[{"data":1,"prerenderedAt":219},["ShallowReactive",2],{"content-\u002Fnoticias\u002Ftre-ve-indicios-de-associacao-entre-servicos-publicos-e-pedido":3,"related-\u002Fnoticias\u002Ftre-ve-indicios-de-associacao-entre-servicos-publicos-e-pedido":178},{"_path":4,"_dir":5,"_draft":6,"_partial":6,"_locale":7,"title":8,"description":9,"date":10,"category":11,"city":12,"region":13,"image":14,"author":15,"source":16,"source_url":17,"urgent":6,"featured":6,"tags":18,"body":23,"_type":172,"_id":173,"_source":174,"_file":175,"_stem":176,"_extension":177},"\u002Fnoticias\u002Ftre-ve-indicios-de-associacao-entre-servicos-publicos-e-pedido","noticias",false,"","TRE limita uso da máquina em Mossoró e mira campanha de Allyson no Oeste","TRE-RN concedeu liminar que proíbe uso de prédios, veículos e servidores de Mossoró em campanha de 2026 e fixou multa diária de R$ 5 mil após reunião no Puxa-Boi.","2026-09-27T21:34:58.419Z","politica","Mossoró","oeste","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Ftre-ve-indicios-de-associacao-entre-servicos-publicos-e-pedido.webp","Tribuna RN","Blog do BG","https:\u002F\u002Fwww.blogdobg.com.br\u002Ftre-ve-indicios-de-associacao-entre-servicos-publicos-e-pedido-de-voto-para-allyson-e-impoe-restricoes-a-prefeitura-de-mossoro\u002F",[19,12,20,21,22],"Rio Grande do Norte","Política","Eleições 2026","TRE-RN",{"type":24,"children":25,"toc":165},"root",[26,40,45,52,57,62,67,73,78,123,128,134,139,144,149,155,160],{"type":27,"tag":28,"props":29,"children":30},"element","p",{},[31,38],{"type":27,"tag":32,"props":33,"children":34},"strong",{},[35],{"type":36,"value":37},"text","MOSSORÓ\u002FRN",{"type":36,"value":39}," — O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte impôs freio ao uso da estrutura da Prefeitura de Mossoró em favor de candidaturas na disputa estadual de 2026. Em decisão liminar, a Corte determinou que o prefeito Marcos Antônio Bezerra de Medeiros se abstenha de empregar prédios, carros oficiais, serviços e servidores municipais para promover postulantes, após representação que cita um encontro na comunidade rural Puxa-Boi, na zona rural mossoroense, neste mês de setembro.",{"type":27,"tag":28,"props":41,"children":42},{},[43],{"type":36,"value":44},"Segundo o processo, a ação foi apresentada pela coligação Endireita RN e também aponta o candidato ao Governo do Estado Allyson Bezerra e o candidato a vice Hermano Morais como beneficiários. A ordem foi assinada pelo desembargador eleitoral Lourinaldo Silvestre de Lima Filho e vale até nova análise do colegiado.",{"type":27,"tag":46,"props":47,"children":49},"h2",{"id":48},"encontro-no-puxa-boi-motivou-representação",[50],{"type":36,"value":51},"Encontro no Puxa-Boi motivou representação",{"type":27,"tag":28,"props":53,"children":54},{},[55],{"type":36,"value":56},"De acordo com a representação acolhida em parte pelo TRE-RN, uma reunião com moradores do Puxa-Boi tratou de demandas antigas da comunidade, como transporte para atendimento de saúde e abastecimento de água, mas teria incluído pedido de votos em favor de Allyson no mesmo contexto.",{"type":27,"tag":28,"props":58,"children":59},{},[60],{"type":36,"value":61},"Na fundamentação, o magistrado registra que as transcrições juntadas ao processo trazem, de um lado, falas sobre organização de transporte para moradores e, de outro, trecho com pedido expresso de voto. Para o relator, segundo a decisão, a combinação desses registros oferece base inicial que sugere vínculo entre o encaminhamento de pleitos administrativos e a promoção de candidaturas.",{"type":27,"tag":28,"props":63,"children":64},{},[65],{"type":36,"value":66},"O entendimento, ainda provisório, não declara que houve compra de votos nem aponta culpados. O próprio TRE-RN ressalta que se trata de análise inicial, típica de liminar, e que o exame definitivo sobre captação ilícita de sufrágio dependerá da instrução completa, com direito à defesa de todos os citados.",{"type":27,"tag":46,"props":68,"children":70},{"id":69},"o-que-a-liminar-proíbe-e-qual-é-a-multa",[71],{"type":36,"value":72},"O que a liminar proíbe e qual é a multa",{"type":27,"tag":28,"props":74,"children":75},{},[76],{"type":36,"value":77},"A decisão estabelece vedações diretas para a gestão mossoroense durante o período eleitoral:",{"type":27,"tag":79,"props":80,"children":81},"ul",{},[82,93,103,113],{"type":27,"tag":83,"props":84,"children":85},"li",{},[86,91],{"type":27,"tag":32,"props":87,"children":88},{},[89],{"type":36,"value":90},"Estrutura fora da campanha:",{"type":36,"value":92}," prédios, veículos, serviços e servidores municipais não podem ser usados em atos de promoção de candidaturas;",{"type":27,"tag":83,"props":94,"children":95},{},[96,101],{"type":27,"tag":32,"props":97,"children":98},{},[99],{"type":36,"value":100},"Serviço sem vínculo político:",{"type":36,"value":102}," o atendimento discutido para o Puxa-Boi, sobretudo transporte para saúde e água, não pode ser condicionado a voto ou a demonstração de apoio;",{"type":27,"tag":83,"props":104,"children":105},{},[106,111],{"type":27,"tag":32,"props":107,"children":108},{},[109],{"type":36,"value":110},"Multa por descumprimento:",{"type":36,"value":112}," R$ 5 mil por dia, contados após a intimação formal, em caso de violação das restrições;",{"type":27,"tag":83,"props":114,"children":115},{},[116,121],{"type":27,"tag":32,"props":117,"children":118},{},[119],{"type":36,"value":120},"Preservação de provas digitais:",{"type":36,"value":122}," a Meta deverá guardar dados, metadados, legendas e histórico de edições do perfil @prefeitomarcosmedeiros entre 20 e 23 de setembro, diante da alegação de que uma postagem teria sido editada para retirar menções aos candidatos.",{"type":27,"tag":28,"props":124,"children":125},{},[126],{"type":36,"value":127},"Segundo o TRE-RN, a empresa terá 24 horas após intimada para confirmar o cumprimento da ordem de preservação. A medida busca evitar perda de registros que podem esclarecer se houve divulgação institucional com viés eleitoral.",{"type":27,"tag":46,"props":129,"children":131},{"id":130},"repercussão-no-oeste-e-na-corrida-estadual",[132],{"type":36,"value":133},"Repercussão no Oeste e na corrida estadual",{"type":27,"tag":28,"props":135,"children":136},{},[137],{"type":36,"value":138},"Mossoró concentra o segundo maior eleitorado potiguar e costuma funcionar como termômetro da região Oeste, com influência sobre cidades como Areia Branca, Baraúna, Upanema e Tibau. Qualquer restrição ao uso da máquina na capital do Oeste ganha peso redobrado na largada da campanha de 2026, quando prefeitos do interior passam a ser cobrados por neutralidade.",{"type":27,"tag":28,"props":140,"children":141},{},[142],{"type":36,"value":143},"Para o eleitor mossoroense, o efeito prático é direto: serviços como transporte sanitário e carro-pipa seguem como obrigação da Prefeitura, sem contrapartida política. Lideranças da oposição avaliam, segundo a representação, que vincular benefício a voto desequilibra a disputa. Aliados do prefeito, por outro lado, ainda poderão apresentar versão própria nos autos, já que foram notificados para defesa no prazo legal.",{"type":27,"tag":28,"props":145,"children":146},{},[147],{"type":36,"value":148},"O caso também acende alerta para outras prefeituras do Alto Oeste, Vale do Açu e Seridó, onde reuniões em comunidades rurais são rotina. A jurisprudência eleitoral costuma tratar com rigor a linha entre gestão e campanha, especialmente quando há registro em vídeo, áudio ou rede social.",{"type":27,"tag":46,"props":150,"children":152},{"id":151},"o-que-acontece-agora",[153],{"type":36,"value":154},"O que acontece agora",{"type":27,"tag":28,"props":156,"children":157},{},[158],{"type":36,"value":159},"O processo segue em tramitação no TRE-RN, em Natal. Os representados — Marcos Medeiros, Allyson Bezerra e Hermano Morais — foram notificados para apresentar defesa, e somente após manifestação das partes e parecer do Ministério Público Eleitoral haverá julgamento de mérito sobre eventual ilícito.",{"type":27,"tag":28,"props":161,"children":162},{},[163],{"type":36,"value":164},"Até lá, segundo a Corte, vale a ordem preventiva: a máquina municipal deve operar de forma impessoal, e novos elementos poderão ser juntados. A orientação para moradores do Puxa-Boi e de outras comunidades é registrar demandas pelos canais oficiais da Prefeitura e da Ouvidoria, sem aceitar condicionantes eleitorais, e acompanhar a divulgação de novos atos no portal da Justiça Eleitoral.",{"title":7,"searchDepth":166,"depth":166,"links":167},2,[168,169,170,171],{"id":48,"depth":166,"text":51},{"id":69,"depth":166,"text":72},{"id":130,"depth":166,"text":133},{"id":151,"depth":166,"text":154},"markdown","content:noticias:tre-ve-indicios-de-associacao-entre-servicos-publicos-e-pedido.md","content","noticias\u002Ftre-ve-indicios-de-associacao-entre-servicos-publicos-e-pedido.md","noticias\u002Ftre-ve-indicios-de-associacao-entre-servicos-publicos-e-pedido","md",[179,190,200,211],{"_path":180,"title":181,"description":182,"date":183,"category":184,"city":12,"region":13,"image":185,"author":15,"source":186,"tags":187},"\u002Fnoticias\u002Fmotociclista-fica-gravemente-ferido-apos-colisao-com-carreta-na","Batida na traseira de carreta deixa motociclista em estado grave na BR-304","Motociclista ficou preso à carroceria após atingir a traseira de uma carreta na BR-304, perto do Hotel Terra do Sal, em Mossoró, e foi socorrido pelo Samu ao Hospital Tarcísio Maia.","2026-10-16T19:17:00.000Z","policia","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fmotociclista-fica-gravemente-ferido-apos-colisao-com-carreta-na.webp","TCM Notícia",[19,12,188,189],"BR-304","Trânsito",{"_path":191,"title":192,"description":193,"date":194,"category":195,"city":12,"region":13,"image":196,"author":15,"source":197,"tags":198},"\u002Fnoticias\u002Frn-tem-92-cidades-sob-aviso-de-baixa-umidade-nesta-sexta-feira","Inmet põe 92 cidades do RN sob alerta de ar seco nesta sexta-feira","Aviso amarelo vale das 9h até a noite, com umidade entre 20% e 30%; Defesa Civil e Bombeiros orientam hidratação e cuidados contra o sol no interior potiguar.","2026-10-16T18:15:27.386Z","cotidiano","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Frn-tem-92-cidades-sob-aviso-de-baixa-umidade-nesta-sexta-feira.webp","Tribuna do Norte",[19,12,199],"Clima",{"_path":201,"title":202,"description":203,"date":204,"category":184,"city":12,"region":13,"image":205,"author":15,"source":206,"tags":207},"\u002Fnoticias\u002Fpolicia-apreende-520-kg-de-maconha-na-pb-apos-informacoes-do-rn","FICCO Mossoró ajuda a tirar 520 kg de maconha de circulação na Paraíba","Carga de cerca de 520 kg foi interceptada perto de Água Branca, na Paraíba, após alerta da FICCO de Mossoró. Um homem foi detido e levado à PF em Patos.","2026-10-16T17:35:00.000Z","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fpolicia-apreende-520-kg-de-maconha-na-pb-apos-informacoes-do-rn.webp","Agora RN",[19,12,208,209,210],"Segurança Pública","FICCO","Tráfico de drogas",{"_path":212,"title":213,"description":214,"date":215,"category":184,"city":12,"region":13,"image":216,"author":15,"source":186,"tags":217},"\u002Fnoticias\u002Fhomem-com-tornozeleira-eletronica-e-encontrado-morto-a-tiros-em","Monitorado por tornozeleira é achado morto às margens da BR-304 em Mossoró","Corpo de homem de 43 anos com marcas de tiros foi localizado em terreno baldio perto da rotatória do Thermas, em Mossoró, na manhã desta sexta-feira.","2026-10-16T15:22:00.000Z","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fhomem-com-tornozeleira-eletronica-e-encontrado-morto-a-tiros-em.webp",[19,12,208,218],"Polícia Civil",1792182820132]