[{"data":1,"prerenderedAt":189},["ShallowReactive",2],{"content-\u002Fnoticias\u002Fproposta-que-muda-regras-da-seguranca-publica-avanca-no-senado-e":3,"related-\u002Fnoticias\u002Fproposta-que-muda-regras-da-seguranca-publica-avanca-no-senado-e":152},{"_path":4,"_dir":5,"_draft":6,"_partial":6,"_locale":7,"title":8,"description":9,"date":10,"category":11,"city":12,"region":13,"image":14,"imageAlt":15,"author":16,"source":17,"source_url":18,"urgent":6,"featured":6,"tags":19,"body":24,"_type":146,"_id":147,"_source":148,"_file":149,"_stem":150,"_extension":151},"\u002Fnoticias\u002Fproposta-que-muda-regras-da-seguranca-publica-avanca-no-senado-e","noticias",false,"","Senado conclui etapa da PEC da Segurança e texto vai ao plenário","CCJ do Senado encerrou a análise da PEC da Segurança Pública e liberou o texto para o plenário; proposta prevê integração das polícias e endurece o combate às facções no país e no RN.","2026-10-14T13:16:39.000Z","politica","Natal","grande-natal","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fproposta-que-muda-regras-da-seguranca-publica-avanca-no-senado-e.webp","Plenário da Comissão de Constituição e Justiça do Senado durante análise da PEC da Segurança Pública","Tribuna RN","Blog do BG","https:\u002F\u002Fwww.blogdobg.com.br\u002Fproposta-que-muda-regras-da-seguranca-publica-avanca-no-senado-e-segue-para-votacao-final\u002F",[20,12,21,22,23],"Rio Grande do Norte","Política","Segurança Pública","Senado",{"type":25,"children":26,"toc":140},"root",[27,41,46,53,58,103,108,114,119,124,129,135],{"type":28,"tag":29,"props":30,"children":31},"element","p",{},[32,39],{"type":28,"tag":33,"props":34,"children":35},"strong",{},[36],{"type":37,"value":38},"text","NATAL\u002FRN",{"type":37,"value":40}," — O Congresso deu passo relevante na metade desta semana para o projeto que redesenha parte da estrutura de segurança no país. O colegiado de Constituição e Justiça da Câmara Alta finalizou o exame da emenda constitucional dedicada ao tema e autorizou o envio do conteúdo para deliberação do plenário. O avanço destrava um dos projetos mais observados por governadores, prefeitos e comandos de polícia — inclusive no Rio Grande do Norte, onde o combate às facções pressiona a rotina da Grande Natal, do Oeste e do Seridó.",{"type":28,"tag":29,"props":42,"children":43},{},[44],{"type":37,"value":45},"De acordo com o colegiado, o núcleo do texto já havia recebido aval em setembro. Restavam três pontos destacados para votação em separado. Diante da ausência dos parlamentares autores desses pedidos de análise fracionada, o senador que preside o grupo, Otto Alencar, do PSD da Bahia, declarou superada a fase e liberou a matéria. A partir de agora, o destino da proposta depende do acordo de pauta com a presidência da Casa.",{"type":28,"tag":47,"props":48,"children":50},"h2",{"id":49},"placar-exigente-e-caminho-até-a-vigência",[51],{"type":37,"value":52},"Placar exigente e caminho até a vigência",{"type":28,"tag":29,"props":54,"children":55},{},[56],{"type":37,"value":57},"Por se tratar de alteração constitucional, o quórum é qualificado. A aprovação demanda quórum mínimo de 49 apoios, repetidos em dois turnos de votação na Câmara Alta. Caso os senadores modifiquem o conteúdo, a matéria retorna para nova apreciação da Câmara dos Deputados antes de seguir para promulgação.",{"type":28,"tag":59,"props":60,"children":61},"ul",{},[62,73,83,93],{"type":28,"tag":63,"props":64,"children":65},"li",{},[66,71],{"type":28,"tag":33,"props":67,"children":68},{},[69],{"type":37,"value":70},"Etapa vencida:",{"type":37,"value":72}," exame finalizado no colegiado de Justiça na metade desta semana.",{"type":28,"tag":63,"props":74,"children":75},{},[76,81],{"type":28,"tag":33,"props":77,"children":78},{},[79],{"type":37,"value":80},"Próximo passo:",{"type":37,"value":82}," deliberação em plenário, em dois turnos, com piso de 49 apoios por turno.",{"type":28,"tag":63,"props":84,"children":85},{},[86,91],{"type":28,"tag":33,"props":87,"children":88},{},[89],{"type":37,"value":90},"Se houver mudança:",{"type":37,"value":92}," retorno obrigatório à Câmara para revisão do trecho alterado.",{"type":28,"tag":63,"props":94,"children":95},{},[96,101],{"type":28,"tag":33,"props":97,"children":98},{},[99],{"type":37,"value":100},"Articulação de pauta:",{"type":37,"value":102}," comando da CCJ negocia calendário com o senador Davi Alcolumbre, do União do Amapá.",{"type":28,"tag":29,"props":104,"children":105},{},[106],{"type":37,"value":107},"A expectativa de bastidor, segundo relatos da imprensa nacional que acompanha o tema, é votar o conteúdo antes do segundo turno da disputa presidencial, disputado no fim de outubro. A fila de votações, porém, inclui antes a proposta sobre o término da jornada 6x1, o que pode empurrar o cronograma.",{"type":28,"tag":47,"props":109,"children":111},{"id":110},"o-que-a-proposta-prevê-e-os-pontos-de-atrito",[112],{"type":37,"value":113},"O que a proposta prevê e os pontos de atrito",{"type":28,"tag":29,"props":115,"children":116},{},[117],{"type":37,"value":118},"Encaminhada pelo Palácio do Planalto em abril do ano passado, a iniciativa organiza a cooperação entre União, estados e municípios na área de segurança. O desenho contempla ação coordenada das corporações da União, dos estados e dos municípios, reforço de recursos para o setor, possibilidade de estruturação de guardas com perfil de polícia municipal e tratamento mais rígido para integrantes de organizações criminosas.",{"type":28,"tag":29,"props":120,"children":121},{},[122],{"type":37,"value":123},"Dois trechos concentram divergência. O relator, Rogério Carvalho, do PT de Sergipe, excluiu a reserva de parte da arrecadação das apostas esportivas para fundos de segurança, o que desagradou bancadas que defendiam verba carimbada. Já governadores de oposição resistem à ampliação da coordenação federal, por enxergarem risco de interferência na gestão das polícias estaduais — argumento rebatido por defensores da medida, que falam em padronização de inteligência, não em intervenção.",{"type":28,"tag":29,"props":125,"children":126},{},[127],{"type":37,"value":128},"Para o potiguar, o efeito prático pode aparecer na integração de bancos de dados, no rastreio de rotas do tráfico que cortam as BRs 101 e 304 e no reforço de operações conjuntas entre Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, PM e Polícia Civil do RN. O estado, porta de entrada e corredor de facções no Nordeste, tende a sentir de forma direta qualquer mudança no financiamento e na coordenação nacional.",{"type":28,"tag":47,"props":130,"children":132},{"id":131},"conclusão",[133],{"type":37,"value":134},"Conclusão",{"type":28,"tag":29,"props":136,"children":137},{},[138],{"type":37,"value":139},"A liberação no colegiado coloca a PEC da Segurança na ante-sala da decisão final na Câmara Alta. O piso de 49 apoios em dois turnos exigirá ampla negociação, e eventuais ajustes devolvem o texto à Câmara. Até a publicação desta matéria, não havia data fechada para o primeiro turno em plenário. Novos detalhes sobre emendas, calendário e impacto para estados como o Rio Grande do Norte devem ser divulgados pelos canais oficiais do Senado nos próximos dias.",{"title":7,"searchDepth":141,"depth":141,"links":142},2,[143,144,145],{"id":49,"depth":141,"text":52},{"id":110,"depth":141,"text":113},{"id":131,"depth":141,"text":134},"markdown","content:noticias:proposta-que-muda-regras-da-seguranca-publica-avanca-no-senado-e.md","content","noticias\u002Fproposta-que-muda-regras-da-seguranca-publica-avanca-no-senado-e.md","noticias\u002Fproposta-que-muda-regras-da-seguranca-publica-avanca-no-senado-e","md",[153,163,174,182],{"_path":154,"title":155,"description":156,"date":157,"category":11,"city":12,"region":13,"image":158,"author":16,"source":159,"tags":160},"\u002Fnoticias\u002Ftribunal-de-contas-vai-fiscalizar-despesas-da-educacao-no-rn","TCE manda inspecionar folha da Educação por descontos judiciais no RN","Pleno determinou vistoria na SEEC após alerta do Ministério Público de Contas sobre rubricas que podem mascarar o gasto com pessoal e descumprir a Lei Fiscal.","2026-10-15T20:18:00.000Z","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Ftribunal-de-contas-vai-fiscalizar-despesas-da-educacao-no-rn.webp","Novo Notícias",[20,12,21,161,162],"TCE-RN","Educação",{"_path":164,"title":165,"description":166,"date":167,"category":11,"city":12,"region":13,"image":168,"author":16,"source":169,"tags":170},"\u002Fnoticias\u002Fallyson-uniao-diz-que-vai-reduzir-metade-da-fila-de-cirurgias-em","Allyson promete zerar metade da fila de cirurgias e erguer 3ª ponte em Natal","Em entrevista ao Inter 1, Allyson Bezerra falou em cortar pela metade a espera por cirurgias em seis meses, construir a terceira ponte e desburocratizar o Idema.","2026-10-16T17:35:00.000Z","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fallyson-uniao-diz-que-vai-reduzir-metade-da-fila-de-cirurgias-em.webp","G1 RN",[20,12,171,172,173],"Eleições 2026","Governo do RN","Saúde",{"_path":175,"title":176,"description":177,"date":178,"category":11,"city":12,"region":13,"image":179,"author":16,"source":159,"tags":180},"\u002Fnoticias\u002Fcamara-de-natal-muda-regra-e-vereador-pode-assumir-outro-mandato","Natal aprova regra que mantém vereador na Câmara ao assumir vaga fora","Emenda à Lei Orgânica nº 39\u002F2026 amplia hipóteses de acúmulo temporário e garante retorno ao Legislativo natalense em casos de suplência e decisão judicial.","2026-10-16T16:28:00.000Z","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fcamara-de-natal-muda-regra-e-vereador-pode-assumir-outro-mandato.webp",[20,12,181],"Câmara Municipal",{"_path":183,"title":184,"description":185,"date":186,"category":11,"city":12,"region":13,"image":187,"author":16,"source":169,"tags":188},"\u002Fnoticias\u002Fsaude-veja-as-propostas-de-allyson-bezerra-e-cadu-de-lula-para-o","Allyson e Cadu disputam 2º turno com planos opostos para a saúde no RN","Candidatos ao governo do RN apresentam propostas para zerar filas, fortalecer hospitais regionais e ampliar o atendimento no interior. O segundo turno será no dia 25 de outubro.","2026-10-16T13:28:00.000Z","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fsaude-veja-as-propostas-de-allyson-bezerra-e-cadu-de-lula-para-o.webp",[20,12,171],1792182688019]