Justiça Eleitoral aperta o cerco às big techs a três dias da votação

NATAL/RN — O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu nesta quinta-feira (22) um desafio de prazo direto às maiores plataformas do mundo. O presidente da Corte, ministro Nunes Marques, concedeu 24 horas para que a Meta apresente um relatório técnico sobre a atuação do canal "Exército do Lula", administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), na véspera do segundo turno que os potiguares votam neste domingo (25).

A exigência atende a um pedido da campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL), que questiona se a empresa cumpriu as medidas de segurança e integridade eleitoral informadas à Justiça Eleitoral ao longo do pleito.

O que as plataformas devem explicar

Segundo a decisão relatada pela imprensa, o relatório exigido da Meta precisa esclarecer pontos centrais sobre o comportamento do canal nos últimos dias da disputa:

• Ações coordenadas: se houve articulação entre contas e diferentes plataformas para espalhar conteúdo;
• Replicação sistemática: se publicações do canal foram reproduzidas em massa por redes de contas;
• Amplificação artificial: se houve técnica de impulsionamento indevido de posts para elevar o alcance;
• Dados de circulação: alcance, compartilhamentos, volume de mensagens e eventual publicidade paga envolvida.

O alcance da medida não se limita à dona do Facebook e do Instagram. Google e X também ficaram com 24 horas para informar se identificaram amplificação coordenada de termos e hashtags entre os dias 18 e 20 de outubro, incluindo indicadores como buscas em alta, sugestões de pesquisa e assuntos do momento.

A origem da discussão e a versão de Janones

No pedido apresentado ao TSE, a campanha de Flávio Bolsonaro alegou que o canal "Exército do Lula" teria incentivado seguidores a pesquisar no Google a expressão "Bolsonaro mandou matar Lula" e a impulsionar hashtags no X, o antigo Twitter.

O deputado André Janones, dono do canal, sustenta a versão oposta: para ele, a mensagem publicada tinha caráter de pergunta e não apresentava a expressão como uma afirmação. A divergência entre as duas interpretações é justamente o que o tribunal quer ver esclarecido no documento técnico exigido das empresas.

O pano de fundo potiguar

O prazo imposto às big techs fecha em cima do fim da campanha: nesta quinta-feira (22) se encerra o período legal de comícios e de propaganda eleitoral na internet para o segundo turno. Depois disso, as plataformas seguem fiscalização da Justiça Eleitoral até o fim da apuração.

Para o eleitor potiguar, o efeito prático é direto — as redes que servem de pauta de conversa política em Natal, Mossoró, Caicó e no Grande Natal estarão sob olhar permanente do tribunal nos três dias que restam antes da votação de domingo (25).

O que acontece agora

As respostas de Meta, Google e X devem ser analisadas pelo tribunal conforme o vencimento de 24 horas estabelecido pela presidência. Dependendo do conteúdo dos relatórios, o TSE pode determinar novas medidas sobre impulsionamento e propaganda digital ainda antes da votação. Até lá, a recomendação das autoridades eleitorais é que denúncias sobre conteúdo suspeito sejam registradas pelos canais oficiais da Justiça Eleitoral.