[{"data":1,"prerenderedAt":276},["ShallowReactive",2],{"content-\u002Fnoticias\u002Fprefeitura-de-natal-da-desconto-de-100-nos-juros-de-dividas":3,"related-\u002Fnoticias\u002Fprefeitura-de-natal-da-desconto-de-100-nos-juros-de-dividas":237},{"_path":4,"_dir":5,"_draft":6,"_partial":6,"_locale":7,"title":8,"description":9,"date":10,"category":11,"city":12,"region":13,"image":14,"imageAlt":15,"author":16,"source":17,"source_url":18,"urgent":6,"featured":6,"tags":19,"body":23,"_type":231,"_id":232,"_source":233,"_file":234,"_stem":235,"_extension":236},"\u002Fnoticias\u002Fprefeitura-de-natal-da-desconto-de-100-nos-juros-de-dividas","noticias",false,"","Natal zera juros de dívidas municipais e libera parcelamento em até 48 vezes","Contribuintes de Natal podem quitar débitos vencidos até 2025 sem juros de mora e parcelar em até 48 meses, com adesão até dezembro de 2026 na Secretaria de Finanças.","2026-10-14T14:25:00.000Z","economia","Natal","grande-natal","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fprefeitura-de-natal-da-desconto-de-100-nos-juros-de-dividas.webp","Sede da Prefeitura de Natal, no Centro da capital potiguar","Tribuna RN","Blog do BG","https:\u002F\u002Fwww.blogdobg.com.br\u002Fprefeitura-de-natal-da-desconto-de-100-nos-juros-de-dividas-atrasadas-veja-como-aderir\u002F",[20,12,21,22],"Rio Grande do Norte","IPTU","Economia",{"type":24,"children":25,"toc":225},"root",[26,40,45,52,57,102,107,140,145,151,156,161,204,209,215,220],{"type":27,"tag":28,"props":29,"children":30},"element","p",{},[31,38],{"type":27,"tag":32,"props":33,"children":34},"strong",{},[35],{"type":36,"value":37},"text","NATAL\u002FRN",{"type":36,"value":39}," — Contribuintes da capital ganharam fôlego para sair do vermelho com o fisco municipal. O Executivo natalense editou o Decreto 13.861, veiculado no DOM desta quarta, 14\u002F10, que anistia por completo os encargos moratórios de passivos gerados até 31\u002F12\u002F2025 e autoriza o fatiamento do montante em até quatro dúzias de prestações. A janela de ingresso termina em 31\u002F12\u002F2026, conforme noticiaram o Blog do BG e o G1 RN.",{"type":27,"tag":28,"props":41,"children":42},{},[43],{"type":36,"value":44},"A condição para obter o perdão é celebrar o termo na pasta fazendária do município. O abatimento mira exclusivamente a penalidade por atraso, preservando intacto o montante originário do lançamento. Na prática, o devedor liquida o núcleo da cobrança em suaves prestações e elimina o acúmulo de penalidades.",{"type":27,"tag":46,"props":47,"children":49},"h2",{"id":48},"quais-passivos-cabem-no-programa-da-capital",[50],{"type":36,"value":51},"Quais passivos cabem no programa da capital",{"type":27,"tag":28,"props":53,"children":54},{},[55],{"type":36,"value":56},"Segundo o Palácio Felipe Camarão, o Refis natalense abrange extenso leque de pendências de anos pretéritos, estejam ou não lançadas no cadastro de inadimplentes, com meta de recompor o caixa e aliviar bolsos de lares e comércios da Zona Norte à Zona Sul.",{"type":27,"tag":58,"props":59,"children":60},"ul",{},[61,72,82,92],{"type":27,"tag":62,"props":63,"children":64},"li",{},[65,70],{"type":27,"tag":32,"props":66,"children":67},{},[68],{"type":36,"value":69},"Tributos prediais e taxas:",{"type":36,"value":71}," o IPTU pretérito e demais exações de exercícios findos;",{"type":27,"tag":62,"props":73,"children":74},{},[75,80],{"type":27,"tag":32,"props":76,"children":77},{},[78],{"type":36,"value":79},"Autuações de ordenamento:",{"type":36,"value":81}," sanções de fiscalização urbana e de meio ambiente ainda em aberto;",{"type":27,"tag":62,"props":83,"children":84},{},[85,90],{"type":27,"tag":32,"props":86,"children":87},{},[88],{"type":36,"value":89},"Valores extra-tributários:",{"type":36,"value":91}," quantias lançadas no cadastro de devedores e cobradas por via administrativa;",{"type":27,"tag":62,"props":93,"children":94},{},[95,100],{"type":27,"tag":32,"props":96,"children":97},{},[98],{"type":36,"value":99},"Lançamentos ainda avulsos:",{"type":36,"value":101}," exações pretéritas que preencham as exigências do ato normativo, mesmo fora do cadastro, também se enquadram.",{"type":27,"tag":28,"props":103,"children":104},{},[105],{"type":36,"value":106},"O ato, porém, traça barreiras expressas. Conforme o texto, permanecem excluídos:",{"type":27,"tag":58,"props":108,"children":109},{},[110,120,130],{"type":27,"tag":62,"props":111,"children":112},{},[113,118],{"type":27,"tag":32,"props":114,"children":115},{},[116],{"type":36,"value":117},"Executivos fiscais maduros:",{"type":36,"value":119}," feitos com patrimônio já reservado para hasta pública, quantias depositadas em juízo ou constrições via sistema de bloqueio eletrônico;",{"type":27,"tag":62,"props":121,"children":122},{},[123,128],{"type":27,"tag":32,"props":124,"children":125},{},[126],{"type":36,"value":127},"Negócios imobiliários:",{"type":36,"value":129}," ITIV e compensações de foro não participam do alívio;",{"type":27,"tag":62,"props":131,"children":132},{},[133,138],{"type":27,"tag":32,"props":134,"children":135},{},[136],{"type":36,"value":137},"Valores retidos na fonte:",{"type":36,"value":139}," quantias descontadas de terceiros sem repasse, exceto situações já formalizadas em lavratura fiscal.",{"type":27,"tag":28,"props":141,"children":142},{},[143],{"type":36,"value":144},"Para pendências do ano imediatamente anterior à solicitação, quando admitidas no ajuste, o teto é de uma dúzia de parcelas mensais e sucessivas.",{"type":27,"tag":46,"props":146,"children":148},{"id":147},"passo-a-passo-para-ingressar-e-não-perder-o-ajuste",[149],{"type":36,"value":150},"Passo a passo para ingressar e não perder o ajuste",{"type":27,"tag":28,"props":152,"children":153},{},[154],{"type":36,"value":155},"Quem desejar ingressar deve protocolar formulário padronizado na Sefin, exibindo identidade e meios atualizados de contato para intimações. Empreendimentos precisam juntar ainda o ato constitutivo e o documento do administrador. Solicitações via mandatário exigem instrumento de mandato com finalidade específica.",{"type":27,"tag":28,"props":157,"children":158},{},[159],{"type":36,"value":160},"O desenho financeiro detalhado pela gestão é o seguinte:",{"type":27,"tag":58,"props":162,"children":163},{},[164,174,184,194],{"type":27,"tag":62,"props":165,"children":166},{},[167,172],{"type":27,"tag":32,"props":168,"children":169},{},[170],{"type":36,"value":171},"Sinal de entrada:",{"type":36,"value":173}," 5% da consolidação no instante do ingresso;",{"type":27,"tag":62,"props":175,"children":176},{},[177,182],{"type":27,"tag":32,"props":178,"children":179},{},[180],{"type":36,"value":181},"Piso da prestação:",{"type":36,"value":183}," R$ 50 para cidadãos e R$ 200 para companhias;",{"type":27,"tag":62,"props":185,"children":186},{},[187,192],{"type":27,"tag":32,"props":188,"children":189},{},[190],{"type":36,"value":191},"Vencimento inaugural:",{"type":36,"value":193}," até dez dias depois da celebração, sempre contido no mês-calendário do requerimento;",{"type":27,"tag":62,"props":195,"children":196},{},[197,202],{"type":27,"tag":32,"props":198,"children":199},{},[200],{"type":36,"value":201},"Vencimentos seguintes:",{"type":36,"value":203}," invariavelmente no dia 20 das competências subsequentes.",{"type":27,"tag":28,"props":205,"children":206},{},[207],{"type":36,"value":208},"A permanência requer pontualidade. O termo se dissolve por ato automático diante de trio de prestações inadimplidas, seguidas ou espaçadas, ou quando uma única parcela ultrapassar 90 dias de mora. Nessa hipótese, o saldo retorna ao patamar pré-acordo, com restauração das penalidades anistiadas.",{"type":27,"tag":46,"props":210,"children":212},{"id":211},"conclusão",[213],{"type":36,"value":214},"Conclusão",{"type":27,"tag":28,"props":216,"children":217},{},[218],{"type":36,"value":219},"A iniciativa surge como tábua de salvação para inúmeros lares natalenses que viram IPTU e autuações se acumularem nos últimos exercícios. Com remissão integral da penalidade e elastecimento bienal do pagamento, o Executivo tenta elevar a adimplência sem massificar execuções judiciais.",{"type":27,"tag":28,"props":221,"children":222},{},[223],{"type":36,"value":224},"A recomendação é buscar o atendimento fazendário com antecedência, extrair o demonstrativo consolidado e testar o quantitativo de parcelas antes de firmar o instrumento. A Prefeitura deve anunciar plantões, guichês digitais e cronogramas complementares durante a vigência, que se estende até o encerramento de 2026.",{"title":7,"searchDepth":226,"depth":226,"links":227},2,[228,229,230],{"id":48,"depth":226,"text":51},{"id":147,"depth":226,"text":150},{"id":211,"depth":226,"text":214},"markdown","content:noticias:prefeitura-de-natal-da-desconto-de-100-nos-juros-de-dividas.md","content","noticias\u002Fprefeitura-de-natal-da-desconto-de-100-nos-juros-de-dividas.md","noticias\u002Fprefeitura-de-natal-da-desconto-de-100-nos-juros-de-dividas","md",[238,248,258,268],{"_path":239,"title":240,"description":241,"date":242,"category":11,"city":12,"region":13,"image":243,"author":16,"source":244,"tags":245},"\u002Fnoticias\u002Fcomercio-do-rn-cresce-3-em-2026-puxado-por-supermercados-e","Varejo potiguar supera média nacional e acumula alta de 3% até agosto","Comércio do RN avançou 3% de janeiro a agosto, acima dos 1,7% do país, com força de supermercados e combustíveis. Agosto teve queda, mas ano segue positivo.","2026-10-16T17:35:00.000Z","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fcomercio-do-rn-cresce-3-em-2026-puxado-por-supermercados-e.webp","Tribuna do Norte",[20,12,22,246,247],"Comércio","Fecomércio RN",{"_path":249,"title":250,"description":251,"date":252,"category":11,"city":253,"region":13,"image":254,"author":16,"source":244,"tags":255},"\u002Fnoticias\u002Ffesta-do-boi-ja-supera-a-do-ano-passado-em-publico-e","Festa do Boi 2026 bate recorde e deve girar R$ 100 milhões em Parnamirim","Edição 64 da Festa do Boi, no Parque Aristófanes Fernandes, já supera 2025 em público e negócios, com 18,5 mil visitas em um dia no estande do Sebrae e 2,7 mil animais expostos.","2026-10-16T19:17:00.000Z","Parnamirim","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Ffesta-do-boi-ja-supera-a-do-ano-passado-em-publico-e.webp",[20,253,256,257],"Agronegócio","Festa do Boi",{"_path":259,"title":260,"description":261,"date":252,"category":262,"city":12,"region":13,"image":263,"author":16,"source":264,"tags":265},"\u002Fnoticias\u002Fnatal-divulga-calendario-escolar-de-2027-veja-datas-de-inicio-e","Natal marca volta às aulas de 2027 para 17 de fevereiro na rede municipal","Rede municipal de Natal terá 200 dias letivos em 2027, com aulas de 17 de fevereiro a 23 de dezembro em 147 escolas e CMEIs, segundo calendário da Secretaria de Educação.","cotidiano","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fnatal-divulga-calendario-escolar-de-2027-veja-datas-de-inicio-e.webp","G1 RN",[20,12,266,267],"Educação","Calendário escolar",{"_path":269,"title":270,"description":271,"date":272,"category":262,"city":12,"region":13,"image":273,"author":16,"source":244,"tags":274},"\u002Fnoticias\u002Fprocon-natal-explica-mudancas-nas-regras-dos-servicos-de","SAC com atendimento humano e resposta em 48h: veja o que muda para o consumidor","Decreto federal obriga empresas a manter pessoa de verdade no atendimento, limitar etapas e resolver cobrança indevida em até dois dias; Procon Natal explica como acionar seus direitos.","2026-10-16T18:15:30.011Z","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fprocon-natal-explica-mudancas-nas-regras-dos-servicos-de.webp",[20,12,275],"Consumidor",1792182662858]