[{"data":1,"prerenderedAt":177},["ShallowReactive",2],{"content-\u002Fnoticias\u002Frn-sanciona-lei-que-preve-monitoramento-eletronico-e-acoes-de":3,"related-\u002Fnoticias\u002Frn-sanciona-lei-que-preve-monitoramento-eletronico-e-acoes-de":142},{"_path":4,"_dir":5,"_draft":6,"_partial":6,"_locale":7,"title":8,"description":9,"date":10,"category":11,"city":12,"region":13,"image":14,"imageAlt":15,"author":16,"source":17,"source_url":18,"urgent":6,"featured":6,"tags":19,"body":24,"_type":136,"_id":137,"_source":138,"_file":139,"_stem":140,"_extension":141},"\u002Fnoticias\u002Frn-sanciona-lei-que-preve-monitoramento-eletronico-e-acoes-de","noticias",false,"","Cidade Segura: Fátima Bezerra sanciona lei que cria política de segurança no RN","Sancionada nesta segunda (19) e em vigor desde hoje, a Lei 12.931\u002F2026 organiza a prevenção à violência no RN, com vigilância eletrônica em áreas estratégicas e integração entre órgãos.","2026-10-20T13:18:20.000Z","politica","Natal","grande-natal","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Frn-sanciona-lei-que-preve-monitoramento-eletronico-e-acoes-de.webp","Imagem ilustrativa sobre segurança pública e monitoramento eletrônico no RN","Tribuna RN","Tribuna do Norte","https:\u002F\u002Ftribunadonorte.com.br\u002Frio-grande-do-norte\u002Frn-sanciona-lei-que-preve-monitoramento-eletronico-e-acoes-de-combate-a-violencia\u002F",[20,21,22,23],"Rio Grande do Norte","Segurança Pública","Governo do RN","Lei",{"type":25,"children":26,"toc":130},"root",[27,41,48,53,98,103,109,114,119,125],{"type":28,"tag":29,"props":30,"children":31},"element","p",{},[32,39],{"type":28,"tag":33,"props":34,"children":35},"strong",{},[36],{"type":37,"value":38},"text","NATAL\u002FRN",{"type":37,"value":40}," — Uma política estadual dedicada a evitar a violência passa a valer a partir desta terça (20) no RN. Batizada de Cidade Segura, a iniciativa foi criada pela Lei nº 12.931\u002F2026, que recebeu a assinatura da governadora Fátima Bezerra na segunda (19) e apareceu no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça, quando começou a produzir efeitos.",{"type":28,"tag":42,"props":43,"children":45},"h2",{"id":44},"o-que-a-cidade-segura-prevê",[46],{"type":37,"value":47},"O que a Cidade Segura prevê",{"type":28,"tag":29,"props":49,"children":50},{},[51],{"type":37,"value":52},"A norma organiza um modelo de trabalho compartilhado entre Governo do Estado, prefeituras e sociedade civil para atacar as causas da criminalidade — e não se limita às forças policiais, já que determina que a segurança dialogue com outras pastas da máquina estadual. Os destaques do texto:",{"type":28,"tag":54,"props":55,"children":56},"ul",{},[57,68,78,88],{"type":28,"tag":58,"props":59,"children":60},"li",{},[61,66],{"type":28,"tag":33,"props":62,"children":63},{},[64],{"type":37,"value":65},"Monitoramento",{"type":37,"value":67},": uso de tecnologia e de vigilância em pontos tidos como estratégicos das cidades;",{"type":28,"tag":58,"props":69,"children":70},{},[71,76],{"type":28,"tag":33,"props":72,"children":73},{},[74],{"type":37,"value":75},"Integração",{"type":37,"value":77},": órgãos de segurança conectados a outras áreas do governo para agir em conjunto;",{"type":28,"tag":58,"props":79,"children":80},{},[81,86],{"type":28,"tag":33,"props":82,"children":83},{},[84],{"type":37,"value":85},"Parcerias",{"type":37,"value":87},": convênios com entidades públicas e privadas e suporte a projetos municipais de segurança urbana;",{"type":28,"tag":58,"props":89,"children":90},{},[91,96],{"type":28,"tag":33,"props":92,"children":93},{},[94],{"type":37,"value":95},"Comunidade",{"type":37,"value":97},": população tratada como parte ativa do trabalho preventivo nas cidades.",{"type":28,"tag":29,"props":99,"children":100},{},[101],{"type":37,"value":102},"A ideia central, conforme a redação da norma, é que cada esfera contribua na hora de planejar e executar as ações, evitando trabalhos solitários e sobreposição de esforços na prevenção.",{"type":28,"tag":42,"props":104,"children":106},{"id":105},"ocupação-urbana-e-regras-de-aplicação",[107],{"type":37,"value":108},"Ocupação urbana e regras de aplicação",{"type":28,"tag":29,"props":110,"children":111},{},[112],{"type":37,"value":113},"A lei também trata da organização do uso dos espaços públicos das cidades. O texto valoriza projetos que organizem esses ambientes e manda promover ações educativas e de prevenção em bairros e espaços coletivos, aproximando o poder público do dia a dia das comunidades potiguares.",{"type":28,"tag":29,"props":115,"children":116},{},[117],{"type":37,"value":118},"Na aplicação, porém, o texto impõe limites claros: a execução precisa respeitar o papel constitucional de cada esfera de governo — União, estados e municípios — e fica proibido criar, por meio da nova política, atribuições que interfiram na administração do próprio Executivo estadual. Ou seja, a Cidade Segura coordena esforços, mas não transfere competências.",{"type":28,"tag":42,"props":120,"children":122},{"id":121},"próximos-passos",[123],{"type":37,"value":124},"Próximos passos",{"type":28,"tag":29,"props":126,"children":127},{},[128],{"type":37,"value":129},"A partir de agora, governo e municípios potiguares precisam desenhar os programas previstos, firmar as parcerias e apontar as áreas prioritárias para o monitoramento e as ações preventivas. Até o fechamento desta reportagem, ainda não havia calendário público de implantação nem detalhamento de recursos. As próximas definições devem ser anunciadas pelos canais oficiais do Governo do Estado.",{"title":7,"searchDepth":131,"depth":131,"links":132},2,[133,134,135],{"id":44,"depth":131,"text":47},{"id":105,"depth":131,"text":108},{"id":121,"depth":131,"text":124},"markdown","content:noticias:rn-sanciona-lei-que-preve-monitoramento-eletronico-e-acoes-de.md","content","noticias\u002Frn-sanciona-lei-que-preve-monitoramento-eletronico-e-acoes-de.md","noticias\u002Frn-sanciona-lei-que-preve-monitoramento-eletronico-e-acoes-de","md",[143,152,161,168],{"_path":144,"title":145,"description":146,"date":147,"category":11,"city":12,"region":13,"image":148,"author":16,"source":149,"tags":150},"\u002Fnoticias\u002Ftse-autoriza-tropas-federais-em-sete-cidades-do-rn-no-2-turno","Forças federais garantem eleição em sete municípios do RN neste domingo","Justiça Eleitoral autoriza reforço de segurança para o segundo turno em Alexandria, João Dias, Doutor Severiano, Boa Saúde, Sítio Novo, Serra Caiada e Riacho da Cruz.","2026-10-21T19:15:47.442Z","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Ftse-autoriza-tropas-federais-em-sete-cidades-do-rn-no-2-turno.webp","Agora RN",[20,151,21],"Eleições 2026",{"_path":153,"title":154,"description":155,"date":156,"category":11,"city":12,"region":13,"image":157,"author":16,"source":149,"tags":158},"\u002Fnoticias\u002Frn-firma-convenios-com-63-cidades-para-reduzir-mortalidade","Programa Bem-te-vi chega a 63 municípios do RN para proteger gestantes e bebês","Governo potiguar firma acordos com 63 municípios das regiões de Mossoró, Pau dos Ferros e Assú para fortalecer o pré-natal e reduzir mortes de mães e bebês.","2026-10-22T10:17:27.433Z","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Frn-firma-convenios-com-63-cidades-para-reduzir-mortalidade.webp",[20,12,159,160],"Saúde Pública","Programa Bem-te-vi",{"_path":162,"title":163,"description":164,"date":165,"category":11,"city":12,"region":13,"image":166,"author":16,"source":17,"tags":167},"\u002Fnoticias\u002Ftre-impoe-restricao-a-general-girao-e-camila-araujo-apos-tumulto","Após tumulto na UFRN, TRE-RN barra som político de Girão e Camila Araújo perto de escolas","Decisão liminar da Justiça Eleitoral do RN proíbe General Girão e Camila Araújo de usarem ou permitirem som perto de escolas e campus, com multa de R$ 15 mil por descumprimento.","2026-10-21T20:21:10.000Z","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Ftre-impoe-restricao-a-general-girao-e-camila-araujo-apos-tumulto.webp",[20,12,151],{"_path":169,"title":170,"description":171,"date":172,"category":11,"city":12,"region":13,"image":173,"author":16,"source":174,"tags":175},"\u002Fnoticias\u002Fcosern-reforca-operacao-especial-para-o-segundo-turno-das","Cosern monta esquema reforçado para garantir energia no 2º turno no RN","Neoenergia Cosern reforça operação especial para o domingo de votação no RN; no 1º turno nenhuma urna parou por falta de luz no estado.","2026-10-21T19:16:13.191Z","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fcosern-reforca-operacao-especial-para-o-segundo-turno-das.webp","TCM Notícia",[20,151,176],"Cosern",1792679506253]