Plataforma digital é condenada a reativar conta em aplicativo e indenizar usuário em R$ 5 mil
A Justiça do Rio Grande do Norte condenou uma plataforma digital por desativar, de forma ilegal, a conta de um usuário em um aplicativo de mensagens utilizado para fins profissionais.
Por Tribuna RN
Publicado em 24 de setembro de 2026 às 23:34 • 1 min de leitura • Cobertura Regional • Fonte: RSS (Tribuna do Norte)
BARAÚNA/RN — A Justiça do Rio Grande do Norte condenou uma plataforma digital por desativar, de forma ilegal, a conta de um usuário em um aplicativo de mensagens utilizado para fins profissionais. A decisão é do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Baraúna. O juiz Evaldo Dantas Segundo determinou a reativação da …
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