[{"data":1,"prerenderedAt":310},["ShallowReactive",2],{"content-\u002Fnoticias\u002Fsenado-aprova-fim-da-escala-62151-por-75-votos-a-1-pec-vai-a":3,"related-\u002Fnoticias\u002Fsenado-aprova-fim-da-escala-62151-por-75-votos-a-1-pec-vai-a":273},{"_path":4,"_dir":5,"_draft":6,"_partial":6,"_locale":7,"title":8,"description":9,"date":10,"category":11,"city":12,"region":13,"image":14,"author":15,"source":16,"source_url":17,"urgent":6,"featured":6,"tags":18,"body":22,"_type":267,"_id":268,"_source":269,"_file":270,"_stem":271,"_extension":272},"\u002Fnoticias\u002Fsenado-aprova-fim-da-escala-62151-por-75-votos-a-1-pec-vai-a","noticias",false,"","Senado aprova fim da escala 6x1 e jornada cai para 40 horas semanais","PEC aprovada por 75 votos a 1 segue para promulgação, garante dois dias de folga e proíbe corte de salário. Entenda prazos e como votou a bancada do RN.","2026-10-15T12:26:50.000Z","politica","Natal","grande-natal","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fsenado-aprova-fim-da-escala-62151-por-75-votos-a-1-pec-vai-a.webp","Tribuna RN","Agora RN","https:\u002F\u002Fagorarn.com.br\u002Fultimas\u002Ffim-da-escala-6x1-senado\u002F",[19,12,20,21],"Rio Grande do Norte","Política","Trabalho",{"type":23,"children":24,"toc":260},"root",[25,39,44,51,56,111,116,122,127,180,185,191,196,239,244,250,255],{"type":26,"tag":27,"props":28,"children":29},"element","p",{},[30,37],{"type":26,"tag":31,"props":32,"children":33},"strong",{},[34],{"type":35,"value":36},"text","NATAL\u002FRN",{"type":35,"value":38}," — O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, dia 14, o fim da escala de trabalho 6x1 no país. Segundo o Senado, a Proposta de Emenda à Constituição 221\u002F2019 recebeu 75 votos favoráveis e apenas um contrário nos dois turnos e agora aguarda promulgação pelo Congresso Nacional, etapa que dispensa sanção presidencial por se tratar de mudança constitucional.",{"type":26,"tag":27,"props":40,"children":41},{},[42],{"type":35,"value":43},"De acordo com o texto mantido pelos senadores, sem alterações em relação ao que passou na Câmara, a jornada máxima cai de 44 para 40 horas por semana, o descanso semanal passa a ser de dois dias remunerados e fica proibida qualquer redução de salário em função da nova regra. A medida alcança contratos atuais e futuros e interessa diretamente a trabalhadores do comércio, serviços e indústria na Grande Natal, no Oeste e no Seridó.",{"type":26,"tag":45,"props":46,"children":48},"h2",{"id":47},"o-que-muda-na-jornada-e-na-folga-do-trabalhador",[49],{"type":35,"value":50},"O que muda na jornada e na folga do trabalhador",{"type":26,"tag":27,"props":52,"children":53},{},[54],{"type":35,"value":55},"O núcleo da emenda redefine o padrão de descanso no Brasil. Conforme o Senado, um dos dias de folga deverá coincidir preferencialmente com o domingo, mas caberá a acordos e convenções coletivas organizar escalas por setor, desde que respeitados os limites constitucionais.",{"type":26,"tag":57,"props":58,"children":59},"ul",{},[60,71,81,91,101],{"type":26,"tag":61,"props":62,"children":63},"li",{},[64,69],{"type":26,"tag":31,"props":65,"children":66},{},[67],{"type":35,"value":68},"Teto semanal menor:",{"type":35,"value":70}," queda progressiva de 44 para 40 horas, mantido o limite de oito horas por dia e a possibilidade de compensação por acordo coletivo.",{"type":26,"tag":61,"props":72,"children":73},{},[74,79],{"type":26,"tag":31,"props":75,"children":76},{},[77],{"type":35,"value":78},"Dois dias de descanso:",{"type":35,"value":80}," garantia de repouso remunerado em dobro por semana, em substituição ao modelo atual de apenas um dia livre a cada seis trabalhados.",{"type":26,"tag":61,"props":82,"children":83},{},[84,89],{"type":26,"tag":31,"props":85,"children":86},{},[87],{"type":35,"value":88},"Salário preservado:",{"type":35,"value":90}," vedação a cortes em valores nominais, proporcionais, pisos e parcelas vinculadas ao tempo de serviço.",{"type":26,"tag":61,"props":92,"children":93},{},[94,99],{"type":26,"tag":31,"props":95,"children":96},{},[97],{"type":35,"value":98},"Regras mais benéficas mantidas:",{"type":35,"value":100}," categorias que já trabalham menos de 40 horas não terão a jornada ampliada, e cláusulas superiores previstas em lei ou convenção continuam valendo.",{"type":26,"tag":61,"props":102,"children":103},{},[104,109],{"type":26,"tag":31,"props":105,"children":106},{},[107],{"type":35,"value":108},"Pequenos negócios:",{"type":35,"value":110}," previsão de lei complementar com medidas de transição para proteger empregos e suavizar efeitos sobre microempreendedores, microempresas e empresas de pequeno porte.",{"type":26,"tag":27,"props":112,"children":113},{},[114],{"type":35,"value":115},"Ainda segundo o Congresso, a emenda autoriza tratamento específico para atividades com regime diferenciado, desde que observados os dois dias de folga e o teto de 40 horas.",{"type":26,"tag":45,"props":117,"children":119},{"id":118},"quando-começa-a-valer-e-como-fica-a-transição",[120],{"type":35,"value":121},"Quando começa a valer e como fica a transição",{"type":26,"tag":27,"props":123,"children":124},{},[125],{"type":35,"value":126},"A mudança não entra em vigor no dia da votação. Conforme o texto aprovado, a contagem inicia na publicação da emenda constitucional, com um cronograma em duas etapas para evitar ruptura brusca na operação de empresas potiguares do varejo, alimentação, saúde e segurança privada.",{"type":26,"tag":57,"props":128,"children":129},{},[130,140,150,160,170],{"type":26,"tag":61,"props":131,"children":132},{},[133,138],{"type":26,"tag":31,"props":134,"children":135},{},[136],{"type":35,"value":137},"Na publicação:",{"type":35,"value":139}," passam a valer as garantias constitucionais, mas a jornada prática segue temporariamente nas regras atuais.",{"type":26,"tag":61,"props":141,"children":142},{},[143,148],{"type":26,"tag":31,"props":144,"children":145},{},[146],{"type":35,"value":147},"Dois meses depois:",{"type":35,"value":149}," o limite cai para 42 horas semanais e o empregado passa a ter direito aos dois dias de repouso remunerado.",{"type":26,"tag":61,"props":151,"children":152},{},[153,158],{"type":26,"tag":31,"props":154,"children":155},{},[156],{"type":35,"value":157},"Doze meses após essa fase:",{"type":35,"value":159}," o teto chega a 40 horas semanais, concluindo a transição em cerca de 14 meses no total.",{"type":26,"tag":61,"props":161,"children":162},{},[163,168],{"type":26,"tag":31,"props":164,"children":165},{},[166],{"type":35,"value":167},"Contratos em curso:",{"type":35,"value":169}," a nova jornada se aplica também a vínculos já assinados, sem necessidade de aditivo individual para assegurar o direito.",{"type":26,"tag":61,"props":171,"children":172},{},[173,178],{"type":26,"tag":31,"props":174,"children":175},{},[176],{"type":35,"value":177},"Negociação coletiva:",{"type":35,"value":179}," durante a etapa intermediária de 42 horas, sindicatos e empresas poderão ajustar a distribuição diária por convenção, respeitando folgas e salário.",{"type":26,"tag":27,"props":181,"children":182},{},[183],{"type":35,"value":184},"De acordo com técnicos do Legislativo, o intervalo foi desenhado para que comércios de Natal, Mossoró e Caicó, além de serviços que funcionam aos fins de semana, reorganizem escalas, contratações e turnos com previsibilidade.",{"type":26,"tag":45,"props":186,"children":188},{"id":187},"como-votou-a-bancada-do-rio-grande-do-norte",[189],{"type":35,"value":190},"Como votou a bancada do Rio Grande do Norte",{"type":26,"tag":27,"props":192,"children":193},{},[194],{"type":35,"value":195},"A votação no plenário evidenciou amplo consenso. Segundo registros do Senado, o único voto contrário nos dois turnos foi do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS). A sessão foi conduzida pelo presidente Davi Alcolumbre (União-AP), que não vota salvo em caso de desempate.",{"type":26,"tag":57,"props":197,"children":198},{},[199,209,219,229],{"type":26,"tag":61,"props":200,"children":201},{},[202,207],{"type":26,"tag":31,"props":203,"children":204},{},[205],{"type":35,"value":206},"Votos a favor pelo RN:",{"type":35,"value":208}," Zenaide Maia (PSD) e Styvenson Valentim (Podemos) apoiaram a proposta nos dois turnos.",{"type":26,"tag":61,"props":210,"children":211},{},[212,217],{"type":26,"tag":31,"props":213,"children":214},{},[215],{"type":35,"value":216},"Ausência potiguar:",{"type":35,"value":218}," Rogério Marinho (PL) não compareceu às votações em plenário e, na Comissão de Constituição e Justiça, havia se posicionado contra o parecer favorável.",{"type":26,"tag":61,"props":220,"children":221},{},[222,227],{"type":26,"tag":31,"props":223,"children":224},{},[225],{"type":35,"value":226},"Placar final:",{"type":35,"value":228}," 75 a 1 nas duas rodadas, o que dispensou o retorno do texto à Câmara dos Deputados.",{"type":26,"tag":61,"props":230,"children":231},{},[232,237],{"type":26,"tag":31,"props":233,"children":234},{},[235],{"type":35,"value":236},"Próximo passo:",{"type":35,"value":238}," promulgação em sessão solene do Congresso, com publicação no Diário Oficial para início da contagem dos prazos.",{"type":26,"tag":27,"props":240,"children":241},{},[242],{"type":35,"value":243},"Para o eleitor e o trabalhador potiguar, o placar sinaliza que a bancada majoritária do estado respaldou a alteração, cabendo agora acompanhar a regulamentação complementar prometida para micro e pequenos empregadores.",{"type":26,"tag":45,"props":245,"children":247},{"id":246},"conclusão",[248],{"type":35,"value":249},"Conclusão",{"type":26,"tag":27,"props":251,"children":252},{},[253],{"type":35,"value":254},"O fim da escala 6x1 representa a maior alteração na organização do trabalho semanal em décadas, com impacto direto sobre rotina, renda e contratação no Rio Grande do Norte. Na Grande Natal, onde comércio e serviços concentram vagas com jornada estendida, a exigência de duas folgas deve mexer com escalas de shopping, supermercados e delivery. No interior, empresas menores terão o desafio de redistribuir equipes sem elevar custos de forma abrupta.",{"type":26,"tag":27,"props":256,"children":257},{},[258],{"type":35,"value":259},"Até a publicação desta matéria, faltava apenas a promulgação para iniciar o cronograma de 14 meses. A orientação é que trabalhadores e empregadores acompanhem a publicação oficial, convenções coletivas da categoria e comunicados do Ministério do Trabalho para aplicar corretamente folgas, banco de horas e limites diários.",{"title":7,"searchDepth":261,"depth":261,"links":262},2,[263,264,265,266],{"id":47,"depth":261,"text":50},{"id":118,"depth":261,"text":121},{"id":187,"depth":261,"text":190},{"id":246,"depth":261,"text":249},"markdown","content:noticias:senado-aprova-fim-da-escala-62151-por-75-votos-a-1-pec-vai-a.md","content","noticias\u002Fsenado-aprova-fim-da-escala-62151-por-75-votos-a-1-pec-vai-a.md","noticias\u002Fsenado-aprova-fim-da-escala-62151-por-75-votos-a-1-pec-vai-a","md",[274,284,295,303],{"_path":275,"title":276,"description":277,"date":278,"category":11,"city":12,"region":13,"image":279,"author":15,"source":280,"tags":281},"\u002Fnoticias\u002Ftribunal-de-contas-vai-fiscalizar-despesas-da-educacao-no-rn","TCE manda inspecionar folha da Educação por descontos judiciais no RN","Pleno determinou vistoria na SEEC após alerta do Ministério Público de Contas sobre rubricas que podem mascarar o gasto com pessoal e descumprir a Lei Fiscal.","2026-10-15T20:18:00.000Z","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Ftribunal-de-contas-vai-fiscalizar-despesas-da-educacao-no-rn.webp","Novo Notícias",[19,12,20,282,283],"TCE-RN","Educação",{"_path":285,"title":286,"description":287,"date":288,"category":11,"city":12,"region":13,"image":289,"author":15,"source":290,"tags":291},"\u002Fnoticias\u002Fallyson-uniao-diz-que-vai-reduzir-metade-da-fila-de-cirurgias-em","Allyson promete zerar metade da fila de cirurgias e erguer 3ª ponte em Natal","Em entrevista ao Inter 1, Allyson Bezerra falou em cortar pela metade a espera por cirurgias em seis meses, construir a terceira ponte e desburocratizar o Idema.","2026-10-16T17:35:00.000Z","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fallyson-uniao-diz-que-vai-reduzir-metade-da-fila-de-cirurgias-em.webp","G1 RN",[19,12,292,293,294],"Eleições 2026","Governo do RN","Saúde",{"_path":296,"title":297,"description":298,"date":299,"category":11,"city":12,"region":13,"image":300,"author":15,"source":280,"tags":301},"\u002Fnoticias\u002Fcamara-de-natal-muda-regra-e-vereador-pode-assumir-outro-mandato","Natal aprova regra que mantém vereador na Câmara ao assumir vaga fora","Emenda à Lei Orgânica nº 39\u002F2026 amplia hipóteses de acúmulo temporário e garante retorno ao Legislativo natalense em casos de suplência e decisão judicial.","2026-10-16T16:28:00.000Z","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fcamara-de-natal-muda-regra-e-vereador-pode-assumir-outro-mandato.webp",[19,12,302],"Câmara Municipal",{"_path":304,"title":305,"description":306,"date":307,"category":11,"city":12,"region":13,"image":308,"author":15,"source":290,"tags":309},"\u002Fnoticias\u002Fsaude-veja-as-propostas-de-allyson-bezerra-e-cadu-de-lula-para-o","Allyson e Cadu disputam 2º turno com planos opostos para a saúde no RN","Candidatos ao governo do RN apresentam propostas para zerar filas, fortalecer hospitais regionais e ampliar o atendimento no interior. O segundo turno será no dia 25 de outubro.","2026-10-16T13:28:00.000Z","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fsaude-veja-as-propostas-de-allyson-bezerra-e-cadu-de-lula-para-o.webp",[19,12,292],1792182770191]