[{"data":1,"prerenderedAt":188},["ShallowReactive",2],{"content-\u002Fnoticias\u002Ftribunal-de-contas-suspende-contrato-de-r-93-milhoes-da":3,"related-\u002Fnoticias\u002Ftribunal-de-contas-suspende-contrato-de-r-93-milhoes-da":150},{"_path":4,"_dir":5,"_draft":6,"_partial":6,"_locale":7,"title":8,"description":9,"date":10,"category":11,"city":12,"region":13,"image":14,"imageAlt":15,"author":16,"source":17,"source_url":18,"urgent":6,"featured":19,"tags":20,"body":24,"_type":144,"_id":145,"_source":146,"_file":147,"_stem":148,"_extension":149},"\u002Fnoticias\u002Ftribunal-de-contas-suspende-contrato-de-r-93-milhoes-da","noticias",false,"","Órgão de contas trava contratação de R$ 9,3 mi assinada pela prefeitura de Poço Branco","A Segunda Câmara do TCE-RN decidiu por unanimidade suspender os efeitos de um contrato de engenharia de R$ 9,335 milhões firmado pela prefeitura de Poço Branco até o julgamento definitivo.","2026-10-24T18:32:00.000Z","politica","Poço Branco","mato-grande","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Ftribunal-de-contas-suspende-contrato-de-r-93-milhoes-da.webp","Sede do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal","Tribuna RN","Novo Notícias","https:\u002F\u002Fnovonoticias.com.br\u002Ftribunal-de-contas-suspende-contrato-de-r-93-milhoes-da-prefeitura-de-poco-branco\u002F",true,[21,12,22,23],"Rio Grande do Norte","TCE-RN","Contas Públicas",{"type":25,"children":26,"toc":138},"root",[27,41,48,53,88,93,99,104,122,127,133],{"type":28,"tag":29,"props":30,"children":31},"element","p",{},[32,39],{"type":28,"tag":33,"props":34,"children":35},"strong",{},[36],{"type":37,"value":38},"text","POÇO BRANCO\u002FRN",{"type":37,"value":40}," — A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) decidiu, por unanimidade, bloquear temporariamente os efeitos de um contrato no valor\nde R$ 9,335 milhões assinado pela Prefeitura de Poço Branco, município da região Mato Grande do estado, para serviços de engenharia. A suspensão vale até que os conselheiros julguem definitivamente a representação que questiona o certame.",{"type":28,"tag":42,"props":43,"children":45},"h2",{"id":44},"o-que-motivou-a-suspensão",[46],{"type":37,"value":47},"O que motivou a suspensão",{"type":28,"tag":29,"props":49,"children":50},{},[51],{"type":37,"value":52},"A medida cautelar foi confirmada no julgamento do processo que apura possíveis falhas na Concorrência Eletrônica nº 001\u002F2025, da qual resultaram o Contrato nº 23\u002F2026 e a Ata de Registro de Preços nº 15\u002F2026. Na fase preliminar, a equipe técnica do tribunal listou problemas no procedimento, entre eles:",{"type":28,"tag":54,"props":55,"children":56},"ul",{},[57,68,78],{"type":28,"tag":58,"props":59,"children":60},"li",{},[61,66],{"type":28,"tag":33,"props":62,"children":63},{},[64],{"type":37,"value":65},"Objeto amplo demais",{"type":37,"value":67},": a licitação não detalhava com precisão os serviços que seriam contratados;",{"type":28,"tag":58,"props":69,"children":70},{},[71,76],{"type":28,"tag":33,"props":72,"children":73},{},[74],{"type":37,"value":75},"Desclassificações questionadas",{"type":37,"value":77},": houve apontamentos sobre a exclusão de empresas participantes do certame;",{"type":28,"tag":58,"props":79,"children":80},{},[81,86],{"type":28,"tag":33,"props":82,"children":83},{},[84],{"type":37,"value":85},"Exequibilidade em dúvida",{"type":37,"value":87},": o tribunal identificou indícios de inconsistências na avaliação das propostas apresentadas.",{"type":28,"tag":29,"props":89,"children":90},{},[91],{"type":37,"value":92},"O Ministério Público de Contas também se pronunciou no processo. Segundo o parecer do órgão, manter o contrato em execução antes da conclusão da análise poderia ampliar os efeitos financeiros e administrativos da contratação sobre os cofres municipais.",{"type":28,"tag":42,"props":94,"children":96},{"id":95},"quem-decide-e-o-que-muda-para-o-município",[97],{"type":37,"value":98},"Quem decide e o que muda para o município",{"type":28,"tag":29,"props":100,"children":101},{},[102],{"type":37,"value":103},"A decisão acompanhou integralmente o voto do relator, conselheiro Marco Antonio de Moares Rêgo Montenegro, e foi aprovada por unanimidade pelos integrantes da Segunda Câmara. Com o bloqueio, o prefeito Edi Carlos Alexandre de Souza Oliveira fica obrigado a tomar duas providências imediatas:",{"type":28,"tag":54,"props":105,"children":106},{},[107,112],{"type":28,"tag":58,"props":108,"children":109},{},[110],{"type":37,"value":111},"** Suspender na íntegra** os efeitos do contrato questionado;",{"type":28,"tag":58,"props":113,"children":114},{},[115,120],{"type":28,"tag":33,"props":116,"children":117},{},[118],{"type":37,"value":119},"Impedir",{"type":37,"value":121}," a emissão de novas ordens de serviço ou de qualquer contratação com base na ata de registro de preços contestada.",{"type":28,"tag":29,"props":123,"children":124},{},[125],{"type":37,"value":126},"Na prática, a prefeitura de Poço Branco — cidade de cerca de 15 mil habitantes no agreste potiguar, na divisa com o litoral norte — não pode movimentar a obra enquanto o mérito não for julgado. Caso descumpra a medida, o gestor passa a responder diretamente perante o tribunal de contas.",{"type":28,"tag":42,"props":128,"children":130},{"id":129},"o-que-acontece-agora",[131],{"type":37,"value":132},"O que acontece agora",{"type":28,"tag":29,"props":134,"children":135},{},[136],{"type":37,"value":137},"O processo segue tramitando no TCE-RN para a análise definitiva das supostas irregularidades apontadas. Enquanto isso, a Prefeitura ainda pode apresentar sua defesa nos autos. Até o julgamento final, o contrato permanece imobilizado e o dinheiro público protegido da execução; novos desdobramentos devem ser divulgados pela corte de contas.",{"title":7,"searchDepth":139,"depth":139,"links":140},2,[141,142,143],{"id":44,"depth":139,"text":47},{"id":95,"depth":139,"text":98},{"id":129,"depth":139,"text":132},"markdown","content:noticias:tribunal-de-contas-suspende-contrato-de-r-93-milhoes-da.md","content","noticias\u002Ftribunal-de-contas-suspende-contrato-de-r-93-milhoes-da.md","noticias\u002Ftribunal-de-contas-suspende-contrato-de-r-93-milhoes-da","md",[151,163,174,181],{"_path":152,"title":153,"description":154,"date":155,"category":11,"city":156,"region":157,"image":158,"author":16,"source":159,"tags":160},"\u002Fnoticias\u002Fmossoro-tera-sete-linhas-de-onibus-gratuitas-no-segundo-turno","Ônibus será grátis em Mossoró no dia da votação: 7 linhas levam eleitor ao Centro","A Prefeitura de Mossoró liberou a operação especial do domingo 25, dia do segundo turno: sete linhas de ônibus vão circular de graça entre bairros e o Centro, com horários de ida e volta divulgados antecipadamente.","2026-10-24T18:32:10.000Z","Mossoró","oeste","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fmossoro-tera-sete-linhas-de-onibus-gratuitas-no-segundo-turno.webp","Agora RN",[21,156,161,162],"Eleições 2026","Transporte",{"_path":164,"title":165,"description":166,"date":167,"category":11,"city":168,"region":169,"image":170,"author":16,"source":171,"tags":172},"\u002Fnoticias\u002Fpesquisa-item-a-um-dia-da-eleicao-nova-pesquisa-aponta-vitoria","Pesquisa de véspera aponta Allyson à frente na disputa pelo governo do RN com 51,2%","Levantamento divulgado neste sábado (24) mostra o candidato Allyson Bezerra com 51,2% das intenções de voto contra 45,2% do rival na véspera do segundo turno no RN, com margem de erro de 2,77 pontos.","2026-10-24T17:45:00.000Z","Natal","grande-natal","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fpesquisa-item-a-um-dia-da-eleicao-nova-pesquisa-aponta-vitoria.webp","Apodi Agora",[21,161,168,173],"Política",{"_path":175,"title":176,"description":177,"date":178,"category":11,"city":168,"region":169,"image":179,"author":16,"source":171,"tags":180},"\u002Fnoticias\u002Famanha-o-brasil-decide-entre-o-retorno-da-familia-bolsonaro-ao","Neste domingo o RN vai às urnas e o Brasil escolhe o próximo presidente da República"," Eleitores potiguares votam neste domingo (25) no segundo turno da eleição presidencial, entre Lula, que busca um quarto mandato, e Flávio Bolsonaro, que pode levar sua família de volta ao Palácio do Planalto.","2026-10-24T17:40:00.000Z","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Famanha-o-brasil-decide-entre-o-retorno-da-familia-bolsonaro-ao.webp",[21,161,168,173],{"_path":182,"title":183,"description":184,"date":185,"category":11,"city":168,"region":169,"image":186,"author":16,"source":159,"tags":187},"\u002Fnoticias\u002Feleicoes-2026-veja-os-horarios-de-votacao-no-segundo-turno","Segundo turno das Eleições 2026 começa às 8h deste domingo no Rio Grande do Norte","Mais de 158 milhões de eleitores são esperados nas urnas neste domingo (25), na etapa final das Eleições 2026. No RN, o eleitor potiguar também escolhe o novo governador do estado.","2026-10-24T14:14:56.756Z","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Feleicoes-2026-veja-os-horarios-de-votacao-no-segundo-turno.webp",[21,168,173,161],1792868908078]