[{"data":1,"prerenderedAt":256},["ShallowReactive",2],{"content-\u002Fnoticias\u002Frn-cria-carteira-para-cuidadores-de-pessoas-com-autismo-e":3,"related-\u002Fnoticias\u002Frn-cria-carteira-para-cuidadores-de-pessoas-com-autismo-e":218},{"_path":4,"_dir":5,"_draft":6,"_partial":6,"_locale":7,"title":8,"description":9,"date":10,"category":11,"city":12,"region":13,"image":14,"author":15,"source":16,"source_url":17,"urgent":6,"featured":6,"tags":18,"body":23,"_type":212,"_id":213,"_source":214,"_file":215,"_stem":216,"_extension":217},"\u002Fnoticias\u002Frn-cria-carteira-para-cuidadores-de-pessoas-com-autismo-e","noticias",false,"","RN cria identidade de cuidador de autista com prioridade em serviços","Lei 12.908 institui a CICTEA no Rio Grande do Norte para quem cuida de pessoa com autismo e garante atendimento prioritário em saúde, escola e órgãos estaduais.","2026-09-25T13:55:40.419Z","politica","Natal","grande-natal","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Frn-cria-carteira-para-cuidadores-de-pessoas-com-autismo-e.webp","Tribuna RN","Tribuna do Norte","https:\u002F\u002Ftribunadonorte.com.br\u002Frio-grande-do-norte\u002Frn-cria-carteira-para-cuidadores-de-pessoas-com-autismo-e-garante-atendimento-prioritario\u002F",[19,12,20,21,22],"Rio Grande do Norte","Autismo","Inclusão","Serviços Públicos",{"type":24,"children":25,"toc":206},"root",[26,40,45,52,57,112,117,123,128,181,190,195,201],{"type":27,"tag":28,"props":29,"children":30},"element","p",{},[31,38],{"type":27,"tag":32,"props":33,"children":34},"strong",{},[35],{"type":36,"value":37},"text","NATAL\u002FRN",{"type":36,"value":39}," — O Rio Grande do Norte passou a reconhecer oficialmente quem dedica a rotina aos cuidados de pessoas com Transtorno do Espectro Autista. A Lei nº 12.908, sancionada pela governadora Fátima Bezerra e publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira, dia 25, cria a Carteira de Identificação do Cuidador Principal da Pessoa com TEA e assegura atendimento prioritário em repartições estaduais.",{"type":27,"tag":28,"props":41,"children":42},{},[43],{"type":36,"value":44},"O novo documento, chamado de CICTEA, fica vinculado à Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, a CIPTEA, e serve para comprovar quem exerce de forma habitual e preponderante os cuidados indispensáveis. Na prática, a medida alcança mães, pais e responsáveis que percorrem uma rotina intensa entre consultas, terapias, escola e repartições em Natal, na Grande Natal e no interior potiguar.",{"type":27,"tag":46,"props":47,"children":49},"h2",{"id":48},"como-funciona-a-nova-carteira-do-cuidador",[50],{"type":36,"value":51},"Como funciona a nova carteira do cuidador",{"type":27,"tag":28,"props":53,"children":54},{},[55],{"type":36,"value":56},"Pela lei estadual, a CICTEA poderá ser emitida em formato físico ou digital e deve, preferencialmente, usar a mesma base cadastral da CIPTEA. O texto deixa claro que a carteira do cuidador não substitui o documento da pessoa com autismo: ela funciona como identificação complementar para facilitar o acesso aos direitos previstos.",{"type":27,"tag":58,"props":59,"children":60},"ul",{},[61,72,82,92,102],{"type":27,"tag":62,"props":63,"children":64},"li",{},[65,70],{"type":27,"tag":32,"props":66,"children":67},{},[68],{"type":36,"value":69},"Nome oficial:",{"type":36,"value":71}," Carteira de Identificação do Cuidador Principal da Pessoa com TEA (CICTEA)",{"type":27,"tag":62,"props":73,"children":74},{},[75,80],{"type":27,"tag":32,"props":76,"children":77},{},[78],{"type":36,"value":79},"Vinculação:",{"type":36,"value":81}," atrelada à CIPTEA, a carteira da pessoa com autismo",{"type":27,"tag":62,"props":83,"children":84},{},[85,90],{"type":27,"tag":32,"props":86,"children":87},{},[88],{"type":36,"value":89},"Quem pode pedir:",{"type":36,"value":91}," mãe, pai, tutor, curador, guardião, responsável legal ou quem comprovar cuidado habitual e preponderante",{"type":27,"tag":62,"props":93,"children":94},{},[95,100],{"type":27,"tag":32,"props":96,"children":97},{},[98],{"type":36,"value":99},"Formato:",{"type":36,"value":101}," físico ou digital, com integração ao cadastro estadual existente",{"type":27,"tag":62,"props":103,"children":104},{},[105,110],{"type":27,"tag":32,"props":106,"children":107},{},[108],{"type":36,"value":109},"Base legal:",{"type":36,"value":111}," Lei estadual nº 12.908, publicada no DOE desta sexta-feira, dia 25",{"type":27,"tag":28,"props":113,"children":114},{},[115],{"type":36,"value":116},"Ainda segundo a legislação, o modelo da carteira, os documentos exigidos, o órgão emissor e as regras de atualização do cadastro serão definidos em regulamentação própria. A orientação expressa na lei é aproveitar a estrutura administrativa e tecnológica que já atende hoje a CIPTEA, o que deve acelerar a implantação no estado.",{"type":27,"tag":46,"props":118,"children":120},{"id":119},"onde-vale-a-prioridade-no-dia-a-dia",[121],{"type":36,"value":122},"Onde vale a prioridade no dia a dia",{"type":27,"tag":28,"props":124,"children":125},{},[126],{"type":36,"value":127},"A lei garante atendimento prioritário ao cuidador principal, ao acompanhante ou ao atendente pessoal nos órgãos e entidades da administração pública estadual. A prioridade vale quando o cuidador estiver acompanhando a pessoa com TEA ou resolvendo diretamente assuntos ligados aos cuidados dela, e não de forma genérica e isolada.",{"type":27,"tag":58,"props":129,"children":130},{},[131,141,151,161,171],{"type":27,"tag":62,"props":132,"children":133},{},[134,139],{"type":27,"tag":32,"props":135,"children":136},{},[137],{"type":36,"value":138},"Saúde:",{"type":36,"value":140}," agendamento, remarcação e acompanhamento de consultas, exames e terapias, além de retirada de medicamentos, insumos, relatórios e encaminhamentos",{"type":27,"tag":62,"props":142,"children":143},{},[144,149],{"type":27,"tag":32,"props":145,"children":146},{},[147],{"type":36,"value":148},"Educação:",{"type":36,"value":150}," matrícula, permanência, inclusão, acessibilidade, adaptações e combate ao bullying nas escolas da rede estadual",{"type":27,"tag":62,"props":152,"children":153},{},[154,159],{"type":27,"tag":32,"props":155,"children":156},{},[157],{"type":36,"value":158},"Serviços administrativos:",{"type":36,"value":160}," assistência social, emissão de documentos, transporte, proteção social, acesso a informações e requerimentos",{"type":27,"tag":62,"props":162,"children":163},{},[164,169],{"type":27,"tag":32,"props":165,"children":166},{},[167],{"type":36,"value":168},"Limite na urgência:",{"type":36,"value":170}," em serviços de urgência e emergência seguem valendo os protocolos de classificação de risco",{"type":27,"tag":62,"props":172,"children":173},{},[174,179],{"type":27,"tag":32,"props":175,"children":176},{},[177],{"type":36,"value":178},"Direitos mantidos:",{"type":36,"value":180}," a nova regra não reduz prioridades já garantidas a crianças, idosos, gestantes, pessoas com deficiência e outros grupos",{"type":27,"tag":182,"props":183,"children":184},"blockquote",{},[185],{"type":27,"tag":28,"props":186,"children":187},{},[188],{"type":36,"value":189},"A nova legislação estabelece que a prioridade do cuidador deve ser aplicada no acompanhamento da pessoa com TEA e na resolução de demandas ligadas aos cuidados prestados a ela.",{"type":27,"tag":28,"props":191,"children":192},{},[193],{"type":36,"value":194},"Para famílias do Seridó, do Oeste, do Vale do Açu e do Litoral potiguar, que muitas vezes precisam se deslocar até Natal ou Mossoró para atendimento especializado, a identificação oficial tende a reduzir filas e idas repetidas a balcões. O benefício alcança desde a recepção de unidades de saúde até secretarias escolares e centrais de documentos.",{"type":27,"tag":46,"props":196,"children":198},{"id":197},"conclusão",[199],{"type":36,"value":200},"Conclusão",{"type":27,"tag":28,"props":202,"children":203},{},[204],{"type":36,"value":205},"A criação da CICTEA representa um avanço na política de inclusão do Rio Grande do Norte ao dar visibilidade a quem sustenta diariamente a rede de cuidados. O próximo passo é a regulamentação pelo Governo do Estado, que vai definir como solicitar a carteira, quais papéis apresentar e qual setor fará a emissão. Até a publicação desta matéria, esses detalhes operacionais ainda aguardavam norma complementar. Famílias interessadas devem acompanhar os canais oficiais do Executivo estadual para saber quando o pedido poderá ser feito.",{"title":7,"searchDepth":207,"depth":207,"links":208},2,[209,210,211],{"id":48,"depth":207,"text":51},{"id":119,"depth":207,"text":122},{"id":197,"depth":207,"text":200},"markdown","content:noticias:rn-cria-carteira-para-cuidadores-de-pessoas-com-autismo-e.md","content","noticias\u002Frn-cria-carteira-para-cuidadores-de-pessoas-com-autismo-e.md","noticias\u002Frn-cria-carteira-para-cuidadores-de-pessoas-com-autismo-e","md",[219,230,239,246],{"_path":220,"title":221,"description":222,"date":223,"category":11,"city":12,"region":13,"image":224,"author":15,"source":225,"tags":226},"\u002Fnoticias\u002Fallyson-uniao-diz-que-vai-reduzir-metade-da-fila-de-cirurgias-em","Allyson promete zerar metade da fila de cirurgias e erguer 3ª ponte em Natal","Em entrevista ao Inter 1, Allyson Bezerra falou em cortar pela metade a espera por cirurgias em seis meses, construir a terceira ponte e desburocratizar o Idema.","2026-10-16T17:35:00.000Z","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fallyson-uniao-diz-que-vai-reduzir-metade-da-fila-de-cirurgias-em.webp","G1 RN",[19,12,227,228,229],"Eleições 2026","Governo do RN","Saúde",{"_path":231,"title":232,"description":233,"date":234,"category":11,"city":12,"region":13,"image":235,"author":15,"source":236,"tags":237},"\u002Fnoticias\u002Fcamara-de-natal-muda-regra-e-vereador-pode-assumir-outro-mandato","Natal aprova regra que mantém vereador na Câmara ao assumir vaga fora","Emenda à Lei Orgânica nº 39\u002F2026 amplia hipóteses de acúmulo temporário e garante retorno ao Legislativo natalense em casos de suplência e decisão judicial.","2026-10-16T16:28:00.000Z","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fcamara-de-natal-muda-regra-e-vereador-pode-assumir-outro-mandato.webp","Novo Notícias",[19,12,238],"Câmara Municipal",{"_path":240,"title":241,"description":242,"date":243,"category":11,"city":12,"region":13,"image":244,"author":15,"source":225,"tags":245},"\u002Fnoticias\u002Fsaude-veja-as-propostas-de-allyson-bezerra-e-cadu-de-lula-para-o","Allyson e Cadu disputam 2º turno com planos opostos para a saúde no RN","Candidatos ao governo do RN apresentam propostas para zerar filas, fortalecer hospitais regionais e ampliar o atendimento no interior. O segundo turno será no dia 25 de outubro.","2026-10-16T13:28:00.000Z","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fsaude-veja-as-propostas-de-allyson-bezerra-e-cadu-de-lula-para-o.webp",[19,12,227],{"_path":247,"title":248,"description":249,"date":250,"category":11,"city":12,"region":13,"image":251,"author":15,"source":236,"tags":252},"\u002Fnoticias\u002Ftribunal-de-contas-vai-fiscalizar-despesas-da-educacao-no-rn","TCE manda inspecionar folha da Educação por descontos judiciais no RN","Pleno determinou vistoria na SEEC após alerta do Ministério Público de Contas sobre rubricas que podem mascarar o gasto com pessoal e descumprir a Lei Fiscal.","2026-10-15T20:18:00.000Z","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Ftribunal-de-contas-vai-fiscalizar-despesas-da-educacao-no-rn.webp",[19,12,253,254,255],"Política","TCE-RN","Educação",1792182727453]