Juiz mais antigo da fila ingressa no TJRN após quatro décadas de magistratura

NATAL/RN — O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte tem um rosto novo na Corte. O magistrado Henrique Baltazar Vilar dos Santos foi empossado na tarde desta quinta-feira (22) como desembargador do TJRN, pelo critério de antiguidade, em cerimônia que reuniu desembargadores, juízes, servidores e familiares no tribunal, em Natal. A sessão solene de posse no Plenário do tribunal está marcada para a próxima quarta-feira (28), às 15h.

O magistrado assume a cadeira que ficou vaga com a aposentadoria do desembargador Vivaldo Pinheiro, registrada em outubro de 2025. A promoção por antiguidade, que antecede a posse, já tinha sido noticiada pela Tribuna RN nesta semana.

Quatro décadas de carreira potiguar

A trajetória do novo desembargador atravessa boa parte do mapa comarcal do estado. Nascido em 5 de janeiro de 1960, em Campina Grande (PB), Henrique Baltazar virou juiz de direito em 4 de janeiro de 1985, no início assumindo a comarca de Santana do Matos, no interior potiguar. De lá para cá, o currículo acumulou grandes etapas:

• Promoções por merecimento: passou pela comarca de São Miguel e, depois, por Pau dos Ferros;
• Passagens no Seridó: atuou na 2ª Vara da Comarca de Caicó e na Vara Criminal da cidade;
• Trabalho em Natal: comandou a 1ª Vara de Criminal do Distrito Judiciário da Zona Sul da capital;
• Execução penal: assumiu em julho de 2010 a antiga 12ª Vara Criminal de Natal, hoje transformada na 1ª Vara Regional de Execuções Penais;
• Função atual: desde 2023 coordena a 1ª Secretaria Regional de Execução Penal (1ª SEREX) e já integrou a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do RN, como membro titular.

Sobre o novo posto, o desembargador reconheceu a diferença de escala: "Estou feliz. Esse passo, para mim, é particularmente importante". Para ele, o salto do julgamento individual para o colegiado é uma tarefa de aprendizado permanente: "É uma área nova para mim... A magistratura não é uma outorga de poder, mas sim uma outorga de responsabilidade".

Homenagens das ruas do interior ao Plenário

O presidente do TJRN, desembargador Ibanez Monteiro, deu as boas-vindas ao novo colega e destacou a longa carreira à frente: "Ele tem uma carreira longa na magistratura e agora vai ter um novo momento de experiência".

A voz dos magistrados veio pelo juiz Artur Cortez, presidente da Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte (Amarn). Ele saudou a chegada de um membro que define como o mais antigo na fila da promoção por antiguidade, avaliando que "chegar ao tribunal é o coroamento da carreira".

Ainda presente na cerimônia, o desembargador Leandro dos Santos, do TJPB, primo e amigo de infância do novo desembargador em Caicó, lembrou a origem dos dois no Seridó e apostou que Henrique vai deixar "sua marca registrada" na Corte potiguar.

O que acontece agora

A próxima etapa formal é a sessão solene de posse no Plenário do TJRN, agendada para a quarta-feira (28), às 15h. De lá em diante, Henrique Baltazar passa a integrar o colegiado que julga os recursos da maioria dos processos do estado — dos casos criminais onde começou, em Santana do Matos, até as grandes pautas da capital. Novas designações de gabinete e encargos internos do tribunal devem ser divulgadas pelo TJRN após a solenidade.