RN torna exame toxicológico obrigatório para primeira CNH

Cidadãos que derem entrada no processo para emissão da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Rio Grande do Norte passam a cumprir uma nova exigência: a realização obrigatória do exame toxicológico de larga janela de detecção.

A medida, já em vigor em todo o território estadual, cumpre resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e tem como objetivo principal coibir a condução de veículos sob efeito de substâncias psicoativas e álcool, aumentando a segurança no trânsito e reduzindo sinistros nas ruas e rodovias potiguares.

Como Funciona o Procedimento

O teste deve ser realizado previamente em laboratórios clínicos credenciados pelos órgãos oficiais de trânsito:

• Coleta biológica: o exame analisa amostras de queratina (cabelos, pelos ou unhas) com capacidade de detecção de substâncias consumidas nos últimos 90 a 180 dias;
• Laboratórios credenciados: a coleta deve ocorrer exclusivamente em redes credenciadas pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran-RN);
• Atestação digital: o laudo negativo é inserido diretamente no Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach) para liberação das etapas seguintes;
• Etapas do processo: o resultado positivo inviabiliza temporariamente o prosseguimento das aulas e exames práticos até contraprova ou término da carência legal.

Orientações aos Candidatos

A nova exigência adiciona uma etapa ao cronograma regular da primeira habilitação, que já inclui exames médicos, psicológicos, aulas teóricas e práticas de direção.

"O objetivo dessa diretriz é salvar vidas e conscientizar novos motoristas desde o início da sua formação sobre a incompatibilidade total entre substâncias ilícitas e o volante."

O Detran-RN reforça que os candidatos devem consultar no portal do órgão a lista completa de clínicas e laboratórios autorizados para evitar intermediários não credenciados.