[{"data":1,"prerenderedAt":188},["ShallowReactive",2],{"content-\u002Fnoticias\u002Frn-cria-programa-para-ampliar-acesso-ao-emprego-de-jovens":3,"related-\u002Fnoticias\u002Frn-cria-programa-para-ampliar-acesso-ao-emprego-de-jovens":151},{"_path":4,"_dir":5,"_draft":6,"_partial":6,"_locale":7,"title":8,"description":9,"date":10,"category":11,"city":12,"region":13,"image":14,"author":15,"source":16,"source_url":17,"urgent":6,"featured":6,"tags":18,"body":21,"_type":145,"_id":146,"_source":147,"_file":148,"_stem":149,"_extension":150},"\u002Fnoticias\u002Frn-cria-programa-para-ampliar-acesso-ao-emprego-de-jovens","noticias",false,"","Programa do RN leva nome de ativista e mira emprego de jovens em vulnerabilidade","Lei 12.930\u002F2026, publicada no Diário Oficial do RN nesta terça, cria programa de qualificação e emprego para jovens LGBTQIAPN+ em vulnerabilidade social, homenageando Jacqueline Brasil.","2026-10-21T20:23:40.000Z","economia","Natal","grande-natal","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Frn-cria-programa-para-ampliar-acesso-ao-emprego-de-jovens.webp","Tribuna RN","Novo Notícias","https:\u002F\u002Fnovonoticias.com.br\u002Frn-cria-programa-para-ampliar-acesso-ao-emprego-de-jovens-lgbtqiapn\u002F",[19,12,20],"Rio Grande do Norte","Emprego",{"type":22,"children":23,"toc":138},"root",[24,38,45,50,95,100,106,111,116,122,127,133],{"type":25,"tag":26,"props":27,"children":28},"element","p",{},[29,36],{"type":25,"tag":30,"props":31,"children":32},"strong",{},[33],{"type":34,"value":35},"text","NATAL\u002FRN",{"type":34,"value":37}," — O Rio Grande do Norte ganhou um novo instrumento de inclusão no mercado de trabalho. Publicada no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (20), a Lei nº 12.930\u002F2026 cria um programa estadual para ampliar o acesso ao emprego de jovens LGBTQIAPN+ que vivem em situação de vulnerabilidade social — com prioridade para quem está nas ruas ou em instituições de acolhimento. A norma é de autoria da deputada estadual Divaneide Basílio, com coautoria de Eudiane Macedo, e leva o nome de Jacqueline Brasil, ativista potiguar que defendeu os direitos dessa população e morreu no dia 24 de junho deste ano.",{"type":25,"tag":39,"props":40,"children":42},"h2",{"id":41},"o-que-o-programa-prevê",[43],{"type":34,"value":44},"O que o programa prevê",{"type":25,"tag":26,"props":46,"children":47},{},[48],{"type":34,"value":49},"Segundo o texto da nova lei, o Executivo estadual vai articular uma rede de cooperação para qualificação e inserção profissional:",{"type":25,"tag":51,"props":52,"children":53},"ul",{},[54,65,75,85],{"type":25,"tag":55,"props":56,"children":57},"li",{},[58,63],{"type":25,"tag":30,"props":59,"children":60},{},[61],{"type":34,"value":62},"Parcerias com empresas privadas",{"type":34,"value":64},", organizações da sociedade civil e entidades do Sistema S;",{"type":25,"tag":55,"props":66,"children":67},{},[68,73],{"type":25,"tag":30,"props":69,"children":70},{},[71],{"type":34,"value":72},"Ações de qualificação profissional",{"type":34,"value":74}," voltadas à primeira experiência e à recolocação;",{"type":25,"tag":55,"props":76,"children":77},{},[78,83],{"type":25,"tag":30,"props":79,"children":80},{},[81],{"type":34,"value":82},"Campanhas educativas",{"type":34,"value":84}," sobre diversidade nos ambientes de trabalho;",{"type":25,"tag":55,"props":86,"children":87},{},[88,93],{"type":25,"tag":30,"props":89,"children":90},{},[91],{"type":34,"value":92},"Medidas de combate à LGBTfobia",{"type":34,"value":94}," no mercado de trabalho potiguar.",{"type":25,"tag":26,"props":96,"children":97},{},[98],{"type":34,"value":99},"Como estímulo, o Governo poderá conceder certificados ou selos a instituições e empresas que apoiem a inclusão desses jovens. A Assembleia Legislativa do RN também fica autorizada a promover audiências públicas, seminários e outros eventos sobre o tema.",{"type":25,"tag":39,"props":101,"children":103},{"id":102},"para-quem-e-dentro-de-quais-limites",[104],{"type":34,"value":105},"Para quem e dentro de quais limites",{"type":25,"tag":26,"props":107,"children":108},{},[109],{"type":34,"value":110},"O público prioritário são jovens que vivem nas ruas, que estão abrigados em instituições de acolhimento ou que recentemente deixaram essas condições. A proposta parte de um problema concreto: sem rede de apoio e frequentemente expostos à discriminação, esses jovens encontram barreiras maiores para conseguir a primeira oportunidade de trabalho e renda.",{"type":25,"tag":26,"props":112,"children":113},{},[114],{"type":34,"value":115},"Vale o registro de transparência ao leitor: a legislação incentiva a contratação, mas não fixa número de vagas nem define cotas de contratação. A publicação da lei, por si só, ainda não significa que existam cursos ou oportunidades disponíveis — a oferta concreta dependerá da implementação das ações previstas no programa.",{"type":25,"tag":39,"props":117,"children":119},{"id":118},"quem-foi-jacqueline-brasil",[120],{"type":34,"value":121},"Quem foi Jacqueline Brasil",{"type":25,"tag":26,"props":123,"children":124},{},[125],{"type":34,"value":126},"A homenageada foi uma ativista reconhecida na defesa dos direitos da população LGBTQIAPN+ no estado, com atuação marcada na luta pelo acesso de pessoas travestis e transexuais ao mercado de trabalho. De acordo com o material divulgado, ela morreu no dia 24 de junho. Batizar a política pública com o nome dela formaliza o reconhecimento dessa trajetória e conecta o programa a uma pauta histórica de quem lutou por essa inserção.",{"type":25,"tag":39,"props":128,"children":130},{"id":129},"o-que-acontece-agora",[131],{"type":34,"value":132},"O que acontece agora",{"type":25,"tag":26,"props":134,"children":135},{},[136],{"type":34,"value":137},"A partir da publicação, o Executivo estadual deverá estruturar as parcerias e definir como funcionará a adesão de empresas à qualificação e à contratação dos jovens. Novos anúncios sobre cursos e oportunidades devem sair pelos canais oficiais do Governo do RN e das entidades parceiras. Quem quiser acompanhar a oferta concreta de vagas e oficinas deve ficar atento a esses canais nos próximos meses.",{"title":7,"searchDepth":139,"depth":139,"links":140},2,[141,142,143,144],{"id":41,"depth":139,"text":44},{"id":102,"depth":139,"text":105},{"id":118,"depth":139,"text":121},{"id":129,"depth":139,"text":132},"markdown","content:noticias:rn-cria-programa-para-ampliar-acesso-ao-emprego-de-jovens.md","content","noticias\u002Frn-cria-programa-para-ampliar-acesso-ao-emprego-de-jovens.md","noticias\u002Frn-cria-programa-para-ampliar-acesso-ao-emprego-de-jovens","md",[152,161,170,179],{"_path":153,"title":154,"description":155,"date":156,"category":11,"city":12,"region":13,"image":157,"author":15,"source":158,"tags":159},"\u002Fnoticias\u002Fnatal-abre-200-vagas-em-cursos-gratuitos-de-qualificacao","Zona Norte de Natal ganha 200 vagas em cursos gratuitos de qualificação do CMTE","Inscrições para o 7º ciclo de formações do CMTE Norte, em Gramoré, vão até o dia 27 de outubro, com opções de gastronomia, beleza, marketing digital e serviços; as aulas começam em 3 de novembro.","2026-10-21T14:19:00.000Z","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fnatal-abre-200-vagas-em-cursos-gratuitos-de-qualificacao.webp","G1 RN",[19,12,20,160],"Economia",{"_path":162,"title":163,"description":164,"date":165,"category":11,"city":12,"region":13,"image":166,"author":15,"source":167,"tags":168},"\u002Fnoticias\u002Fcircuito-sesc-de-corridas-2027-e-lancado-em-natal-com-105-mil","Sesc RN abre mais de dez mil vagas e prepara corrida em Natal para 2027","Lançamento do Circuito Sesc de Corridas 2027 reuniu na manhã desta quinta-feira parceiros do esporte no Sesc Rio Branco e confirmou etapa potiguar com 10,5 mil inscrições e valores com desconto para os corredores.","2026-10-22T13:36:00.000Z","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fcircuito-sesc-de-corridas-2027-e-lancado-em-natal-com-105-mil.webp","Tribuna do Norte",[19,12,169,160],"Esporte",{"_path":171,"title":172,"description":173,"date":174,"category":11,"city":12,"region":13,"image":175,"author":15,"source":176,"tags":177},"\u002Fnoticias\u002Ffluxo-aereo-cresce-no-rn-e-bate-recorde-historico-em-setembro","Voos internacionais quase dobram em Natal e movimentam turismo no RN","Aeroporto potiguar soma 138,9 mil passageiros internacionais de janeiro a setembro e doméstico cresce 27,8%, aponta Anac, com rotas de Argentina e Lisboa reforçadas.","2026-10-22T10:17:27.433Z","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Ffluxo-aereo-cresce-no-rn-e-bate-recorde-historico-em-setembro.webp","Agora RN",[19,12,160,178],"Turismo",{"_path":180,"title":181,"description":182,"date":183,"category":11,"city":12,"region":13,"image":184,"author":15,"source":185,"tags":186},"\u002Fnoticias\u002Frio-grande-do-norte-registra-recorde-de-passageiros-nos","Aeroportos do RN têm melhor setembro da série histórica na chegada de passageiros","Relatório da ANAC aponta recorde de movimentação de passageiros nacionais e internacionais no RN em setembro, com alta frente ao mesmo período do ano passado e bom sinal para o turismo.","2026-10-22T01:16:10.475Z","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Frio-grande-do-norte-registra-recorde-de-passageiros-nos.webp","TCM Notícia",[19,12,178,187],"Aviação",1792679494875]