Condenado por tráfico é preso em São José de Mipibu e recebe pena de 9 anos

SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN — A Polícia Civil do Rio Grande do Norte cumpriu, nesta terça-feira (22), um mandado de prisão definitiva contra um homem de 30 anos condenado por tráfico de drogas em São José de Mipibu, na Grande Natal. Segundo o Portal BO, com informações da Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil (SECOMS), a ordem judicial previa pena de 9 anos e 4 meses de reclusão, em regime fechado. Após os procedimentos legais, ele foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanece à disposição da Justiça.

A ação reforça o trabalho de cumprimento de mandados na Região Metropolitana de Natal e no interior próximo, com foco em condenações já transitadas e ordens expedidas pela Justiça potiguar.

Como foi o cumprimento do mandado

De acordo com a fonte oficial citada na publicação de origem, os policiais localizaram o condenado no município de São José de Mipibu e deram cumprimento à ordem de prisão definitiva. Por se tratar de mandado definitivo, não cabe mais recurso que suspenda a execução da pena, apenas o encaminhamento para o início do cumprimento em estabelecimento prisional.

Os pontos confirmados da ocorrência são:

• Alvo: homem de 30 anos, sem nome divulgado na nota oficial;
• Crime: tráfico de drogas, com condenação definitiva;
• Pena fixada: 9 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicial fechado;
• Local: município de São José de Mipibu, na Grande Natal;
• Data: terça-feira (22), em ação da Polícia Civil do RN;
• Destino: sistema prisional estadual, à disposição da Justiça.

Ainda segundo o relato oficial, após a captura o homem foi conduzido para os procedimentos de praxe, com registro da ocorrência, exame de praxe e comunicação ao Poder Judiciário, antes da transferência para a unidade prisional indicada pela Justiça.

Tráfico e prisão definitiva no RN

Diferente do flagrante ou da prisão preventiva, o mandado definitivo é expedido quando o processo já foi julgado em todas as instâncias cabíveis. Nesses casos, a Polícia Civil atua para localizar o condenado e garantir o início do cumprimento da pena determinada pela Justiça do Rio Grande do Norte.

Na Grande Natal, São José de Mipibu integra o cinturão de cidades com forte ligação diária com Natal e Parnamirim, pela BR-101 e pelas RN's que cortam a região. Por isso, ações de captura na cidade costumam contar com apoio de delegacias da capital e da região metropolitana, além de informações repassadas pela população.

A Polícia Civil, por meio da SECOMS, voltou a destacar a importância da colaboração popular:

Segundo a Polícia Civil do RN, informações sobre foragidos e pontos de tráfico podem ser repassadas de forma anônima pelo Disque Denúncia 181.

O canal não exige identificação e recebe denúncias de todo o estado, da Grande Natal ao Oeste e ao Seridó potiguar.

O que acontece agora

O homem permanece no sistema prisional à disposição da Justiça, onde cumprirá a pena de 9 anos e 4 meses em regime fechado, conforme a decisão judicial. A progressão de regime, visitas e demais direitos seguem as regras da Lei de Execução Penal e são definidos pelo juízo competente, sem interferência da polícia judiciária.

A orientação da Polícia Civil é que moradores de São José de Mipibu e da Grande Natal mantenham o envio de informações pelo 181, com endereço aproximado, características e horários, sempre sem se expor. Novos detalhes sobre a operação devem ser divulgados pelos canais oficiais da corporação.

Espaço aberto para defesa: Em conformidade com a presunção de inocência até o trânsito em julgado, o espaço abaixo permanece aberto para eventual manifestação dos envolvidos ou de suas respectivas defesas técnicas, conforme determina o Manual Editorial e Jurídico da Tribuna RN.