Menina de 13 anos é localizada em Taipu e jovem de 18 fica preso sob suspeita de estupro

TAIPU/RN — Uma garota de 13 anos, afastada do convívio familiar, foi encontrada na quinta-feira (22) dentro de uma casa em Taipu, no Mato Grande potiguar, onde vinha vivendo há meses ao lado de um rapaz de 18 anos com quem, segundo a polícia, mantinha namoro. O motivo da varredura era um só: dar com o paradeiro da adolescente, que tinha deixado o lar da família em meio a relatos de maus-tratos dentro de casa. O jovem acabou autuado em flagrante, sob suspeita de estupro de vulnerável — crime aplicado quando a vítima tem menos de 14 anos — e de oferecer drogas à menina.

Da busca pelo paradeiro até a detenção

O itinerário da apuração começou com o sumiço da menina e com o contexto familiar registrado pelo relato da própria família: a saída de casa teria vindo depois de maus-tratos no ambiente doméstico. A partir daí, investigadores da Polícia Civil passaram a rastrear endereços e contatos pela região de Taipu até concentrarem a busca naquela residência.

Ao vistoriar o imóvel, a equipe não encontrou apenas a garota. Os policiais identificaram também evidências de que a adolescente fazia uso de drogas cuja oferta acontecia ali mesmo, dentro do lugar onde convivia com o rapaz. Esse conjunto de achados resultou na autuação imediata do jovem no local, levado em seguida à delegacia.

• Menina localizada: 13 anos, retirada da residência onde vivia com o detido;
• Rapaz detido: 18 anos, autuado em flagrante na mesma ação;
• Contexto apurado: convivência de meses no endereço e uso de drogas apontado pela investigação;
• Ponto de partida: saída da menina de casa em meio a relatos de maus-tratos.

O que diz a lei nestes casos

O homem preso responde, em tese, ao artigo 217-A do Código Penal — norma pela qual qualquer ato libidinoso com vítima menor de 14 anos configura estupro de vulnerável, e na qual o consentimento não descaracteriza a conduta — e ainda ao dispositivo 243 da legislação de proteção à infância (ECA), que pune a entrega de substâncias capazes de provocar dependência a menores de idade.

Depois do registro do auto de prisão e da perícia de corpo de delito, o detido foi realocado para uma unidade prisional estadual, na qual segue à disposição da Justiça. Cabe ao Judiciário, a partir daqui, avaliar a validade da sua detenção e, se for o caso, conduzir o processo criminal — enquanto isso permanece preservada a presunção de inocência do investigado.

O que acontece agora

A criança foi acolhida pela rede de assistência social do município e pelo Conselho Tutelar, responsáveis pelo abrigo e pelo acompanhamento psicológico neste momento delicado. A Polícia Civil lembra que denúncias sobre violação de direitos de menores podem ser feitas com total sigilo pela central Disque Denúncia 181, serviço disponível em todo o estado. O inquérito segue em andamento e novos detalhes devem vir a público conforme as apurações avançarem.

Espaço aberto para defesa: Em conformidade com a presunção de inocência até o trânsito em julgado, o espaço abaixo permanece aberto para eventual manifestação dos envolvidos ou de suas respectivas defesas técnicas, conforme determina o Manual Editorial e Jurídico da Tribuna RN.