[{"data":1,"prerenderedAt":258},["ShallowReactive",2],{"content-\u002Fnoticias\u002Fsenado-vota-pec-da-seguranca-nesta-quinta-15-veja-o-que-muda":3,"related-\u002Fnoticias\u002Fsenado-vota-pec-da-seguranca-nesta-quinta-15-veja-o-que-muda":222},{"_path":4,"_dir":5,"_draft":6,"_partial":6,"_locale":7,"title":8,"description":9,"date":10,"category":11,"city":12,"region":13,"image":14,"author":15,"source":16,"source_url":17,"urgent":6,"featured":6,"tags":18,"body":21,"_type":216,"_id":217,"_source":218,"_file":219,"_stem":220,"_extension":221},"\u002Fnoticias\u002Fsenado-vota-pec-da-seguranca-nesta-quinta-15-veja-o-que-muda","noticias",false,"","Senado decide hoje PEC que endurece pena de facção e amplia papel da PRF","PEC da Segurança vai a dois turnos no Senado nesta quinta (15) com mínimo de 49 votos, regras duras para facções, Susp na Constituição e integração com estados.","2026-10-15T14:16:33.472Z","politica","Natal","grande-natal","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fsenado-vota-pec-da-seguranca-nesta-quinta-15-veja-o-que-muda.webp","Tribuna RN","Novo Notícias","https:\u002F\u002Fnovonoticias.com.br\u002Fsenado-vota-pec-da-seguranca-nesta-quinta-15-veja-o-que-muda\u002F",[19,12,20],"Rio Grande do Norte","Política",{"type":22,"children":23,"toc":210},"root",[24,38,43,50,55,110,115,121,126,189,194,200,205],{"type":25,"tag":26,"props":27,"children":28},"element","p",{},[29,36],{"type":25,"tag":30,"props":31,"children":32},"strong",{},[33],{"type":34,"value":35},"text","NATAL\u002FRN",{"type":34,"value":37}," — O Senado vota nesta quinta-feira (15), a partir das 14h, a PEC da Segurança Pública (PEC 18\u002F2025), com possibilidade de analisar os dois turnos na mesma data. Para avançar, o texto precisa de ao menos 49 votos favoráveis em cada turno. Na noite de quarta-feira (14), o plenário chancelou um calendário especial que dispensa o intervalo habitual entre as votações e acelera a tramitação, segundo o roteiro anunciado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP).",{"type":25,"tag":26,"props":39,"children":40},{},[41],{"type":34,"value":42},"A proposta mexe em três frentes: tratamento penal mais severo para facções, milícias e grupos paramilitares; inscrição do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) na Constituição, com atuação coordenada entre União, estados, Distrito Federal e municípios; e novas regras de financiamento. O parecer em discussão é do senador Rogério Carvalho (PT-SE). Para o Rio Grande do Norte, os trechos sobre integração de forças, papel da Polícia Rodoviária Federal e operações conjuntas interessam diretamente à rotina das rodovias federais e das regiões metropolitanas e do interior.",{"type":25,"tag":44,"props":45,"children":47},"h2",{"id":46},"combate-a-facções-e-proteção-a-vítimas",[48],{"type":34,"value":49},"Combate a facções e proteção a vítimas",{"type":25,"tag":26,"props":51,"children":52},{},[53],{"type":34,"value":54},"O eixo penal concentra as mudanças de maior apelo, de acordo com o conteúdo divulgado:",{"type":25,"tag":56,"props":57,"children":58},"ul",{},[59,70,80,90,100],{"type":25,"tag":60,"props":61,"children":62},"li",{},[63,68],{"type":25,"tag":30,"props":64,"children":65},{},[66],{"type":34,"value":67},"Regime mais rígido:",{"type":34,"value":69}," cumprimento em presídios de segurança máxima para integrantes de facções, milícias e paramilitares.",{"type":25,"tag":60,"props":71,"children":72},{},[73,78],{"type":25,"tag":30,"props":74,"children":75},{},[76],{"type":34,"value":77},"Trava em benefícios:",{"type":34,"value":79}," restrições à progressão de regime e a vantagens processuais nesses casos.",{"type":25,"tag":60,"props":81,"children":82},{},[83,88],{"type":25,"tag":30,"props":84,"children":85},{},[86],{"type":34,"value":87},"Asfixia financeira:",{"type":34,"value":89}," possibilidade de confiscar bens vinculados à atividade criminosa.",{"type":25,"tag":60,"props":91,"children":92},{},[93,98],{"type":25,"tag":30,"props":94,"children":95},{},[96],{"type":34,"value":97},"Quem denuncia:",{"type":34,"value":99}," previsão de proteção para denunciantes e familiares.",{"type":25,"tag":60,"props":101,"children":102},{},[103,108],{"type":25,"tag":30,"props":104,"children":105},{},[106],{"type":34,"value":107},"Quem sofreu o crime:",{"type":34,"value":109}," garantia de direitos a vítimas, como proteção, acesso à informação, assistência e acesso à Justiça.",{"type":25,"tag":26,"props":111,"children":112},{},[113],{"type":34,"value":114},"A lógica apresentada pelos defensores é dupla: elevar o custo da atuação coletiva armada e, ao mesmo tempo, reduzir o medo de colaborar com investigações. Os detalhes finais, porém, dependem da redação aprovada em plenário e de eventual regulamentação posterior por lei.",{"type":25,"tag":44,"props":116,"children":118},{"id":117},"integração-prf-e-dinheiro-para-a-segurança",[119],{"type":34,"value":120},"Integração, PRF e dinheiro para a segurança",{"type":25,"tag":26,"props":122,"children":123},{},[124],{"type":34,"value":125},"O segundo bloco organiza quem faz o quê e com quais recursos:",{"type":25,"tag":56,"props":127,"children":128},{},[129,139,149,159,169,179],{"type":25,"tag":60,"props":130,"children":131},{},[132,137],{"type":25,"tag":30,"props":133,"children":134},{},[135],{"type":34,"value":136},"Susp na Constituição:",{"type":34,"value":138}," formaliza o trabalho conjunto entre União, estados, Distrito Federal e municípios, com compartilhamento de informações e provas, sistemas integrados e operações combinadas.",{"type":25,"tag":60,"props":140,"children":141},{},[142,147],{"type":25,"tag":30,"props":143,"children":144},{},[145],{"type":34,"value":146},"PRF com escopo maior:",{"type":34,"value":148}," além das rodovias, atuação também no policiamento de ferrovias e hidrovias federais.",{"type":25,"tag":60,"props":150,"children":151},{},[152,157],{"type":25,"tag":30,"props":153,"children":154},{},[155],{"type":34,"value":156},"Polícias municipais:",{"type":34,"value":158}," autorização para criar corporações civis municipais voltadas ao policiamento ostensivo e comunitário, sob normas próprias de funcionamento e controle.",{"type":25,"tag":60,"props":160,"children":161},{},[162,167],{"type":25,"tag":30,"props":163,"children":164},{},[165],{"type":34,"value":166},"Bets fora da vinculação:",{"type":34,"value":168}," o relator retirou a destinação de 30% da arrecadação das apostas esportivas para os fundos Nacional de Segurança Pública e Penitenciário Nacional.",{"type":25,"tag":60,"props":170,"children":171},{},[172,177],{"type":25,"tag":30,"props":173,"children":174},{},[175],{"type":34,"value":176},"Pré-sal no custeio:",{"type":34,"value":178}," manutenção do repasse gradual do superávit anual do Fundo Social do pré-sal, até atingir 10% em 2029.",{"type":25,"tag":60,"props":180,"children":181},{},[182,187],{"type":25,"tag":30,"props":183,"children":184},{},[185],{"type":34,"value":186},"Blindagem orçamentária:",{"type":34,"value":188}," proteção contra bloqueios e remanejamentos de verbas de fundos da segurança, com exceções previstas no texto.",{"type":25,"tag":26,"props":190,"children":191},{},[192],{"type":34,"value":193},"Na prática, a inclusão do Susp na Carta e a padronização de dados tendem a facilitar investigações que cruzam divisas estaduais, cenário comum em roubos de carga, tráfico e ataques coordenados. Para o RN, cortado por BRs como a 101 e a 304, o reforço da PRF e a integração de sistemas são pontos de atenção.",{"type":25,"tag":44,"props":195,"children":197},{"id":196},"o-que-acontece-agora",[198],{"type":34,"value":199},"O que acontece agora",{"type":25,"tag":26,"props":201,"children":202},{},[203],{"type":34,"value":204},"Se o Senado aprovar o mesmo conteúdo já chancelado pela Câmara, a emenda segue para promulgação. Se houver alteração, o texto retorna aos deputados para nova análise. As regras só passam a valer após a conclusão do rito e a promulgação, sem aplicação imediata automática.",{"type":25,"tag":26,"props":206,"children":207},{},[208],{"type":34,"value":209},"Até a publicação desta matéria, a votação estava marcada para começar às 14h desta quinta, com os dois turnos viabilizados pelo calendário especial. Novos detalhes, como placar por turno, destaques e eventuais mudanças de redação, devem ser divulgados pelos canais oficiais do Senado após a sessão.",{"title":7,"searchDepth":211,"depth":211,"links":212},2,[213,214,215],{"id":46,"depth":211,"text":49},{"id":117,"depth":211,"text":120},{"id":196,"depth":211,"text":199},"markdown","content:noticias:senado-vota-pec-da-seguranca-nesta-quinta-15-veja-o-que-muda.md","content","noticias\u002Fsenado-vota-pec-da-seguranca-nesta-quinta-15-veja-o-que-muda.md","noticias\u002Fsenado-vota-pec-da-seguranca-nesta-quinta-15-veja-o-que-muda","md",[223,232,243,251],{"_path":224,"title":225,"description":226,"date":227,"category":11,"city":12,"region":13,"image":228,"author":15,"source":16,"tags":229},"\u002Fnoticias\u002Ftribunal-de-contas-vai-fiscalizar-despesas-da-educacao-no-rn","TCE manda inspecionar folha da Educação por descontos judiciais no RN","Pleno determinou vistoria na SEEC após alerta do Ministério Público de Contas sobre rubricas que podem mascarar o gasto com pessoal e descumprir a Lei Fiscal.","2026-10-15T20:18:00.000Z","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Ftribunal-de-contas-vai-fiscalizar-despesas-da-educacao-no-rn.webp",[19,12,20,230,231],"TCE-RN","Educação",{"_path":233,"title":234,"description":235,"date":236,"category":11,"city":12,"region":13,"image":237,"author":15,"source":238,"tags":239},"\u002Fnoticias\u002Fallyson-uniao-diz-que-vai-reduzir-metade-da-fila-de-cirurgias-em","Allyson promete zerar metade da fila de cirurgias e erguer 3ª ponte em Natal","Em entrevista ao Inter 1, Allyson Bezerra falou em cortar pela metade a espera por cirurgias em seis meses, construir a terceira ponte e desburocratizar o Idema.","2026-10-16T17:35:00.000Z","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fallyson-uniao-diz-que-vai-reduzir-metade-da-fila-de-cirurgias-em.webp","G1 RN",[19,12,240,241,242],"Eleições 2026","Governo do RN","Saúde",{"_path":244,"title":245,"description":246,"date":247,"category":11,"city":12,"region":13,"image":248,"author":15,"source":16,"tags":249},"\u002Fnoticias\u002Fcamara-de-natal-muda-regra-e-vereador-pode-assumir-outro-mandato","Natal aprova regra que mantém vereador na Câmara ao assumir vaga fora","Emenda à Lei Orgânica nº 39\u002F2026 amplia hipóteses de acúmulo temporário e garante retorno ao Legislativo natalense em casos de suplência e decisão judicial.","2026-10-16T16:28:00.000Z","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fcamara-de-natal-muda-regra-e-vereador-pode-assumir-outro-mandato.webp",[19,12,250],"Câmara Municipal",{"_path":252,"title":253,"description":254,"date":255,"category":11,"city":12,"region":13,"image":256,"author":15,"source":238,"tags":257},"\u002Fnoticias\u002Fsaude-veja-as-propostas-de-allyson-bezerra-e-cadu-de-lula-para-o","Allyson e Cadu disputam 2º turno com planos opostos para a saúde no RN","Candidatos ao governo do RN apresentam propostas para zerar filas, fortalecer hospitais regionais e ampliar o atendimento no interior. O segundo turno será no dia 25 de outubro.","2026-10-16T13:28:00.000Z","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fsaude-veja-as-propostas-de-allyson-bezerra-e-cadu-de-lula-para-o.webp",[19,12,240],1792182770214]