[{"data":1,"prerenderedAt":250},["ShallowReactive",2],{"content-\u002Fnoticias\u002Fuso-indevido-carro-oficial-da-tributacao-do-rn-e-flagrado-em":3,"related-\u002Fnoticias\u002Fuso-indevido-carro-oficial-da-tributacao-do-rn-e-flagrado-em":212},{"_path":4,"_dir":5,"_draft":6,"_partial":6,"_locale":7,"title":8,"description":9,"date":10,"category":11,"city":12,"region":13,"image":14,"author":15,"source":16,"source_url":17,"urgent":6,"featured":6,"tags":18,"body":22,"_type":206,"_id":207,"_source":208,"_file":209,"_stem":210,"_extension":211},"\u002Fnoticias\u002Fuso-indevido-carro-oficial-da-tributacao-do-rn-e-flagrado-em","noticias",false,"","Carro da Tributação do RN é flagrado em uso particular em Ponta Negra","Vídeo feito em Natal mostra veículo adesivado da Sefaz-RN em frente a condomínio em Ponta Negra. Caso levanta debate sobre uso de frota oficial no estado.","2026-09-25T21:35:07.757Z","politica","Natal","grande-natal","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fuso-indevido-carro-oficial-da-tributacao-do-rn-e-flagrado-em.webp","Tribuna RN","Blog do BG","https:\u002F\u002Fwww.blogdobg.com.br\u002Fvideo-uso-indevido-carro-oficial-da-tributacao-do-rn-e-flagrado-em-ponta-negra-fazendo-transporte-particular-de-passageiros\u002F",[19,12,20,21],"Rio Grande do Norte","Sefaz-RN","Serviço público",{"type":23,"children":24,"toc":200},"root",[25,39,44,51,56,111,116,122,127,132,175,184,190,195],{"type":26,"tag":27,"props":28,"children":29},"element","p",{},[30,37],{"type":26,"tag":31,"props":32,"children":33},"strong",{},[34],{"type":35,"value":36},"text","NATAL\u002FRN",{"type":35,"value":38}," — Um vídeo gravado na tarde desta sexta-feira (25) colocou em debate o uso da frota oficial no Rio Grande do Norte. As imagens, divulgadas por um blog da capital e atribuídas a um leitor, mostram um carro adesivado com a marca do Governo do Estado, identificado como pertencente à estrutura de fiscalização tributária, parado diante de um condomínio no bairro de Ponta Negra, na Zona Sul de Natal. Nas cenas, cinco pessoas desembarcam com malas, mochilas e roupas de viagem.",{"type":26,"tag":27,"props":40,"children":41},{},[42],{"type":35,"value":43},"De acordo com o relato que acompanha a gravação, o veículo seria utilizado nas ações de fiscalização do ICMS, tributo estadual que incide sobre circulação de mercadorias. Ainda segundo essa versão, o carro estaria fora de atividade funcional no momento do flagrante. A Tribuna RN não teve acesso independente ao vídeo completo nem à identificação da placa, e trata o episódio como denúncia a ser esclarecida pelos órgãos responsáveis.",{"type":26,"tag":45,"props":46,"children":48},"h2",{"id":47},"o-que-as-imagens-mostram",[49],{"type":35,"value":50},"O que as imagens mostram",{"type":26,"tag":27,"props":52,"children":53},{},[54],{"type":35,"value":55},"O material divulgado concentra-se em um intervalo curto, em frente ao acesso de um residencial. Os elementos visíveis, conforme a descrição publicada na origem, são:",{"type":26,"tag":57,"props":58,"children":59},"ul",{},[60,71,81,91,101],{"type":26,"tag":61,"props":62,"children":63},"li",{},[64,69],{"type":26,"tag":31,"props":65,"children":66},{},[67],{"type":35,"value":68},"Veículo oficial:",{"type":35,"value":70}," carro claro com adesivo institucional do Governo do RN;",{"type":26,"tag":61,"props":72,"children":73},{},[74,79],{"type":26,"tag":31,"props":75,"children":76},{},[77],{"type":35,"value":78},"Local:",{"type":35,"value":80}," calçada em frente a condomínio em Ponta Negra, Zona Sul da capital;",{"type":26,"tag":61,"props":82,"children":83},{},[84,89],{"type":26,"tag":31,"props":85,"children":86},{},[87],{"type":35,"value":88},"Horário indicado:",{"type":35,"value":90}," tarde desta sexta-feira (25), em dia útil;",{"type":26,"tag":61,"props":92,"children":93},{},[94,99],{"type":26,"tag":31,"props":95,"children":96},{},[97],{"type":35,"value":98},"Movimento:",{"type":35,"value":100}," desembarque de cinco passageiros com bagagens;",{"type":26,"tag":61,"props":102,"children":103},{},[104,109],{"type":26,"tag":31,"props":105,"children":106},{},[107],{"type":35,"value":108},"Atribuição:",{"type":35,"value":110}," estrutura ligada à Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz-RN).",{"type":26,"tag":27,"props":112,"children":113},{},[114],{"type":35,"value":115},"Moradores da região costumam relatar intensa movimentação de turistas e veranistas em Ponta Negra, o que ampliou a repercussão do caso nas redes. Até a publicação desta matéria, a Secretaria ainda não havia divulgado nota pública com a escala de uso do veículo, o setor responsável pela guarda ou a autorização daquela saída específica.",{"type":26,"tag":45,"props":117,"children":119},{"id":118},"regras-para-uso-de-carro-oficial-no-serviço-público",[120],{"type":35,"value":121},"Regras para uso de carro oficial no serviço público",{"type":26,"tag":27,"props":123,"children":124},{},[125],{"type":35,"value":126},"Pela praxe administrativa, veículos oficiais devem servir exclusivamente ao interesse público, com registro de saída, motorista autorizado e finalidade funcional. Desvios desse padrão podem gerar apuração interna, advertência, ressarcimento ao erário e, em situações mais graves, processo administrativo.",{"type":26,"tag":27,"props":128,"children":129},{},[130],{"type":35,"value":131},"Na rotina da Tributação estadual, os carros de fiscalização percorrem barreiras, empresas e postos de controle do ICMS entre Natal, a Grande Natal e o interior. Quando um carro desse tipo aparece em contexto de lazer ou transporte de passageiros sem vínculo funcional, a orientação dos órgãos de controle é apurar:",{"type":26,"tag":57,"props":133,"children":134},{},[135,145,155,165],{"type":26,"tag":61,"props":136,"children":137},{},[138,143],{"type":26,"tag":31,"props":139,"children":140},{},[141],{"type":35,"value":142},"Quem autorizou o deslocamento",{"type":35,"value":144}," e qual era a missão oficial do dia;",{"type":26,"tag":61,"props":146,"children":147},{},[148,153],{"type":26,"tag":31,"props":149,"children":150},{},[151],{"type":35,"value":152},"Quem conduzia o veículo",{"type":35,"value":154}," e se havia registro em livro de bordo ou sistema;",{"type":26,"tag":61,"props":156,"children":157},{},[158,163],{"type":26,"tag":31,"props":159,"children":160},{},[161],{"type":35,"value":162},"Qual o trajeto cumprido",{"type":35,"value":164}," entre a saída do pátio e o retorno;",{"type":26,"tag":61,"props":166,"children":167},{},[168,173],{"type":26,"tag":31,"props":169,"children":170},{},[171],{"type":35,"value":172},"Se houve consumo de combustível público",{"type":35,"value":174}," fora de atividade institucional.",{"type":26,"tag":176,"props":177,"children":178},"blockquote",{},[179],{"type":26,"tag":27,"props":180,"children":181},{},[182],{"type":35,"value":183},"\"Carro oficial existe para atender à população, não para deslocamento pessoal. Qualquer exceção precisa estar documentada\", costumam orientar manuais de gestão de frotas no setor público.",{"type":26,"tag":45,"props":185,"children":187},{"id":186},"o-que-acontece-agora",[188],{"type":35,"value":189},"O que acontece agora",{"type":26,"tag":27,"props":191,"children":192},{},[193],{"type":35,"value":194},"A expectativa na Grande Natal é de que a Sefaz-RN informe se o veículo estava em serviço, cedido a outra pasta ou em situação irregular, além de anunciar providências internas. Órgãos como Controladoria e Ministério Público costumam acompanhar casos desse tipo quando há indício de uso privado de bem público.",{"type":26,"tag":27,"props":196,"children":197},{},[198],{"type":35,"value":199},"A Tribuna RN mantém espaço aberto para manifestação da Secretaria Estadual da Fazenda e dos demais envolvidos. Novos detalhes devem ser divulgados pelos canais oficiais do Governo do Estado assim que a apuração interna avançar. Para o leitor potiguar, o caso reforça um canal direto de cidadania: flagrantes podem ser encaminhados à Ouvidoria estadual, com data, local e imagens, para que cada saída da frota seja devidamente esclarecida.",{"title":7,"searchDepth":201,"depth":201,"links":202},2,[203,204,205],{"id":47,"depth":201,"text":50},{"id":118,"depth":201,"text":121},{"id":186,"depth":201,"text":189},"markdown","content:noticias:uso-indevido-carro-oficial-da-tributacao-do-rn-e-flagrado-em.md","content","noticias\u002Fuso-indevido-carro-oficial-da-tributacao-do-rn-e-flagrado-em.md","noticias\u002Fuso-indevido-carro-oficial-da-tributacao-do-rn-e-flagrado-em","md",[213,224,233,240],{"_path":214,"title":215,"description":216,"date":217,"category":11,"city":12,"region":13,"image":218,"author":15,"source":219,"tags":220},"\u002Fnoticias\u002Fallyson-uniao-diz-que-vai-reduzir-metade-da-fila-de-cirurgias-em","Allyson promete zerar metade da fila de cirurgias e erguer 3ª ponte em Natal","Em entrevista ao Inter 1, Allyson Bezerra falou em cortar pela metade a espera por cirurgias em seis meses, construir a terceira ponte e desburocratizar o Idema.","2026-10-16T17:35:00.000Z","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fallyson-uniao-diz-que-vai-reduzir-metade-da-fila-de-cirurgias-em.webp","G1 RN",[19,12,221,222,223],"Eleições 2026","Governo do RN","Saúde",{"_path":225,"title":226,"description":227,"date":228,"category":11,"city":12,"region":13,"image":229,"author":15,"source":230,"tags":231},"\u002Fnoticias\u002Fcamara-de-natal-muda-regra-e-vereador-pode-assumir-outro-mandato","Natal aprova regra que mantém vereador na Câmara ao assumir vaga fora","Emenda à Lei Orgânica nº 39\u002F2026 amplia hipóteses de acúmulo temporário e garante retorno ao Legislativo natalense em casos de suplência e decisão judicial.","2026-10-16T16:28:00.000Z","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fcamara-de-natal-muda-regra-e-vereador-pode-assumir-outro-mandato.webp","Novo Notícias",[19,12,232],"Câmara Municipal",{"_path":234,"title":235,"description":236,"date":237,"category":11,"city":12,"region":13,"image":238,"author":15,"source":219,"tags":239},"\u002Fnoticias\u002Fsaude-veja-as-propostas-de-allyson-bezerra-e-cadu-de-lula-para-o","Allyson e Cadu disputam 2º turno com planos opostos para a saúde no RN","Candidatos ao governo do RN apresentam propostas para zerar filas, fortalecer hospitais regionais e ampliar o atendimento no interior. O segundo turno será no dia 25 de outubro.","2026-10-16T13:28:00.000Z","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Fsaude-veja-as-propostas-de-allyson-bezerra-e-cadu-de-lula-para-o.webp",[19,12,221],{"_path":241,"title":242,"description":243,"date":244,"category":11,"city":12,"region":13,"image":245,"author":15,"source":230,"tags":246},"\u002Fnoticias\u002Ftribunal-de-contas-vai-fiscalizar-despesas-da-educacao-no-rn","TCE manda inspecionar folha da Educação por descontos judiciais no RN","Pleno determinou vistoria na SEEC após alerta do Ministério Público de Contas sobre rubricas que podem mascarar o gasto com pessoal e descumprir a Lei Fiscal.","2026-10-15T20:18:00.000Z","\u002Fassets\u002Fimg\u002Fnoticias\u002Ftribunal-de-contas-vai-fiscalizar-despesas-da-educacao-no-rn.webp",[19,12,247,248,249],"Política","TCE-RN","Educação",1792182840567]