[{"data":1,"prerenderedAt":251},["ShallowReactive",2],{"content-\u002Fnoticias\u002Ftce-rn-identifica-10-mil-acoes-judiciais-de-servidores-e-estima":3,"related-\u002Fnoticias\u002Ftce-rn-identifica-10-mil-acoes-judiciais-de-servidores-e-estima":213},{"_path":4,"_dir":5,"_draft":6,"_partial":6,"_locale":7,"title":8,"description":9,"date":10,"category":11,"city":12,"region":13,"image":14,"imageAlt":15,"author":16,"source":17,"source_url":18,"urgent":6,"featured":6,"tags":19,"body":22,"_type":207,"_id":208,"_source":209,"_file":210,"_stem":211,"_extension":212},"\u002Fnoticias\u002Ftce-rn-identifica-10-mil-acoes-judiciais-de-servidores-e-estima","noticias",false,"","Falta de gestão empurra servidor à Justiça e pode custar R$ 256 milhões ao RN","Auditoria do TCE-RN aponta 10,1 mil ações por progressões e promoções, concentradas na educação; tribunal vê falha administrativa e diz que rito mais ágil evitaria R$ 49,8 milhões extras.","2026-10-08T19:16:18.508Z","politica","Natal","grande-natal","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Ftce-rn-identifica-10-mil-acoes-judiciais-de-servidores-e-estima.webp","Sede do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte","Tribuna RN","Blog do BG","https:\u002F\u002Fwww.blogdobg.com.br\u002Ftce-rn-identifica-10-mil-acoes-judiciais-de-servidores-e-estima-impacto-de-r-2568-milhoes-aos-cofres-do-estado\u002F",[20,12,21],"Rio Grande do Norte","Tribunal de Contas",{"type":23,"children":24,"toc":201},"root",[25,39,44,99,106,111,116,121,127,132,137,190,196],{"type":26,"tag":27,"props":28,"children":29},"element","p",{},[30,37],{"type":26,"tag":31,"props":32,"children":33},"strong",{},[34],{"type":35,"value":36},"text","NATAL\u002FRN",{"type":35,"value":38}," — Um pente-fino feito pela Corte de Contas estadual ligou o sinal de alerta para o preço da briga entre funcionalismo e governo em território potiguar. O levantamento localizou algo em torno de 10,1 mil processos sobre vantagens da carreira e projetou uma fatura potencial superior a um quarto de bilhão de reais — 256,8 milhões — para o caixa do Executivo, somando cobranças principais e encargos acumulados ao longo da tramitação.",{"type":26,"tag":27,"props":40,"children":41},{},[42],{"type":35,"value":43},"A apuração, tocada pela equipe técnica do TCE potiguar, cobriu demandas levadas ao Judiciário do início do ano passado até o segundo trimestre deste ano. Na leitura dos auditores, a maior parte dos pedidos discute avanço na carreira que, na visão dos servidores, tarda a sair pelos canais internos e acaba desaguando nos juizados.",{"type":26,"tag":45,"props":46,"children":47},"ul",{},[48,59,69,79,89],{"type":26,"tag":49,"props":50,"children":51},"li",{},[52,57],{"type":26,"tag":31,"props":53,"children":54},{},[55],{"type":35,"value":56},"Dimensão:",{"type":35,"value":58}," aproximadamente 10,1 mil feitos sobre direitos do funcionalismo;",{"type":26,"tag":49,"props":60,"children":61},{},[62,67],{"type":26,"tag":31,"props":63,"children":64},{},[65],{"type":35,"value":66},"Fatura projetada:",{"type":35,"value":68}," 256,8 milhões de reais em potencial para o erário;",{"type":26,"tag":49,"props":70,"children":71},{},[72,77],{"type":26,"tag":31,"props":73,"children":74},{},[75],{"type":35,"value":76},"Janela observada:",{"type":35,"value":78}," do começo de 2025 até abril de 2026;",{"type":26,"tag":49,"props":80,"children":81},{},[82,87],{"type":26,"tag":31,"props":83,"children":84},{},[85],{"type":35,"value":86},"Núcleo dos pedidos:",{"type":35,"value":88}," ascensão funcional, avanço por tempo e titulação e reenquadramento;",{"type":26,"tag":49,"props":90,"children":91},{},[92,97],{"type":26,"tag":31,"props":93,"children":94},{},[95],{"type":35,"value":96},"Categoria predominante:",{"type":35,"value":98}," profissionais do ensino, acima de oito em cada dez casos da amostra.",{"type":26,"tag":100,"props":101,"children":103},"h2",{"id":102},"raio-x-da-briga-pelo-contracheque",[104],{"type":35,"value":105},"Raio-X da briga pelo contracheque",{"type":26,"tag":27,"props":107,"children":108},{},[109],{"type":35,"value":110},"Na avaliação da Corte, o peso do magistério e dos demais quadros do ensino ajuda a entender a escala do fenômeno. Trata-se do maior bloco do funcionalismo estadual, dependente de avanços por tempo de serviço, títulos e resultado em avaliações. Quando o requerimento interno emperra, a saída passa a ser o Juizado da Fazenda Pública.",{"type":26,"tag":27,"props":112,"children":113},{},[114],{"type":35,"value":115},"Os técnicos calculam que o Executivo figura como parte em quatro quintos — 81,56% — do acervo em andamento nesses juizados na capital. No total, apareceram 22,8 mil feitos tratando de ascensão e reenquadramento na carreira. Outro achado relevante é o desempenho do governo nos litígios: na fatia examinada, o Estado saiu derrotado em oito a nove de cada dez disputas, com acolhimento integral ou parcial da pretensão dos autores.",{"type":26,"tag":27,"props":117,"children":118},{},[119],{"type":35,"value":120},"Fora o valor central debatido em cada feito, a conta engorda com verba honorária, atualização monetária, juros e o próprio custo de movimentar a máquina judicial. Pelas contas da equipe, ritos internos mais céleres teriam poupado perto de 49,8 milhões de reais em acessórios.",{"type":26,"tag":100,"props":122,"children":124},{"id":123},"engrenagem-emperrada-cadastros-desligados-e-resposta-lenta",[125],{"type":35,"value":126},"Engrenagem emperrada: cadastros desligados e resposta lenta",{"type":26,"tag":27,"props":128,"children":129},{},[130],{"type":35,"value":131},"O relatório não encara a enxurrada de feitos como episódio isolado. Para os auditores, existem travas estruturais na administração de pessoal que retroalimentam o ciclo de litígios. O documento cita cadastros de gente que não se comunicam, ausência de rotinas automáticas de conferência, exame moroso dos requerimentos e monitoramento falho de cronogramas e de resultados de desempenho.",{"type":26,"tag":27,"props":133,"children":134},{},[135],{"type":35,"value":136},"Para montar o diagnóstico, o grupo confrontou registros do Judiciário estadual com arquivos da Procuradoria do Estado, do órgão de controle interno, da pasta de Administração e da pasta de Educação. Os examinadores também passaram a limpo decisões e expedientes administrativos, comparando o que se pediu, o que se deferiu e quanto tempo cada fase consumiu.",{"type":26,"tag":45,"props":138,"children":139},{},[140,150,160,170,180],{"type":26,"tag":49,"props":141,"children":142},{},[143,148],{"type":26,"tag":31,"props":144,"children":145},{},[146],{"type":35,"value":147},"Entraves detectados:",{"type":35,"value":149}," bases fragmentadas e conferências manuais;",{"type":26,"tag":49,"props":151,"children":152},{},[153,158],{"type":26,"tag":31,"props":154,"children":155},{},[156],{"type":35,"value":157},"Reflexo imediato:",{"type":35,"value":159}," espera de meses ou anos empurra o servidor ao litígio;",{"type":26,"tag":49,"props":161,"children":162},{},[163,168],{"type":26,"tag":31,"props":164,"children":165},{},[166],{"type":35,"value":167},"Agravantes:",{"type":35,"value":169}," correção, juros e honorários sobre quantias em atraso;",{"type":26,"tag":49,"props":171,"children":172},{},[173,178],{"type":26,"tag":31,"props":174,"children":175},{},[176],{"type":35,"value":177},"Saídas sugeridas:",{"type":35,"value":179}," unificar cadastros, robotizar análises e instalar alertas de prazo;",{"type":26,"tag":49,"props":181,"children":182},{},[183,188],{"type":26,"tag":31,"props":184,"children":185},{},[186],{"type":35,"value":187},"Tramitação:",{"type":35,"value":189}," feito sob relatoria do conselheiro Gilberto Jales, pendente de deliberação colegiada.",{"type":26,"tag":100,"props":191,"children":193},{"id":192},"conclusão",[194],{"type":35,"value":195},"Conclusão",{"type":26,"tag":27,"props":197,"children":198},{},[199],{"type":35,"value":200},"O retrato traçado pela Corte de Contas sugere que parcela expressiva do prejuízo pode ser contida com gerência. Se avanços e reenquadramentos caminharem no compasso previsto nas normas, com bases unificadas e retorno em tempo razoável, milhares de feitos sequer nasceriam e o governo pouparia dezenas de milhões em verbas acessórias. O documento segue agora para deliberação do colegiado, que deve bater o martelo sobre as providências dirigidas aos gestores. Eventuais prazos e providências do Executivo serão comunicados pelos veículos oficiais do próprio TCE.",{"title":7,"searchDepth":202,"depth":202,"links":203},2,[204,205,206],{"id":102,"depth":202,"text":105},{"id":123,"depth":202,"text":126},{"id":192,"depth":202,"text":195},"markdown","content:noticias:tce-rn-identifica-10-mil-acoes-judiciais-de-servidores-e-estima.md","content","noticias\u002Ftce-rn-identifica-10-mil-acoes-judiciais-de-servidores-e-estima.md","noticias\u002Ftce-rn-identifica-10-mil-acoes-judiciais-de-servidores-e-estima","md",[214,225,234,241],{"_path":215,"title":216,"description":217,"date":218,"category":11,"city":12,"region":13,"image":219,"author":16,"source":220,"tags":221},"\u002Fnoticias\u002Fallyson-uniao-diz-que-vai-reduzir-metade-da-fila-de-cirurgias-em","Allyson promete zerar metade da fila de cirurgias e erguer 3ª ponte em Natal","Em entrevista ao Inter 1, Allyson Bezerra falou em cortar pela metade a espera por cirurgias em seis meses, construir a terceira ponte e desburocratizar o Idema.","2026-10-16T17:35:00.000Z","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fallyson-uniao-diz-que-vai-reduzir-metade-da-fila-de-cirurgias-em.webp","G1 RN",[20,12,222,223,224],"Eleições 2026","Governo do RN","Saúde",{"_path":226,"title":227,"description":228,"date":229,"category":11,"city":12,"region":13,"image":230,"author":16,"source":231,"tags":232},"\u002Fnoticias\u002Fcamara-de-natal-muda-regra-e-vereador-pode-assumir-outro-mandato","Natal aprova regra que mantém vereador na Câmara ao assumir vaga fora","Emenda à Lei Orgânica nº 39\u002F2026 amplia hipóteses de acúmulo temporário e garante retorno ao Legislativo natalense em casos de suplência e decisão judicial.","2026-10-16T16:28:00.000Z","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fcamara-de-natal-muda-regra-e-vereador-pode-assumir-outro-mandato.webp","Novo Notícias",[20,12,233],"Câmara Municipal",{"_path":235,"title":236,"description":237,"date":238,"category":11,"city":12,"region":13,"image":239,"author":16,"source":220,"tags":240},"\u002Fnoticias\u002Fsaude-veja-as-propostas-de-allyson-bezerra-e-cadu-de-lula-para-o","Allyson e Cadu disputam 2º turno com planos opostos para a saúde no RN","Candidatos ao governo do RN apresentam propostas para zerar filas, fortalecer hospitais regionais e ampliar o atendimento no interior. O segundo turno será no dia 25 de outubro.","2026-10-16T13:28:00.000Z","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fsaude-veja-as-propostas-de-allyson-bezerra-e-cadu-de-lula-para-o.webp",[20,12,222],{"_path":242,"title":243,"description":244,"date":245,"category":11,"city":12,"region":13,"image":246,"author":16,"source":231,"tags":247},"\u002Fnoticias\u002Ftribunal-de-contas-vai-fiscalizar-despesas-da-educacao-no-rn","TCE manda inspecionar folha da Educação por descontos judiciais no RN","Pleno determinou vistoria na SEEC após alerta do Ministério Público de Contas sobre rubricas que podem mascarar o gasto com pessoal e descumprir a Lei Fiscal.","2026-10-15T20:18:00.000Z","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Ftribunal-de-contas-vai-fiscalizar-despesas-da-educacao-no-rn.webp",[20,12,248,249,250],"Política","TCE-RN","Educação",1792182798323]