[{"data":1,"prerenderedAt":330},["ShallowReactive",2],{"content-\u002Fnoticias\u002Ftutores-de-pitbull-sao-condenados-apos-ataque-a-cadelinha-durante":3,"related-\u002Fnoticias\u002Ftutores-de-pitbull-sao-condenados-apos-ataque-a-cadelinha-durante":293},{"_path":4,"_dir":5,"_draft":6,"_partial":6,"_locale":7,"title":8,"description":9,"date":10,"category":11,"city":12,"region":13,"image":14,"imageAlt":15,"author":16,"source":17,"urgent":6,"featured":6,"tags":18,"body":22,"_type":287,"_id":288,"_source":289,"_file":290,"_stem":291,"_extension":292},"\u002Fnoticias\u002Ftutores-de-pitbull-sao-condenados-apos-ataque-a-cadelinha-durante","noticias",false,"","Justiça manda tutores de pitbull pagar R$ 14,5 mil por ataque em Natal","Decisão do 6º Juizado Especial Cível de Natal condena donos de pitbull após ataque a cadelinha Shih Tzu em via pública; gastos veterinários e danos morais foram reconhecidos.","2026-10-07T16:25:00.000Z","cotidiano","Natal","grande-natal","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Ftutores-de-pitbull-sao-condenados-apos-ataque-a-cadelinha-durante.webp","Cachorros passeando com guia em via pública de Natal","Tribuna RN","Tribuna do Norte",[19,12,20,21],"Rio Grande do Norte","Justiça","Direitos dos animais",{"type":23,"children":24,"toc":280},"root",[25,39,44,51,56,61,116,121,127,132,137,190,195,201,206,211,264,269,275],{"type":26,"tag":27,"props":28,"children":29},"element","p",{},[30,37],{"type":26,"tag":31,"props":32,"children":33},"strong",{},[34],{"type":35,"value":36},"text","NATAL\u002FRN",{"type":35,"value":38}," — O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte condenou os responsáveis por um cão da raça pitbull ao pagamento de mais de R$ 14,5 mil depois que o animal atacou uma cadelinha Shih Tzu durante um passeio em uma rua da capital potiguar. A sentença partiu do 6º Juizado Especial Cível de Natal e reconheceu tanto o dever de ressarcir o tratamento veterinário quanto o de compensar o sofrimento vivido pela tutora do animal ferido.",{"type":26,"tag":27,"props":40,"children":41},{},[42],{"type":35,"value":43},"O episódio aconteceu em dezembro de 2025. Na ocasião, o pai da dona das cadelinhas caminhava com dois animais da família quando o pitbull escapou de um imóvel vizinho e avançou contra uma delas. A Shih Tzu teve lesões sérias, precisou de cuidados veterinários prolongados e o homem que conduzia o passeio também sofreu escoriações leves ao tentar separar os cães, segundo o relato acolhido no processo.",{"type":26,"tag":45,"props":46,"children":48},"h2",{"id":47},"portão-escorado-e-mensagens-que-pesaram-na-sentença",[49],{"type":35,"value":50},"Portão escorado e mensagens que pesaram na sentença",{"type":26,"tag":27,"props":52,"children":53},{},[54],{"type":35,"value":55},"Um dos pontos centrais da análise, de acordo com a decisão, foi a forma como o pitbull deixou o imóvel. A versão apresentada pela tutora da cadelinha atacada aponta que o portão da casa estava apenas encostado, o que teria facilitado a saída do animal.",{"type":26,"tag":27,"props":57,"children":58},{},[59],{"type":35,"value":60},"Durante a instrução, o magistrado Jussier Barbalho Campos avaliou trocas de mensagens entre as partes. Nesses diálogos, ainda segundo a sentença, os donos do pitbull admitiram que o cão conseguiu forçar a passagem e investir contra a cadelinha menor. Também houve menção a uma proposta de ajuda de R$ 690 para o tratamento, valor que, conforme os autos, não teve o repasse demonstrado.",{"type":26,"tag":62,"props":63,"children":64},"ul",{},[65,76,86,96,106],{"type":26,"tag":66,"props":67,"children":68},"li",{},[69,74],{"type":26,"tag":31,"props":70,"children":71},{},[72],{"type":35,"value":73},"Onde ocorreu:",{"type":35,"value":75}," via pública em Natal, durante passeio com duas cadelinhas;",{"type":26,"tag":66,"props":77,"children":78},{},[79,84],{"type":26,"tag":31,"props":80,"children":81},{},[82],{"type":35,"value":83},"Quando:",{"type":35,"value":85}," dezembro de 2025, com sentença divulgada em outubro de 2026;",{"type":26,"tag":66,"props":87,"children":88},{},[89,94],{"type":26,"tag":31,"props":90,"children":91},{},[92],{"type":35,"value":93},"Como o ataque começou:",{"type":35,"value":95}," pitbull saiu do imóvel e avançou contra a Shih Tzu;",{"type":26,"tag":66,"props":97,"children":98},{},[99,104],{"type":26,"tag":31,"props":100,"children":101},{},[102],{"type":35,"value":103},"Consequência imediata:",{"type":35,"value":105}," ferimentos graves na cadelinha e lesões leves no condutor;",{"type":26,"tag":66,"props":107,"children":108},{},[109,114],{"type":26,"tag":31,"props":110,"children":111},{},[112],{"type":35,"value":113},"Prova valorizada:",{"type":35,"value":115}," mensagens em que os réus reconhecem a fuga do animal.",{"type":26,"tag":27,"props":117,"children":118},{},[119],{"type":35,"value":120},"Para o cotidiano da Grande Natal, o caso reacende o alerta sobre guarda responsável, especialmente em imóveis com acesso direto para a calçada. Portões com trava defeituosa, frestas largas e ausência de focinheira em situações de risco formam uma combinação que costuma aparecer em boletins de ocorrência envolvendo mordeduras.",{"type":26,"tag":45,"props":122,"children":124},{"id":123},"defesa-alegou-provocação-mas-não-convenceu-o-juízo",[125],{"type":35,"value":126},"Defesa alegou provocação, mas não convenceu o juízo",{"type":26,"tag":27,"props":128,"children":129},{},[130],{"type":35,"value":131},"Os donos do pitbull contestaram o pedido. Na resposta ao juízo, sustentaram que a cadelinha menor circulava sem guia e teria atiçado o cão, que então arrebentou a estrutura do portão. Também afirmaram ter arcado com despesas veterinárias do próprio animal e colocaram em dúvida parte dos recibos exibidos pela outra parte.",{"type":26,"tag":27,"props":133,"children":134},{},[135],{"type":35,"value":136},"Ao examinar o conjunto, o juiz entendeu que essas alegações não foram sustentadas por provas. Ainda conforme a decisão, não ficou demonstrado que a Shih Tzu tenha dado causa ao confronto, nem foram juntados comprovantes sólidos dos gastos que os réus disseram ter assumido com o pitbull.",{"type":26,"tag":62,"props":138,"children":139},{},[140,150,160,170,180],{"type":26,"tag":66,"props":141,"children":142},{},[143,148],{"type":26,"tag":31,"props":144,"children":145},{},[146],{"type":35,"value":147},"Tese da defesa:",{"type":35,"value":149}," cadelinha sem coleira teria provocado e portão foi rompido à força;",{"type":26,"tag":66,"props":151,"children":152},{},[153,158],{"type":26,"tag":31,"props":154,"children":155},{},[156],{"type":35,"value":157},"Resposta do juízo:",{"type":35,"value":159}," ausência de prova sobre provocação;",{"type":26,"tag":66,"props":161,"children":162},{},[163,168],{"type":26,"tag":31,"props":164,"children":165},{},[166],{"type":35,"value":167},"Despesas dos réus:",{"type":35,"value":169}," valores mencionados sem documentação suficiente;",{"type":26,"tag":66,"props":171,"children":172},{},[173,178],{"type":26,"tag":31,"props":174,"children":175},{},[176],{"type":35,"value":177},"Valor oferecido antes do processo:",{"type":35,"value":179}," R$ 690, sem comprovação de pagamento;",{"type":26,"tag":66,"props":181,"children":182},{},[183,188],{"type":26,"tag":31,"props":184,"children":185},{},[186],{"type":35,"value":187},"Entendimento final:",{"type":35,"value":189}," responsabilidade dos tutores do animal agressor.",{"type":26,"tag":27,"props":191,"children":192},{},[193],{"type":35,"value":194},"A legislação brasileira trata o tutor como responsável pelos danos provocados pelo animal sob sua custódia, salvo quando comprova culpa exclusiva da vítima ou fato imprevisível. Na prática dos Juizados Especiais, prints, recibos, prontuários veterinários e relatos coerentes costumam definir o resultado.",{"type":26,"tag":45,"props":196,"children":198},{"id":197},"valores-fixados-e-o-que-a-decisão-representa-para-tutores",[199],{"type":35,"value":200},"Valores fixados e o que a decisão representa para tutores",{"type":26,"tag":27,"props":202,"children":203},{},[204],{"type":35,"value":205},"Na parte material, o magistrado validou R$ 4.508,82 em despesas com atendimento, medicamentos e procedimentos, quantia que deverá ser devolvida integralmente. Ele descartou documentos considerados frágeis, mas manteve os comprovantes que retratavam gastos efetivos com a recuperação da cadelinha.",{"type":26,"tag":27,"props":207,"children":208},{},[209],{"type":35,"value":210},"Além do ressarcimento, foi arbitrada compensação de R$ 10 mil por abalo moral. O fundamento foi que o susto, o risco de morte do animal de estimação e a angústia prolongada durante o tratamento ultrapassam um mero aborrecimento do dia a dia.",{"type":26,"tag":62,"props":212,"children":213},{},[214,224,234,244,254],{"type":26,"tag":66,"props":215,"children":216},{},[217,222],{"type":26,"tag":31,"props":218,"children":219},{},[220],{"type":35,"value":221},"Dano material reconhecido:",{"type":35,"value":223}," R$ 4.508,82 em custos veterinários comprovados;",{"type":26,"tag":66,"props":225,"children":226},{},[227,232],{"type":26,"tag":31,"props":228,"children":229},{},[230],{"type":35,"value":231},"Dano moral arbitrado:",{"type":35,"value":233}," R$ 10 mil pelo sofrimento e angústia;",{"type":26,"tag":66,"props":235,"children":236},{},[237,242],{"type":26,"tag":31,"props":238,"children":239},{},[240],{"type":35,"value":241},"Total da condenação:",{"type":35,"value":243}," superior a R$ 14,5 mil;",{"type":26,"tag":66,"props":245,"children":246},{},[247,252],{"type":26,"tag":31,"props":248,"children":249},{},[250],{"type":35,"value":251},"Órgão julgador:",{"type":35,"value":253}," 6º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal;",{"type":26,"tag":66,"props":255,"children":256},{},[257,262],{"type":26,"tag":31,"props":258,"children":259},{},[260],{"type":35,"value":261},"Cabe recurso:",{"type":35,"value":263}," decisão de primeira instância, ainda sujeita a revisão.",{"type":26,"tag":27,"props":265,"children":266},{},[267],{"type":35,"value":268},"Em Natal, onde passeios com pets lotam calçadões da orla, parques e ruas residenciais de bairros como Tirol, Petrópolis, Capim Macio e Potilândia, o recado é direto: guia curta, atenção redobrada em cruzamentos e manutenção do portão evitam tragédias e processos.",{"type":26,"tag":45,"props":270,"children":272},{"id":271},"conclusão",[273],{"type":35,"value":274},"Conclusão",{"type":26,"tag":27,"props":276,"children":277},{},[278],{"type":35,"value":279},"A condenação reforça o dever de cuidado de quem escolhe conviver com cães de grande porte em área urbana. Manter o imóvel seguro, usar guia e focinheira quando indicado e agir rápido após qualquer incidente — prestando socorro e registrando os fatos — reduz riscos para pessoas, para outros animais e para o próprio tutor. O caso segue passível de recurso, e novos desdobramentos podem ser comunicados pelo TJRN nos canais oficiais.",{"title":7,"searchDepth":281,"depth":281,"links":282},2,[283,284,285,286],{"id":47,"depth":281,"text":50},{"id":123,"depth":281,"text":126},{"id":197,"depth":281,"text":200},{"id":271,"depth":281,"text":274},"markdown","content:noticias:tutores-de-pitbull-sao-condenados-apos-ataque-a-cadelinha-durante.md","content","noticias\u002Ftutores-de-pitbull-sao-condenados-apos-ataque-a-cadelinha-durante.md","noticias\u002Ftutores-de-pitbull-sao-condenados-apos-ataque-a-cadelinha-durante","md",[294,304,312,320],{"_path":295,"title":296,"description":297,"date":298,"category":11,"city":12,"region":13,"image":299,"author":16,"source":300,"tags":301},"\u002Fnoticias\u002Fnatal-divulga-calendario-escolar-de-2027-veja-datas-de-inicio-e","Natal marca volta às aulas de 2027 para 17 de fevereiro na rede municipal","Rede municipal de Natal terá 200 dias letivos em 2027, com aulas de 17 de fevereiro a 23 de dezembro em 147 escolas e CMEIs, segundo calendário da Secretaria de Educação.","2026-10-16T19:17:00.000Z","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fnatal-divulga-calendario-escolar-de-2027-veja-datas-de-inicio-e.webp","G1 RN",[19,12,302,303],"Educação","Calendário escolar",{"_path":305,"title":306,"description":307,"date":308,"category":11,"city":12,"region":13,"image":309,"author":16,"source":17,"tags":310},"\u002Fnoticias\u002Fprocon-natal-explica-mudancas-nas-regras-dos-servicos-de","SAC com atendimento humano e resposta em 48h: veja o que muda para o consumidor","Decreto federal obriga empresas a manter pessoa de verdade no atendimento, limitar etapas e resolver cobrança indevida em até dois dias; Procon Natal explica como acionar seus direitos.","2026-10-16T18:15:30.011Z","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fprocon-natal-explica-mudancas-nas-regras-dos-servicos-de.webp",[19,12,311],"Consumidor",{"_path":313,"title":314,"description":315,"date":316,"category":11,"city":12,"region":13,"image":317,"author":16,"source":17,"tags":318},"\u002Fnoticias\u002Fcorpo-de-potiguar-morto-na-turquia-e-liberado-familia-pede-ajuda","Família de natalense morto na Turquia faz vaquinha para trazer corpo ao RN","Empresário de 33 anos morreu durante viagem ao país, onde aguardava deportação; corpo foi liberado e deve chegar ao Brasil no sábado, e parentes pedem doações para custear traslado e advogados.","2026-10-16T18:15:24.807Z","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fcorpo-de-potiguar-morto-na-turquia-e-liberado-familia-pede-ajuda.webp",[19,12,319],"Solidariedade",{"_path":321,"title":322,"description":323,"date":324,"category":11,"city":12,"region":13,"image":325,"author":16,"source":326,"tags":327},"\u002Fnoticias\u002Frn-soma-16-mortes-por-afogamento-saiba-quais-praias-estao-entre","Bombeiros registram 187 ocorrências e 16 mortes por afogamento no RN em 2026","Levantamento do Corpo de Bombeiros aponta 309 vítimas de afogamento no RN até 12 de outubro, com praias de Pipa, Natal e Litoral Sul entre as mais críticas.","2026-10-16T15:22:00.000Z","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Frn-soma-16-mortes-por-afogamento-saiba-quais-praias-estao-entre.webp","Agora RN",[19,12,328,329],"Litoral Sul","Corpo de Bombeiros",1792182830497]