag":31,"props":119,"children":120},{},[121],{"type":35,"value":122},"Avenida Estrela do Mar:",{"type":35,"value":124}," bandeira publicitária do tipo wind flag instalada sobre a calçada; o responsável foi notificado a retirar o equipamento na hora e a apresentar a documentação pendente, além de receber orientação sobre controle de emissão de ruídos.",{"type":26,"tag":40,"props":126,"children":128},{"id":127},"o-que-acontece-agora",[129],{"type":35,"value":130},"O que acontece agora",{"type":26,"tag":27,"props":132,"children":133},{},[134],{"type":35,"value":135},"Os estabelecimentos autuados e notificados têm o caminho administrativo para se defender e regularizar a documentação dentro dos prazos — no caso da Praia de Camurupim, o relógio corre de 30 dias para o envio de alvará, autorização de publicidade e aval do Corpo de Bombeiros. Do lado do serviço, a Semurb informou que continua recebendo denúncias de irregularidades ambientais e urbanísticas pelo WhatsApp (84) 3616-9829 e pelo telefone (84) 3616-9813, com atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h; aos fins de semana e feriados, ocorrências devem ser reportadas pelo 190. A expectativa é que o cerco na orla se repita, já que a ocupação de Ponta Negra segue entre as maiores fontes de reclamação da zona Sul.",{"title":7,"searchDepth":137,"depth":137,"links":138},2,[139,140,141],{"id":42,"depth":137,"text":45},{"id":83,"depth":137,"text":86},{"id":127,"depth":137,"text":130},"markdown","content:noticias:permissionarios-sao-autuados-por-descumprir-regras-de-ocupacao.md","content","noticias\u002Fpermissionarios-sao-autuados-por-descumprir-regras-de-ocupacao.md","noticias\u002Fpermissionarios-sao-autuados-por-descumprir-regras-de-ocupacao","md",[149,157,167,175],{"_path":150,"title":151,"description":152,"date":153,"category":11,"city":12,"region":13,"image":154,"author":16,"source":17,"tags":155},"\u002Fnoticias\u002Fnatal-cria-politica-para-combater-acumulo-compulsivo-de-animais","Lei sancionada em Natal cria rotina de acompanhamento para quem acumula animais","Medida instituída pela Lei nº 8.222\u002F2026, publicada no Diário Oficial de Natal, prevê visitas técnicas, avaliação do ambiente, apoio psicossocial aos responsáveis e cuidado veterinário para animais em risco.","2026-10-22T13:34:00.000Z","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fnatal-cria-politica-para-combater-acumulo-compulsivo-de-animais.webp",[20,12,156],"Bem-estar animal",{"_path":158,"title":159,"description":160,"date":161,"category":11,"city":12,"region":13,"image":162,"author":16,"source":163,"tags":164},"\u002Fnoticias\u002Fchuva-de-meteoros-orionideas-atinge-pico-nesta-quarta-feira-e","Fragmentos do cometa Halley iluminam o céu do RN no pico de chuva de meteoros","Fenômeno das Orionídeas atinge máxima atividade nesta quarta-feira (21) e pode ser acompanhado a olho nu em pontos escuros do RN; especialistas explicam como observar.","2026-10-22T01:16:10.033Z","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fchuva-de-meteoros-orionideas-atinge-pico-nesta-quarta-feira-e.webp","TCM Notícia",[20,12,165,166],"Céu do RN","Astronomia",{"_path":168,"title":169,"description":170,"date":171,"category":11,"city":12,"region":13,"image":172,"author":16,"source":17,"tags":173},"\u002Fnoticias\u002Funicat-de-natal-amplia-horario-e-passa-a-funcionar-aos-domingos","Unicat do Tirol passa a abrir todos os dias, incluindo domingos e feriados, em Natal","Anúncio é da Sesap. A unidade, referência em medicamentos especiais do SUS, passa a atender de segunda a sábado das 7h30 às 18h30 e, aos domingos e feriados, das 7h30 às 12h30; agendamento segue obrigatório.","2026-10-21T14:18:00.000Z","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Funicat-de-natal-amplia-horario-e-passa-a-funcionar-aos-domingos.webp",[20,12,174],"Saúde",{"_path":176,"title":177,"description":178,"date":179,"category":180,"city":12,"region":13,"image":181,"author":16,"source":17,"tags":182},"\u002Fnoticias\u002Fcircuito-sesc-de-corridas-2027-e-lancado-em-natal-com-105-mil","Sesc RN abre mais de dez mil vagas e prepara corrida em Natal para 2027","Lançamento do Circuito Sesc de Corridas 2027 reuniu na manhã desta quinta-feira parceiros do esporte no Sesc Rio Branco e confirmou etapa potiguar com 10,5 mil inscrições e valores com desconto para os corredores.","2026-10-22T13:36:00.000Z","economia","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fcircuito-sesc-de-corridas-2027-e-lancado-em-natal-com-105-mil.webp",[20,12,183,184],"Esporte","Economia",1792679333987]