Natal retoma calçadas e áreas livres com ação em Neópolis e Candelária

NATAL/RN — A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) realizou nesta sexta-feira (2) uma operação para liberar áreas públicas ocupadas de forma irregular nos bairros de Neópolis e Candelária, na zona Sul de Natal. Segundo a pasta, as equipes concluíram a demolição de um muro erguido sem autorização e fizeram o recolhimento de entulho deixado após a retirada de barreiras que limitavam a passagem de moradores.

A ação faz parte da rotina de fiscalização urbana da capital potiguar, que recebe denúncias frequentes sobre calçadas tomadas, praças cercadas e vias estreitadas por construções particulares. De acordo com a Semurb, o objetivo imediato foi devolver o espaço coletivo à população e garantir condições seguras de circulação para pedestres, ciclistas e motoristas que passam pela região.

O que foi feito em Neópolis e Candelária

Ainda segundo a Secretaria, os trabalhos se concentraram em pontos onde estruturas avançavam sobre o espaço coletivo. O balanço inicial da sexta-feira aponta:

• Demolição concluída: um muro irregular teve a derrubada finalizada durante a operação;
• Limpeza do local: entulho, restos de alvenaria e materiais de bloqueio foram recolhidos por equipes de apoio;
• Acesso liberado: trechos que estavam restritos voltaram a ficar abertos para passagem e convivência;
• Bairros atendidos: Neópolis e Candelária, dois dos mais adensados da zona Sul, próximos a avenidas como Ayrton Senna e Prudente de Morais.

Para quem mora na Grande Natal, esse tipo de intervenção tem efeito prático direto. Muro fora do alinhamento significa calçada interrompida, idoso desviando para a pista e mãe com carrinho de bebê dividindo espaço com carro. Na zona Sul, onde o comércio de bairro divide a rua com residências e escolas, cada metro de passeio conta para a segurança de quem anda a pé.

Fiscalização urbana e papel do morador

A ocupação irregular de área pública em Natal costuma começar pequena — um puxadinho, uma cerca deslocada, um depósito de material — e cresce quando não há fiscalização. De acordo com a legislação municipal, calçadas, praças, canteiros e faixas de servidão pertencem a todos e não podem ser incorporados ao lote privado, mesmo que o imóvel fique ao lado.

O caminho adotado pela Semurb nesses casos segue um roteiro conhecido na capital:

• Vistoria e notificação: fiscais verificam a denúncia, medem o alinhamento e notificam o responsável;
• Prazo para regularizar: o morador ou comerciante é chamado a remover a estrutura por conta própria;
• Demolição administrativa: se não houver cumprimento, a Prefeitura executa a retirada e cobra os custos;
• Limpeza complementar: a Urbana e equipes de apoio recolhem o entulho para não criar novo transtorno.

A orientação da Prefeitura é que qualquer cidadão pode denunciar invasões pelo atendimento oficial da Semurb, informando rua, número de referência e fotos do local. Em áreas de risco, com fiação exposta ou bloqueio total da calçada, a recomendação é acionar também a Defesa Civil municipal.

Conclusão

A operação desta sexta-feira em Neópolis e Candelária devolve à população trechos que estavam bloqueados e reforça o recado de que espaço público em Natal não pode virar extensão de obra particular. Novos detalhes, como número de autuações e cronograma das próximas vistorias na zona Sul, devem ser divulgados pela Semurb nos canais oficiais. Até lá, a orientação é simples: viu muro, cerca ou entulho tomando calçada ou praça, registre e informe à Prefeitura para que o bairro siga acessível a todos.