Esgoto do RN tem concessão de R$ 3,9 bi em estudo e leilão ainda não tem data

NATAL/RN — O futuro do esgotamento sanitário potiguar continua no campo dos estudos. O mapa de projetos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, atualizado no domingo (20), mantém a parceria público-privada do esgoto do Rio Grande do Norte em etapa técnica, com valor de referência de R$ 3,9 bilhões. Na prática, isso significa que a concessão que pode redesenhar a coleta e o tratamento de esgoto em municípios do estado ainda não tem edital, nem data de leilão — e depende de uma sequência de fases antes de chegar ao mercado.

O que está em jogo para o potiguar

Pelo desenho em análise, a iniciativa privada assumiria investimentos pesados em rede coletora, estações e operação do sistema, enquanto o poder público regularia metas e fiscalizaria o serviço. Para quem vive na Grande Natal, no Oeste, no Seridó e nas demais regiões, o efeito possível aparece no dia a dia: menos esgoto a céu aberto, menos ruas esburacadas por ligações clandestinas e bairros inteiros entrando no mapa da cobertura formal.

• Valor de referência: R$ 3,9 bilhões em investimentos estimados pelo projeto.
• Estágio atual: estudos técnicos em andamento no BNDES, sem obra contratada.
• O que o número não é: não se trata de recurso em caixa nem de contrato assinado — é uma projeção do porte da parceria.
• Alcance: concessão estadual, com potencial de atingir municípios de todas as regiões do RN.

Caminho até o leilão ainda tem etapas

De acordo com o rito desse tipo de parceria, a travessia dos estudos até a disputa envolve marcos obrigatórios — e cada um deles pode alterar prazos, valores e o formato final da concessão. Nada avança sem passar por esse funil.

• Modelagem: definição de lotes, metas de cobertura, tarifa, prazos de contrato e responsabilidades de cada parte.
• Consulta pública: janela em que prefeituras, entidades e a população podem opinar sobre o desenho proposto.
• Edital: publicação das regras da disputa, com critérios de seleção do parceiro privado.
• Leilão: somente após as fases anteriores é que a concessão poderia ser ofertada ao mercado.

Até a publicação desta matéria, nenhum desses marcos decisivos havia sido concluído, segundo o panorama divulgado pelo banco de fomento.

Conclusão

A PPP do esgoto segue como promessa em gestação: relevante pelo tamanho do investimento projetado, mas ainda distante de gerar canteiro de obras ou mudança na conta do morador. O recado para o leitor potiguar é acompanhar os canais oficiais do Governo do Estado e do BNDES, onde serão publicados a consulta pública e o futuro edital — momentos em que a sociedade pode cobrar metas claras de cobertura, qualidade do serviço e modicidade tarifária. Novos desdobramentos devem surgir à medida que a modelagem avançar, e a Tribuna RN vai atualizar o tema a cada etapa.