[{"data":1,"prerenderedAt":218},["ShallowReactive",2],{"content-\u002Fnoticias\u002Fpresidente-do-tse-reclama-ao-stf-apos-dino-derrubar-decisao-de":3,"related-\u002Fnoticias\u002Fpresidente-do-tse-reclama-ao-stf-apos-dino-derrubar-decisao-de":182},{"_path":4,"_dir":5,"_draft":6,"_partial":6,"_locale":7,"title":8,"description":9,"date":10,"category":11,"city":12,"region":13,"image":14,"author":15,"source":16,"source_url":17,"urgent":6,"featured":6,"tags":18,"body":23,"_type":176,"_id":177,"_source":178,"_file":179,"_stem":180,"_extension":181},"\u002Fnoticias\u002Fpresidente-do-tse-reclama-ao-stf-apos-dino-derrubar-decisao-de","noticias",false,"","Kassio Marques aciona Fachin após Dino liberar post barrado pelo TSE","Presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, oficiou o STF após Flávio Dino derrubar ordem de André Mendonça sobre post de humorista e pediu regras para proteger decisões eleitorais na reta final.","2026-09-28T23:35:58.046Z","politica","Brasília","grande-natal","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fpresidente-do-tse-reclama-ao-stf-apos-dino-derrubar-decisao-de.webp","Tribuna RN","Mossoró Notícias","https:\u002F\u002Fmossoronoticias.com.br\u002Fpresidente-do-tse-reclama-ao-stf-apos-dino-derrubar-decisao-de-mendonca\u002F",[19,20,21,22],"Rio Grande do Norte","Política","STF","Eleições 2026",{"type":24,"children":25,"toc":169},"root",[26,40,45,52,57,62,117,123,128,133,142,148,153,158,164],{"type":27,"tag":28,"props":29,"children":30},"element","p",{},[31,38],{"type":27,"tag":32,"props":33,"children":34},"strong",{},[35],{"type":36,"value":37},"text","BRASÍLIA\u002FDF",{"type":36,"value":39}," — O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Kassio Nunes Marques, oficiou nesta segunda-feira, dia 28, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, para contestar a derrubada de uma ordem da Justiça Eleitoral pelo ministro Flávio Dino. Segundo o Mossoró Notícias, Kassio classificou o episódio como sobreposição indevida de competência e pediu ajustes no rito do Supremo para evitar que decisões individuais suspendam determinações eleitorais em plena campanha.",{"type":27,"tag":28,"props":41,"children":42},{},[43],{"type":36,"value":44},"A queixa foi entregue após reunião presencial entre os dois presidentes de Cortes na capital federal. No centro do atrito está a liberação, autorizada por Dino no domingo, dia 27, de uma publicação do humorista Antonio Tabet sobre Nossa Senhora Aparecida que havia sido mandada remover pelo ministro André Mendonça, do TSE, a pedido da campanha de Flávio Bolsonaro.",{"type":27,"tag":46,"props":47,"children":49},"h2",{"id":48},"ofício-reunião-e-pedido-de-blindagem",[50],{"type":36,"value":51},"Ofício, reunião e pedido de blindagem",{"type":27,"tag":28,"props":53,"children":54},{},[55],{"type":36,"value":56},"De acordo com o relato, o documento assinado por Kassio sustenta que intervenções desse tipo comprometem a condução do pleito pelo TSE, sobretudo na semana decisiva antes do primeiro turno. O presidente da Corte eleitoral defendeu que impugnações contra ordens do TSE passem por colegiado e não sejam revertidas por liminares monocráticas, tese que agora caberá a Fachin avaliar na presidência do Supremo.",{"type":27,"tag":28,"props":58,"children":59},{},[60],{"type":36,"value":61},"Mais cedo, antes do protocolo, Kassio esteve pessoalmente com Fachin para expor o incômodo. Nos bastidores de Brasília, a conversa foi descrita como institucional, sem anúncio imediato de mudança regimental. O gesto, porém, sinaliza a tentativa do TSE de blindar a autoridade dos seus ministros na reta final, quando cada hora de exposição de conteúdo nas redes pesa na disputa pelo voto no RN e no país.",{"type":27,"tag":63,"props":64,"children":65},"ul",{},[66,77,87,97,107],{"type":27,"tag":67,"props":68,"children":69},"li",{},[70,75],{"type":27,"tag":32,"props":71,"children":72},{},[73],{"type":36,"value":74},"Quem oficiou:",{"type":36,"value":76}," Kassio Nunes Marques, presidente do TSE.",{"type":27,"tag":67,"props":78,"children":79},{},[80,85],{"type":27,"tag":32,"props":81,"children":82},{},[83],{"type":36,"value":84},"Quem recebeu:",{"type":36,"value":86}," Edson Fachin, presidente do STF.",{"type":27,"tag":67,"props":88,"children":89},{},[90,95],{"type":27,"tag":32,"props":91,"children":92},{},[93],{"type":36,"value":94},"Motivo:",{"type":36,"value":96}," reversão por Flávio Dino de ordem de André Mendonça, do TSE.",{"type":27,"tag":67,"props":98,"children":99},{},[100,105],{"type":27,"tag":32,"props":101,"children":102},{},[103],{"type":36,"value":104},"Pedido:",{"type":36,"value":106}," freio a derrubadas individuais de decisões eleitorais e rito pelo colegiado.",{"type":27,"tag":67,"props":108,"children":109},{},[110,115],{"type":27,"tag":32,"props":111,"children":112},{},[113],{"type":36,"value":114},"Quando:",{"type":36,"value":116}," ofício e reunião nesta segunda-feira, dia 28.",{"type":27,"tag":46,"props":118,"children":120},{"id":119},"do-post-de-tabet-à-queda-da-remoção",[121],{"type":36,"value":122},"Do post de Tabet à queda da remoção",{"type":27,"tag":28,"props":124,"children":125},{},[126],{"type":36,"value":127},"O imbróglio começou com uma postagem de Tabet no X que unia imagem religiosa a uma frase provocativa atribuindo a adversários um suposto ataque a Nossa Senhora Aparecida, com menção a mulher negra. A campanha de Flávio Bolsonaro, do PL, acionou o TSE alegando falsidade, discurso de ódio e imputação de crime. Mendonça deu razão ao pedido, mandou apagar o conteúdo e estender a retirada a replicações, sob multa diária de R$ 30 mil em caso de descumprimento.",{"type":27,"tag":28,"props":129,"children":130},{},[131],{"type":36,"value":132},"No domingo, Dino acolheu recurso do humorista e restabeleceu a publicação, ao fundamento da liberdade de expressão. A decisão monocrática esvaziou na prática a ordem eleitoral e abriu a crise de competência agora levada a Fachin. O pano de fundo inclui a circulação de boatos nas redes sobre uma suposta proposta de retirar da santa o título de Padroeira do Brasil, versão que Flávio Bolsonaro nega existir.",{"type":27,"tag":134,"props":135,"children":136},"blockquote",{},[137],{"type":27,"tag":28,"props":138,"children":139},{},[140],{"type":36,"value":141},"Segundo o TSE, a preocupação central é com a eficácia das ordens eleitorais; segundo o STF, a análise recai sobre a proteção constitucional à manifestação, dilema clássico em ano de eleição.",{"type":27,"tag":46,"props":143,"children":145},{"id":144},"impacto-na-eleição-e-o-que-cabe-ao-rn",[146],{"type":36,"value":147},"Impacto na eleição e o que cabe ao RN",{"type":27,"tag":28,"props":149,"children":150},{},[151],{"type":36,"value":152},"Para o eleitor potiguar, o efeito é direto: regras sobre remoção de conteúdo definem o que circula no feed na última semana antes da votação de domingo. No RN, onde a disputa pelo Governo e pelas vagas ao Senado e à Câmara mobiliza Mossoró, Caicó, o Seridó e a Grande Natal, cada decisão de Brasília sobre rede social altera o ambiente da campanha no WhatsApp, no TikTok e no Instagram.",{"type":27,"tag":28,"props":154,"children":155},{},[156],{"type":36,"value":157},"Juristas ouvidos em coberturas semelhantes ponderam que nem toda reversão significa derrota definitiva de um lado: o Supremo pode levar o tema ao plenário, modular efeitos e fixar tese para os próximos dias. Até lá, vale ao eleitor do estado checar a origem de correntes sobre religião e urna, buscar os canais oficiais do TSE e do TRE-RN e evitar o compartilhamento de prints sem contexto.",{"type":27,"tag":46,"props":159,"children":161},{"id":160},"conclusão",[162],{"type":36,"value":163},"Conclusão",{"type":27,"tag":28,"props":165,"children":166},{},[167],{"type":36,"value":168},"O ofício de Kassio a Fachin transforma um caso pontual de rede social em teste para a convivência entre as duas Cortes na reta final. A resposta da presidência do Supremo deve indicar se ordens eleitorais ganharão rito mais protegido ou se continuarão sujeitas a reversões individuais. Novos capítulos são esperados ainda nesta semana, com possível ida do caso ao colegiado e reflexos diretos na moderação da campanha no Rio Grande do Norte.",{"title":7,"searchDepth":170,"depth":170,"links":171},2,[172,173,174,175],{"id":48,"depth":170,"text":51},{"id":119,"depth":170,"text":122},{"id":144,"depth":170,"text":147},{"id":160,"depth":170,"text":163},"markdown","content:noticias:presidente-do-tse-reclama-ao-stf-apos-dino-derrubar-decisao-de.md","content","noticias\u002Fpresidente-do-tse-reclama-ao-stf-apos-dino-derrubar-decisao-de.md","noticias\u002Fpresidente-do-tse-reclama-ao-stf-apos-dino-derrubar-decisao-de","md",[183,192,202,209],{"_path":184,"title":185,"description":186,"date":187,"category":11,"city":188,"region":13,"image":189,"author":15,"source":190,"tags":191},"\u002Fnoticias\u002Fcadu-tem-467-e-allyson-457-em-levantamento-para-o-governo-do-rn","DataVero aponta empate técnico entre Cadu e Allyson na disputa pelo governo do RN","Pesquisa DataVero\u002FDiário do RN ouviu 1.500 eleitores em cinquenta cidades e indica Cadu com 50,53% contra 49,47% de Allyson nas menções válidas, em empate técnico sob a margem estimada.","2026-10-16T12:15:49.653Z","Natal","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fcadu-tem-467-e-allyson-457-em-levantamento-para-o-governo-do-rn.webp","Novo Notícias",[19,20,22],{"_path":193,"title":194,"description":195,"date":196,"category":11,"city":188,"region":13,"image":197,"author":15,"source":198,"tags":199},"\u002Fnoticias\u002Fallyson-uniao-diz-que-vai-reduzir-metade-da-fila-de-cirurgias-em","Allyson promete zerar metade da fila de cirurgias e erguer 3ª ponte em Natal","Em entrevista ao Inter 1, Allyson Bezerra falou em cortar pela metade a espera por cirurgias em seis meses, construir a terceira ponte e desburocratizar o Idema.","2026-10-16T17:35:00.000Z","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fallyson-uniao-diz-que-vai-reduzir-metade-da-fila-de-cirurgias-em.webp","G1 RN",[19,188,22,200,201],"Governo do RN","Saúde",{"_path":203,"title":204,"description":205,"date":206,"category":11,"city":188,"region":13,"image":207,"author":15,"source":198,"tags":208},"\u002Fnoticias\u002Fsaude-veja-as-propostas-de-allyson-bezerra-e-cadu-de-lula-para-o","Allyson e Cadu disputam 2º turno com planos opostos para a saúde no RN","Candidatos ao governo do RN apresentam propostas para zerar filas, fortalecer hospitais regionais e ampliar o atendimento no interior. O segundo turno será no dia 25 de outubro.","2026-10-16T13:28:00.000Z","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fsaude-veja-as-propostas-de-allyson-bezerra-e-cadu-de-lula-para-o.webp",[19,188,22],{"_path":210,"title":211,"description":212,"date":213,"category":11,"city":188,"region":13,"image":214,"author":15,"source":190,"tags":215},"\u002Fnoticias\u002Ftribunal-de-contas-vai-fiscalizar-despesas-da-educacao-no-rn","TCE manda inspecionar folha da Educação por descontos judiciais no RN","Pleno determinou vistoria na SEEC após alerta do Ministério Público de Contas sobre rubricas que podem mascarar o gasto com pessoal e descumprir a Lei Fiscal.","2026-10-15T20:18:00.000Z","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Ftribunal-de-contas-vai-fiscalizar-despesas-da-educacao-no-rn.webp",[19,188,20,216,217],"TCE-RN","Educação",1792182677938]