Uern abre atendimento jurídico para mudança de nome e gênero em Natal

NATAL/RN — A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) começou a oferecer em Natal um atendimento jurídico direcionado a pessoas trans interessadas em atualizar o prenome e o gênero no registro civil. A novidade funciona dentro do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) do campus da capital potiguar e conta com a parceria da Atrevida, associação que representa pessoas transexuais no estado, segundo informações divulgadas nesta sexta-feira (25).

A proposta é transformar um direito que já existe no papel em um caminho mais simples na prática. Muita gente sabe que pode pedir a alteração dos documentos, mas trava na burocracia: não sabe por onde começar, quais papéis separar nem como acompanhar o pedido no cartório. É justamente esse percurso que o novo serviço se propõe a organizar, com escuta qualificada e orientação técnica do início ao fim.

O que o novo serviço oferece

O atendimento nasce dentro da estrutura universitária, unindo a formação dos estudantes de Direito à prestação de um serviço de interesse público. De acordo com o que foi divulgado, o foco é a retificação de prenome e gênero, um dos procedimentos mais procurados por pessoas trans para garantir que os documentos reflitam a própria identidade.

• Orientação sobre documentos: a equipe explica quais certidões e comprovantes costumam ser exigidos e como providenciar cada um deles sem idas e vindas desnecessárias.
• Acompanhamento do pedido: o interessado recebe direcionamento sobre as etapas do requerimento em cartório e sobre o que fazer em caso de exigências complementares.
• Base na capital potiguar: o serviço está ancorado no NPJ da Uern em Natal, que passa a ser referência para esse tipo de demanda na Grande Natal.
• Olhar para cidadania: além do aspecto formal, a iniciativa trata a atualização dos documentos como porta de acesso a emprego, matrícula em cursos, atendimento em saúde e outros direitos básicos.

Parceria com a Atrevida amplia o alcance

Um dos pontos centrais da novidade é a aliança com a Atrevida, a Associação de Pessoas Transexuais do Rio Grande do Norte. A entidade acompanha de perto as dificuldades enfrentadas pela população trans no dia a dia e ajuda a calibrar o atendimento para a realidade de quem procura o serviço, do acolhimento inicial à linguagem usada nas orientações.

• Escuta de quem vive a pauta: a participação da associação aproxima o serviço das necessidades reais da comunidade trans potiguar.
• Expansão para outras regiões: a previsão divulgada é de que o atendimento alcance interessados de diferentes regiões do estado, a partir da estrutura montada em Natal.
• Ponte com a universidade: estudantes e professores do curso de Direito se envolvem diretamente nos casos, sob supervisão docente, como ocorre nos núcleos de prática jurídica.
• Rede de apoio: a articulação entre universidade pública e movimento social fortalece a continuidade do projeto no médio prazo.

O que acontece agora

Quem precisa do serviço deve procurar o Núcleo de Prática Jurídica da Uern em Natal para verificar os dias de atendimento, levar os documentos pessoais que já possui e relatar a própria situação. A partir dessa primeira conversa, a equipe indica os passos seguintes e o cronograma de cada etapa, sempre respeitando o tempo e as condições de cada pessoa.

Vale lembrar que, pela regra nacional em vigor no país, a alteração de prenome e gênero no registro civil pode ser solicitada diretamente em cartório, pela via administrativa, sem necessidade de ação judicial ou cirurgia. O novo atendimento da Uern não muda a norma, mas organiza o caminho até ela — e esse empurrão faz diferença para quem passou anos adiando a atualização dos documentos. Novos detalhes sobre horários e triagem devem ser divulgados pelos canais oficiais da universidade.