[{"data":1,"prerenderedAt":200},["ShallowReactive",2],{"content-\u002Fnoticias\u002Ftribunal-de-contas-vai-fiscalizar-despesas-da-educacao-no-rn":3,"related-\u002Fnoticias\u002Ftribunal-de-contas-vai-fiscalizar-despesas-da-educacao-no-rn":166},{"_path":4,"_dir":5,"_draft":6,"_partial":6,"_locale":7,"title":8,"description":9,"date":10,"category":11,"city":12,"region":13,"image":14,"author":15,"source":16,"source_url":17,"urgent":6,"featured":6,"tags":18,"body":23,"_type":160,"_id":161,"_source":162,"_file":163,"_stem":164,"_extension":165},"\u002Fnoticias\u002Ftribunal-de-contas-vai-fiscalizar-despesas-da-educacao-no-rn","noticias",false,"","TCE manda inspecionar folha da Educação por descontos judiciais no RN","Pleno determinou vistoria na SEEC após alerta do Ministério Público de Contas sobre rubricas que podem mascarar o gasto com pessoal e descumprir a Lei Fiscal.","2026-10-15T20:18:00.000Z","politica","Natal","grande-natal","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Ftribunal-de-contas-vai-fiscalizar-despesas-da-educacao-no-rn.webp","Tribuna RN","Novo Notícias","https:\u002F\u002Fnovonoticias.com.br\u002Ftribunal-de-contas-vai-fiscalizar-despesas-da-educacao-no-rn-ligadas-a-decisoes-judiciais\u002F",[19,12,20,21,22],"Rio Grande do Norte","Política","TCE-RN","Educação",{"type":24,"children":25,"toc":154},"root",[26,40,45,52,57,62,117,122,128,133,138,143,149],{"type":27,"tag":28,"props":29,"children":30},"element","p",{},[31,38],{"type":27,"tag":32,"props":33,"children":34},"strong",{},[35],{"type":36,"value":37},"text","NATAL\u002FRN",{"type":36,"value":39}," — O plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) determinou nesta quinta-feira (15) uma inspeção na folha da Secretaria de Educação, do Esporte e do Lazer (SEEC) para checar como o Governo do RN registra vantagens salariais concedidas por ordem da Justiça. Segundo o Ministério Público de Contas, autor da representação, os valores lançados pela pasta como gastos determinados judicialmente são tão altos que ultrapassam o total declarado pelo Executivo nessa mesma rubrica, sinal de possível falha contábil com reflexo direto na Lei de Responsabilidade Fiscal.",{"type":27,"tag":28,"props":41,"children":42},{},[43],{"type":36,"value":44},"O relator do caso, conselheiro Antonio Gilberto de Oliveira Jales, afirmou que o Estado segue há anos acima do teto de despesa com pessoal e precisa cumprir metas federais de ajuste. Para ele, eventual registro incorreto distorce a leitura real das contas e compromete a transparência fiscal potiguar. A vistoria entra com prioridade no próximo Plano Anual de Controle Externo do Tribunal.",{"type":27,"tag":46,"props":47,"children":49},"h2",{"id":48},"por-que-a-inspeção-mira-a-folha-da-educação",[50],{"type":36,"value":51},"Por que a inspeção mira a folha da Educação",{"type":27,"tag":28,"props":53,"children":54},{},[55],{"type":36,"value":56},"O centro da discussão é técnico, mas com efeito prático no bolso do Estado: parcelas incorporadas ao salário por sentença podem ser abatidas do cálculo de pessoal apenas por tempo limitado. Depois desse intervalo, conforme entendimento sustentado pelo Ministério Público de Contas, o valor vira despesa permanente e precisa compor normalmente o índice oficial.",{"type":27,"tag":28,"props":58,"children":59},{},[60],{"type":36,"value":61},"Os números que motivaram a decisão, de acordo com o processo, são:",{"type":27,"tag":63,"props":64,"children":65},"ul",{},[66,77,87,97,107],{"type":27,"tag":67,"props":68,"children":69},"li",{},[70,75],{"type":27,"tag":32,"props":71,"children":72},{},[73],{"type":36,"value":74},"Folha sob lupa:",{"type":36,"value":76}," rubricas da SEEC ligadas a ordens judiciais somaram mais de R$ 9,2 milhões só em julho de 2026, incluindo item descrito como vencimento judicial;",{"type":27,"tag":67,"props":78,"children":79},{},[80,85],{"type":27,"tag":32,"props":81,"children":82},{},[83],{"type":36,"value":84},"Efeito no índice:",{"type":36,"value":86}," o Executivo informou 55,73% da Receita Corrente Líquida comprometida com pessoal no segundo quadrimestre de 2025; sem os abatimentos questionados, o patamar chegaria a 58,34%;",{"type":27,"tag":67,"props":88,"children":89},{},[90,95],{"type":27,"tag":32,"props":91,"children":92},{},[93],{"type":36,"value":94},"Incoerência apontada:",{"type":36,"value":96}," montante atribuído pela Educação a decisões da Justiça superaria o total contabilizado pelo Governo central na mesma categoria;",{"type":27,"tag":67,"props":98,"children":99},{},[100,105],{"type":27,"tag":32,"props":101,"children":102},{},[103],{"type":36,"value":104},"Histórico:",{"type":36,"value":106}," o RN permanece acima dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal há vários exercícios, sujeito a travas para contratar, reajustar e conveniar;",{"type":27,"tag":67,"props":108,"children":109},{},[110,115],{"type":27,"tag":32,"props":111,"children":112},{},[113],{"type":36,"value":114},"Relatoria:",{"type":36,"value":116}," voto do conselheiro Antonio Gilberto de Oliveira Jales, acompanhado pelo plenário, com publicação da íntegra no portal do TCE-RN.",{"type":27,"tag":28,"props":118,"children":119},{},[120],{"type":36,"value":121},"Na prática, se deduções prolongadas além do permitido reduzem artificialmente o percentual, o Estado pode parecer mais ajustado do que realmente está, adiando medidas corretivas exigidas pela legislação.",{"type":27,"tag":46,"props":123,"children":125},{"id":124},"o-que-a-equipe-de-controle-vai-verificar-em-campo",[126],{"type":36,"value":127},"O que a equipe de controle vai verificar em campo",{"type":27,"tag":28,"props":129,"children":130},{},[131],{"type":36,"value":132},"A inspeção deve mapear todas as rubricas ativas vinculadas a processos judiciais, confrontar contracheques com sentenças e checar o período em que cada vantagem foi excluída do cálculo de pessoal. Segundo o TCE-RN, o trabalho também avalia a legalidade das parcelas e a consistência entre os sistemas da SEEC e os demonstrativos fiscais enviados pelo Governo.",{"type":27,"tag":28,"props":134,"children":135},{},[136],{"type":36,"value":137},"Para o leitor potiguar, o tema toca diretamente escolas, concursos e investimentos. Quando o gasto com pessoal estoura o teto, sobram menos margem para nomear professores, reformar unidades e ampliar programas na Grande Natal, no Seridó, no Oeste e nas demais regiões. Por isso, especialistas ouvidos em casos semelhantes defendem padronização de códigos na folha, trilha de auditoria por matrícula e revisão periódica de decisões já incorporadas em definitivo.",{"type":27,"tag":28,"props":139,"children":140},{},[141],{"type":36,"value":142},"O Governo do Estado ainda pode apresentar esclarecimentos e documentos no curso da fiscalização. Até a publicação desta matéria, não havia divulgação de contraditório detalhado sobre os critérios adotados pela SEEC, espaço que permanece aberto nos canais oficiais.",{"type":27,"tag":46,"props":144,"children":146},{"id":145},"conclusão",[147],{"type":36,"value":148},"Conclusão",{"type":27,"tag":28,"props":150,"children":151},{},[152],{"type":36,"value":153},"A vistoria determinada pelo TCE-RN não condena gestores nem aponta desvio de recursos, mas cobra precisão contábil em um dos pontos mais sensíveis das finanças potiguares. Os próximos passos incluem a inclusão da ação no Plano Anual de Controle Externo, visitas técnicas e relatório com eventuais determinações de correção. Caso sejam confirmadas inconsistências, o Tribunal pode exigir reclassificação dos valores e recálculo dos índices fiscais, com impacto no planejamento do Executivo para os próximos anos.",{"title":7,"searchDepth":155,"depth":155,"links":156},2,[157,158,159],{"id":48,"depth":155,"text":51},{"id":124,"depth":155,"text":127},{"id":145,"depth":155,"text":148},"markdown","content:noticias:tribunal-de-contas-vai-fiscalizar-despesas-da-educacao-no-rn.md","content","noticias\u002Ftribunal-de-contas-vai-fiscalizar-despesas-da-educacao-no-rn.md","noticias\u002Ftribunal-de-contas-vai-fiscalizar-despesas-da-educacao-no-rn","md",[167,178,186,193],{"_path":168,"title":169,"description":170,"date":171,"category":11,"city":12,"region":13,"image":172,"author":15,"source":173,"tags":174},"\u002Fnoticias\u002Fallyson-uniao-diz-que-vai-reduzir-metade-da-fila-de-cirurgias-em","Allyson promete zerar metade da fila de cirurgias e erguer 3ª ponte em Natal","Em entrevista ao Inter 1, Allyson Bezerra falou em cortar pela metade a espera por cirurgias em seis meses, construir a terceira ponte e desburocratizar o Idema.","2026-10-16T17:35:00.000Z","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fallyson-uniao-diz-que-vai-reduzir-metade-da-fila-de-cirurgias-em.webp","G1 RN",[19,12,175,176,177],"Eleições 2026","Governo do RN","Saúde",{"_path":179,"title":180,"description":181,"date":182,"category":11,"city":12,"region":13,"image":183,"author":15,"source":16,"tags":184},"\u002Fnoticias\u002Fcamara-de-natal-muda-regra-e-vereador-pode-assumir-outro-mandato","Natal aprova regra que mantém vereador na Câmara ao assumir vaga fora","Emenda à Lei Orgânica nº 39\u002F2026 amplia hipóteses de acúmulo temporário e garante retorno ao Legislativo natalense em casos de suplência e decisão judicial.","2026-10-16T16:28:00.000Z","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fcamara-de-natal-muda-regra-e-vereador-pode-assumir-outro-mandato.webp",[19,12,185],"Câmara Municipal",{"_path":187,"title":188,"description":189,"date":190,"category":11,"city":12,"region":13,"image":191,"author":15,"source":173,"tags":192},"\u002Fnoticias\u002Fsaude-veja-as-propostas-de-allyson-bezerra-e-cadu-de-lula-para-o","Allyson e Cadu disputam 2º turno com planos opostos para a saúde no RN","Candidatos ao governo do RN apresentam propostas para zerar filas, fortalecer hospitais regionais e ampliar o atendimento no interior. O segundo turno será no dia 25 de outubro.","2026-10-16T13:28:00.000Z","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fsaude-veja-as-propostas-de-allyson-bezerra-e-cadu-de-lula-para-o.webp",[19,12,175],{"_path":194,"title":195,"description":196,"date":197,"category":11,"city":12,"region":13,"image":198,"author":15,"source":16,"tags":199},"\u002Fnoticias\u002Fcadu-tem-467-e-allyson-457-em-levantamento-para-o-governo-do-rn","DataVero aponta empate técnico entre Cadu e Allyson na disputa pelo governo do RN","Pesquisa DataVero\u002FDiário do RN ouviu 1.500 eleitores em cinquenta cidades e indica Cadu com 50,53% contra 49,47% de Allyson nas menções válidas, em empate técnico sob a margem estimada.","2026-10-16T12:15:49.653Z","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fcadu-tem-467-e-allyson-457-em-levantamento-para-o-governo-do-rn.webp",[19,20,175],1792182820520]