[{"data":1,"prerenderedAt":266},["ShallowReactive",2],{"content-\u002Fnoticias\u002Frn-cria-selo-para-bares-e-restaurantes-que-adotarem-medidas-de":3,"related-\u002Fnoticias\u002Frn-cria-selo-para-bares-e-restaurantes-que-adotarem-medidas-de":228},{"_path":4,"_dir":5,"_draft":6,"_partial":6,"_locale":7,"title":8,"description":9,"date":10,"category":11,"city":12,"region":13,"image":14,"author":15,"source":16,"source_url":17,"urgent":6,"featured":6,"tags":18,"body":22,"_type":222,"_id":223,"_source":224,"_file":225,"_stem":226,"_extension":227},"\u002Fnoticias\u002Frn-cria-selo-para-bares-e-restaurantes-que-adotarem-medidas-de","noticias",false,"","RN cria Selo Proteção Delas e certifica bares seguros para mulheres","Lei nº 12.896 cria certificação para bares, restaurantes e casas noturnas que adotarem capacitação, ajuda discreta e QR Code de denúncia em favor das mulheres.","2026-09-23T14:15:41.825Z","politica","Natal","grande-natal","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Frn-cria-selo-para-bares-e-restaurantes-que-adotarem-medidas-de.webp","Tribuna RN","Tribuna do Norte","https:\u002F\u002Ftribunadonorte.com.br\u002Frio-grande-do-norte\u002Frn-cria-selo-para-bares-e-restaurantes-que-adotarem-medidas-de-protecao-as-mulheres\u002F",[19,12,20,21],"Rio Grande do Norte","Proteção às mulheres","Segurança",{"type":23,"children":24,"toc":216},"root",[25,39,44,51,56,61,106,111,117,122,195,200,206,211],{"type":26,"tag":27,"props":28,"children":29},"element","p",{},[30,37],{"type":26,"tag":31,"props":32,"children":33},"strong",{},[34],{"type":35,"value":36},"text","NATAL\u002FRN",{"type":35,"value":38}," — Bares, restaurantes, casas noturnas e estabelecimentos semelhantes no Rio Grande do Norte poderão exibir a partir de agora o Selo Proteção Delas, certificação de Estabelecimento Seguro para Mulheres. Segundo a Lei nº 12.896, publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (23), o reconhecimento vai identificar locais que adotarem protocolos de acolhimento, atendimento humanizado e resposta rápida a situações de risco, violência ou assédio.",{"type":26,"tag":27,"props":40,"children":41},{},[42],{"type":35,"value":43},"De acordo com o texto legal, a certificação tem caráter exclusivamente simbólico. Conforme apurado, não há previsão de prêmio em dinheiro nem criação de despesa obrigatória para o poder público. O objetivo, informa a norma, é estimular ambientes mais seguros na vida noturna e na gastronomia potiguar, da Grande Natal ao interior, valorizando quem investir em prevenção e cuidado.",{"type":26,"tag":45,"props":46,"children":48},"h2",{"id":47},"como-vai-funcionar-o-reconhecimento-na-prática",[49],{"type":35,"value":50},"Como vai funcionar o reconhecimento na prática",{"type":26,"tag":27,"props":52,"children":53},{},[54],{"type":35,"value":55},"A lei estabelece que caberá ao Poder Executivo definir o passo a passo para adesão, fiscalização e concessão do selo. O governo poderá padronizar regras ou firmar convênios com órgãos públicos e entidades de defesa dos direitos das mulheres para operacionalizar a medida.",{"type":26,"tag":27,"props":57,"children":58},{},[59],{"type":35,"value":60},"Pelo desenho aprovado, o processo deve envolver:",{"type":26,"tag":62,"props":63,"children":64},"ul",{},[65,76,86,96],{"type":26,"tag":66,"props":67,"children":68},"li",{},[69,74],{"type":26,"tag":31,"props":70,"children":71},{},[72],{"type":35,"value":73},"Inscrição voluntária",{"type":35,"value":75}," — o estabelecimento manifesta interesse e se submete à avaliação;",{"type":26,"tag":66,"props":77,"children":78},{},[79,84],{"type":26,"tag":31,"props":80,"children":81},{},[82],{"type":35,"value":83},"Verificação de critérios",{"type":35,"value":85}," — checagem do cumprimento das exigências de segurança e acolhimento;",{"type":26,"tag":66,"props":87,"children":88},{},[89,94],{"type":26,"tag":31,"props":90,"children":91},{},[92],{"type":35,"value":93},"Concessão do selo",{"type":35,"value":95}," — autorização para exibir a marca em local visível e em materiais de divulgação;",{"type":26,"tag":66,"props":97,"children":98},{},[99,104],{"type":26,"tag":31,"props":100,"children":101},{},[102],{"type":35,"value":103},"Divulgação oficial",{"type":35,"value":105}," — possibilidade de o estado publicar a lista de locais certificados em sites e redes sociais.",{"type":26,"tag":27,"props":107,"children":108},{},[109],{"type":35,"value":110},"Até a publicação desta matéria, o decreto com formulários, prazos e órgão responsável pela análise ainda seria detalhado pelo Executivo. A recomendação para empresários do setor em Natal, Mossoró, Caicó e no litoral é acompanhar os canais oficiais para saber quando o cadastro será aberto.",{"type":26,"tag":45,"props":112,"children":114},{"id":113},"o-que-os-bares-precisarão-fazer-para-receber-o-selo",[115],{"type":35,"value":116},"O que os bares precisarão fazer para receber o selo",{"type":26,"tag":27,"props":118,"children":119},{},[120],{"type":35,"value":121},"Para conquistar a certificação, o estabelecimento terá de cumprir um conjunto de medidas práticas voltadas à prevenção e ao socorro discreto. Conforme a legislação, estão entre as exigências:",{"type":26,"tag":62,"props":123,"children":124},{},[125,135,145,155,165,175,185],{"type":26,"tag":66,"props":126,"children":127},{},[128,133],{"type":26,"tag":31,"props":129,"children":130},{},[131],{"type":35,"value":132},"Equipe preparada",{"type":35,"value":134}," — capacitar funcionários para reconhecer sinais de risco e atender mulheres de forma respeitosa e ágil;",{"type":26,"tag":66,"props":136,"children":137},{},[138,143],{"type":26,"tag":31,"props":139,"children":140},{},[141],{"type":35,"value":142},"Informação visível",{"type":35,"value":144}," — afixar em pontos estratégicos os canais oficiais de ajuda, como o Disque 180, o 190 e as delegacias especializadas;",{"type":26,"tag":66,"props":146,"children":147},{},[148,153],{"type":26,"tag":31,"props":149,"children":150},{},[151],{"type":35,"value":152},"Pedido de ajuda silencioso",{"type":35,"value":154}," — criar mecanismos discretos, como códigos ou frases-chave previamente combinadas, para a cliente sinalizar que precisa de apoio sem se expor;",{"type":26,"tag":66,"props":156,"children":157},{},[158,163],{"type":26,"tag":31,"props":159,"children":160},{},[161],{"type":35,"value":162},"Responsável de plantão",{"type":35,"value":164}," — designar ao menos uma pessoa por turno para mediar emergências e acionar a rede de proteção;",{"type":26,"tag":66,"props":166,"children":167},{},[168,173],{"type":26,"tag":31,"props":169,"children":170},{},[171],{"type":35,"value":172},"QR Code no banheiro feminino",{"type":35,"value":174}," — instalar código que leve a canais de denúncia, rede de apoio ou formulário de pedido sigiloso de ajuda, com sistema acessível e atualizado;",{"type":26,"tag":66,"props":176,"children":177},{},[178,183],{"type":26,"tag":31,"props":179,"children":180},{},[181],{"type":35,"value":182},"Manual interno claro",{"type":35,"value":184}," — manter roteiro com linguagem simples sobre como identificar e responder a cada tipo de ocorrência;",{"type":26,"tag":66,"props":186,"children":187},{},[188,193],{"type":26,"tag":31,"props":189,"children":190},{},[191],{"type":35,"value":192},"Campanha permanente",{"type":35,"value":194}," — promover ações educativas contínuas contra o assédio e a violência dentro do próprio espaço.",{"type":26,"tag":27,"props":196,"children":197},{},[198],{"type":35,"value":199},"A norma também prevê que os meios de contato oferecidos preservem o sigilo da denunciante. Na prática, isso significa que bares na Via Costeira, em Ponta Negra, no Centro Histórico de Natal ou no corredor gastronômico de Mossoró precisarão pensar o fluxo desde o balcão até o banheiro, garantindo que o pedido de socorro não exponha a mulher ao agressor.",{"type":26,"tag":45,"props":201,"children":203},{"id":202},"conclusão",[204],{"type":35,"value":205},"Conclusão",{"type":26,"tag":27,"props":207,"children":208},{},[209],{"type":35,"value":210},"A criação do Selo Proteção Delas passa a valer como marco legal em todo o Rio Grande do Norte e deve impactar diretamente a rotina de quem frequenta e de quem trabalha na noite potiguar. Novos detalhes sobre inscrição, vistoria e prazo de validade da certificação devem ser divulgados pelo Governo do Estado nos próximos dias.",{"type":26,"tag":27,"props":212,"children":213},{},[214],{"type":35,"value":215},"Para as frequentadoras, a orientação é observar, ao escolher onde ir, se o local exibe informações de ajuda, mantém equipe atenta e oferece canal discreto de apoio. Para os empresários, o selo surge como diferencial de confiança e responsabilidade social em um setor altamente competitivo.",{"title":7,"searchDepth":217,"depth":217,"links":218},2,[219,220,221],{"id":47,"depth":217,"text":50},{"id":113,"depth":217,"text":116},{"id":202,"depth":217,"text":205},"markdown","content:noticias:rn-cria-selo-para-bares-e-restaurantes-que-adotarem-medidas-de.md","content","noticias\u002Frn-cria-selo-para-bares-e-restaurantes-que-adotarem-medidas-de.md","noticias\u002Frn-cria-selo-para-bares-e-restaurantes-que-adotarem-medidas-de","md",[229,240,249,256],{"_path":230,"title":231,"description":232,"date":233,"category":11,"city":12,"region":13,"image":234,"author":15,"source":235,"tags":236},"\u002Fnoticias\u002Fallyson-uniao-diz-que-vai-reduzir-metade-da-fila-de-cirurgias-em","Allyson promete zerar metade da fila de cirurgias e erguer 3ª ponte em Natal","Em entrevista ao Inter 1, Allyson Bezerra falou em cortar pela metade a espera por cirurgias em seis meses, construir a terceira ponte e desburocratizar o Idema.","2026-10-16T17:35:00.000Z","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fallyson-uniao-diz-que-vai-reduzir-metade-da-fila-de-cirurgias-em.webp","G1 RN",[19,12,237,238,239],"Eleições 2026","Governo do RN","Saúde",{"_path":241,"title":242,"description":243,"date":244,"category":11,"city":12,"region":13,"image":245,"author":15,"source":246,"tags":247},"\u002Fnoticias\u002Fcamara-de-natal-muda-regra-e-vereador-pode-assumir-outro-mandato","Natal aprova regra que mantém vereador na Câmara ao assumir vaga fora","Emenda à Lei Orgânica nº 39\u002F2026 amplia hipóteses de acúmulo temporário e garante retorno ao Legislativo natalense em casos de suplência e decisão judicial.","2026-10-16T16:28:00.000Z","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fcamara-de-natal-muda-regra-e-vereador-pode-assumir-outro-mandato.webp","Novo Notícias",[19,12,248],"Câmara Municipal",{"_path":250,"title":251,"description":252,"date":253,"category":11,"city":12,"region":13,"image":254,"author":15,"source":235,"tags":255},"\u002Fnoticias\u002Fsaude-veja-as-propostas-de-allyson-bezerra-e-cadu-de-lula-para-o","Allyson e Cadu disputam 2º turno com planos opostos para a saúde no RN","Candidatos ao governo do RN apresentam propostas para zerar filas, fortalecer hospitais regionais e ampliar o atendimento no interior. O segundo turno será no dia 25 de outubro.","2026-10-16T13:28:00.000Z","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fsaude-veja-as-propostas-de-allyson-bezerra-e-cadu-de-lula-para-o.webp",[19,12,237],{"_path":257,"title":258,"description":259,"date":260,"category":11,"city":12,"region":13,"image":261,"author":15,"source":246,"tags":262},"\u002Fnoticias\u002Ftribunal-de-contas-vai-fiscalizar-despesas-da-educacao-no-rn","TCE manda inspecionar folha da Educação por descontos judiciais no RN","Pleno determinou vistoria na SEEC após alerta do Ministério Público de Contas sobre rubricas que podem mascarar o gasto com pessoal e descumprir a Lei Fiscal.","2026-10-15T20:18:00.000Z","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Ftribunal-de-contas-vai-fiscalizar-despesas-da-educacao-no-rn.webp",[19,12,263,264,265],"Política","TCE-RN","Educação",1792182727476]