[{"data":1,"prerenderedAt":243},["ShallowReactive",2],{"content-\u002Fnoticias\u002Frepasses-atrasados-apos-reuniao-com-governo-do-rn-femurn-ameaca":3,"related-\u002Fnoticias\u002Frepasses-atrasados-apos-reuniao-com-governo-do-rn-femurn-ameaca":204},{"_path":4,"_dir":5,"_draft":6,"_partial":6,"_locale":7,"title":8,"description":9,"date":10,"category":11,"city":12,"region":13,"image":14,"author":15,"source":16,"source_url":17,"urgent":6,"featured":6,"tags":18,"body":21,"_type":198,"_id":199,"_source":200,"_file":201,"_stem":202,"_extension":203},"\u002Fnoticias\u002Frepasses-atrasados-apos-reuniao-com-governo-do-rn-femurn-ameaca","noticias",false,"","Femurn cobra R$ 253 milhões e ameaça acionar Justiça contra Governo do RN","Federação cobra R$ 253 milhões em ICMS, IPVA e Fundeb atrasados e dá ultimato ao Governo do RN por repasse direto às 167 prefeituras potiguares.","2026-10-08T13:15:05.289Z","economia","Natal","grande-natal","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Frepasses-atrasados-apos-reuniao-com-governo-do-rn-femurn-ameaca.webp","Tribuna RN","Blog do BG","https:\u002F\u002Fwww.blogdobg.com.br\u002Frepasses-atrasados-apos-reuniao-com-governo-do-rn-femurn-ameaca-ir-a-justica-por-divida-de-r-253-milhoes-aos-municipios\u002F",[19,12,20],"Rio Grande do Norte","Economia",{"type":22,"children":23,"toc":191},"root",[24,38,43,50,55,100,105,111,116,159,164,170,175,180,186],{"type":25,"tag":26,"props":27,"children":28},"element","p",{},[29,36],{"type":25,"tag":30,"props":31,"children":32},"strong",{},[33],{"type":34,"value":35},"text","NATAL\u002FRN",{"type":34,"value":37}," — A federação que reúne os prefeitos potiguares apresentou nesta quarta, dia 7, uma conta cujo total bate R$ 253 milhões retidos em verbas constitucionais que, segundo a entidade, seguem bloqueadas pelo Executivo estadual. O ultimato foi entregue em reunião na capital, sob condução do presidente da Femurn, José Augusto Rêgo, e inclui a exigência de crédito automático nas contas de todos os 167 executivos municipais, do Litoral ao Seridó.",{"type":25,"tag":26,"props":39,"children":40},{},[41],{"type":34,"value":42},"Na mesa, os municipalistas pediram a quitação do passivo e a adoção de depósitos automáticos previstos em norma que passou a vigorar em 19 de setembro. Pelo entendimento da federação, as cotas de ICMS, IPVA e Fundeb — respectivamente o tributo sobre mercadorias e serviços, o imposto veicular e o fundo da educação básica — precisam cair direto no caixa de cada prefeitura, sem escala no caixa central do estado.",{"type":25,"tag":44,"props":45,"children":47},"h2",{"id":46},"compromisso-para-sexta-e-novo-encontro-com-o-banco",[48],{"type":34,"value":49},"Compromisso para sexta e novo encontro com o banco",{"type":25,"tag":26,"props":51,"children":52},{},[53],{"type":34,"value":54},"Conforme a Femurn, o Executivo indicou a quitação, ainda nesta semana, de uma cota do ICMS em atraso e de três de quatro parcelas do fundo educacional em aberto, sem detalhar cifras por parcela até a publicação desta matéria. Um novo encontro ficou marcado para as 10h de sexta (9), reunindo governo, federação e a instituição financeira que opera as contas públicas.",{"type":25,"tag":56,"props":57,"children":58},"ul",{},[59,70,80,90],{"type":25,"tag":60,"props":61,"children":62},"li",{},[63,68],{"type":25,"tag":30,"props":64,"children":65},{},[66],{"type":34,"value":67},"Sinalização do governo:",{"type":34,"value":69}," quitar cota do ICMS e três de quatro parcelas do Fundeb em aberto.",{"type":25,"tag":60,"props":71,"children":72},{},[73,78],{"type":25,"tag":30,"props":74,"children":75},{},[76],{"type":34,"value":77},"Nova rodada:",{"type":34,"value":79}," 10h de sexta (9). À mesa, governo, Femurn e banco estatal.",{"type":25,"tag":60,"props":81,"children":82},{},[83,88],{"type":25,"tag":30,"props":84,"children":85},{},[86],{"type":34,"value":87},"Caráter da conversa:",{"type":34,"value":89}," última cartada administrativa antes de judicializar, na avaliação dos prefeitos.",{"type":25,"tag":60,"props":91,"children":92},{},[93,98],{"type":25,"tag":30,"props":94,"children":95},{},[96],{"type":34,"value":97},"Caminho alternativo:",{"type":34,"value":99}," levar a disputa a instâncias de controle e ao Judiciário.",{"type":25,"tag":26,"props":101,"children":102},{},[103],{"type":34,"value":104},"A entidade trata o encontro de sexta como decisivo. Se houver entendimento, o calendário de pagamentos volta a correr; se não, a briga muda de arena e passa a ser travada fora da mesa de negociação.",{"type":25,"tag":44,"props":106,"children":108},{"id":107},"por-que-o-repasse-direto-trava-as-prefeituras",[109],{"type":34,"value":110},"Por que o repasse direto trava as prefeituras",{"type":25,"tag":26,"props":112,"children":113},{},[114],{"type":34,"value":115},"Pelo desenho defendido pelos prefeitos, cada real de ICMS, IPVA e Fundeb cai automaticamente na conta do município de origem, sem escala no caixa único estadual. A instituição financeira responsável pelas contas, segundo a federação, já atestou não haver barreira técnica para operar nesse formato — faltaria apenas a formalização do convênio pelo Executivo.",{"type":25,"tag":56,"props":117,"children":118},{},[119,129,139,149],{"type":25,"tag":60,"props":120,"children":121},{},[122,127],{"type":25,"tag":30,"props":123,"children":124},{},[125],{"type":34,"value":126},"Modelo pedido:",{"type":34,"value":128}," crédito automático em cada um dos 167 cofres municipais.",{"type":25,"tag":60,"props":130,"children":131},{},[132,137],{"type":25,"tag":30,"props":133,"children":134},{},[135],{"type":34,"value":136},"Posição do banco:",{"type":34,"value":138}," sem entrave técnico, diz a federação; a trava estaria no convênio.",{"type":25,"tag":60,"props":140,"children":141},{},[142,147],{"type":25,"tag":30,"props":143,"children":144},{},[145],{"type":34,"value":146},"Efeito no interior:",{"type":34,"value":148}," previsibilidade para folha, escolas e serviços locais.",{"type":25,"tag":60,"props":150,"children":151},{},[152,157],{"type":25,"tag":30,"props":153,"children":154},{},[155],{"type":34,"value":156},"Base legal citada:",{"type":34,"value":158}," norma vigente desde 19 de setembro, que dispensaria a conta única.",{"type":25,"tag":26,"props":160,"children":161},{},[162],{"type":34,"value":163},"Em setembro, a entidade já havia apontado um rombo acima dos R$ 260 milhões, apurado em verbas constitucionais. À época, o governo informou a liberação de 137 milhões de reais entre ICMS e Fundeb. Os atuais R$ 253 milhões mostram que a torneira voltou a pingar e pressionam o fechamento de contas das gestões municipais, que dependem desses ingressos para salários e custeio.",{"type":25,"tag":44,"props":165,"children":167},{"id":166},"pressão-dos-prefeitos-e-desgaste-com-o-estado",[168],{"type":34,"value":169},"Pressão dos prefeitos e desgaste com o Estado",{"type":25,"tag":26,"props":171,"children":172},{},[173],{"type":34,"value":174},"Para o presidente da Femurn, José Augusto Rêgo, a margem de conversa se esgotou: restaria apenas aplicar a norma e saldar o passivo. O dirigente afirma que a inadimplência ameaça compromissos elementares, como a folha dos servidores, e avalia que uma crise não se resolve com verba de terceiros.",{"type":25,"tag":26,"props":176,"children":177},{},[178],{"type":34,"value":179},"A queixa municipalista tem endereço certo: sem o ingresso regular de ICMS, IPVA e Fundeb, prefeituras de todas as regiões — Oeste, Seridó, Vale do Açu, Mato Grande e Litoral — operam no limite, postergando fornecedores e investimentos. O discurso da federação endureceu justamente para transformar o encontro de sexta em um divisor de águas.",{"type":25,"tag":44,"props":181,"children":183},{"id":182},"conclusão",[184],{"type":34,"value":185},"Conclusão",{"type":25,"tag":26,"props":187,"children":188},{},[189],{"type":34,"value":190},"O impasse entre prefeituras e Governo do Estado entra agora em fase decisiva, com quitação parcial sinalizada e novo encontro agendado para a sexta (9). Se o depósito for confirmado e o convênio do crédito automático avançar, os 167 municípios ganham fôlego para salários e serviços essenciais. Se não houver acordo, a disputa deve migrar para as instâncias de fiscalização e para a Justiça. Novos detalhes devem ser divulgados após o encontro com a instituição financeira.",{"title":7,"searchDepth":192,"depth":192,"links":193},2,[194,195,196,197],{"id":46,"depth":192,"text":49},{"id":107,"depth":192,"text":110},{"id":166,"depth":192,"text":169},{"id":182,"depth":192,"text":185},"markdown","content:noticias:repasses-atrasados-apos-reuniao-com-governo-do-rn-femurn-ameaca.md","content","noticias\u002Frepasses-atrasados-apos-reuniao-com-governo-do-rn-femurn-ameaca.md","noticias\u002Frepasses-atrasados-apos-reuniao-com-governo-do-rn-femurn-ameaca","md",[205,215,225,235],{"_path":206,"title":207,"description":208,"date":209,"category":11,"city":12,"region":13,"image":210,"author":15,"source":211,"tags":212},"\u002Fnoticias\u002Fcomercio-do-rn-cresce-3-em-2026-puxado-por-supermercados-e","Varejo potiguar supera média nacional e acumula alta de 3% até agosto","Comércio do RN avançou 3% de janeiro a agosto, acima dos 1,7% do país, com força de supermercados e combustíveis. Agosto teve queda, mas ano segue positivo.","2026-10-16T17:35:00.000Z","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fcomercio-do-rn-cresce-3-em-2026-puxado-por-supermercados-e.webp","Tribuna do Norte",[19,12,20,213,214],"Comércio","Fecomércio RN",{"_path":216,"title":217,"description":218,"date":219,"category":11,"city":220,"region":13,"image":221,"author":15,"source":211,"tags":222},"\u002Fnoticias\u002Ffesta-do-boi-ja-supera-a-do-ano-passado-em-publico-e","Festa do Boi 2026 bate recorde e deve girar R$ 100 milhões em Parnamirim","Edição 64 da Festa do Boi, no Parque Aristófanes Fernandes, já supera 2025 em público e negócios, com 18,5 mil visitas em um dia no estande do Sebrae e 2,7 mil animais expostos.","2026-10-16T19:17:00.000Z","Parnamirim","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Ffesta-do-boi-ja-supera-a-do-ano-passado-em-publico-e.webp",[19,220,223,224],"Agronegócio","Festa do Boi",{"_path":226,"title":227,"description":228,"date":219,"category":229,"city":12,"region":13,"image":230,"author":15,"source":231,"tags":232},"\u002Fnoticias\u002Fnatal-divulga-calendario-escolar-de-2027-veja-datas-de-inicio-e","Natal marca volta às aulas de 2027 para 17 de fevereiro na rede municipal","Rede municipal de Natal terá 200 dias letivos em 2027, com aulas de 17 de fevereiro a 23 de dezembro em 147 escolas e CMEIs, segundo calendário da Secretaria de Educação.","cotidiano","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fnatal-divulga-calendario-escolar-de-2027-veja-datas-de-inicio-e.webp","G1 RN",[19,12,233,234],"Educação","Calendário escolar",{"_path":236,"title":237,"description":238,"date":239,"category":229,"city":12,"region":13,"image":240,"author":15,"source":211,"tags":241},"\u002Fnoticias\u002Fprocon-natal-explica-mudancas-nas-regras-dos-servicos-de","SAC com atendimento humano e resposta em 48h: veja o que muda para o consumidor","Decreto federal obriga empresas a manter pessoa de verdade no atendimento, limitar etapas e resolver cobrança indevida em até dois dias; Procon Natal explica como acionar seus direitos.","2026-10-16T18:15:30.011Z","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fprocon-natal-explica-mudancas-nas-regras-dos-servicos-de.webp",[19,12,242],"Consumidor",1792182721448]