[{"data":1,"prerenderedAt":223},["ShallowReactive",2],{"content-\u002Fnoticias\u002Fplano-de-saude-e-condenado-apos-negar-cirurgia-bariatrica-a":3,"related-\u002Fnoticias\u002Fplano-de-saude-e-condenado-apos-negar-cirurgia-bariatrica-a":185},{"_path":4,"_dir":5,"_draft":6,"_partial":6,"_locale":7,"title":8,"description":9,"date":10,"category":11,"city":12,"region":13,"image":14,"author":15,"source":16,"source_url":17,"urgent":6,"featured":6,"tags":18,"body":22,"_type":179,"_id":180,"_source":181,"_file":182,"_stem":183,"_extension":184},"\u002Fnoticias\u002Fplano-de-saude-e-condenado-apos-negar-cirurgia-bariatrica-a","noticias",false,"","Justiça do RN condena plano que negou bariátrica e fixa R$ 10 mil de indenização","A 1ª Vara de Ceará-Mirim determinou que a operadora custeie a cirurgia bariátrica de paciente com obesidade grau III e pague R$ 10 mil por danos morais após negativa considerada ilícita.","2026-09-24T13:35:26.298Z","cotidiano","Ceará-Mirim","grande-natal","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fplano-de-saude-e-condenado-apos-negar-cirurgia-bariatrica-a.webp","Tribuna RN","G1 RN","https:\u002F\u002Fg1.globo.com\u002Frn\u002Frio-grande-do-norte\u002Fnoticia\u002F2026\u002F09\u002F24\u002Fplano-saude-condenado-negar-cirurgia-bariatrica.ghtml",[19,12,20,21],"Rio Grande do Norte","Saúde","Direito do Consumidor",{"type":23,"children":24,"toc":172},"root",[25,39,46,51,86,91,97,102,107,113,118,123,156,161,167],{"type":26,"tag":27,"props":28,"children":29},"element","p",{},[30,37],{"type":26,"tag":31,"props":32,"children":33},"strong",{},[34],{"type":35,"value":36},"text","CEARÁ-MIRIM\u002FRN",{"type":35,"value":38}," — A Justiça potiguar condenou uma operadora de plano de saúde que se recusou a custear a cirurgia bariátrica de um beneficiário diagnosticado com obesidade grau III, o nível mais severo da doença. A sentença, proferida pela 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim, na Grande Natal, obriga a empresa a arcar com todo o procedimento e ainda a pagar indenização de R$ 10 mil por danos morais ao paciente.",{"type":26,"tag":40,"props":41,"children":43},"h2",{"id":42},"quadro-clínico-grave-e-indicação-cirúrgica",[44],{"type":35,"value":45},"Quadro clínico grave e indicação cirúrgica",{"type":26,"tag":27,"props":47,"children":48},{},[49],{"type":35,"value":50},"Segundo os autos, o paciente apresentava obesidade mórbida associada a uma série de comorbidades que agravavam o risco à saúde:",{"type":26,"tag":52,"props":53,"children":54},"ul",{},[55,66,76],{"type":26,"tag":56,"props":57,"children":58},"li",{},[59,64],{"type":26,"tag":31,"props":60,"children":61},{},[62],{"type":35,"value":63},"Esteatose hepática",{"type":35,"value":65}," — acúmulo de gordura no fígado;",{"type":26,"tag":56,"props":67,"children":68},{},[69,74],{"type":26,"tag":31,"props":70,"children":71},{},[72],{"type":35,"value":73},"Resistência à insulina",{"type":35,"value":75}," — alteração metabólica ligada ao diabetes;",{"type":26,"tag":56,"props":77,"children":78},{},[79,84],{"type":26,"tag":31,"props":80,"children":81},{},[82],{"type":35,"value":83},"Remodelamento ventricular cardíaco",{"type":35,"value":85}," — mudança estrutural no coração.",{"type":26,"tag":27,"props":87,"children":88},{},[89],{"type":35,"value":90},"De acordo com o processo, a cirurgia foi indicada por equipe médica após acompanhamento multidisciplinar e realização de todos os exames pré-operatórios. A finalidade do procedimento, destacou a decisão, era terapêutica — voltada ao tratamento da doença — e não estética.",{"type":26,"tag":40,"props":92,"children":94},{"id":93},"negativa-baseada-em-doença-preexistente",[95],{"type":35,"value":96},"Negativa baseada em doença preexistente",{"type":26,"tag":27,"props":98,"children":99},{},[100],{"type":35,"value":101},"Ainda segundo o processo, a operadora recusou a cobertura sob o argumento de doença ou lesão preexistente, invocando a aplicação de Cobertura Parcial Temporária (CPT). Na prática, a empresa sustentava que o beneficiário já convivia com a condição antes da contratação e que, por isso, não teria direito imediato ao procedimento.",{"type":26,"tag":27,"props":103,"children":104},{},[105],{"type":35,"value":106},"O juízo, porém, afastou a tese. O magistrado José Herval Sampaio Júnior entendeu que a operadora não realizou exame médico admissional no momento da contratação e tampouco comprovou de forma inequívoca eventual má-fé do consumidor — dois requisitos considerados essenciais para sustentar esse tipo de negativa.",{"type":26,"tag":40,"props":108,"children":110},{"id":109},"súmula-do-stj-e-multa-para-garantir-o-tratamento",[111],{"type":35,"value":112},"Súmula do STJ e multa para garantir o tratamento",{"type":26,"tag":27,"props":114,"children":115},{},[116],{"type":35,"value":117},"Na fundamentação, o juiz aplicou o entendimento da Súmula nº 609 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), segundo a qual é ilícita a recusa de cobertura com base em doença preexistente quando a operadora não exige exames prévios ou não demonstra que o paciente agiu de má-fé.",{"type":26,"tag":27,"props":119,"children":120},{},[121],{"type":35,"value":122},"Para assegurar que o tratamento não fosse adiado, a Justiça confirmou a tutela de urgência e adotou medidas coercitivas durante o processo:",{"type":26,"tag":52,"props":124,"children":125},{},[126,136,146],{"type":26,"tag":56,"props":127,"children":128},{},[129,134],{"type":26,"tag":31,"props":130,"children":131},{},[132],{"type":35,"value":133},"Multa diária de R$ 500",{"type":35,"value":135}," — limitada ao teto de R$ 80 mil em caso de descumprimento;",{"type":26,"tag":56,"props":137,"children":138},{},[139,144],{"type":26,"tag":31,"props":140,"children":141},{},[142],{"type":35,"value":143},"Bloqueio judicial de valores",{"type":35,"value":145}," — para viabilizar o pagamento do procedimento;",{"type":26,"tag":56,"props":147,"children":148},{},[149,154],{"type":26,"tag":31,"props":150,"children":151},{},[152],{"type":35,"value":153},"Custo total de R$ 52,5 mil",{"type":35,"value":155}," — sendo R$ 17 mil de despesas hospitalares e R$ 35 mil de honorários médicos.",{"type":26,"tag":27,"props":157,"children":158},{},[159],{"type":35,"value":160},"Segundo o processo, o paciente passou pela cirurgia e recebeu alta em 22 de agosto de 2026, com evolução clínica considerada satisfatória. Na sentença, o magistrado avaliou que o episódio ultrapassou um simples descumprimento de contrato, diante da gravidade do quadro, da indicação médica formal, da manutenção da recusa e da necessidade de recorrer ao Judiciário para obter o tratamento.",{"type":26,"tag":40,"props":162,"children":164},{"id":163},"conclusão",[165],{"type":35,"value":166},"Conclusão",{"type":26,"tag":27,"props":168,"children":169},{},[170],{"type":35,"value":171},"A decisão da Comarca de Ceará-Mirim reforça o entendimento consolidado na jurisprudência de que negativas de cobertura precisam de fundamento comprovado — e que o consumidor não pode ficar desassistido diante de indicação médica urgente. Cabe recurso, e novos desdobramentos podem ocorrer nas instâncias superiores. Consumidores potiguares que enfrentarem recusas semelhantes podem procurar os canais de atendimento da operadora, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e, se necessário, o Poder Judiciário.",{"title":7,"searchDepth":173,"depth":173,"links":174},2,[175,176,177,178],{"id":42,"depth":173,"text":45},{"id":93,"depth":173,"text":96},{"id":109,"depth":173,"text":112},{"id":163,"depth":173,"text":166},"markdown","content:noticias:plano-de-saude-e-condenado-apos-negar-cirurgia-bariatrica-a.md","content","noticias\u002Fplano-de-saude-e-condenado-apos-negar-cirurgia-bariatrica-a.md","noticias\u002Fplano-de-saude-e-condenado-apos-negar-cirurgia-bariatrica-a","md",[186,196,205,213],{"_path":187,"title":188,"description":189,"date":190,"category":11,"city":191,"region":13,"image":192,"author":15,"source":16,"tags":193},"\u002Fnoticias\u002Fnatal-divulga-calendario-escolar-de-2027-veja-datas-de-inicio-e","Natal marca volta às aulas de 2027 para 17 de fevereiro na rede municipal","Rede municipal de Natal terá 200 dias letivos em 2027, com aulas de 17 de fevereiro a 23 de dezembro em 147 escolas e CMEIs, segundo calendário da Secretaria de Educação.","2026-10-16T19:17:00.000Z","Natal","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fnatal-divulga-calendario-escolar-de-2027-veja-datas-de-inicio-e.webp",[19,191,194,195],"Educação","Calendário escolar",{"_path":197,"title":198,"description":199,"date":200,"category":11,"city":191,"region":13,"image":201,"author":15,"source":202,"tags":203},"\u002Fnoticias\u002Fprocon-natal-explica-mudancas-nas-regras-dos-servicos-de","SAC com atendimento humano e resposta em 48h: veja o que muda para o consumidor","Decreto federal obriga empresas a manter pessoa de verdade no atendimento, limitar etapas e resolver cobrança indevida em até dois dias; Procon Natal explica como acionar seus direitos.","2026-10-16T18:15:30.011Z","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fprocon-natal-explica-mudancas-nas-regras-dos-servicos-de.webp","Tribuna do Norte",[19,191,204],"Consumidor",{"_path":206,"title":207,"description":208,"date":209,"category":11,"city":191,"region":13,"image":210,"author":15,"source":202,"tags":211},"\u002Fnoticias\u002Fcorpo-de-potiguar-morto-na-turquia-e-liberado-familia-pede-ajuda","Família de natalense morto na Turquia faz vaquinha para trazer corpo ao RN","Empresário de 33 anos morreu durante viagem ao país, onde aguardava deportação; corpo foi liberado e deve chegar ao Brasil no sábado, e parentes pedem doações para custear traslado e advogados.","2026-10-16T18:15:24.807Z","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fcorpo-de-potiguar-morto-na-turquia-e-liberado-familia-pede-ajuda.webp",[19,191,212],"Solidariedade",{"_path":214,"title":215,"description":216,"date":217,"category":218,"city":12,"region":13,"image":219,"author":15,"source":220,"tags":221},"\u002Fnoticias\u002Fmulher-e-presa-suspeita-de-movimentar-dinheiro-do-trafico-no-rn","Operação no RN prende suspeita de cuidar do caixa do tráfico em Natal","Ação da Polícia Civil cumpriu mandados em Natal e Ceará-Mirim contra grupo investigado por tráfico, com 31 ordens judiciais e foco na movimentação financeira do esquema.","2026-10-16T16:28:00.000Z","policia","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fmulher-e-presa-suspeita-de-movimentar-dinheiro-do-trafico-no-rn.webp","Agora RN",[19,191,12,222],"Segurança Pública",1792182613236]