Edital da Lei Aldir Blanc em Mossoró publica lista provisória e convoca suplentes

MOSSORÓ/RN — Quem apresentou propostas para o Edital nº 04/2026 da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) em Mossoró já pode conferir a posição de cada inscrição. A Secretaria Municipal de Cultura divulgou, no Diário Oficial do município publicado na quarta-feira (21), a lista provisória da etapa de habilitação documental e, em paralelo, convocou suplentes para completar as vagas que ficaram em aberto no processo.

O que a lista mostra e como recorrer

O levantamento provisório traz a situação documental de cada proponente, permitindo conferir se alguma pendência levou à dispensa ou à inabilitação da proposta. A lista define, portanto, quem avança para as próximas etapas do edital, que distribui recursos da política federal de fomento ao setor cultural.

• Onde conferir — a relação dos proponentes e o resultado provisório estão no Diário Oficial de Mossoró;
• Direito de defesa — proponentes que não concordarem com a situação apresentada têm janela de recurso administrativo de três dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação da lista;
• Efeito do recurso — manifestações recebidas dentro do prazo podem alterar a lista antes da consolidação final.

Convocação dos suplentes começou nesta semana

Em paralelo, a Secretaria Municipal de Cultura chamou suplentes para preencher as vagas ainda disponíveis no edital da PNAB. Os convocados devem apresentar a documentação exigida em atendimento presencial, dentro de uma janela curta de três dias.

• Datas de entrega — 21, 22 e 23 de outubro;
• Horário — das 8h às 16h;
• Local — Secretaria Municipal de Cultura de Mossoró;
• Prazo limite — sexta-feira (23) é o último dia da janela de convocação.

Quem estiver na lista de suplentes deve organizar os papéis com margem: o atraso depois da sexta-feira pode custar a vaga, já que a convocação geralmente avança para o próximo nome da fila quando o primeiro não se habilita no prazo definido pelo edital.

Conclusão

Com a lista provisória em vigor e a fila de suplentes em movimentação, Mossoró entra na reta final da etapa de habilitação do Edital 04/2026 da PNAB. O próximo marco é o fim da janela de recursos administrativos e da entrega de documentos na sexta (23), que deve vir seguida pela consolidação do resultado final e pela definição de valores a serem repassados aos proponentes habilitados. Novos detalhes devem ser divulgados pela Secretaria Municipal de Cultura nos canais oficiais do município.