TSE barra jingle de Lula contra Flávio e manda tirar peça do ar no rádio

BRASÍLIA/DF — O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, mandou suspender com urgência a veiculação de um jingle da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que conectava o senador Flávio Bolsonaro (PL) a uma série de episódios controversos, entre eles um suposto esquema de rachadinha e o caso envolvendo o antigo Banco Master. A ordem, concedida em caráter liminar neste domingo (27), vale até que as partes se manifestem e o plenário da Corte examine o mérito do questionamento.

Segundo o Agora RN, a representação foi apresentada pela coligação de Flávio Bolsonaro, que disputa a Presidência da República. Os advogados do senador alegaram que a peça de rádio teria sido construída com montagens e distorceria a situação jurídica atual do candidato e de seus familiares. Para o ministro, a propaganda ultrapassou a fronteira da crítica eleitoral legítima e poderia levar o eleitor a conclusões equivocadas na reta final do primeiro turno.

O que dizia a peça retirada do ar

• Formato: jingle de rádio com perguntas e respostas em sequência, sempre apontando o senador como resposta.
• Rachadinha: a letra sugeria que o gabinete de Flávio teria operado um esquema de devolução de salários, citando ainda um ex-assessor próximo.
• Caso Master: um dos versos afirmava que o senador teria pedido R$ 61 milhões ao empresário Daniel Vorcaro, dono do antigo Banco Master, para bancar um filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro.
• Dinheiro vivo: a peça mencionava depósitos em espécie em uma loja de chocolates e a compra de dezenas de imóveis pagos em dinheiro pela família Bolsonaro.
• Homenagem polêmica: outro trecho lembrava a condecoração concedida por Flávio ao ex-policial Adriano da Nóbrega, mais tarde apontado como miliciano.

De acordo com a decisão, todos esses pontos foram empilhados sem explicar em que pé está cada apuração, sem citar arquivamentos e sem distinguir fato comprovado de investigação em curso.

Por que o TSE barrou a propaganda

• Risco de desinformação: para Nunes Marques, a peça induziria o eleitor ao erro sobre a situação jurídica do senador e de sua família.
• Falta de contexto: a liminar destaca que a denúncia sobre rachadinha foi arquivada e que a homenagem a Adriano da Nóbrega ocorreu antes de vir a público o envolvimento dele com a milícia.
• Bloco sem ressalvas: o ministro criticou a estrutura de pergunta e resposta categórica, sem qualquer advertência sobre origem, estágio das apurações ou ausência de conclusão definitiva.
• Efeito provisório: a suspensão vale até as manifestações das campanhas e a análise do plenário, que dará a palavra final sobre o caso.
• Impacto no RN: com a disputa nacional acirrada a uma semana do primeiro turno, a decisão mexe diretamente no tom da propaganda que circula nas rádios potiguares.

Ainda segundo a Corte, a propaganda eleitoral pode criticar adversários com dureza, mas não pode apresentar como certos fatos que ainda dependem de investigação ou que já tiveram desfecho diferente do sugerido.

O que acontece agora

A campanha de Lula poderá se manifestar nos autos antes do julgamento definitivo, e a coligação de Flávio Bolsonaro acompanha o cumprimento da retirada do ar. Até a publicação desta matéria, o mérito ainda não tinha data marcada no plenário do TSE. A orientação para o eleitor potiguar é acompanhar os canais oficiais da Justiça Eleitoral e desconfiar de trechos de jingles que circulem fora do horário eleitoral. Novos desdobramentos devem ser divulgados pelo Tribunal nos próximos dias.