[{"data":1,"prerenderedAt":207},["ShallowReactive",2],{"content-\u002Fnoticias\u002Fstf-unifica-prazos-de-licenca-maternidade-em-120-dias-entenda":3,"related-\u002Fnoticias\u002Fstf-unifica-prazos-de-licenca-maternidade-em-120-dias-entenda":171},{"_path":4,"_dir":5,"_draft":6,"_partial":6,"_locale":7,"title":8,"description":9,"date":10,"category":11,"city":12,"region":13,"image":14,"author":15,"source":16,"source_url":17,"urgent":6,"featured":6,"tags":18,"body":24,"_type":165,"_id":166,"_source":167,"_file":168,"_stem":169,"_extension":170},"\u002Fnoticias\u002Fstf-unifica-prazos-de-licenca-maternidade-em-120-dias-entenda","noticias",false,"","STF iguala licença-maternidade em 120 dias para mães biológicas e adotantes","Decisão do STF garante 120 dias de licença para todas as mães, sem diferença entre parto e adoção, e já vale em todo o país, incluindo o Rio Grande do Norte.","2026-09-24T00:15:11.175Z","politica","Natal","grande-natal","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fstf-unifica-prazos-de-licenca-maternidade-em-120-dias-entenda.webp","Tribuna RN","Novo Notícias","https:\u002F\u002Fnovonoticias.com.br\u002Fstf-unifica-prazos-de-licenca-maternidade-em-120-dias-entenda-decisao\u002F",[19,12,20,21,22,23],"Rio Grande do Norte","Política","STF","Licença-maternidade","Direitos",{"type":25,"children":26,"toc":159},"root",[27,41,46,53,58,113,118,124,129,134,143,148,154],{"type":28,"tag":29,"props":30,"children":31},"element","p",{},[32,39],{"type":28,"tag":33,"props":34,"children":35},"strong",{},[36],{"type":37,"value":38},"text","BRASÍLIA\u002FDF",{"type":37,"value":40}," — Mães potiguares que adotarem uma criança passam a ter o mesmo direito das mães que dão à luz: 120 dias de afastamento garantido por lei. O entendimento foi firmado pelo Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira, dia 23, e passou a valer imediatamente em todo o Brasil, com reflexo direto para servidoras públicas, trabalhadoras com carteira assinada e seguradas da Previdência no Rio Grande do Norte.",{"type":28,"tag":29,"props":42,"children":43},{},[44],{"type":37,"value":45},"Segundo o STF, não pode haver tratamento diferente conforme a forma como a maternidade se constituiu. A Corte assentou que o prazo e os requisitos precisam ser idênticos para gestantes e para quem adota, independentemente da idade da criança acolhida ou da categoria funcional da beneficiária. A informação foi divulgada pelos portais potiguares que acompanharam o julgamento.",{"type":28,"tag":47,"props":48,"children":50},"h2",{"id":49},"o-que-muda-na-prática-para-as-famílias",[51],{"type":37,"value":52},"O que muda na prática para as famílias",{"type":28,"tag":29,"props":54,"children":55},{},[56],{"type":37,"value":57},"A decisão uniformiza um tema que gerava dúvidas nos departamentos de recursos humanos e nos órgãos públicos. A partir de agora, a orientação central é simples: maternidade é maternidade, seja pelo parto ou pela adoção.",{"type":28,"tag":59,"props":60,"children":61},"ul",{},[62,73,83,93,103],{"type":28,"tag":63,"props":64,"children":65},"li",{},[66,71],{"type":28,"tag":33,"props":67,"children":68},{},[69],{"type":37,"value":70},"Prazo único de 120 dias:",{"type":37,"value":72}," todas as mães têm o mesmo período de afastamento, sem redução para quem adota criança maior.",{"type":28,"tag":63,"props":74,"children":75},{},[76,81],{"type":28,"tag":33,"props":77,"children":78},{},[79],{"type":37,"value":80},"Fim da distinção por vínculo:",{"type":37,"value":82}," a origem biológica ou adotiva deixa de ser critério para definir tempo de licença.",{"type":28,"tag":63,"props":84,"children":85},{},[86,91],{"type":28,"tag":33,"props":87,"children":88},{},[89],{"type":37,"value":90},"Fim da distinção por idade:",{"type":37,"value":92}," a idade da criança ou do adolescente adotado não pode encurtar o benefício.",{"type":28,"tag":63,"props":94,"children":95},{},[96,101],{"type":28,"tag":33,"props":97,"children":98},{},[99],{"type":37,"value":100},"Validade nacional imediata:",{"type":37,"value":102}," o entendimento já produz efeitos desde o dia 23 e alcança trabalhadoras da iniciativa privada e do serviço público no RN.",{"type":28,"tag":63,"props":104,"children":105},{},[106,111],{"type":28,"tag":33,"props":107,"children":108},{},[109],{"type":37,"value":110},"Isonomia entre regimes:",{"type":37,"value":112}," servidoras estaduais, municipais e federais no Rio Grande do Norte ficam sob a mesma lógica de igualdade.",{"type":28,"tag":29,"props":114,"children":115},{},[116],{"type":37,"value":117},"De acordo com o Supremo, a proteção à infância e à convivência familiar justifica a equiparação. Os primeiros meses de adaptação exigem presença, cuidado contínuo e acompanhamento de saúde, tanto no pós-parto quanto no período inicial da adoção.",{"type":28,"tag":47,"props":119,"children":121},{"id":120},"impacto-no-rio-grande-do-norte",[122],{"type":37,"value":123},"Impacto no Rio Grande do Norte",{"type":28,"tag":29,"props":125,"children":126},{},[127],{"type":37,"value":128},"Na Grande Natal e no interior, a medida alcança professoras da rede estadual, profissionais de saúde dos municípios, comerciárias, industriárias e agricultoras seguradas especiais. Na prática, quem estiver em processo de adoção em Natal, Mossoró, Caicó, Assú ou Pau dos Ferros deve procurar o setor de pessoal com a documentação da guarda para solicitar o mesmo prazo.",{"type":28,"tag":29,"props":130,"children":131},{},[132],{"type":37,"value":133},"Especialistas em direito do trabalho ouvidos em coberturas nacionais destacam que a licença não é apenas um afastamento do emprego. Ela garante manutenção do vínculo, estabilidade provisória e suporte para consultas, vacinação e adaptação da rotina da casa. Para mães adotantes, esse tempo é ainda mais sensível, pois envolve construção de afeto, confiança e nova organização familiar.",{"type":28,"tag":135,"props":136,"children":137},"blockquote",{},[138],{"type":28,"tag":29,"props":139,"children":140},{},[141],{"type":37,"value":142},"A licença-maternidade protege o melhor interesse da criança e assegura igualdade entre as mães, sem hierarquia entre parto e adoção, conforme o entendimento fixado pelo Supremo Tribunal Federal.",{"type":28,"tag":29,"props":144,"children":145},{},[146],{"type":37,"value":147},"Até a publicação desta matéria, o STF não havia detalhado um manual operacional para cada regime previdenciário, mas a orientação geral é que os órgãos apliquem desde já a regra igualitária. Em caso de negativa, a recomendação é registrar o pedido por escrito e buscar o sindicato, a Defensoria ou um advogado de confiança.",{"type":28,"tag":47,"props":149,"children":151},{"id":150},"o-que-acontece-agora",[152],{"type":37,"value":153},"O que acontece agora",{"type":28,"tag":29,"props":155,"children":156},{},[157],{"type":37,"value":158},"A decisão passa a orientar empresas, prefeituras, Governo do Estado e INSS no atendimento às potiguares. Novos esclarecimentos sobre procedimentos administrativos devem ser divulgados pelos órgãos responsáveis nos próximos dias. A orientação para quem vive no RN é conferir a carteira de trabalho, o contracheque e o processo de adoção, manter os documentos organizados e acompanhar as instruções do empregador ou do instituto previdenciário.",{"title":7,"searchDepth":160,"depth":160,"links":161},2,[162,163,164],{"id":49,"depth":160,"text":52},{"id":120,"depth":160,"text":123},{"id":150,"depth":160,"text":153},"markdown","content:noticias:stf-unifica-prazos-de-licenca-maternidade-em-120-dias-entenda.md","content","noticias\u002Fstf-unifica-prazos-de-licenca-maternidade-em-120-dias-entenda.md","noticias\u002Fstf-unifica-prazos-de-licenca-maternidade-em-120-dias-entenda","md",[172,181,192,200],{"_path":173,"title":174,"description":175,"date":176,"category":11,"city":12,"region":13,"image":177,"author":15,"source":16,"tags":178},"\u002Fnoticias\u002Ftribunal-de-contas-vai-fiscalizar-despesas-da-educacao-no-rn","TCE manda inspecionar folha da Educação por descontos judiciais no RN","Pleno determinou vistoria na SEEC após alerta do Ministério Público de Contas sobre rubricas que podem mascarar o gasto com pessoal e descumprir a Lei Fiscal.","2026-10-15T20:18:00.000Z","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Ftribunal-de-contas-vai-fiscalizar-despesas-da-educacao-no-rn.webp",[19,12,20,179,180],"TCE-RN","Educação",{"_path":182,"title":183,"description":184,"date":185,"category":11,"city":12,"region":13,"image":186,"author":15,"source":187,"tags":188},"\u002Fnoticias\u002Fallyson-uniao-diz-que-vai-reduzir-metade-da-fila-de-cirurgias-em","Allyson promete zerar metade da fila de cirurgias e erguer 3ª ponte em Natal","Em entrevista ao Inter 1, Allyson Bezerra falou em cortar pela metade a espera por cirurgias em seis meses, construir a terceira ponte e desburocratizar o Idema.","2026-10-16T17:35:00.000Z","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fallyson-uniao-diz-que-vai-reduzir-metade-da-fila-de-cirurgias-em.webp","G1 RN",[19,12,189,190,191],"Eleições 2026","Governo do RN","Saúde",{"_path":193,"title":194,"description":195,"date":196,"category":11,"city":12,"region":13,"image":197,"author":15,"source":16,"tags":198},"\u002Fnoticias\u002Fcamara-de-natal-muda-regra-e-vereador-pode-assumir-outro-mandato","Natal aprova regra que mantém vereador na Câmara ao assumir vaga fora","Emenda à Lei Orgânica nº 39\u002F2026 amplia hipóteses de acúmulo temporário e garante retorno ao Legislativo natalense em casos de suplência e decisão judicial.","2026-10-16T16:28:00.000Z","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fcamara-de-natal-muda-regra-e-vereador-pode-assumir-outro-mandato.webp",[19,12,199],"Câmara Municipal",{"_path":201,"title":202,"description":203,"date":204,"category":11,"city":12,"region":13,"image":205,"author":15,"source":187,"tags":206},"\u002Fnoticias\u002Fsaude-veja-as-propostas-de-allyson-bezerra-e-cadu-de-lula-para-o","Allyson e Cadu disputam 2º turno com planos opostos para a saúde no RN","Candidatos ao governo do RN apresentam propostas para zerar filas, fortalecer hospitais regionais e ampliar o atendimento no interior. O segundo turno será no dia 25 de outubro.","2026-10-16T13:28:00.000Z","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fsaude-veja-as-propostas-de-allyson-bezerra-e-cadu-de-lula-para-o.webp",[19,12,189],1792182781835]