Terrenos sujos na mira de Natal: 187 multas ambientais, com foco no combate à dengue

NATAL/RN — Imóveis sem manutenção, terrenos baldios e lixo no lugar errado somam 187 autuações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) desde janeiro deste ano, segundo dados da própria pasta. O número revela outro objetivo por trás da fiscalização, que vai além da aparência da cidade: nesses locais, a água se acumula e o mosquito Aedes aegypti — transmissor de dengue, zika e chikungunya — encontra espaço para se multiplicar.

Saúde e urbanismo na mesma frente

O trabalho de autuação não é feito de forma isolada. De acordo com a prefeitura, a Semurb atua junto com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), por meio do setor de Controle de Zoonoses, para identificar e fiscalizar imóveis em situação de descaso nas áreas críticas da capital. A estratégia integra o Programa Municipal de Combate às Arboviroses.

Segundo a supervisora de Água e Solo da Semurb, Rejane Alves, as ações de fiscalização acontecem o ano todo, sem se limitar aos períodos de chuva, e buscam tirar das ruas tudo aquilo que pode virar criadouro. "É primordial que qualquer objeto que possa acumular água seja descartado de maneira correta para que não se transforme em um criadouro do mosquito", orienta a supervisora.

O papel de moradores e proprietários

A legislação de Natal deixa claro que um terreno mal cuidado é responsabilidade do dono. A Lei Municipal nº 325/2011 obriga que terrenos mantenham cercado ou muro ao redor e fiquem em condições permanentes de limpeza. O Código do Meio Ambiente da capital, instituído pela Lei Municipal nº 4.100/1992, também integra o conjunto de regras de proteção ambiental da cidade.

• Descarte correto: latas, frascos, plásticos, pneus e qualquer recipiente que possa juntar água devem ir para o lixo adequado ou ficar protegidos da chuva;
• Terreno em dia: quem é dono de lote na capital precisa mantê-lo cercado e limpo, como determina a lei municipal;
• População como aliada: moradores podem informar lotes em situação de abandono pelos canais oficiais da Semurb.

Como denunciar

O acúmulo irregular de resíduos e a falta de manutenção de terrenos baldios ou imóveis podem ser denunciados à Ouvidoria da Semurb pelo WhatsApp (84) 3616-9829. O atendimento funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, e a orientação é passar o endereço e detalhar o problema para acelerar a vistoria.

Conclusão

O volume de autuações em menos de um ano indica que o descuido com imóveis segue como desafio constante em Natal, especialmente em bairros onde a dengue historicamente apresenta maior incidência. A fiscalização deve continuar ao longo de todo o ano, com possibilidade de intensificação nos meses de chuva. Ao manter o próprio terreno e a frente da casa livres de acúmulo de lixo, o morador evita autuação e ainda reduz as chances de o Aedes aegypti atacar a própria vizinhança.