[{"data":1,"prerenderedAt":198},["ShallowReactive",2],{"content-\u002Fnoticias\u002Ftre-rn-veta-uso-de-escuta-da-operacao-mederi-em-propaganda-do-pt":3,"related-\u002Fnoticias\u002Ftre-rn-veta-uso-de-escuta-da-operacao-mederi-em-propaganda-do-pt":164},{"_path":4,"_dir":5,"_draft":6,"_partial":6,"_locale":7,"title":8,"description":9,"date":10,"category":11,"city":12,"region":13,"image":14,"author":15,"source":16,"source_url":17,"urgent":6,"featured":6,"tags":18,"body":22,"_type":158,"_id":159,"_source":160,"_file":161,"_stem":162,"_extension":163},"\u002Fnoticias\u002Ftre-rn-veta-uso-de-escuta-da-operacao-mederi-em-propaganda-do-pt","noticias",false,"","Justiça Eleitoral barra áudio sigiloso em campanha ao Governo do RN","TRE-RN proibiu uso de escuta da Operação Mederi em propaganda eleitoral e aplicou multa de R$ 5 mil, mantendo permitido o debate público sobre o caso.","2026-09-29T14:18:00.000Z","politica","Natal","grande-natal","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Ftre-rn-veta-uso-de-escuta-da-operacao-mederi-em-propaganda-do-pt.webp","Tribuna RN","Novo Notícias","https:\u002F\u002Fnovonoticias.com.br\u002Ftre-rn-veta-uso-de-escuta-da-operacao-mederi-em-propaganda-do-pt-e-aplica-multa-de-r-5-mil\u002F",[19,20,21],"Rio Grande do Norte","Eleições 2026","TRE-RN",{"type":23,"children":24,"toc":152},"root",[25,39,44,51,56,61,66,72,77,131,136,142,147],{"type":26,"tag":27,"props":28,"children":29},"element","p",{},[30,37],{"type":26,"tag":31,"props":32,"children":33},"strong",{},[34],{"type":35,"value":36},"text","NATAL\u002FRN",{"type":35,"value":38}," — A Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte proibiu a reprodução de um áudio sigiloso da Operação Mederi, da Polícia Federal, em peças de campanha ao Governo do Estado. Segundo a decisão do desembargador eleitoral Fábio Luiz de Oliveira Bezerra, assinada na segunda-feira (28), o candidato Cadu de Lula (PT) e a coligação Time que Cuida não poderão veicular o trecho no horário eleitoral nem nas redes sociais. O magistrado, de acordo com a sentença, confirmou uma liminar anterior e aplicou multa de R$ 5 mil à chapa por propaganda irregular.",{"type":26,"tag":27,"props":40,"children":41},{},[42],{"type":35,"value":43},"A ação foi apresentada pelo candidato Allyson Bezerra (União Brasil) e pela coligação Esperança e Trabalho, informa a decisão. O alvo do questionamento, conforme os autos, é um vídeo publicado em 21 de setembro no perfil do candidato petista no Instagram, que reproduzia uma escuta ambiental gravada com o empresário Oséas Monthalggan, sócio da distribuidora Dismed. Na peça, a fala era associada ao adversário, que foi citado como investigado na operação deflagrada em janeiro, quando exercia o mandato de prefeito de Mossoró, na região Oeste.",{"type":26,"tag":45,"props":46,"children":48},"h2",{"id":47},"liminar-transcrição-e-os-fundamentos-da-sentença",[49],{"type":35,"value":50},"Liminar, transcrição e os fundamentos da sentença",{"type":26,"tag":27,"props":52,"children":53},{},[54],{"type":35,"value":55},"O primeiro freio veio em 22 de setembro, quando o relator mandou retirar a postagem do ar. Naquele momento, segundo a decisão, o trecho isolado não deixava claro o destinatário do comentário e a montagem da campanha poderia induzir o eleitor a erro. A defesa da chapa petista apresentou em seguida uma transcrição integral liberada pela Justiça Federal, que, de acordo com o processo, indicava que a menção se referia a Allyson Bezerra. Mesmo com esse esclarecimento pontual, o desembargador manteve a vedação por outros motivos jurídicos.",{"type":26,"tag":27,"props":57,"children":58},{},[59],{"type":35,"value":60},"Na sentença de mérito, o magistrado ponderou, segundo a fundamentação divulgada, que o material da Polícia Federal tem caráter indiciário e ainda depende de confronto com o conjunto da investigação. Por isso, na avaliação da Corte, a propaganda incorreu em irregularidade ao apresentar o trecho como se fosse uma demonstração definitiva de culpa do concorrente. O texto ressalta que fala captada em escuta, isolada do contexto apurado, não equivale a prova julgada nem a condenação.",{"type":26,"tag":27,"props":62,"children":63},{},[64],{"type":35,"value":65},"Outro eixo da decisão é o sigilo. Conforme o relator, o inquérito segue sob segredo de justiça e a circulação do áudio em redes ou em blogs, atribuída a vazamentos, não se confunde com autorização judicial para divulgar. De acordo com a sentença, a publicidade de fato, provocada por vazamento, é diferente da publicidade jurídica, que só a autoridade responsável pelo caso pode conceder. O debate político sobre a operação e seus desdobramentos públicos, esclarece o magistrado, permanece livre entre as candidaturas.",{"type":26,"tag":45,"props":67,"children":69},{"id":68},"o-que-a-decisão-permite-e-o-que-fica-vetado",[70],{"type":35,"value":71},"O que a decisão permite e o que fica vetado",{"type":26,"tag":27,"props":73,"children":74},{},[75],{"type":35,"value":76},"Para orientar eleitores e campanhas na reta final do primeiro turno no RN, a sentença separa o que continua liberado do que passa a ser punido. Pelos termos divulgados:",{"type":26,"tag":78,"props":79,"children":80},"ul",{},[81,92,102,111,121],{"type":26,"tag":82,"props":83,"children":84},"li",{},[85,90],{"type":26,"tag":31,"props":86,"children":87},{},[88],{"type":35,"value":89},"Segue permitido:",{"type":35,"value":91}," discutir a Operação Mederi, cobrar esclarecimentos e repercutir fatos já públicos sobre o caso;",{"type":26,"tag":82,"props":93,"children":94},{},[95,100],{"type":26,"tag":31,"props":96,"children":97},{},[98],{"type":35,"value":99},"Fica proibido:",{"type":35,"value":101}," reproduzir o áudio ou o vídeo da escuta sigilosa no horário eleitoral e nas redes das candidaturas citadas;",{"type":26,"tag":82,"props":103,"children":104},{},[105,109],{"type":26,"tag":31,"props":106,"children":107},{},[108],{"type":35,"value":99},{"type":35,"value":110}," apresentar o trecho como prova definitiva de crime contra o adversário;",{"type":26,"tag":82,"props":112,"children":113},{},[114,119],{"type":26,"tag":31,"props":115,"children":116},{},[117],{"type":35,"value":118},"Penalidade aplicada:",{"type":35,"value":120}," multa de R$ 5 mil à chapa representada, por infração às regras de propaganda;",{"type":26,"tag":82,"props":122,"children":123},{},[124,129],{"type":26,"tag":31,"props":125,"children":126},{},[127],{"type":35,"value":128},"Vigência do sigilo:",{"type":35,"value":130}," o inquérito policial permanece sob segredo de justiça, conforme a decisão.",{"type":26,"tag":27,"props":132,"children":133},{},[134],{"type":35,"value":135},"Até a publicação desta matéria, as coligações citadas não haviam divulgado posicionamento detalhado sobre o cumprimento da ordem e sobre eventuais recursos ao colegiado do Tribunal Regional Eleitoral.",{"type":26,"tag":45,"props":137,"children":139},{"id":138},"o-que-acontece-agora",[140],{"type":35,"value":141},"O que acontece agora",{"type":26,"tag":27,"props":143,"children":144},{},[145],{"type":35,"value":146},"A decisão organiza a disputa na última semana de campanha e reforça o limite entre crítica eleitoral legítima e uso de material sob sigilo. Caberá às campanhas ajustar peças no rádio, na TV e no ambiente digital, além de redobrar o cuidado com legendas, narrações e montagens que sugiram conclusão fechada sobre investigações em curso. Novos recursos, se apresentados, serão analisados pelo colegiado do TRE-RN dentro dos prazos da legislação eleitoral.",{"type":26,"tag":27,"props":148,"children":149},{},[150],{"type":35,"value":151},"A orientação para o eleitor potiguar, de Natal a Mossoró, do Seridó ao Vale do Açu, é acompanhar as propostas e os esclarecimentos pelos canais oficiais das candidaturas e da Justiça Eleitoral. O caso segue sob apuração nas instâncias competentes e novas informações devem ser divulgadas pelos órgãos responsáveis, sem antecipação de culpa contra qualquer dos citados.",{"title":7,"searchDepth":153,"depth":153,"links":154},2,[155,156,157],{"id":47,"depth":153,"text":50},{"id":68,"depth":153,"text":71},{"id":138,"depth":153,"text":141},"markdown","content:noticias:tre-rn-veta-uso-de-escuta-da-operacao-mederi-em-propaganda-do-pt.md","content","noticias\u002Ftre-rn-veta-uso-de-escuta-da-operacao-mederi-em-propaganda-do-pt.md","noticias\u002Ftre-rn-veta-uso-de-escuta-da-operacao-mederi-em-propaganda-do-pt","md",[165,175,182,190],{"_path":166,"title":167,"description":168,"date":169,"category":11,"city":12,"region":13,"image":170,"author":15,"source":171,"tags":172},"\u002Fnoticias\u002Fallyson-uniao-diz-que-vai-reduzir-metade-da-fila-de-cirurgias-em","Allyson promete zerar metade da fila de cirurgias e erguer 3ª ponte em Natal","Em entrevista ao Inter 1, Allyson Bezerra falou em cortar pela metade a espera por cirurgias em seis meses, construir a terceira ponte e desburocratizar o Idema.","2026-10-16T17:35:00.000Z","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fallyson-uniao-diz-que-vai-reduzir-metade-da-fila-de-cirurgias-em.webp","G1 RN",[19,12,20,173,174],"Governo do RN","Saúde",{"_path":176,"title":177,"description":178,"date":179,"category":11,"city":12,"region":13,"image":180,"author":15,"source":171,"tags":181},"\u002Fnoticias\u002Fsaude-veja-as-propostas-de-allyson-bezerra-e-cadu-de-lula-para-o","Allyson e Cadu disputam 2º turno com planos opostos para a saúde no RN","Candidatos ao governo do RN apresentam propostas para zerar filas, fortalecer hospitais regionais e ampliar o atendimento no interior. O segundo turno será no dia 25 de outubro.","2026-10-16T13:28:00.000Z","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fsaude-veja-as-propostas-de-allyson-bezerra-e-cadu-de-lula-para-o.webp",[19,12,20],{"_path":183,"title":184,"description":185,"date":186,"category":11,"city":12,"region":13,"image":187,"author":15,"source":16,"tags":188},"\u002Fnoticias\u002Fcadu-tem-467-e-allyson-457-em-levantamento-para-o-governo-do-rn","DataVero aponta empate técnico entre Cadu e Allyson na disputa pelo governo do RN","Pesquisa DataVero\u002FDiário do RN ouviu 1.500 eleitores em cinquenta cidades e indica Cadu com 50,53% contra 49,47% de Allyson nas menções válidas, em empate técnico sob a margem estimada.","2026-10-16T12:15:49.653Z","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fcadu-tem-467-e-allyson-457-em-levantamento-para-o-governo-do-rn.webp",[19,189,20],"Política",{"_path":191,"title":192,"description":193,"date":194,"category":11,"city":12,"region":13,"image":195,"author":15,"source":16,"tags":196},"\u002Fnoticias\u002Fcamara-de-natal-muda-regra-e-vereador-pode-assumir-outro-mandato","Natal aprova regra que mantém vereador na Câmara ao assumir vaga fora","Emenda à Lei Orgânica nº 39\u002F2026 amplia hipóteses de acúmulo temporário e garante retorno ao Legislativo natalense em casos de suplência e decisão judicial.","2026-10-16T16:28:00.000Z","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fcamara-de-natal-muda-regra-e-vereador-pode-assumir-outro-mandato.webp",[19,12,197],"Câmara Municipal",1792182820106]