PGR defende liberar visitas de Flávio a Bolsonaro e cabe a Moraes decidir

BRASÍLIA/DF — O Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria-Geral, posicionou-se nesta terça (6), de modo favorável a que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) volte a rever o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, previamente ao encerramento da interrupção de três meses fixada pelo relator, ministro do Supremo. A manifestação é assinada pelo procurador-geral Paulo Gonet e, segundo o Blog do BG, sustenta que não surgiu elemento novo capaz de justificar a prorrogação da restrição.

O parecer não encerra o caso. A palavra final pertence a Moraes, relator do processo, que vai decidir se antecipa a retomada do regime habitual de encontros ou mantém o calendário atual. Para o Rio Grande do Norte, o desdobramento tem leitura política direta: Flávio disputa a etapa final da corrida presidencial e conta com aliados potiguares de peso, como o senador Rogério Marinho (PL-RN), na linha de frente da campanha.

Entenda a suspensão imposta em julho

As visitas foram interrompidas em meados de julho. Na ocasião, o ministro considerou que Flávio teria descumprido a proibição imposta ao ex-presidente de utilizar plataformas digitais, ainda que por intermédio de outras pessoas, ao divulgar uma carta atribuída ao pai com teor ligado à corrida presidencial.

Desde então, o contato presencial ficou submetido a um regime excepcional. A defesa agora pede a antecipação do retorno à rotina normal de visitas. Como alternativa, os advogados solicitam que, se a liberação plena não for concedida de imediato, seja autorizada ao menos uma visita de caráter familiar antes do término da contagem, que a própria defesa situa em 11 de outubro.

• 13 de julho: início da suspensão de 90 dias das visitas;
• Motivo apontado pelo STF: divulgação de carta nas redes, vista como burla à vedação de uso das plataformas;
• Pedido atual: retomar visitas regulares ou, no mínimo, liberar um encontro familiar antes de 11 de outubro;
• Parecer da PGR: sem fato novo, não haveria razão para estender o veto.

Pedido chega no calor do segundo turno

A solicitação foi apresentada um dia após o primeiro turno, no qual Flávio avançou para disputar a Presidência contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo compilação do portal Agora RN sobre o mesmo processo, o senador somou 47,03% dos votos válidos, contra 45,16% de Lula, e o segundo turno está marcado para 25 de outubro.

É nesse contexto que a defesa argumenta pelo restabelecimento do convívio familiar. A PGR, ao opinar pela liberação, segue a linha de que restrições excepcionais pedem justificativa atual e concreta. Moraes, porém, pode ter avaliação distinta sobre o risco de novo uso político das visitas, ponto que esteve na origem da sanção.

De acordo com o Agora RN, o ex-presidente cumpre prisão domiciliar desde março, após condenação a 27 anos em processo ligado à trama golpista, com limitações a visitas e a redes sociais. A Tribuna RN não teve acesso autônomo aos autos e reproduz essas informações com atribuição aos veículos que acompanham o caso em Brasília.

Repercussão e próximos lances em Brasília

Nos bastidores, a expectativa é de decisão rápida, porque o prazo da suspensão se aproxima do fim. Se Moraes autorizar a retomada, Flávio poderá incluir o encontro na agenda entre compromissos de campanha no Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste. Se mantiver o veto até o dia 11, o primeiro contato liberado deve ocorrer já na semana final antes do segundo turno.

Para o eleitor do RN, o episódio ajuda a entender o ambiente jurídico que cerca a candidatura líder da oposição. O estado deu votação expressiva aos dois lados no primeiro turno e terá palanques movimentados nas próximas semanas, com idas de cabos eleitorais a Natal, Mossoró e ao Seridó.

Até a publicação desta matéria, o gabinete de Moraes não havia divulgado a decisão. A defesa do ex-presidente e o STF foram procurados pela imprensa nacional que cobre o caso, ainda segundo os portais de origem, e o processo segue concluso para análise do relator.

O que acontece agora

O passo seguinte é o despacho de Alexandre de Moraes, que pode liberar as visitas de imediato, autorizar um único encontro familiar ou manter a suspensão até 11 de outubro. Qualquer que seja o desfecho, o entendimento da PGR funciona como subsídio relevante, mas não vincula o ministro. A Tribuna RN segue acompanhando a tramitação em Brasília e vai atualizar este texto assim que a decisão for publicada pelos canais oficiais do Supremo.