[{"data":1,"prerenderedAt":195},["ShallowReactive",2],{"content-\u002Fnoticias\u002Ftesouro-aponta-que-o-rn-descumpriu-as-tres-metas-fiscais-de-2025":3,"related-\u002Fnoticias\u002Ftesouro-aponta-que-o-rn-descumpriu-as-tres-metas-fiscais-de-2025":156},{"_path":4,"_dir":5,"_draft":6,"_partial":6,"_locale":7,"title":8,"description":9,"date":10,"category":11,"city":12,"region":13,"image":14,"author":15,"source":16,"source_url":17,"urgent":6,"featured":6,"tags":18,"body":23,"_type":150,"_id":151,"_source":152,"_file":153,"_stem":154,"_extension":155},"\u002Fnoticias\u002Ftesouro-aponta-que-o-rn-descumpriu-as-tres-metas-fiscais-de-2025","noticias",false,"","RN perde as três metas fiscais de 2025 e recebe nota C do Tesouro Nacional","Avaliação preliminar do Tesouro Nacional indica que o RN não atingiu as três metas do Programa de Equilíbrio Fiscal em 2025; Estado tirou nota C e pode recorrer da análise.","2026-09-24T21:56:00.000Z","economia","Natal","grande-natal","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Ftesouro-aponta-que-o-rn-descumpriu-as-tres-metas-fiscais-de-2025.webp","Tribuna RN","Agora RN","https:\u002F\u002Fagorarn.com.br\u002Frn\u002Ftesouro-rn-descumpriu-metas-fiscais-2025-nota-c\u002F",[19,20,21,22],"Rio Grande do Norte","Economia","Tesouro Nacional","Equilíbrio Fiscal",{"type":24,"children":25,"toc":144},"root",[26,40,45,52,57,62,67,112,118,123,128,133,139],{"type":27,"tag":28,"props":29,"children":30},"element","p",{},[31,38],{"type":27,"tag":32,"props":33,"children":34},"strong",{},[35],{"type":36,"value":37},"text","NATAL\u002FRN",{"type":36,"value":39}," — O Rio Grande do Norte não alcançou nenhuma das três metas fiscais de 2025 previstas no Programa de Equilíbrio Fiscal. A conclusão consta em uma avaliação preliminar do Tesouro Nacional, que também atribuiu nota C à capacidade de pagamento do Estado. O resultado ainda não é definitivo e o Governo potiguar poderá apresentar recurso, segundo o Agora RN, que divulgou os dados nesta quinta-feira (24).",{"type":27,"tag":28,"props":41,"children":42},{},[43],{"type":36,"value":44},"O tema interessa diretamente ao bolso e à rotina do potiguar porque a situação das contas estaduais condiciona investimentos, operações de crédito e repasses. Na prática, o enquadramento fiscal define quanto o Estado consegue contratar de financiamento com aval da União e em que condições aderir a programas de ajuste.",{"type":27,"tag":46,"props":47,"children":49},"h2",{"id":48},"o-que-diz-a-avaliação-preliminar-do-tesouro",[50],{"type":36,"value":51},"O que diz a avaliação preliminar do Tesouro",{"type":27,"tag":28,"props":53,"children":54},{},[55],{"type":36,"value":56},"De acordo com a publicação do Agora RN, a análise do Tesouro Nacional verificou o cumprimento das três metas pactuadas no acordo fiscal referente ao exercício de 2025. O entendimento técnico preliminar foi de descumprimento integral, ou seja, nenhum dos três compromissos teria sido atingido no período avaliado.",{"type":27,"tag":28,"props":58,"children":59},{},[60],{"type":36,"value":61},"O mesmo exame classificou a capacidade de pagamento do Rio Grande do Norte com a nota C. Esse indicador, conhecido como Capag, é a régua usada pelo Tesouro para autorizar garantias da União em empréstimos tomados por estados e municípios. Notas mais altas ampliam o acesso ao crédito; notas mais baixas restringem.",{"type":27,"tag":28,"props":63,"children":64},{},[65],{"type":36,"value":66},"Pontos centrais apurados até agora:",{"type":27,"tag":68,"props":69,"children":70},"ul",{},[71,82,92,102],{"type":27,"tag":72,"props":73,"children":74},"li",{},[75,80],{"type":27,"tag":32,"props":76,"children":77},{},[78],{"type":36,"value":79},"Três metas não cumpridas:",{"type":36,"value":81}," o Tesouro concluiu, em caráter preliminar, que o RN ficou fora de todos os objetivos fiscais de 2025 dentro do Programa de Equilíbrio Fiscal.",{"type":27,"tag":72,"props":83,"children":84},{},[85,90],{"type":27,"tag":32,"props":86,"children":87},{},[88],{"type":36,"value":89},"Nota C na capacidade de pagamento:",{"type":36,"value":91}," a classificação sinaliza restrição para obter aval da União em novas operações de crédito.",{"type":27,"tag":72,"props":93,"children":94},{},[95,100],{"type":27,"tag":32,"props":96,"children":97},{},[98],{"type":36,"value":99},"Análise ainda provisória:",{"type":36,"value":101}," o Governo do Estado pode contestar os cálculos e pedir revisão antes da decisão final.",{"type":27,"tag":72,"props":103,"children":104},{},[105,110],{"type":27,"tag":32,"props":106,"children":107},{},[108],{"type":36,"value":109},"Efeito sobre 2027:",{"type":36,"value":111}," valores previstos para o exercício de 2027, estimados em R$ 427 milhões, seguem vinculados às condições assumidas no acordo com o Tesouro.",{"type":27,"tag":46,"props":113,"children":115},{"id":114},"por-que-o-resultado-preocupa-o-rio-grande-do-norte",[116],{"type":36,"value":117},"Por que o resultado preocupa o Rio Grande do Norte",{"type":27,"tag":28,"props":119,"children":120},{},[121],{"type":36,"value":122},"O Programa de Equilíbrio Fiscal funciona como um contrato de ajuste entre o Estado e a União, com contrapartidas dos dois lados. O ente que adere assume compromissos de disciplina nas contas e, em troca, mantém acesso a limites de crédito, garantias e fluxos financeiros. Quando as metas não são cumpridas, o Tesouro pode suspender benefícios ou exigir compensações.",{"type":27,"tag":28,"props":124,"children":125},{},[126],{"type":36,"value":127},"No caso potiguar, o ponto mais sensível é o montante projetado para 2027, na casa dos R$ 427 milhões, cujo desembolso depende do atendimento às cláusulas do pacto. Para um estado que convive com pressão sobre a folha, custeio da saúde e manutenção de estradas como as BRs 101, 304 e 406, qualquer trava em recursos futuros repercute em obras e serviços da Grande Natal ao Oeste e ao Seridó.",{"type":27,"tag":28,"props":129,"children":130},{},[131],{"type":36,"value":132},"A nota C também pesa no dia a dia administrativo. Sem uma classificação mais favorável na capacidade de pagamento, o Executivo estadual encontra mais dificuldade para contratar financiamentos destinados a investimentos, renegociar passivos ou antecipar receitas. A avaliação do Tesouro serve ainda como sinal para fornecedores, bancos e investidores sobre o grau de organização orçamentária do ente.",{"type":27,"tag":46,"props":134,"children":136},{"id":135},"o-que-acontece-agora",[137],{"type":36,"value":138},"O que acontece agora",{"type":27,"tag":28,"props":140,"children":141},{},[142],{"type":36,"value":143},"O próximo passo formal cabe ao Governo do RN, que pode recorrer da avaliação preliminar e apresentar justificativas, documentos e memórias de cálculo ao Tesouro Nacional. Somente após essa fase o resultado se torna definitivo. Até lá, a orientação para o leitor é acompanhar as manifestações oficiais do Executivo estadual e do Ministério da Fazenda, sem tratar o parecer inicial como decisão final. Novos detalhes sobre as metas descumpridas, os valores em jogo e o cronograma de 2027 devem ser divulgados pelos órgãos responsáveis nos próximos dias.",{"title":7,"searchDepth":145,"depth":145,"links":146},2,[147,148,149],{"id":48,"depth":145,"text":51},{"id":114,"depth":145,"text":117},{"id":135,"depth":145,"text":138},"markdown","content:noticias:tesouro-aponta-que-o-rn-descumpriu-as-tres-metas-fiscais-de-2025.md","content","noticias\u002Ftesouro-aponta-que-o-rn-descumpriu-as-tres-metas-fiscais-de-2025.md","noticias\u002Ftesouro-aponta-que-o-rn-descumpriu-as-tres-metas-fiscais-de-2025","md",[157,167,177,187],{"_path":158,"title":159,"description":160,"date":161,"category":11,"city":12,"region":13,"image":162,"author":15,"source":163,"tags":164},"\u002Fnoticias\u002Fcomercio-do-rn-cresce-3-em-2026-puxado-por-supermercados-e","Varejo potiguar supera média nacional e acumula alta de 3% até agosto","Comércio do RN avançou 3% de janeiro a agosto, acima dos 1,7% do país, com força de supermercados e combustíveis. Agosto teve queda, mas ano segue positivo.","2026-10-16T17:35:00.000Z","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fcomercio-do-rn-cresce-3-em-2026-puxado-por-supermercados-e.webp","Tribuna do Norte",[19,12,20,165,166],"Comércio","Fecomércio RN",{"_path":168,"title":169,"description":170,"date":171,"category":11,"city":172,"region":13,"image":173,"author":15,"source":163,"tags":174},"\u002Fnoticias\u002Ffesta-do-boi-ja-supera-a-do-ano-passado-em-publico-e","Festa do Boi 2026 bate recorde e deve girar R$ 100 milhões em Parnamirim","Edição 64 da Festa do Boi, no Parque Aristófanes Fernandes, já supera 2025 em público e negócios, com 18,5 mil visitas em um dia no estande do Sebrae e 2,7 mil animais expostos.","2026-10-16T19:17:00.000Z","Parnamirim","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Ffesta-do-boi-ja-supera-a-do-ano-passado-em-publico-e.webp",[19,172,175,176],"Agronegócio","Festa do Boi",{"_path":178,"title":179,"description":180,"date":171,"category":181,"city":12,"region":13,"image":182,"author":15,"source":183,"tags":184},"\u002Fnoticias\u002Fnatal-divulga-calendario-escolar-de-2027-veja-datas-de-inicio-e","Natal marca volta às aulas de 2027 para 17 de fevereiro na rede municipal","Rede municipal de Natal terá 200 dias letivos em 2027, com aulas de 17 de fevereiro a 23 de dezembro em 147 escolas e CMEIs, segundo calendário da Secretaria de Educação.","cotidiano","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fnatal-divulga-calendario-escolar-de-2027-veja-datas-de-inicio-e.webp","G1 RN",[19,12,185,186],"Educação","Calendário escolar",{"_path":188,"title":189,"description":190,"date":191,"category":181,"city":12,"region":13,"image":192,"author":15,"source":163,"tags":193},"\u002Fnoticias\u002Fprocon-natal-explica-mudancas-nas-regras-dos-servicos-de","SAC com atendimento humano e resposta em 48h: veja o que muda para o consumidor","Decreto federal obriga empresas a manter pessoa de verdade no atendimento, limitar etapas e resolver cobrança indevida em até dois dias; Procon Natal explica como acionar seus direitos.","2026-10-16T18:15:30.011Z","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fprocon-natal-explica-mudancas-nas-regras-dos-servicos-de.webp",[19,12,194],"Consumidor",1792182804073]