Suspeito de violência contra criança volta ao presídio por violar restrição em Mossoró

MOSSORÓ/RN — Um homem investigado por possível violência sexual contra uma menina de 6 anos foi recolhido de volta ao sistema prisional na noite de quinta-feira (22), na zona rural de Mossoró, no Oeste potiguar. Conforme informações da Polícia Militar, ele teria sido flagrado transitando em frente à residência da criança, o que configuraria descumprimento das restrições impostas pela Justiça ao conceder a liberdade provisória com uso de tornozeleira eletrônica.

O caso começou no último fim de semana. Segundo o relato que chegou às autoridades, a criança estaria no quintal da residência onde mora quando um vizinho teria se aproximado e praticado atos sexuais considerados abusivos. Foi a própria vítima quem colocou o caso em movimento: ela contou o ocorrido à mãe, que acionou a polícia. A guarnição deteve o homem na mesma ocasião e o encaminhou ao sistema prisional em regime de flagrante.

Soltura com monitoramento e novo recolhimento

A situação do investigado dentro da Justiça, porém, mudou algumas horas depois. Segundo o apurado, ele chegou a ser colocado em liberdade por meio de determinação judicial, sob a condição de permanecer monitorado por tornozeleira eletrônica e de se afastar da residência da menina, que é tratada como área protegida pelo dispositivo.

A cautela teria sido ignorada na noite de quinta-feira. De acordo com a polícia, o homem voltou a caminhar pela via onde fica a casa da família, sendo então surpreendido pelos agentes. Diante do flagrante de descumprimento, ele foi novamente conduzido à delegacia e, em seguida, encaminhado de volta ao estabelecimento prisional.

O que acontece agora

O retorno à prisão abre um novo capítulo no caso, que segue sob apuração da Polícia Civil e do Ministério Público do Rio Grande do Norte. Os dados de localização do monitoramento eletrônico podem integrar o conjunto de provas sobre a proximidade do investigado com o endereço da vítima no momento do flagrante. A definição sobre a situação jurídica dele, incluindo eventuais perdas de benefícios concedidos, passa pelo juízo responsável pelo processo.

O sigilo em torno da identidade e da imagem do investigado é tratado como decisão deliberada dos órgãos. Segundo a apuração local, a não divulgação busca proteger a criança envolvida, em consonância com os artigos 17 e 18 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), além de evitar a exposição indevida de terceiros sem relação com os fatos. Moradores que tenham informações sobre o caso podem repassá-las às autoridades por canais oficiais, e novos detalhes devem ser divulgados conforme o andamento da investigação.

Espaço aberto para defesa: Em conformidade com a presunção de inocência até o trânsito em julgado, o espaço abaixo permanece aberto para eventual manifestação dos envolvidos ou de suas respectivas defesas técnicas, conforme determina o Manual Editorial e Jurídico da Tribuna RN.