[{"data":1,"prerenderedAt":168},["ShallowReactive",2],{"content-\u002Fnoticias\u002Ftce-rn-suspende-pregao-de-r-683-milhoes-para-compra-de":3,"related-\u002Fnoticias\u002Ftce-rn-suspende-pregao-de-r-683-milhoes-para-compra-de":129},{"_path":4,"_dir":5,"_draft":6,"_partial":6,"_locale":7,"title":8,"description":9,"date":10,"category":11,"city":12,"region":13,"image":14,"author":15,"source":16,"source_url":17,"tags":18,"urgent":6,"featured":6,"body":21,"_type":123,"_id":124,"_source":125,"_file":126,"_stem":127,"_extension":128},"\u002Fnoticias\u002Ftce-rn-suspende-pregao-de-r-683-milhoes-para-compra-de","noticias",false,"","TCE congela licitação de R$ 68 milhões de brinquedos e kits escolares no Oeste do RN","Decisão cautelar do TCE-RN suspende pregão de R$ 68,35 milhões do consórcio de municípios do Oeste por exigências no edital que podiam restringir a concorrência da compra.","2026-10-22T22:15:08.753Z","politica","Rio Grande do Norte","oeste","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Ftce-rn-suspende-pregao-de-r-683-milhoes-para-compra-de.webp","Tribuna RN","Novo Notícias","https:\u002F\u002Fnovonoticias.com.br\u002Ftce-rn-suspende-pregao-de-r-683-milhoes-para-compra-de-equipamentos-infantis-por-municipios\u002F",[12,19,20],"Política","Licitação",{"type":22,"children":23,"toc":117},"root",[24,38,45,50,85,90,96,101,106,112],{"type":25,"tag":26,"props":27,"children":28},"element","p",{},[29,36],{"type":25,"tag":30,"props":31,"children":32},"strong",{},[33],{"type":34,"value":35},"text","NATAL\u002FRN",{"type":34,"value":37}," — Uma contratação avaliada em quase R$ 70 milhões — R$ 68,35 mi, na conta oficial —, pensada para levar materiais didáticos, brinquedos de playground e piso de segurança a escolas do interior potiguar, está travada nas mãos do Tribunal de Contas do Estado. Em cautelar assinada nesta quinta-feira (22), o conselheiro relator George Montenegro Soares mandou parar o Pregão Eletrônico nº 004, do exercício 2026, organizado pelo CIMOP (Consórcio Intermunicipal Multifinalitário), agremiação que reúne prefeituras do Oeste Potiguar. O certame pretendia firmar um banco de preços para um pacote pedagógico completo, incluindo também formação de professores da rede dos municípios ligados ao consórcio.",{"type":25,"tag":39,"props":40,"children":42},"h2",{"id":41},"os-pontos-que-levaram-à-parada-técnica",[43],{"type":34,"value":44},"Os pontos que levaram à parada técnica",{"type":25,"tag":26,"props":46,"children":47},{},[48],{"type":34,"value":49},"A cautelar responde a uma representação que denunciou critérios problemáticos no edital. Tudo ficava concentrado na fase de acesso à disputa, etapa em que os concorrentes precisam provar que podem participar. Para o relator, os requisitos tinham potencial de encolher o palco da concorrência antes mesmo de a bola rolar:",{"type":25,"tag":51,"props":52,"children":53},"ul",{},[54,65,75],{"type":25,"tag":55,"props":56,"children":57},"li",{},[58,63],{"type":25,"tag":30,"props":59,"children":60},{},[61],{"type":34,"value":62},"Ensaio interminável",{"type":34,"value":64},": alguns testes exigidos nos laudos pediam, no mínimo, três mil horas corridas — chegando a alcançar cinco mil;",{"type":25,"tag":55,"props":66,"children":67},{},[68,73],{"type":25,"tag":30,"props":69,"children":70},{},[71],{"type":34,"value":72},"Padrões de fora",{"type":34,"value":74},": o documento adotava certificações internacionais exclusivamente, sem reconhecer equivalência às normas brasileiras;",{"type":25,"tag":55,"props":76,"children":77},{},[78,83],{"type":25,"tag":30,"props":79,"children":80},{},[81],{"type":34,"value":82},"Matemática torta",{"type":34,"value":84},": exigir a prova de segurança e durabilidade lá na entrada impedia que fabricantes capazes de apresentar depois os documentos disputassem o negócio.",{"type":25,"tag":26,"props":86,"children":87},{},[88],{"type":34,"value":89},"Na avaliação preliminar, o conselheiro reconheceu que garantir brinquedos seguros e duradouros para crianças é um objetivo legítimo do poder público. O problema apontado foi outro: cobrar essa prova na porta, e não na execução, funcionava como um filtro difícil de transpor. A decisão recolhe precedentes da casa federal de fiscalização (o TCU) e do próprio órgão estadual, ambos contrários a critérios sem amparo técnico tendentes a enxugar a competição.",{"type":25,"tag":39,"props":91,"children":93},{"id":92},"efeitos-da-suspensão",[94],{"type":34,"value":95},"Efeitos da suspensão",{"type":25,"tag":26,"props":97,"children":98},{},[99],{"type":34,"value":100},"A ordem congelou a engrenagem toda de uma vez: nada de julgamento das propostas, habilitação, adjudicação, homologação ou datação da ata do certame enquanto a casa de contas não se pronuncia de novo. O timing também pesou na cautelar — a sessão pública da disputa estava marcada para este mesmo dia 22, e deixar o certame rolar consolidaria o grupo de concorrentes admitidos.",{"type":25,"tag":26,"props":102,"children":103},{},[104],{"type":34,"value":105},"A paralisação ainda é provisória. A Primeira Câmara do TCE\u002FRN precisa ratificar a decisão em até três sessões seguintes. Depois, o processo entra em instrução técnica, com participação do Ministério Público de Contas na verificação final.",{"type":25,"tag":39,"props":107,"children":109},{"id":108},"o-que-acontece-agora",[110],{"type":34,"value":111},"O que acontece agora",{"type":25,"tag":26,"props":113,"children":114},{},[115],{"type":34,"value":116},"Enquanto o tribunal não devolve um parecer, os municípios integrantes do consórcio ficam sem a contratação formalizada — e o abastecimento de equipamentos escolares da região fica esperando. A instrução do processo vai mostrar se os requisitos do edital são mantidos, recalibrados ou descartados, o que abre caminho para o relançamento do pregão. Quaisquer novos marcos devem ser anunciados pelo próprio tribunal nos próximos dias.",{"title":7,"searchDepth":118,"depth":118,"links":119},2,[120,121,122],{"id":41,"depth":118,"text":44},{"id":92,"depth":118,"text":95},{"id":108,"depth":118,"text":111},"markdown","content:noticias:tce-rn-suspende-pregao-de-r-683-milhoes-para-compra-de.md","content","noticias\u002Ftce-rn-suspende-pregao-de-r-683-milhoes-para-compra-de.md","noticias\u002Ftce-rn-suspende-pregao-de-r-683-milhoes-para-compra-de","md",[130,140,150,158],{"_path":131,"title":132,"description":133,"date":134,"category":11,"city":135,"region":13,"image":136,"author":15,"source":137,"tags":138},"\u002Fnoticias\u002Fjustica-federal-condena-ex-prefeito-e-ex-juizes-do-tre-por","Justiça condena ex-gestor e dois ex-juízes eleitorais por negócio de R$ 150 mil em eleição","Sentença da 2ª Vara da Justiça Federal do RN reconhece negociação de R$ 150 mil em troca de decisão em eleição suplementar em Francisco Dantas, em 2014, mas absolve de lavagem.","2026-10-22T20:15:17.540Z","Francisco Dantas","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fjustica-federal-condena-ex-prefeito-e-ex-juizes-do-tre-por.webp","Tribuna do Norte",[12,135,139,19],"Justiça Eleitoral",{"_path":141,"title":142,"description":143,"date":144,"category":11,"city":145,"region":13,"image":146,"author":15,"source":147,"tags":148},"\u002Fnoticias\u002Fcomemoracoes-da-vitoria-em-mossoro-devem-terminar-as-22h","Festa com hora marcada: MP Eleitoral manda comemoração em Mossoró acabar às 22h","Recomendação da 33ª Promotoria Eleitoral limita as festas de vitória em Mossoró até as 22h de domingo (25), veta fogos ruidosos e fixa teto de 80 decibéis para carros de som.","2026-10-22T22:15:02.263Z","Mossoró","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fcomemoracoes-da-vitoria-em-mossoro-devem-terminar-as-22h.webp","Mossoró Notícias",[12,145,149],"Eleições 2026",{"_path":151,"title":152,"description":153,"date":154,"category":11,"city":145,"region":13,"image":155,"author":15,"source":16,"tags":156},"\u002Fnoticias\u002Fjustica-eleitoral-manda-apagar-pintura-com-nome-de-lula-em-muro","Zona Eleitoral ordena remoção de campanha pintada em muro no Doze Anos, em Mossoró","A 33ª Zona Eleitoral de Mossoró notificou o morador da Rua Nísia Floresta, no bairro Doze Anos, para retirar ou encobrir de forma integral a pintura de campanha feita no muro da residência.","2026-10-22T16:17:22.000Z","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fjustica-eleitoral-manda-apagar-pintura-com-nome-de-lula-em-muro.webp",[12,145,149,139,157],"Lula",{"_path":159,"title":160,"description":161,"date":154,"category":11,"city":162,"region":163,"image":164,"author":15,"source":137,"tags":165},"\u002Fnoticias\u002Fprazo-para-comicios-e-propaganda-eleitoral-na-internet-termina","Comícios e propaganda paga na internet têm o prazo encerrado nesta quinta no RN","O TSE encerra nesta quinta-feira (22) a janela legal de comícios, sonorização fixa e propaganda eleitoral paga na internet para as campanhas do segundo turno, marcado para o domingo (25).","Natal","grande-natal","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fprazo-para-comicios-e-propaganda-eleitoral-na-internet-termina.webp",[12,149,166,167,19],"TSE","Segundo Turno",1792712830780]