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Decisão do Juizado de Apodi determina desbloqueio da conta, liberação de R$ 51,3 mil e indenização de R$ 2 mil após bloqueio prolongado sem prova contra a consumidora.
Ex-tabelião de Montanhas foi condenado a 7 anos e 7 meses por falsificar certidões e desviar taxas de imóveis na Zona Sul de Natal. Maioria das vítimas era da Espanha.
Sentença da 8ª Vara Criminal aponta nove meses de imposto devido e não recolhido em 2018, rejeita teses da defesa e troca detenção por serviço comunitário.
Decisão da 2ª Vara de João Câmara fixou R$ 53,5 mil por danos morais e estéticos após infecção em mutirão de catarata realizado em Almino Afonso.
Decisão do 6º Juizado Especial Cível de Natal condena donos de pitbull após ataque a cadelinha Shih Tzu em via pública; gastos veterinários e danos morais foram reconhecidos.
Pleno elegeu nova cúpula do Judiciário potiguar nesta quarta-feira, com vice, corregedorias, ouvidoria e direção da escola da magistratura definidos.
Condenado pelo júri de Natal pela morte de motoboy em 2015 foi localizado em Casa Forte, no Recife, em ação conjunta das polícias civis do RN e de Pernambuco.
TJRN afastou parcialmente os efeitos do Acórdão 102/2026 do TCE apenas para a empresa G. Cinco na Via Costeira, sem travar a fiscalização sobre fatos novos nem a saída negociada.
Decisão da Comarca de João Câmara fixou R$ 53,5 mil em indenização a moradora atendida em mutirão de catarata em Almino Afonso após infecção grave.
Decisão da 2ª Vara de João Câmara condena Almino Afonso a indenizar paciente que perdeu a visão após mutirão de catarata em 2022. Cabe recurso.
Decisão da 3ª Vara da Fazenda Pública garante a permanência das 13 moradoras do prédio na Cidade Alta até novo julgamento sobre o futuro do imóvel.
Decisão da 17ª Vara Cível de Natal garante reparo integral de veículo usado para renda extra, com base em entendimento do STJ sobre aviso de sinistro.
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