Preço de referência de combustíveis muda em outubro e afeta ICMS no RN

NATAL/RN — Os motoristas do Rio Grande do Norte entram em outubro com uma mudança importante na regra fiscal dos combustíveis. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira (25) os novos valores do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), que passam a valer em 1º de outubro em todos os estados e no Distrito Federal. O índice serve de base para calcular o ICMS sobre combustíveis.

Segundo a publicação, reproduzida pela Tribuna do Norte a partir de informações da Agência Brasil, o PMPF não é o preço cobrado na bomba. Trata-se de uma média de referência informada pelas unidades da federação e usada pelo Fisco para definir a base de incidência do imposto nas operações com derivados e alternativos.

O que muda na prática para o potiguar

• Vigência a partir de 1º de outubro — os novos valores publicados pelo Confaz valem para as operações realizadas após a virada do mês, em Natal, na Grande Natal e no interior.
• ICMS com base atualizada — o imposto estadual sobre combustíveis passa a ser calculado sobre a nova média, o que pode refletir na composição final do preço ao consumidor.
• Bomba segue livre — postos da Via Costeira à Zona Norte de Natal, da BR-101 à BR-304, mantêm liberdade para definir o preço de venda conforme custo de aquisição, frete, margem e concorrência local.
• Efeito indireto no bolso — mesmo sem reajuste direto da Petrobras ou das distribuidoras, a alteração da base do ICMS pode mexer centavos no valor final, para cima ou para baixo, conforme o produto.

De acordo com o Confaz, a atualização é periódica e busca aproximar a referência fiscal da realidade de mercado apurada por cada estado. Para o consumidor potiguar, a orientação é pesquisar antes de abastecer, sobretudo em corredores de grande fluxo como a Grande Natal, Mossoró, no Oeste, e Caicó, no Seridó.

Quais produtos entram na nova tabela

• Querosene de aviação (QAV) — usado em voos comerciais e regionais, com impacto na cadeia do turismo que liga Natal a outros centros do país.
• Etanol combustível (AEHC) — alternativa à gasolina, muito usada por motoristas de aplicativo e frotistas na capital e em Mossoró.
• Gás natural veicular (GNV) — opção de taxistas e motoristas que rodam longas distâncias entre a Grande Natal e o interior.
• Gás natural industrial (GNI) e óleo combustível — insumos com peso em indústrias, padarias, cerâmicas e operações logísticas no estado.

Segundo os dados publicados, os valores de referência variam bastante entre as unidades da federação. Os exemplos citados na norma mostram a dispersão nacional que também ajuda a entender a lógica aplicada ao RN.

Exemplos nacionais publicados pelo Confaz

• Distrito Federal — etanol de referência fixado em R$ 4,46 por litro e GNV em R$ 6,78 por metro cúbico, segundo a tabela.
• São Paulo — etanol com valor de referência de R$ 3,77 por litro, um dos menores do país.
• Minas Gerais — querosene de aviação estabelecido em R$ 8,02 por litro.
• Tocantins e Roraima — entre os maiores valores de referência para o QAV, com R$ 9,82 e R$ 8,22 por litro, respectivamente.

De acordo com a Agência Brasil, cada estado informa seu próprio levantamento de preços, e o Confaz consolida a tabela nacional. O Rio Grande do Norte segue a mesma regra, com sua média própria para cada produto a partir de outubro.

Conclusão

A mudança vale a partir de 1º de outubro e deve impactar a base do ICMS dos combustíveis em todo o Rio Grande do Norte, de Natal ao Alto Oeste. O motorista não verá uma etiqueta nova obrigatória na bomba por causa da norma, mas pode sentir ajustes indiretos no preço final nos dias seguintes à virada do mês.

Até a publicação desta matéria, não havia anúncio de reajuste direto de refinaria vinculado à medida. A recomendação para quem roda na Grande Natal, no Litoral Sul, no Vale do Açu e no Mato Grande é comparar preços, priorizar postos de confiança e acompanhar os canais oficiais do Confaz, da Secretaria de Tributação do RN e do Procon para novos detalhes.