Sesap afasta médico no RN e leva caso de Assú à Polícia Civil e ao CRM

NATAL/RN — A Secretaria de Estado da Saúde Pública e um médico da rede estadual trocaram versões públicas nesta quarta-feira, 14 de outubro, sobre o afastamento do profissional das escalas em Natal e no interior. De um lado, o médico Elder Freire da Silva Bezerra afirma ter sido retirado de plantões no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, na capital, e aponta suposta perseguição por parte do titular da pasta. De outro, o secretário Alexandre Motta nega qualquer retaliação e diz que a medida decorreu de um episódio considerado grave em unidade de Assú, no Vale do Açu, cuja apuração foi encaminhada a órgãos externos.

O caso ganhou repercussão porque envolve, ao mesmo tempo, a maior urgência pública do estado — o Walfredo Gurgel, referência para trauma em Natal e na Grande Natal — e um hospital regional do interior. Até a publicação desta matéria, o conteúdo integral do suposto episódio de Assú não foi detalhado publicamente pela Secretaria, que afirma tratar o tema em sindicância interna e nas instâncias competentes.

O que dizem os dois lados

Segundo relato do profissional divulgado pelo Blog do BG, ele teria sido comunicado em 4 de outubro sobre a suspensão de um plantão no Walfredo Gurgel, mesmo diante da lotação elevada da unidade. Na mesma manifestação, o médico também questionou decisões anteriores da gestão e mencionou a superlotação como preocupação recorrente no maior pronto-socorro potiguar.

A resposta do secretário veio em vídeo publicado nas redes sociais. Motta afirmou que comanda uma estrutura com cerca de 15 mil profissionais, dos quais aproximadamente 3 mil seriam médicos, e declarou que não persegue nenhum servidor. Na gravação, ele não entrou no mérito da lotação do Walfredo Gurgel, ponto levantado pelo profissional.

Os pontos centrais das duas versões, conforme o apurado pelo veículo de origem:

• Versão do médico: suspensão de plantão comunicada em 4 de outubro, crítica à superlotação no Walfredo Gurgel e relato de suposta perseguição em mais de uma ocasião.
• Versão da Sesap: negativa de perseguição, afastamento das escalas como efetivo e como terceirizado e encaminhamento do caso para apuração formal.
• Ponto sem detalhamento público: o teor do episódio em Assú, descrito pela gestão apenas como grave, sem exposição de condutas, documentos ou identidades além das já citadas.
• Cenário assistencial: a pressão sobre o Walfredo Gurgel, maior porta de urgência do RN, segue como pano de fundo, mas sem números oficiais novos nessa troca de declarações.

Afastamento, sindicância e órgãos acionados

De acordo com o secretário, a Secretaria adotou três frentes após tomar conhecimento dos fatos atribuídos ao atendimento em Assú. A primeira é uma sindicância interna, instrumento administrativo que apura circunstâncias, responsabilidades funcionais e eventuais falhas de fluxo. As outras duas envolvem comunicação ao Conselho Regional de Medicina e à Polícia Civil, instâncias que avaliam, respectivamente, aspectos ético-profissionais e eventuais implicações de outra natureza.

“De nossa parte, enquanto autoridade sanitária, a gente tomou as medidas cabíveis e espera que essas instituições possam dar celeridade ao caso”, afirmou Motta, segundo o conteúdo divulgado pelo Blog do BG.

Na lógica administrativa, o afastamento cautelar das escalas não equivale a sanção definitiva. Ele serve para preservar o serviço e a apuração enquanto os fatos são esclarecidos, sem antecipar conclusão sobre culpa. Tanto a sindicância quanto as análises do CRM e da Polícia Civil seguem ritos próprios, com prazos e garantias de manifestação das partes, o que impede tratar qualquer versão isolada como desfecho.

Procurada pelo contexto, a praxe em situações semelhantes no RN é que hospitais regionais e a direção da Sesap evitem expor prontuários, nomes de pacientes ou detalhes sensíveis durante a apuração, em respeito ao sigilo assistencial e à presunção de inocência. Até o momento, nenhum documento conclusivo foi apresentado publicamente por qualquer das partes.

O que acontece agora

O desdobramento depende agora das três instâncias acionadas. A sindicância da Sesap deve apontar se houve falha funcional e quais providências administrativas cabem, do arquivamento a eventual processo disciplinar. O Conselho Regional de Medicina avalia a conduta sob a ótica ética, enquanto a Polícia Civil examina se há elementos que justifiquem investigação formal. Os resultados podem sair em tempos distintos e não necessariamente convergem.

Para quem usa a rede estadual, sobretudo em Natal e em Assú, a orientação é acompanhar os comunicados oficiais da Sesap e das direções hospitalares sobre escalas e atendimento, sem presumir alterações na rotina a partir de um caso individual ainda em apuração. Novos detalhes devem ser divulgados pelos órgãos responsáveis à medida que as análises avancem.

Espaço aberto para defesa: Em conformidade com a presunção de inocência até o trânsito em julgado, o espaço abaixo permanece aberto para eventual manifestação dos envolvidos ou de suas respectivas defesas técnicas, conforme determina o Manual Editorial e Jurídico da Tribuna RN.